A segunda edição do Edital MT Literatura apresenta erros, contradições e, por isso, precisa de novo recall

Leandro Carvalho, secretário de Cultura / Foto: GCom

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Por João Bosquo – Como diz o ditado, a pressa é inimiga da perfeição. A Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso, sob a batuta do maestro Leandro Carvalho (foto), depois de cancelar a divulgação dos vencedores do Prêmio MT Literatura na penúltima hora, por conta de falhas no sistema de inscrição que levaram a comissão de avaliação a inabilitar dois terços dos 90 trabalhos inscritos, correu para editar e tornar público o novo regulamento… O novo Edital, porém está recheado de pequenos deslizes, falhas e pormenores e já tem gente pedindo o seu cancelamento. A reportagem teve acesso à cópia do oficio protocolado na SEC.

A primeira versão do edital do MT Literatura – recordando – foi tornado público em 15 de junho e logo em seguida, no dia 27, foi editado o primeiro edital de retificação. Na sequência outro, o terceiro, mudando a redação do anterior e finalmente o quarto, mudando novamente o calendário, agora com a data de 28 de setembro para a divulgação. Aconteceu que nenhum desses editais foi publicado no Diário Oficial, portanto, não valiam nada.

Alia-se a tudo isso os problemas técnicos. Os interessados – pessoalmente ou por meio de seus prepostos – não conseguiram anexar os documentos exigidos pelo concurso, para provar identidade e residência no Estado, fato que causou o grande número de inabilitados.

Agora, imagina, pouco mais de três dias depois, a assessoria jurídica da Carlini & Caniato Editorial – uma das editoras mais importantes de Mato Grosso e que pelo edital pode fazer inscrições como pessoa jurídica – com uma leitura mais detalhada descobriu uma série de falhas, contradições e omissões que podem causar embaraços na hora de se fazer as inscrições.

O primeiro erro, talvez o mais grave, está na página 15 do Edital “reboot”, acima da assinatura do secretário, a data constante é a de 30 de junho, e não a de 30 de setembro, como de fato deveria ser.

O segundo erro apontado pela editora está no item 1, o que trata do objeto – aquele que aponta os tipos de gênero e categorias. Os redatores do edital fizeram uma lambança ao justapor o livro infantil, na categoria prosa, enquanto existe uma categoria específica para o infanto-juvenil. Os escritores de livros infanto-juvenis, com certeza, ficarão em dúvida: inscrevo na categoria PROSA ou na INFANTO-JUVENIL?

Os atentos leitores da empresa constataram tristemente que no Anexo dos anexos não consta o anexo XIV, ou seja, o da minuta do Termo de Compromisso; por tal omissão, os requerentes acreditam que é passível de nulidade o edital.

O quinto ponto, não chega ser um erro, mas um questionamento. O item 4.2, na letra M, não informa se, no ato da inscrição, constará ou não a assinatura da pessoa física do autor da obra, no caso de encaminhamento da inscrição por pessoa jurídica ou Editora interessada. Enquanto aponta que no item 13.4 do Edital MT Literatura determina o prazo de 90 dias para prestação de contas, enquanto no anexo relativo à questão, não consta essa obrigatoriedade. Por pouco não temos o jogo de sete erros.

A editora pede que o secretário faça ‘recall’, chame as responsabilidades e as correções necessárias de tal forma que não aconteçam mais contestações.

Lembrando: as inscrições – se não houver nenhuma mudança até lá – ficam abertas exclusivamente pela internet, por meio de formulário eletrônico disponível no site https://mapas.cultura.mt.gov.br/ até às 23h59 do dia 14 de novembro.

O concurso vai premiar dez obras literárias no valor de R$ 30 mil cada. Os trabalhos devem ser inéditos, escritos em língua portuguesa e podem concorrer nas categorias poesia, prosa, infanto-juvenil e revelação, aquele que não tem obra publicada.

Cada autor poderá inscrever apenas uma obra em uma categoria e cada obra só poderá concorrer em uma única modalidade do prêmio. O autor – poeta, romancista, contista – deve comprovar residência em Mato Grosso por, no mínimo, dois anos.

A SEC informa que “as obras inscritas serão submetidas a duas comissões, de habilitação e avaliação técnica, sendo esta última composta por profissionais de reconhecido mérito e competência no meio literário. As obras literárias apresentadas deverão ser avaliadas por, no mínimo, três pareceristas”.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da SEC, via WhatsApp, e a mesma ficou de retornar antes do fechamento desta edição, o que não aconteceu.

Fonte: DC Ilustrado

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João Bosquo

João Bosquo, poeta e jornalista, editor deste blogue NAMARRA.COM.BR nas redes sociais: @joaobosquo

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