Abre aspas: Blog do Antero informa que o juiz Luiz Bertolussi afasta Sérgio Ricardo do TCE/MT e bloqueia bens do Ministro da Agricultura, Blairo Maggi

Matéria publicada no Blog do Antero, assinada pela jornalista Laice Souza, informa que o Conselheiro Sérgio Ricardo foi afastado de suas funções no Tribunal de Contas.

Abre aspas: O juiz Luiz Aparecido Bertolussi, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular, afastou o conselheiro Sérgio Ricardo do cargo no Tribunal de Contas do Estado. A decisão é datada do dia nove de janeiro.

Além de afastá-lo do cargo, também foi determinada a indisponibilidade de bens no valor de R$ 4 milhões que atingiu também os ex-conselheiros Alencar Soares Filho e Humberto Bosaipo, o senador Blairo Borges Maggi, o ex-secretário Eder de Moraes, o empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior,  o ex-deputado José Riva e Leandro Valoes Soares.

Mesmo com o afastamento, Sérgio Ricardo continuará recebendo o salário, por ser verba de caráter alimentar.

A decisão liminar foi dada no momento em que o juiz recebeu petição inicial em ação movida pelo Ministério Público Estadual contra os réus, acusados de participar da compra de cadeira de conselheiro no Tribunal de Contas em vaga que era destinada a Assembleia Legislativa, no ano de 2008.

Conselheiro Sérgio Ricardo – Foto: Blog do Antero

Entenda o caso – Segundo consta dos autos, Sérgio Ricardo teria comprado da cadeira do então conselheiro Alencar Soares, pelo valor de R$ 8 milhões. De acordo com o Ministério Público Estadual, no esquema fraudulento teria sido utilizado recursos públicos, tendo como operador a pessoa de Gércio Mendonça, o Júnior Mendonça, sob a aparência de factoring. Na investigação, descobriu que o ex-secretário Eder Moraes também teria envolvimento  no esquema, além de empreiteiras e empresas prestadoras de serviço no Estado, durante o governo Blairo Maggi e Silval Barbosa.

O MP ainda destacou que o governador Blairo Maggi “estimulou e permitiu a utilização de factoring como forma de levantar recursos para fazer frente às despesas políticas, procedimentos que teve continuidade no governo de Silval Barbosa”.

O então deputado Sérgio Ricardo teria efetuado empréstimo junto a Júnior Mendonça para comprar a vaga. Nas buscas e apreensões realizadas pelo MP foram “localizadas várias notas promissórias, garantidoras de repasses criminosos, relacionados com a compra e venda de vaga no TCE, sendo que uma dessas notas promissórias estava em poder de Eder Moraes. Uma das cártulas, no valor de R$ 2 milhões contém as assinaturas de Sérgio Ricardo, José Riva e Eder Moraes”.

Ainda de acordo com o MP, no começo de 2009, houve reunião entre autoridades do alto escalão do alto escalão do governo, quando teria sido tratado assunto relacionado com o preenchimento de duas vagas no TCE, sendo definido que uma seria do réu Eder Moraes e a outra de Sérgio Ricardo. Dessa reunião, segundo o MP, teriam participado o então governador Maggi, o então presidente da Assembleia José Riva, o vice-governador Silval Barbosa, Sérgio Ricardo, o conselheiro Humberto Bosaipo e Eder. Além disso, outras reuniões teriam ocorrido com a presença do conselheiro Alencar Soares.

O Ministério Público ainda destacou que Blairo Maggi teria questionado o conselheiro Alencar sobre a razão que ele estaria saindo do TCE e ele teria informado que Sérgio Ricardo já teria adiantado a quantia de R$ 2,5 milhões. O MP ainda informou nos autos que “Eder Moraes, a pedido de Maggi, teria providenciado o pagamento de R$ 4 milhões a Alencar Soares, para que este devolvesse ao deputado Sérgio Ricardo o valor por ele pago, servindo o restante para complementar o pagamento de uma das vagas que seriam abertas”.

O MP trouxe aos autos as provas das transferências bancárias realizadas para o pagamento pela vaga no valor de R$ 2,5 milhões. Já no início de 2010, outra reunião teria ocorrido para “selar a transação da vaga do TCE” e “ocorreu o segundo repasse a Alencar Soares no valor de R$ 1,5 milhão, totalizando R4 4 milhões”.

Leia aqui neste link a participação de cada um nessa intricada compra de vaga de conselheiro do TCE/MT.

><>O Meu Peixe observa que o Juiz Aparecido Bertulussi Jr., a quem não temos o prazer de conhecer pessoalmente, é um magistrado sensato, que toma suas decisões apenas quando o Ministério Público apresenta provas robustas, contundentes.

Pelo teor da matéria publicada, com detalhes de participação de cada um no esquema de venda de vaga no TCE/MT, essas provas são as tais.

Outra observação: Parece que o Ministério Público de Mato Grosso finalmente conseguiu botar as mãos no ex-governador, senador licenciado e Ministro da Agricultura, Blairo Maggi.

João Bosquo

João Bosquo, poeta e jornalista, editor deste blogue NAMARRA.COM.BR

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1 Resultado

  1. José disse:

    Esse testa de protótipo do João Arcanjo, Jr Mendonça, é realmente rabudo. Patrocinou várias atrocidades e figoroes como se os mesmos o tivesse obrigado e esse não tivesse lucrado muito. Aí vai lá faz delação como bem quer, um homem de passado até hoje inexplicável, a Procuradora cujo o marido também tem factoring legaliza como a verdade o transformando em herói e assim hoje ele manda e desmanda em vários monopólios no MT e ao lado dos goianinhos e paulistanos espertos está a todo vapor. Engraçado a mídia e nem as investigações considerarem que o mesmo pagou a cadeira do cunhado conselheiro a dois políticos acima citado. Tudo é muito parcial quando trata-se de poder e grana. Mato Grosso uma herança maldita.