Ambulantes, camelôs e transeuntes – Artigo de José Antônio Lemos

José Antônio Lemos

Ainda que comemorando as vitórias seguidas do Cuiabá Esporte Clube e do Cuiabá Arsenal, rumo à série C do Campeonato Brasileiro e ao bicampeonato nacional de futebol americano respectivamente, não há como deixar de comentar a questão dos camelôs na capital de Mato Grosso. Vale lembrar que, em princípio, ambulantes e camelôs são iguais conceitualmente, ambos exercendo seu pequeno comércio ambulando ou camelando, isto é, transitando de um lugar para outro sem ter um ponto fixo no espaço urbano. Junto a eles sempre esteve o transeunte, o cidadão no exercício de um de seus direitos básicos, o de ir e vir, a pé ou não. Os três têm como qualidade original o uso do espaço público de forma itinerante, transitando. Até aí, tudo bem. Só que em momentos de fragilidade no gerenciamento urbano a relação entre essas figuras entra em desequilíbrio gerando um sério conflito urbano.

Meu primeiro trabalho no assunto foi como superintendente do finado IPDU, em 1993, quando o então prefeito Dante de Oliveira cobrou uma solução permanente para esse problema que entravava o centro de Cuiabá. Vendo de cima já não se enxergava os pisos da Rua de Baixo e das praças da República e Caetano de Albuquerque, cobertas por lonas e plásticos coloridos emendados. Nos espaços públicos do centro de Cuiabá encontrava-se de tudo. De calçinhas, calções, óculos e bonés até roda-gigante, bancas de jogos, drogas, armas, etc., em barracas, algumas com telefone (só fixo então), luz elétrica e até nota fiscal. Para ir do Palácio do Comércio até a Travessa João Dias, o cidadão tinha que caminhar por baixo das lonas, meio recurvado, submetido ao mau-cheiro e ao risco de pisar em coisas desagradáveis. Não gosto de falar mal de minha cidade e só descrevo a situação para lembrar os que já se esqueceram dela e para os novos evitarem que aconteça novamente.

A situação extrapolava o urbanismo físico, colocando em cheque os demais segmentos urbanos, em especial as áreas social, sanitária, a segurança pública e o comércio. Não se tratava mais de uma questão de fiscalização e retirada de ocupantes ilegais de áreas públicas. Envolvia centenas de famílias de trabalhadores, a maioria fazendo um trabalho honesto, ainda que ilegal e o assunto não podia ser mais resolvido de “orelhada”. Foram então iniciados estudos que apontaram algumas conclusões importantes. Primeiro, os ambulantes verdadeiros que usam os logradouros vendendo loterias, flores, pipoca ou artesanatos, não eram problema, pois a legislação municipal de posturas tratava a questão a contento. Segundo, o verdadeiro problema era um vultoso comércio de produtos industrializados realizado através de micros pontos de venda (barracas), patrocinado por alguns grandes atacadistas externos. Explorando a miséria do povo, essa forma ilegal de comércio domina com rapidez os centros das grandes cidades diante de qualquer descuido das prefeituras quanto ao gerenciamento urbano. Além da ilegalidade, coloca em risco os transeuntes e compete deslealmente com o comércio local estabelecido. Pior, na época cada 4 barracas equivaliam à demissão de um comerciário com carteira assinada.

O fato é que a negligência da prefeitura havia criado um grave problema social envolvendo milhares de cidadãos e exigindo tratamento sério e digno. Os estudos culminaram em um Plano Setorial do Comércio Alternativo para Cuiabá que serviu de base para uma firme e convicta ação pública de relocação dos pequenos comerciantes, já com o prefeito Meirelles em 95, e que deveria ser o início da implantação de uma política para o setor. Assim surgiram o Shopping Popular e as galerias populares como ferramentas para uma política pública de promoção social contínua. Mas aí o assunto estica demais para só um artigo.

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José Antônio Lemos dos Santos

José Antonio Lemos dos Santos, arquiteto e urbanista, é professor universitário. Troféu "João Thimóteo"-1991-IAB/MT/ "Diploma do Mérito IAB 80 Anos"/ Troféu "O Construtor" - Sinduscon MT Ano 2000 / Arquiteto do Ano 2010 pelo CREA-MT.

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