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Entre aspas: Sócio da Ginco é alvo de operação que investiga fraudes ambientais

Divulgação/Polícia Civil

Redação do GD | O empresário Osvaldo Tamura, sócio da Ginco Construtora, foi um dos alvos da Operação Polygonum investiga um esquema de irregularidades no Cadastro Ambiental Rural (CAR), dentro da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A 3ª fase da operação foi deflagrada pela Polícia Civil nesta segunda-feira (3) para cumprir 28 ordens judiciais sendo 10 mandados de prisão, 15 de busca e apreensão e 3 sequestro de veículos.

A residência de Tamura, no Condomínio Florais Cuiabá foi alvo de um dos mandados de busca e apreensão. Conforme a Polícia Civil são investigadas de fraudes ambientais que envolvem empresários e servidores Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) que já foram alvos da operação em fases anteriores.

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Escritores contemporâneos em diálogo, por  Olga Maria Castrillon Mendes

Por Olga Maria Castrillon Mendes | Estamos diante de um fenômeno editorial em Mato Grosso, cuja festa maior se dará no próximo dia 10 de dezembro, às 19:30, na Casa Barão de Melgaço. Afinal de contas, teremos duas coleções de textos de escritores contemporâneos. A Coleção Olho d’água traz os poetas Ronaldo de Castro, Silva Freire, Santiago Villela Marques, Marília Beatriz Figueiredo Leite, Lucinda Persona e Matheus Guménin Barreto. A prosa aparece na Coleção Carandá, contemplando os escritores Eduardo Mahon, Lorenzo Falcão e Fátima Sonoda; Icléia Lima e Gomes e Aclyse de Matos. É uma iniciativa que comemora os 20 anos da Editora Carlini & Caniato, uma empresa bem mato-grossense, pois durante esses anos tem investido na produção local, muito antes da efervescência do recente panorama intelectual. Por ela, a literatura produzida em Mato Grosso adquire crescente visibilidade, mesmo à revelia de apoio institucional. No símbolo icônico dos títulos, um manancial literário e uma robusta árvore, sinalizam os novos caminhos, enfrentamentos, fontes e repositório de muitos estudos e pesquisas. Vai dar o que pensar e promete tirar o fôlego e a paz dos leitores.

Depois do projeto Obras Raras que relançou dez livros inéditos, em 2009, num esforço entre a Academia Mato-grossense de Letras/AML e a Universidade do Estado de Mato Grosso/UNEMAT, os dez títulos são um presente da Editora e seus apoiadores à comunidade leitora, num período em que clamamos por palavras e pelo poder que emana delas. Como todo livro, será motivo de questões e de possíveis respostas, além de revolucionar o mercado editorial, despertar leitores e mobilizar escritores, jornalistas e críticos. O que se espera é que, juntos, iniciativa privada, escritores e editores executem projetos que, bem operacionalizados e difundidos, como este, podem contribuir para minimizar as distâncias entre o produto cultural e o leitor. Continue Reading

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Da liberdade e seus limites, por Nilson Lage

Da liberdade e seus limitesDiga a um pobre que ele é livre; que pode, por exemplo, xingar o patrão e ir a Roma ver o…

Publicado por Nilson Lage em Sábado, 1 de dezembro de 2018

Por Nilson Lage | Diga a um pobre que ele é livre; que pode, por exemplo, xingar o patrão e ir a Roma ver o papa. Ele lhe responderá que não tem meios de fazer nenhuma dessas coisas. Se entendesse de discursos enganosos, o acusaria de cometer falácia de ambiguidade: o sentido, em português, de “pode” conjuga as noções de permissibilidade (“may”) e materialidade (“can”).
Mas nem só por esse duplo significado do verbo “poder” o uso político costumeiro do conceito de “liberdade” é uma fraude: seu vício principal é que serve para priorizar uma dimensão do homem, valorizada pela ética luterana – em prejuízo de outra, que põe em primeiro plano a construção da individualidade pelo entorno social, de modo que cada olhar do outro, do início ao fim da vida, é o espelho em que a gente se vê. Continue Reading

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Quando o tradicional se torna velho, por Eduardo Mahon

A imagem pode conter: Eduardo Mahon, óculos e barbaPor Eduardo Mahon | Todo mundo já sente na pele o que é a pós-modernidade, mesmo sem saber direito o que ela é, mesmo sem saber exatamente quando começou. Esse tempo pós-moderno é um período de mesclagem, de hibridismo, de incerteza, por um lado, e de acesso facilitado às informações, por outro. Provavelmente por isso mesmo, a ansiedade contemporânea cresça ainda mais – diante do fluxo de informações e da incapacidade de selecionar elementos para uma conclusão lógica. Dificilmente, o pesquisador vai contar com as clássicas convenções de começo-meio-fim para apreciar um fenômeno, já que os movimentos culturais estão cada vez mais interdependentes no tempo e no espaço, impossíveis de serem segmentados como se fazia antigamente. Aliás, a boa e velha lógica cartesiana nunca esteve tão desprestigiada, em tempos em que os velhos e estanques padrões científicos, cada qual organizado numa caixinha, foram misturados no enorme baú da transdisciplinaridade. Pergunto-me: qual a função do rito?, e das instituições? e do patrimônio?, nessa nova e desafiadora era pós-moderna. Continue Reading

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A inédita Luciene Carvalho de Sempre, por Eduardo Mahon

A INÉDITA LUCIENE CARVALHO DE SEMPRE (E.M)Já tive oportunidade de comentar sobre o novo ângulo que Luciene Carvalho…

Publicado por Eduardo Mahon em Quinta-feira, 15 de novembro de 2018

 A INÉDITA LUCIENE CARVALHO DE SEMPRE (E.M)

Já tive oportunidade de comentar sobre o novo ângulo que Luciene Carvalho deu ao que, até então, chamava-se “cuiabania” ou, como querem outros, “cuiabanidade”. Nos primeiros livros, a autora fez questão de desterritorializar a ação do centro para a periferia, descrevendo “tipos” que são diferentes dos consolidados no imaginário coletivo. É no Porto que as raízes da poeta estão plantadas e de lá interpreta o crescimento desordenado da metrópole, com medo, com raiva, com curiosidade. Com o novo livro – DONA – a autora ressurge mais madura, embora reafirme com clareza toda a própria trajetória. Basicamente, o livro gravita em torno da temática feminina relativa à madureza. A morte da mãe não é tratada como vazio e sim como sublimação, uma nova etapa onde os cordões umbilicais são partidos e a poeta adquire independência. O local é a periferia, o orgulho da margem, e o cultivo de uma “linhagem” que prenuncia o futuro como uma espécie de sucessão desse ângulo de percepção. Percebo isso desde a dedicatória ao “principado da Barão”, um coletivo de meninas que, na visão da autora, constituem-se a verdadeira aristocracia portense. Continue Reading

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PT, enfim, começa agir e entra com uma representação para impedir Moro de assumir ministério por causa processos no CNJ

Por Felipe Pontes | O PT entrou com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz federal Sérgio Moro em que pede que ele seja impedido de assumir o cargo de ministro da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

O partido argumenta que Moro não pode se exonerar do cargo de juiz, o que é necessário para que possa assumir o de ministro, enquanto responde a apurações disciplinares. O PT cita o artigo 27 da resolução 135/2011 do CNJ, segundo o qual “o magistrado que estiver respondendo a processo administrativo disciplinar só terá apreciado o pedido de aposentadoria voluntária após a conclusão do processo ou do cumprimento da penalidade”. Continue Reading

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Por que vamos pagar caro – Por Nilson Lage

Por que vamos pagar caroHumberto de Alencar Castelo Branco tinha um projeto para o Brasil – tanto que uma das primeiras…

Publicado por Nilson Lage em Sábado, 27 de outubro de 2018

Humberto de Alencar Castelo Branco tinha um projeto para o Brasil – tanto que uma das primeiras medidas de seu governo foi criar o FGTS, gigantesco reservatório de recursos que logo financiaria o “milagre brasileiro”. Enfrentou forte oposição da linha dura: oficiais treinados pelos americanos para repetir slogans anticomunistas e não pensar. Morreu em um desastre de avião mal explicado, pouco depois de deixar o cargo.
O sucessor, Artur da Costa e Silva, chegou lá porque era o mais antigo. Governou em um período de forte agitação e muitas provocações – talvez entre elas o assassinato do estudante Edson Luís, que levou ao AI-5. Arrependeu-se, em seguida, e tentou, sem êxito, outorgar uma constituição que devolvesse ao país a alguma legalidade democrática. Insone e pressionado pela linha dura, enfartou.
O terceiro governante, Emílio Garrastazu Médici, liberou a carnificina. A repressão atingiu intelectuais e pessoas da sociedade. O insano Brigadeiro Luís Paulo Burnier assassinou Anísio Teixeira, Rubem Paiva e Stuart Angel, entre outros. Os mortos eram cremados em fornos de queimar cerâmica. Generalizou-se a tortura com tal amplitude e crueldade que a reação no meio militar veio com a eleição de Ernesto Geisel: sua linha de atuação, próxima da de Castelo Branco, vinha acrescida de ideais nacionalistas do grupo do General Albuquerque Lima, preterido na sucessão de Costa e Silva.
Geisel, além de levar adiante um projeto de soberania, avocou a si a repressão e logo proibiu torturas e assassinatos em repartições militares. Diante de mais dois crimes – os assassinatos de Vladimir Herzog e Manuel Fiel Filho – , demitiu o comandante do II Exército, Ednardo d’Ávila Mello, e o Ministro da Guerra, Sylvio Frota. Daí em diante, a linha dura passou a executar ações subversivas, sem ser oficialmente inculpada. É provável que tenha matado Juscelino Kubitschek (em um desastre encenado), João Goulart e Carlos Lacerda (simulando causas naturais), entre 1976 e 1977; jogou bombas e tentou uma grande operação de falsa bandeira, o fracassado atentado do Riocentro.
Restabelecida a normalidade política, o certo teria sido apurar esses crimes e punir os culpados. Em lugar disso, aprovou-se ridícula anistia, que distribuiu a culpa por todos os militares – atualmente, 444.814 federais autorizados na ativa e mais 425.348 de polícias estaduais (fora os inativos), forçando-os a se solidarizar em defesa da instituição a que pertencem.
O equívoco – irrecuperável erro estratégico – foi repetido pela Comissão da Verdade que igualou a responsabilidade política dos comandantes à culpa criminal dos executores.
O resultado é que o ponto de vista militar deixou de ser levado em conta onde deveria. A agenda progressista tradicional, que associava soberania e luta de classes, deslocou-se para abrigar as propostas identitárias e ambientais geradas e financiadas no processo da globalização (justamente para combater a luta de classes), sem limite, avaliação ou juízo crítico. Nosso povo mestiço foi ocultado: todos os que não parecem brancos passaram a ser “negros” e o Brasil importou, por esse meio, o racismo estilo norte-americano. Pior: inventaram para ele um passado de casa grande e senzala, logo saudado com entusiasmo pelos herdeiros de imigrantes fascistas do Sul do país. A tolerância consevadora de nossa tradição dissolveu-se em promoções de exibicionismo sexual e beijo gay na novela das nove. A ciência vem sendo desprezada em campanhas retóricas em que impera a meia-verdade e a mentira.
A mentira é filha do relativismo.
A toda ação corresponde reação igual e contrária, diz a Lei de Lavoisier. Daí, a linha dura, mais radical, odiosa, grosseira e servil ao imperialismo, está de volta, conduzida por cegos e empurrada por milhões de mensagens de WhatsApp.
Qualquer que seja o resultado da eleição de amanhã, vamos todos pagar caro por isso. Dependendo dela, com democracia ou sem ela; com mais ou menos recursos para nos defender.

Fonte: Perfil no Facebook do autor

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Lula: Neste momento em que uma ameaça fascista paira sobre o Brasil, quero chamar todos e todas que defendem a democracia a se juntar ao nosso povo mais sofrido, aos trabalhadores da cidade e do campo, à sociedade civil organizada, para defender o estado democrático de direito

Por Luiz Inacio Lula da Silva | Meus amigos e minhas amigas,

Chegamos ao final das eleições diante da ameaça de um enorme retrocesso para o país, a democracia e nossa gente tão sofrida. É o momento de unir o povo, os democratas, todos e todas em torno da candidatura de Fernando Haddad, para retomar o projeto de desenvolvimento com inclusão social e defender a opção do Brasil pela democracia.

Por mais de 40 anos percorri este país buscando acender a esperança no coração do nosso povo. Sempre enfrentamos o preconceito, a mentira e até a violência, e, mesmo assim, conseguimos construir uma profunda relação de confiança com os trabalhadores, com as pessoas mais humildes, com os setores mais responsáveis da sociedade brasileira.

Foi pelo caminho do diálogo e pelo despertar da consciência cidadã que chegamos à Presidência da República em 2002 para transformar o país. O povo sabe e a história vai registrar o que fizemos, juntos, para vencer a fome, superar a miséria, gerar empregos, valorizar os salários, criar oportunidades, abrir escolas e universidades para os jovens, defender a soberania nacional e fazer do Brasil um país respeitado em todo o mundo.

Tenho consciência de que fizemos o melhor para o Brasil e para o nosso povo, mas sei que isso contrariou interesses poderosos dentro e fora do país. Por isso tentam destruir nossa imagem, reescrever a história, apagar a memória do povo. Mas não vão conseguir.

Para derrubar o governo da presidenta Dilma Rousseff, em 2016, juntaram todas as forças da imprensa, com a Rede Globo à frente, e de setores parciais do Judiciário, para associar o PT à corrupção. Foram horas e horas no Jornal Nacional e em todos os noticiários da Globo tentando dizer que a corrupção na Petrobras e no país teria sido inventada por nós.

Esconderam da sociedade que a Lava Jato e todas as investigações só foram possíveis porque nossos governos fortaleceram a Controladoria Geral da União, a Polícia Federal, o Ministério Público e o Judiciário. Foi por isso, e pelas novas leis que aprovamos no Congresso, que a sujeira deixou de ser varrida para debaixo do tapete, como sempre aconteceu em nosso país.

Apesar da perseguição que fizeram ao PT, o povo continuou confiando em nosso projeto, o que foi comprovado pelas pesquisas eleitorais e pela extraordinária recepção a nossas caravanas pelo Brasil. Todos sabem que fui condenado injustamente, num processo arbitrário e sem provas, porque seria eleito presidente do Brasil no primeiro turno. E resistimos, lançando a candidatura do companheiro Fernando Haddad, que chegou ao segundo turno pelo voto do povo.

O que assistimos desde então foi escandaloso caixa 2 para impulsionar uma indústria de mentiras e de ódio contra o PT. De onde me encontro, preso injustamente há mais de seis meses, aguardando que os tribunais façam enfim a verdadeira justiça, minha maior preocupação é com o sofrimento do povo, que só vai aumentar se o candidato dos poderosos e dos endinheirados for eleito. Mas fico pensando, todos os dias: por que tanto ódio contra o PT?

Será que nos odeiam porque tiramos 36 milhões de pessoas da miséria e levamos mais de 40 milhões à classe média? Porque tiramos o Brasil do Mapa da Fome? Porque criamos 20 milhões de empregos com carteira assinada, em 12 anos, e elevamos o valor do salário mínimo em 74%? Será que nos odeiam porque fortalecemos o SUS, criamos as UPAS e o SAMU que salvam milhares de vidas todos os dias?

Ou será que nos odeiam porque abrimos as portas da Universidade para quase 4 milhões de alunos de escolas públicas, de negros e indígenas? Porque levamos a universidade para 126 cidades do interior e criamos mais de 400 escolas técnicas para dar oportunidade aos jovens nas cidades onde vivem com suas famílias?

Talvez nos odeiem porque promovemos o maior ciclo de desenvolvimento econômico com inclusão social, porque multiplicamos o PIB por 5, porque multiplicamos o comércio exterior por 4. Talvez nos odeiem porque investimos na exploração do pré-sal e transformamos a Petrobras numa das maiores petrolíferas do mundo, impulsionando nossa indústria naval e a cadeia produtiva do óleo e gás.

Talvez odeiem o PT porque fizemos uma revolução silenciosa no Nordeste, levando água para quem sofria com a seca, levando luz para quem vivia nas trevas, levando oportunidades, estaleiros, refinarias e indústrias para a região. Ou talvez porque realizamos o sonho da casa própria para 3 milhões de famílias em todo o país, cumprindo uma obrigação que os governos anteriores nunca assumiram.

Será que odeiam o PT porque abrimos as portas do Palácio do Planalto aos pobres, aos negros, às mulheres, ao povo LGBTI, aos sem-teto, aos sem-terra, aos hansenianos, aos quilombolas, a todos e todas que foram discriminados e esquecidos ao longo de séculos? Será que nos odeiam porque promovemos o diálogo e a participação social na definição e implantação de políticas públicas pela primeira vez neste país? Será que odeiam o PT porque jamais interferimos na liberdade de imprensa e de expressão?

Talvez odeiem o PT porque nunca antes o Brasil foi tão respeitado no mundo, com uma política externa que não falava grosso com a Bolívia nem falava fino com os Estados Unidos. Um país que foi reconhecido internacionalmente por ter promovido uma vida melhor para seu povo em absoluta democracia.

Será que odeiam o PT porque criamos os mais fortes instrumentos de combate à corrupção e, dessa forma, deixamos expostos todos que compactuaram com desvios de dinheiro público?

Tenho muito orgulho do legado que deixamos para o país, especialmente do compromisso com a democracia. Nosso partido nasceu na resistência à ditadura e na luta pela redemocratização do país, que tanto sacrifício, tanto sangue e tantas vidas nos custou.

Neste momento em que uma ameaça fascista paira sobre o Brasil, quero chamar todos e todas que defendem a democracia a se juntar ao nosso povo mais sofrido, aos trabalhadores da cidade e do campo, à sociedade civil organizada, para defender o estado democrático de direito.

Se há divergências entre nós, vamos enfrentá-las por meio do debate, do argumento, do voto. Não temos o direito de abandonar o pacto social da Constituição de 1988. Não podemos deixar que o desespero leve o Brasil na direção de uma aventura fascista, como já vimos acontecer em outros países ao longo da história.

Neste momento, acima de tudo está o futuro do país, da democracia e do nosso povo. É hora de votar em Fernando Haddad, que representa a sobrevivência do pacto democrático, sem medo e sem vacilações.

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Shopping Estação Cuiabá abre suas portas ao povão com 7 salas de cinema

Da AssessoriaA Cinépolis, considerada a maior operadora de cinemas da América Latina e segunda maior do mundo em ingressos vendidos, inaugura mais um complexo de cinema no próximo dia 24 de outubro, no Shopping Estação Cuiabá.

Ao todo, o projeto conta com sete salas, quatro salas tradicionais, duas salas VIP e uma sala Macro XE, totalizando 1.433 lugares, sendo que dessas, 30 vagas são para cadeirantes. As quatro salas tradicionais possuem projeção digital, sendo duas com tecnologia 3D e duas com tecnologia 2D, totalizando 866 lugares numerados, 17 vagas para cadeirantes e 08 lugares para obesos. Todas as salas têm formato stadium, poltronas reclináveis, braço removível (tipo namoradeira), óculos 3D em tamanho infantil e adulto e som digital 7.1 Surround.

Já as duas salas VIP, contam com tecnologia 3D e 2D e possuem 166 lugares numerados e seis vagas para cadeirantes. Ambas as salas têm formato stadium, poltronas de couro com comando elétrico e totalmente reclináveis, carregadores USB, braço removível (tipo namoradeira), óculos 3D em tamanho infantil e adulto e som digital 7.1 Surround. O acesso às salas contará com um lobby exclusivo e com a bombonière VIP, transformando a experiência do cinema em algo ainda mais incrível. O cardápio trará uma grande variedade de pratos VIP como o exclusivo Hot Dog feito com pão e salsicha especiais, bacon bits e cheddar importados; Boneless Chicken Tenders; Mini Hambúrguer Sliders; Mini Hot Dog com Batata Smiles; Crepes; Sanduíche de Pernil e Churros gourmet. Já as tradicionais pipocas trarão temperos exclusivos como Lemon Pepper, Doce e Salgada, além da Pipoca Mix, que permite misturar diferentes sabores e temperos.

O grande diferencial no atendimento fica por conta do serviço exclusivo dentro das salas VIP, onde os clientes poderão ser servidos em suas poltronas até o início do filme, solicitando quaisquer serviços da bombonière, incluindo os pratos VIP.

O empreendimento conta ainda com uma sala Macro XE, com 371 lugares numerados, 07 vagas para cadeirantes e 04 lugares para obesos. A sala tem formato stadium, tela gigante de 147m2, som digital com mais de 13.000 watts de potência e 7.1 canais de áudio Surround.

É uma grande satisfação inaugurar um complexo de excelência no maior shopping do Mato Grosso, o Shopping Estação Cuiabá, um espaço diferenciado que irá agregar muito em entretenimento para o povo cuiabano. Estamos entregando um serviço de qualidade e conforto que trará as principais novidades, nacionais e internacionais, da indústria cinematográfica para nossos clientes. Tudo isso aliado ao alto padrão de qualidade de nossos serviços que proporcionam as melhores experiências para nossos clientes. Estamos também trazendo para Cuiabá nossas premiadas salas VIP, onde os clientes poderão ser servidos em suas poltronas até o início do filme, solicitando quaisquer serviços da bombonière, incluindo os pratos VIP”, afirma Luiz Gonzaga de Luca, presidente da Cinépolis Brasil.

Todas as salas têm lugar marcado e a venda de ingressos estará disponível nas bilheterias, nas máquinas de autoatendimento e também pela internet, a partir de 23 de outubro. É possível consultar a programação dos filmes, trailers e promoções pelo site: www.cinepolis.com.br.

“Pensando no lazer, conforto e bem-estar dos nossos clientes,  trouxemos para capital um complexo de cinema com a qualidade Cinépolis, que conta com diferenciais na projeção, bem como sistema de som de alto impacto. Queremos proporcionar a melhor experiência em cinema para o público mato-grossense”, destaca Anderson Rondon, superintendente do Shopping Estação Cuiabá.

A programação trará as estreias nacionais e internacionais de acordo com os lançamentos do mercado, em formatos legendado, dublado, 2D e 3D. Os clientes poderão complementar a experiência dentro de salas com uma grande oferta de produtos na bombonière, incluindo combos de pipoca, bebidas e balas tematizados dependendo do filme em lançamento. Destaque especial para a pipoca salgada e doce preparada na hora, assim como produtos especiais como nachos e cachorro quente.

Serviço:

Inauguração Cinépolis Shopping Estação Cuiabá
Data: Hoje, 24/10/2018
Endereço: Av. Miguel Sutil, 9300 – Duque de Caxias, Cuiabá – MT, 78020-160.

><>Observações momentâneas, que nossa vida é observar: com o novo projeto, Cuiabá passa a contar com 30 salas de projeções, que podemos fazer até um paralelo com os 300 anos. Porém, observei, outro dia que fui ao cinema – cada vez mais raro por conta da Netflix, Prime Vídeo e Telecine Play – notei uma ausência singular de público.

Estava no Shopping Pantanal, por comodidade de distância, transporte coletivo e tem os menores preços de ingressos e promoções de meia entrada praticamente durante toda semana.

O Brasil neste momento de recessão, com desemprego em alta, não sei se Cuiabá terá tanta gente para manter as 30 salas com um mínimo de frequência para não causar prejuízos.

Tempos atrás, não muito tempo, tinha salas que cheiravam à mofo, cadeiras rasgadas e o público lá formando filas enormes, mesmo para filmes razoáveis.

Os investimentos são feitos em cima de estudos. Estudos severos, pois é muito dinheiro investido. Os estudos, lembro, foram feitos quando a economia estava bombando, emprego e salários em alta e depois do golpe tudo desacelerou, não temos como fugir dessa realidade.

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Bolsonaro e o Câncer terminal que estaria sendo mantido em sigilo há meses – por Jeferson Monteiro

BOLSONARO E O CÂNCER TERMINAL QUE ESTARIA SENDO MANTIDO EM SIGILO HÁ MESESQuem me conhece sabe que não sou adepto de…

Publicado por Jeferson Monteiro em Terça-feira, 16 de outubro de 2018

Por Jeferson Monteiro | Quem me conhece sabe que não sou adepto de teorias da conspiração, mas acabo de ler no twitter um relato sobre um provável câncer no trato do intestino que possui uma riqueza de detalhes e notícias que resolvi trazer para cá. As informações a seguir foram publicadas originalmente na conta @afffmulher. Todos os links estão no fim deste post.

Há rumores de que Bolsonaro, na verdade, está com câncer terminal no trato digestivo e não está bem de saúde. Fontes próximas acreditam que ele não tem saúde para terminar um possível mandato.

Desde o começo do ano, Jair Bolsonaro dá sinais de que não está com a saúde 100% para um paraquedista formado. Não, não me refiro àquelas flexões de cabeça que ele fez. Me refiro aos desmaios, passamentos, passadas de mal.

No dia 8 de fevereiro, o deputado passou mal e precisou de atendimento médico na cidade de Cascavel, no Paraná. Ele sentiu calafrios e fortes dores no estômago (guarde esta informação). Segundo informações ele teve PROBLEMAS GASTRINTESTINAIS, provocado por algum alimento (?) que teria ingerido em São Paulo, antes de visitar a cidade. Ele ficou 3 horas em observação e depois liberado. O fato aconteceu a poucos dias do carnaval, não teve muita repercussão mas alguns sites locais noticiaram o ocorrido. [Fontes 1, 2 e 3]

Já em 13 de março, o candidato Jair Bolsonaro, passou mal novamente no Aeroporto no RJ, depois de uma viagem à Rio Branco, sendo internado no Hospital Central do Exército no Rio. Diferente do primeiro incidente, este é fácil de confirmar porque o G1 falou com a assessoria do candidato que confirmou tudo. Esta notícia foi amplamente divulgada. [4]

Agora vem um fato curioso: no dia 24 de março foi publicado um vídeo de Bolsonaro no Youtube, cujo título é “URGENTE! DOENÇA DE BOLSONARO NÃO O IMPEDE DE MOSTRAR A VERDADE” (vejam aqui: https://youtu.be/_HxAwEty414). Opa! Que doença!? Você deve estar pensando “Oxe, qualquer pessoa pode colocar um vídeo dessa na internet, com qualquer título, seu idiota” Sim, é verdade. Mas cliquem no vídeo e percebam que o candidato está com uma sonda nasogástrica. Você sabe quem usa sonda nasogástrica? Quem não tem condições de se alimentar sozinho, por exemplo. Alguém com problemas no trato digestivo. Não é um procedimento feito aleatoriamente. Tem um porquê. Qual? Não sabemos. Lembra que ele foi internado duas vezes por dores no ESTÔMAGO. Então…

Não há nenhum registro público de que Jair Bolsonaro já tinha passado por um procedimento semelhante por volta de março ou abril de 2018. As notícias são datadas apenas da época da famigerada facada, mais de 4 meses após a publicação do vídeo no Youtube.

Outra coisa curiosa é que o então deputado federal cancelou vários eventos a essa época (acompanhem minha linha do tempo, estamos no final de março, começo de abril). [5] A agenda do candidato só recomeça em 27 de abril de 2018. [6] Não há nada sobre o mês de março nem no site oficial do candidato.

Eis então que surge nas redes sociais um vídeo de Jair Bolsonaro em um culto. Você deve ter se deparado com ele nos últimos dias. Um pastor clama por CURA, ou melhor MILAGRE, enquanto dois obreiros repousam as mãos sobre o ESTÔMAGO de Bolsonaro. Sim, este vídeo que está circulando e estão associando a um prenúncio da facada e a um possível livramento provavelmente é um pedido de oração para a cura da doença por parte da esposa do candidato que é evangélica. A ida ao culto ocorreu no dia 2 de maio. [Links 7 e 8]

Avançamos para o primeiro debate na TV, o da rede Bandeirantes. O debate ocorreu em 09 de agosto de 2018, Bolsonaro foi o único sentado durante toda a discussão. Guilherme Boulos Boulos, mais tarde, disse em tom jocoso que o candidato estava visivelmente dopado, sequer conseguia falar direito. [9]

No dia 06 de setembro de 2018, o atentado. A facada que aconteceu justamente no dia em que o candidato que sempre andava de colete a prova de balas, havia esquecido de usar o item de segurança. [10] Lembremos da camisa forjada com sangue [11] e toda a balela criada pelos dois lados. Temos que pensar na inconveniente conveniência deste ataque. Não esqueçamos também da saúde mental do autor do atentado [12], nem da coletiva de imprensa marcada para as vésperas do primeiro turno mas que acabou nunca acontecendo porque um deputado aliado de Bolsonaro solicitou a suspensão da entrevista e o pedido foi prontamente atendido pela justiça [13] [14] Aliás, perceberam que ninguém fala mais disso? Não acho que o episódio tenha sido uma fantasia, mas não podemos descartar a possibilidade de ter sido usado para cobrir um problema de saúde maior do candidato. E já que estamos falando de conspirações, mais uma curiosidade: Dona Aparecida, proprietária da pensão que Adélio, o autor da facada, se hospedou antes de cometer o crime, morreu 1 semana após ter prestado depoimento a PF sobre o caso (2 semanas após o atentado). [15]

Um outro fato que gerou enorme repercussão foi a mudança de hospital. Todos se lembram que uma equipe do Sírio Libanês estava a postos e foi a primeira a chegar em Minas e tinha inclusive uma UTI aérea para levá-lo a SP. Mas houve uma confusão e com a desculpa de que o Sírio era “hospital de esquerda”, ele e os filhos fizeram questão de que o ex-capitão fosse para o hospital Albert Einstein. Muito que bem, no Einstein, a cirurgia foi chefiada pelo Dr. Antônio Luiz de Macedo, ONCOLOGISTA, um dos maiores especialistas do país em câncer de intestino. [16] O médico é quem acompanha o candidato desde então.

Vale lembrar que a alta cúpula das Forças Armadas demonstra forte resistência à candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República. Mas a postura começou a mudar no começo deste ano sem maiores explicações. [17] E após a indicação do General Mourão como vice, a questão pareceu sanada e os militares embarcaram de vez na chapa.

Por fim, semana passada foi informado que Bolsonaro passará por uma nova cirurgia em janeiro do ano que vem. Ou seja, dias após uma eventual posse, caso ele seja o vencedor das eleições. [18] Qualquer problema que venha acontecer, nós já sabemos: o Vice assume. E o Vice dele todos nós conhecemos.

Isso tudo pode ser mais uma mera teoria da conspiração, mas me pareceu conter peças que se encaixam perfeitamente. E se houver algum vestígio de verdade nessa história é obrigação não apenas do candidato mas também de seu médico de informar o real diagnóstico à nação. Mentir ou omitir um quadro tão grave num momento tão delicado de nossa história seria um crime contra nossa democracia.

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FONTES
1. Jair Bolsonaro passou mal e precisou de atendimento médico em Cascavel (08/02/2018 10h26) – http://umuaramanews.com.br/…/jair-bolsonaro-passou-mal-e-p…/

2. Jair Bolsonaro passou mal e precisou de atendimento médico em Cascavel (08/02/2018 10h06) – https://catve.com/…/jair-bolsonaro-passou-mal-e-precisou-de…

3. Bolsonaro passou mal e precisou ser atendido em clínica médica de Cascavel (08/02/2018 10h16) – https://cgn.inf.br/…/bolsonaro-passou-mal-e-precisou-ser-at…

4. Jair Bolsonaro passa mal e é atendido em Hospital Central do Exército no Rio (13/04/2018 21h39) – https://g1.globo.com/…/jair-bolsonaro-passa-mal-e-e-atendid…

5. Agenda de Bolsonaro deixa de fora eventos com pré-candidatos (06/06/2018 21h39) – https://www1.folha.uol.com.br/…/agenda-de-bolsonaro-deixa-d…

6. Jair bolsonaro divulga sua agenda de 27 de abril a 5 de maio (27/04/2018) – https://portalcanaa.com.br/…/jair-bolsonaro-divulga-sua-ag…/

7. Pastor orando e colocando as mãos sobre barriga de Bolsonaro – https://twitter.com/zehdeabreu/status/1051496576357687296

8. Bolsonaro No Maior Evento Evangélico Pentecostal do Brasil Gideões S.C (02/05/2018) – vídeo completo – https://youtu.be/wI0d5ZGU3u0

9. Boulos diz que Bolsonaro estava “dopado” no debate da Band (05/09/2018, 18H59) – https://www.revistaforum.com.br/boulos-diz-que-bolsonaro-e…/

10. Bolsonaro usa colete à prova de balas e tem seguranças voluntários (26/06/2018 às 07h31) – https://www.gazetaonline.com.br/…/bolsonaro-usa-colete-a-pr…

11. Campanha de Bolsonaro recria camisa com sangue e deve exibir facada (09/09/2018 04h00) – https://noticias.uol.com.br/…/campanha-de-bolsonaro-recria-…

12. Laudo psiquiátrico aponta insanidade mental em agressor de Bolsonaro (01/10/2018 09:55) – https://www.correiobraziliense.com.br/…/laudo-psiquiatrico-…

13. Urgente: TRF-3 suspende entrevistas com Adélio Bispo (27/09/2018 20:49) – https://www.oantagonista.com/…/urgente-trf-3-suspende-entre…

14. Deputado vai à Justiça para impedir entrevistas de agressor de Bolsonaro (21/09/2018 às 13:55) – https://paranaportal.uol.com.br/…/deputado-vai-a-justica-p…/

15. Morre dona da pensão em que Adélio se hospedou (21/09/2018 16:20) – https://www.oantagonista.com/…/morre-dona-da-pensao-em-que…/

16. Dr. Antonio Luiz Macedo (site Albert Einstein visitado em 17/10/2018 às 02:50) – https://www.einstein.br/…/entrevistas/dr-antonio-luiz-macedo

17. Cai resistência a Bolsonaro no Exército (17/01/2019 05:00) – https://politica.estadao.com.br/…/geral,cai-resistencia-a-b…

18. Nova cirurgia de Bolsonaro deve ser realizada em janeiro, diz médico (11/10/2018 05:00) – https://politica.estadao.com.br/…/eleicoes,nova-cirurgia-de…

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A tragédia dos mil e um erros – por Nilson Lage

Por Nilson Lage | A pergunta que interessa à História é: – Onde o Brasil errou?

A lista é extensa. Começa na década de 1950, quando o país não soube defender sua indústria cultural – as produtoras de cinema e gravadoras de músicas; prossegue com a omissão diante do Ibad, antes da eleição de 1960, e, anos depois, com a preservação do parlamento que a agência subversiva comandada por Ivan Hasslocker elegera por via da corrupção eleitoral; ou, na década de 1970, quando dinheiro público financiou a montagem do oligopólio centralizado e privado de mídia.

O colar é extenso. Mais importantes, porém, são os erros continados, constanters. Dentre eles, destacam-se a ingenuidade geopolítica e a ignorância estratégica.

O que terá levado o governo brasileiro a imaginar que a mais poderosa, cruel e farsante potência imperial da História toleraria a aliança de um país vassalo com Rússia e China, seus demônios eleitos? Ou admitiria que esse mesmo vassalo, ocupando extenso e rico território, acrescesse gigantesca província petrolífera a seu potencial agrícola, relevante para a segurança alimentar dos povos do Oriente?

Em 2003, quando cruzei no Rio de Janeiro, onde estava de passagem, com dois conhecidos de outros tempos – imigrados para os Estados Unidos com bolsas e favores do governo americano –, desconfiei, pela primeira vez, de uma conspiração em curso. Pareceu-me que um deles viera, como antes, ouvir e informar sobre conversas de intelectuais cariocas ligados à esquerda brasileira; o outro, mais qualificado, procurava automóveis com mudança automática e ficou triste em saber que não se fabricavam aqui: trazia recursos e apoio técnico para congregar competentes jornalistas em torno do projeto de intenso “combate à corrupção” do governo de Lula da Silva – uma espécie de linha auxiliar da política das empresas de mídia há muito cooptadas pela central que funciona em Miami, a SIP – Sociedad Interamericana de Prensa.

Os órgãos de segurança institucional do Brasil não viram – porque não quiseram ver, provavelmente foram infiltrados para isso – o trabalho de organização dos blackblocs e da estrutura jurídica de suporte que os apoiou; ignoraram a intensa movimentação de agentes subordinados a uma embaixadora especializada em golpes latino-americanos com experiência anterior em Honduras e no Paraguai; assistiram à construção de pontes entre a conspiração de matriz externa e grupos fascistas no Sul do país, latifundiários gulosos de terras, milícias de policiais e remanescentes de militares da linha dura; não moveram uma palha quando o processo de criação dos institutos (Ibad e Ipes), que antecedeu o golpe de 1964 – reeditou-se no Instituto Millenium e seus satélites vinculados à militância dos ultraliberais adeptos de Hayek e de Von Mises.

Só os tolos acreditariam em democracia sustentada pela autoridade moral do estado de direito; ou garantida pela pureza republicana de uma Justiça corrompida e covarde como a brasileira – os tolos e os idealistas. Alguns desses dão aulas em universidades locais. Leram os bons autores do passado e os repetem, com eventual criatividade; tendo estudado em Paris, Londres ou Boston, costumam imaginar que aqui é como lá.

Pelo contrário: o Brasil é um país periférico, de classes sociais separadas por muros invisíveis e de regiões que não dialogam uma com a outra porque só se ouve a matraca de São Paulo. A cultura da elite brasileira é cosmopolita, nórdica e moderninha: o povo, mestiço, crédulo, tolerante em sua prática e conservador nos costumes.

Digamos que o conjunto dos erros se resume em múltiplo colapso comunicacional.

A tragédia dos mil e um errosA pergunta que interessa à História é: – Onde o Brasil errou?A lista é extensa. Começa…

Publicado por Nilson Lage em Sábado, 13 de outubro de 2018

Fonte: Facebook do autor

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Agora estamos sem a escritora Zibia Gasparetto, desencarnou aos 92 anos

A escritora Zibia Gasparetto – Biblioteca Santos Dumont/Governo Santa Catarina

Agência Brasil | Desencarnou nesta quarta, 10, aos 92 anos, em São Paulo, a escritora Zibia Gasparetto. Ela lutava contra um câncer no pâncreas. O enterro será às 15h no Cemitério de Congonhas. O velório começa de manhã. Há cinco meses, ela perdeu um dos filhos, o apresentador Luiz Gasparetto, de 68 anos, que morreu de câncer no pulmão.

Em 68 anos dedicados ao espiritismo, Zibia Gasparetto publicou 58 obras e teve mais de 18 milhões de livros vendidos. Os livros dela fazem uma espécie de ponte entre os vivos e os que já morreram. Nas redes sociais, a equipe da escritora confirmou a morte.

“O astral recebe com amor uma de suas representantes na Terra.”, diz o texto. “Zibia Gasparetto, 92 anos, completou hoje sua missão entre nós e parte para uma nova etapa ao lado de seus guias espirituais, deixando uma legião de fãs, amigos e familiares, que foram tocadas por sua graça, delicadeza e por suas palavras sábias.”

Em várias entrevistas, Zibia Gasparetto dizia ser médium consciente, quando recebia mensagens como se fosse alguém a sussurrar no ouvido dela sobre o que deveria ser escrito. Ela costumava escrever quatro vezes por semana, utilizando o computador.

“Esse legado será eterno e os conhecimentos de Zibia sobre as relações humanas e espirituais serão transmitidos por muitas e muitas gerações. Ela segue em paz ao plano espiritual, olhando por todos nós”, diz a equipe da escritora.

Edição: Renata Giraldi

Source: Morre, aos 92 anos, a escritora Zibia Gasparetto

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Das páginas do facebook: As valiosas Bugigangas de Divanize Carbonieri

AS VALIOSAS BUGIGANGAS DE DIVANIZE CARBONIERI(Eduardo Mahon)Em qualquer inventário, sobretudo o literário, importa…

Publicado por Eduardo Mahon em Segunda, 8 de outubro de 2018

AS VALIOSAS BUGIGANGAS DE DIVANIZE CARBONIERI
Por Eduardo Mahon | Em qualquer inventário, sobretudo o literário, importa tanto saber o que está arrolado, quanto o que está esquecido. É que o que o autor não diz pode ser mais importante do que a própria escrita. Esse tipo de arrolamento é prazeroso em autores que escondem propositalmente a intenção, ou ainda, escondem-se nas palavras. Talvez tenhamos aí um bom termômetro para mensurar a densidade de uma obra e, por isso, quero destacar a poeta Divanize Carbonieri que pipocou pronta para o consumo nacional, temperada com sal e pimenta, nas duas obras publicadas recentemente pela Editora Carlini e Caniato – Entraves e Grande Depósito de Bugigangas.
Os títulos são complementares, não coincidentemente. Há uma estrutura que sustenta a lógica autoral – não existe um depósito de bugigangas que não sejam, de certa forma, entraves. O entrave é o que atrapalha, impede, obstrui. Pode ou não ser uma bugiganga. Sendo ou não, o que importa é que Divanize quer cantar o excesso acumulado, colocando o subjetivo e o objetivo no mesmo patamar de quinquilharias. Ocorre que, em meio a tanta coisa inútil que incomoda e está confusamente superposta, a autora esconde uma ausência – e é aí que a poesia torna-se maior. Pergunto: como a poeta faz caber em si tanta coisa?
Divanize começa o poema Inventário (em algum momento, em meio à montanha de itens poéticos, a mania de listagem iria surgir) referindo-se à desimportâncias tão caras a Manoel de Barros: “um inventário de/ pequenas coisas/ cachos de açucenas/frascos de alfazemas/ caixas de brinquedos/ bonecas e bodoques”… e termina por negar-se à faxina: “poucos são os badulaques/ realmente necessários/ mas dispensá-los/ é uma sabotagem/ para o espírito/ inventariante e/ catalogador”. O discurso da eficiência é descartado pela poeta. Ela é uma acumuladora de memórias, de sentimentos, de impressões. Romântica? É muito provável. No ato acumulativo, a sobrevalorização do passado, a conservação próxima dos antigos significados, a resistência por desembaraçar-se de velhos hábitos são práticas comuns.
Na rica linguagem de Entraves, Divanize enumera toda a sorte de “embaraços”: flores pisadas, homens de terno, animais vagabundos, guarda-roupas e mesmo paquidermes de toda a sorte. Chama particular atenção como a poeta enxerga o corpo obeso do paquiderme, ele mesmo mais um entrave entre tantos outros. A composição Paquiderme é repleta de duplos sentidos, enriquecida por um vocabulário denotativo: “a pele do paquiderme/ padece na secura do deserto/ ranhuras prenhes de pó/ sulcos desenhados como/ quadrados na epiderme/ enquanto pasce ressequidos/ ramos sem se impacientar/ em súbita e sibilante sequência/ na sediciosa intempérie/ uma tempestade de areia/ delineia-se diante dele/ sente o impulso de desertar/ mas empaca apalermado/ tomado de paralisia suicida/ permanece parado e quieto/ em pouco tempo se alquebra/ enterrado no granito cristalino/ sucumbe na grande estrutura/ arquitetônica de seu corpo/ uma catedral de carne rota”.
É comum observar a relação entre as contradições do vazio e cheio – tudo se transforma: a pele em piso, o osso em ogivas e o corpo, em igreja. O jogo travoso entre a proximidade vernacular – epiderme, paquiderme, apalermado, intempérie – causa admiração pela erudição da autora. O binômico deserto/desertar também soma qualidade estética ao entrave vocabular e estético de Divanize Carbonieri. Nesse mesmo sentido, a pele é um tema recorrente. No poema Entraves, por exemplo, “um talho rasgado em plena epiderme/ não é qualquer falha de caráter que torna/ arrastado o existir por entre trastes/ é o completo sequestro da sanidade/ que arruína para sempre toda a chance/ de se desentulhar os últimos entraves” e, também em Riscos: a pele não é mais pintada nem riscada/ sua aspereza não se dá pelo sulcos/ arranhados por poucos espinhos e ossos”. Por fim, cito um trecho de Mestiça: “cicatriz herdada/ bordada na epiderme/ o verme que devora/ rememora o ancestral/ espectral ascendente/ resplandecente rama/ da trama antiga”. Finalmente, pinço do poema Lacuna: “a tez do tecido igual ao tema urdido/ da derme rota dessa menina morta”. Percebe-se a obsessão com a comparação entre pele e morte.
Chamo atenção para o “jogo travoso” de Divanize porque quase todas as composições são hostis à primeira leitura. É como os “tigres tristes atravessando o trem das três” ou “o rato roendo a roupa do rei de Roma”. Os entraves começam na linguagem truncada, abusando de proparoxítonas: súbito, decúbito, espírito, moléstia etc. Vai truncando, truncando até chegarmos no violento poema Úvula: “ululando/ a úvula/ uma válvula/ volátil/ da voz/ lamentosa/ o látego/ do grito/ regurgitado/ gira e atinge/ três/ tons/ timbres/ brados/ brutos urros/ roucos/ rosnados/ o couro/ cru da/ dor”. E também no poema Gatas do qual seleciono um trecho: “tigradas/ tricolores/ chitadas/ ciciando/ no colo preguiçosas/ esticando/ as garras/ estreitando/ as presas/ sorrateiras/ no assoalho das casas/ cascalho/ areia/ saltando nos galhos/ das goiabeiras”. Ainda: “mulher é a trava/ ataviada/ travestida/ avestruz/ atroz”.
Toda essa riqueza de entraves poéticos, estorvos fonéticos, de inutilidades subjetivas, esse entulho cuidadosamente inventariado por Divanize Carbonieri (vide o poema Utensílios), quer esconder uma falta – a falta do amor. O que sobra inevitavelmente sublinha o que falta. No Grande Depósito de Bugigangas, é possível rever os gatos, os utensílios, as roupas, as fotos, um conjunto sufocante. Mas, entrelinhas, a poeta acaba por se confessar: “muito eu amei/ como se animada/ por uma mania”, do poema Melodia. Ou ainda: “cumpre-se o fado/ admirável sina/ de dardejar/ o alvo que se quer/ sobejamente amar”. No poema Empório, a poeta arrola “desse grande depósito de bugigangas/ilusões empoeiradas à escolha/ de todos os catadores de destroços/ que emprestam seus esforços/ para a recolha dos cacos de sonhos”. Tantos trastes colecionados podem ser decepções que se colecionam em cartas extraviadas, em fotos amarelecidas, em pequenas lembranças opacas.
Já no final do segundo livro, Divanize entrega-se completamente: “um formidável espécime/ pusilânime caráter/ energúmeno exemplar/ imprestável indivíduo/ um infame mequetrefe/ matusquela infantil/ um cafajeste sem par/ errante meliante/ um patife de marca maior/ um amante/ amado cada vez mais e melhor”. Importante sublinhar o “matusquela infantil” e contrapor essa expressão de desejo/rejeição com o poema Corpo: “corpo é empecilho/ um castigo/ no meio uma chaga/ encharcada/ uma parelha errada/ para o macho/ menor na estatura/ piorada por todo o lado/ pelo corpo se mensura/ a capacidade/ dimensiona-se o préstimo/ e a utilidade/ com o corpo/ faço um pacto/ de ser amotinada/ desengonçada/ desgraçada/ escapando ao corpo/ posso ser de verdade”.
Na poesia de Divanize Carbonieri há muitos empecilhos contemporâneos. O corpo é o maior deles, sem nenhuma dúvida. Sua relação com outros corpos, com o espaço exíguo, com a vida e com a morte, faz do corpo o protagonista (talvez antagonista) da pós-modernidade, onde se pode riscar, traçar, tatuar, compor, recompor, fustigar, identificar. É provável que a própria Divanize inclua-se nesse grande depósito de bugigangas, no mais das vezes como um entrave, ela que incorpora o espaço de acumulação e preenche esse enorme vazio que há em todo grande poeta.

Eduardo Mahon é escritor.

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O Voo da Águia, artigo de José Antônio Lemos

Por José Antônio Lemos | Neste domingo do primeiro turno das eleições o Facebook trouxe uma foto e um comentário sobre o “Monumento Ulysses Guimarães” na avenida do CPA lembrando sua construção na gestão do prefeito Dante de Oliveira e que simbolizaria “a ação metafórica de uma Águia voando em direção à região norte do Estado de Mato Grosso, onde por certo está e estará ocorrendo o desenvolvimento, principalmente o econômico financeiro e ainda a miscigenação das culturas que para cá vieram…” Oportuna a lembrança justo na semana em que a Constituição Brasileira completava 30 anos e exato no dia da realização uma das eleições mais importantes e difíceis já realizadas no Brasil.

O monumento, hoje bem degradado, projetado com o colega Ademar Poppi, suscita algumas interpretações, umas lúcidas como esta da postagem, outras jocosas como a que dizia que o marco de fato apontava para o Palácio Paiaguás que seria o alvo político do então prefeito. Lembro também de uma tipo mundo-cão que via os círculos concêntricos em pedra portuguesa (não mais existente) em volta do monumento como se fossem ondas circulares no mar em torno do rabo semimergulhado do helicóptero em que faleceu o grande político brasileiro. Criatividade.

Mas, de fato o monumento foi proposto por Dante de Oliveira como uma homenagem a Ulysses Guimarães, o político fiador do processo de redemocratização do Brasil e de sua nova Constituição. Foi idealizado como expressão simbólica da transição entre o período militar e a democracia que se instalava no país. O partido arquitetônico foi então uma águia, uma ave forte, valente, criada pelo renomado escultor Nikos Vlavianos, simbolizando a democracia alçando seu voo no Brasil, um voo que se pretendia cada vez mais alto, livre, seguro e verdadeiro, como pretendemos até hoje. Uma vez aprovado o partido era preciso que ele tivesse uma direção, um rumo determinado e escolhemos o Norte, o marco zero da bússola, a partir do qual todas as direções se orientam.

Mais que agradável, a referência ao também chamado “Monumento à Democracia” neste momento é muito oportuna pois enseja uma avaliação de a quantas anda nossa águia democrática em seu tão acalentado voo alçado a cerca de três décadas atrás. Em especial agora em que acaba de ultrapassar um momento de enorme turbulência sendo bombardeada por todos os lados, à esquerda e à direita, talvez a maior barreira de fogos que já tenha enfrentado dentre os diversos momentos de risco que enfrentou. A morte de Tancredo, a posse de Sarney, os impeachments de Collor e Dilma foram momentos em que a democracia se mostrou suficientemente forte para resistir e resistiu, ainda que enlameada pela a corrupção que vinha se generalizando e se generalizou plenamente. No início de 2018 a agenda das enormes dificuldades para o ano já se mostrava lotada em especial com o julgamento em segunda instância do ex-presidente Lula e seus graves desdobramentos e também com as eleições previstas para outubro que já se prenunciavam em tons de radical polarização. Tudo isso envolto em um ambiente de forte desemprego. Porém, além das previsões vieram o escândalo da JBS e a greve dos caminhoneiros. Muito difícil. As chances da nossa águia da democracia ser abatida tornaram-se então enormes.

Eis que em meio à tormenta surge uma força de alento com pesquisa Datafolha constatando o apoio à democracia por 69% da população brasileira, número jamais alcançado no Brasil, nem mesmo durante as primeiras eleições após a redemocratização, quando se instalou em Cuiabá a águia de bronze que lembramos hoje a alçar seu voo democrático em nosso país. Ainda que chamuscada, ferida, enlameada, a grande ave valente persiste em seu voo e vai vencendo os obstáculos.

JOSÉ ANTONIO LEMOS DOS SANTOS, arquiteto e urbanista, é conselheiro do CAU/MT e professor universitário aposentado.

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Meu nojo, por Ricardo Gondim

Por Ricardo Gondim | Na noite do primeiro turno das eleições de 2018 escrevi que estava com nojo do segmento evangélico que apoiou o “coiso”. Recebi algumas mensagens de apoio e, logicamente, milhares de críticas. Não retiro uma só letra do meu tuíte. Explico:

  • Fui vítima da ditadura de 1964. Meu pai, um homem honrado, honesto, trabalhador e gentil padeceu cadeia e tortura. Ele foi preso na madrugada entre 31 de março e 1 de abril. Minha mãe, grávida de gêmeos, agonizou por meses. Resultado: uma dos bebês morreu; e os traumas perduraram por décadas. Os horrores se multiplicaram. Eu era adolescente. Me recordo, entretanto, em mínimos detalhes, o que significa viver sob censura, medo, pânico.
  • Sou cristão e não posso admitir que a mensagem bela e nobre de Jesus seja raptada por um sujeito vil, que advoga metralhar, perseguir, ou medir outras pessoas por “arrobas”. O “coiso” se coloca, diametralmente, contrário a tudo o que preguei, ensinei, vivi. Ele não cabe no evangelho que aceitei desde minha adolescência. Seu discurso é abertamente racista, abertamente misógino, abertamente preconceituoso. O ex-capitão não tem valores familiares, não possui conteúdos éticos e nunca mostrou caráter suficiente que possa defender a moral cristã.

Senti tristeza e desânimo nas véspera do primeiro turno. Minha desilusão se misturou a um enorme  desencantamento. Doeu notar que gastei meus melhores anos malhando em ferro frio. Me esforcei para ensinar, depois de muito estudo, muita oração e muita dedicação, o que entendo sobre a vida, o exemplo e a mensagem de Jesus. Vi que não consegui. A esmagadora maioria dos crentes com quem lidei a vida inteira bandeava para uma pessoa que considero asquerosa.

Estou disposto a recomeçar na vida, no ministério e na igreja em que sou pastor. Não me importo de reiniciar a partir de um punhado de pessoas. Não tenho medo da pobreza e do anonimato. Se necessário vou para as margens, para o exílio ou para as montanhas. Mas, jamais, em tempo algum, em qualquer hipótese, apoiaria o “coiso”; sequer passaria a mão na cabeça de quem o considera digno do voto.

Soli Deo Gloria

Source: Meu nojo | Ricardo Gondim

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Atenção devedores com nome no SPC e Serasa: Haddad diz estar aberto a incorporar propostas de Ciro

Por Camila Maciel , da Agência Brasil | O candidato à Presidência da República pelo PT, Fernando Haddad (PT), disse nesta terça, 9, em São Paulo, que está aberto a incorporar propostas de Ciro Gomes (PDT), terceiro lugar no primeiro turno, em seu programa de governo. Ele falou sobre o assunto após participar de reunião com governadores da Região Nordeste em um hotel na zona sul paulistana em que discutiu estratégias e propostas para a campanha.

“Eu conversei com o Roberto Mangabeira Unger [representante de Ciro] e disse a ele que estaria aberto a incorporar propostas que fossem compatíveis com os princípios [do PT]. E não há incompatibilidade entre os programas”, disse o candidato. Haddad destacou ainda que as diretrizes dos programas são similares, entre elas: soberania nacional, soberania popular, direitos trabalhistas e direitos sociais. “Enfim, os dois programas estão muito afinados”, acrescentou.

Entre os governadores eleitos ou reeleitos presentes estavam Wellington Dias, governador do Piauí; Camilo Santana, governador do Ceará; Rui Costa, governador da Bahia; Flávio Dino, governador do Maranhão. Gleisi Hoffmann, presidenta do PT, e Jaques Wagner, senador eleito pelo PT na Bahia também participou. Wagner passou a integrar a coordenação da campanha. Amanhã (10), segundo Haddad, o PT irá se reunir com governadores do PSB, partido que oficializou hoje (8) apoio ao petista.

Segundo Haddad, durante a reunião com os governadores, foram discutidas propostas “sensíveis ao Nordeste”, como a questão da segurança pública e da saúde. “A Polícia Federal vai passar a atuar no próximo governo contra o crime organizado nacionalmente. A ideia é que nós avancemos no programa que foi apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral [TSE] com a ideia de que parte grande do crime hoje tem organizações nacionais”, apontou. No tema da saúde, ele disse que vai criar policlínicas para oferta de serviços de especialidade e cirurgias eletivas.

“Aceno ao mercado”

Questionado sobre um possível aceno ao mercado, Haddad disse que a profissão de professor lhe rendeu a capacidade de rever posições. “Um professor que não seja curioso e nem generoso está na profissão errada. E essa característica me faz todo tempo rever posições, aprender com debate”, declarou.

Ele acrescentou que o partido vem, inclusive, reformulando o plano de governo, como fizeram no tema de uma nova Constituinte. “Deixamos claro que faremos a reforma da Constituição por emenda constitucional. Não tenho nenhum problema com isso. Isso é uma maneira de dizer para a sociedade que nós estamos aqui para aperfeiçoar o nosso programa”, apontou.

Já Jaques Wagner, por sua vez, foi mais duro sobre possíveis declarações do candidato para acalmar o mercado financeiro. “Nós não podemos interferir. Se o mercado escolheu o [Jair] Bolsonaro [do PSL] como o seu candidato, nós queremos que o Haddad seja o candidato do povo brasileiro”, afirmou, acrescentando que é legítimo o mercado dizer quem quer como presidente, mas que “vai ter que conviver com quem for eleito”.

Gratidão

Em entrevista à Rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul, Haddad descartou hoje a possibilidade de se afastar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril em Curitiba. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que Lula pediu que Haddad se dedique mais à campanha e deixe de visitá-lo. Porém, ele avisou que: “Não cospe no prato que come”.

Para o candidato, o ex-presidente é uma referência para todos. “Lula é um grande líder e foi o melhor presidente que o país já teve. O Brasil teve bons presidentes, mas ele foi o melhor. Nessa condição, ele pode contribuir muito.”

Ao ser questionado se manterá atenção aos conselhos de Lula, ele reiterou sua lealdade ao ex-presidente.

“Eu não cuspo no prato que eu comi e jamais farei isso”, afirmou o candidato. “Outra coisa é que eu não compartilho com injustiça mesmo que eu fique sozinho. Se eu ficar sozinho defendendo uma posição justa, eu prefiro do que ficar com 100% defendendo uma posição injusta. Eu só cheguei ao segundo turno por defender o projeto que Lula representa.”

Para Haddad, a sociedade como um todo tem uma cota de responsabilidade sobre a democracia e a liberdade. Segundo ele, tem três semanas para defender o projeto que ele acredita: do bem-estar do Estado, preservando os direitos e buscando melhor qualidade de vida. “Estou muito disposto a brigar pela vitória.”

Fonte: Haddad diz estar aberto a incorporar propostas de Ciro | Agência Brasil

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Catorze partidos perdem direito ao Fundo Partidário e ao horário gratuito

Sem cumprir a cláusula de barreira, 14 partidos perdem acesso ao horário eleitoral gratuito – Arquivo Agencia Brasil

Por Luiza Damé, da Agência Brasil | Dos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 não atingiram a chamada cláusula de desempenho e vão perder, a partir do próximo ano, o direito de receber recursos do Fundo Partidário e participar do horário gratuito de rádio e televisão. Dessas siglas, nove elegeram deputados federais, mas não conseguiram atingir o mínimo de votos ou de eleitos para a Câmara, em todo o território nacional, como é exigido pela Constituição.

Foram atingidos pela cláusula de desempenho: PCdoB, Rede, Patri, PHS, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC. O dispositivo atingiu os partidos da candidata a vice-presidente na chapa de Fernando Haddad, Manuela d’Ávila (PCdoB), e do candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, General Mourão (PRTB). Neste ano, o Fundo Partidário chegou a R$ 888,7 milhões. Em ano eleitoral, há ainda o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que em 2018 foi de R$ R$ 1,7 bilhão.

A cláusula de desempenho toma por base a votação para a Câmara. São duas regras: perderão o acesso ao fundo e ao horário partidário, entre 2019 e 2023, as legendas que não conseguiram, nestas eleições, uma bancada de pelo menos nove deputados federais em nove unidades da federação ou pelo menos 1,5% dos votos válidos distribuídos em um terço das unidades da federação, com no mínimo 1% em cada uma delas.

Para o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a cláusula de desempenho tem aspectos positivos e negativos. “De um lado, evita os chamados partidos de aluguel que, sem chances de eleger ninguém, vendiam o espaço no horário gratuito. De outro, prejudica partidos tradicionais e ideológicos, como o PCdoB, que perdem o horário gratuito para divulgar sua doutrina e os recursos para fazer campanha”, disse.

Eleitos

Neste pleito, 31 deputados foram eleitos por partidos que não atingiram a cláusula de desempenho. O PCdoB elegeu nove deputados em sete estados – dois na Bahia, dois no Maranhão, uma no Acre, uma no Amapá, uma no Rio de Janeiro, um em Pernambuco e um em São Paulo. Não chegou, portanto, ao mínimo de nove unidades da federação. O PHS elegeu seis; o Patri, cinco; o PRP, quatro; o PMN, três; o PTC, dois; o PPL, a DC e a Rede elegeram um cada.

Esses deputados podem mudar de partido a qualquer momento sem risco de perder o mandato. Porém, a cláusula de desempenho não prejudica o funcionamento dos partidos na Câmara, que mantêm o direito de encaminhar as votações, informando a posição das bancadas, e de ter liderança ou representação. A tendência, segundo Queiroz, é que os parlamentares busquem outras legendas para garantir maior visibilidade política, reduzindo o número de partidos na Câmara.

A cláusula de desempenho vai aumentar progressivamente até 2030, quando os partidos terão de conquistar 3% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em um terço das unidades da federação, com no mínimo 2% em cada uma delas, ou eleger no mínimo 15 deputados federais em nove unidades da federação.

No próximo pleito, em 2022, por exemplo, os partidos precisam atingir 2% dos votos válidos para a Câmara, em nove unidades da federação, com um mínimo de 1% em cada uma delas, ou eleger 11 deputados federais em nove unidades da federação.

Edição: Nádia Franco

Source: Partidos perdem direito ao Fundo Partidário e ao horário gratuito

><>A cláusula de barreira é uma das formas para reduzir o grande, enorme número de partidos no Brasil. Aos poucos a política partidária será depurada.

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Entre aspas: Lula retira pedido de liberdade para evitar manobra jurídica para barrar sua candidatura

Da Assessoria | Em coletiva após encontro com o ex-presidente Lula em Curitiba nessa segunda (6/8), a senadora e presidenta do PT Gleisi Hoffmann anunciou que Lula decidiu retirar a medida cautelar em que requeria sua liberdade, reafirmando seu compromisso com o país e privilegiando mais uma vez sua dignidade à sua liberdade. A retirada da medida cautelar visa impedir qualquer tipo de manobra judiciária que  pudesse tornar Lula inelegível: o ex-presidente abre mão temporariamente de sua liberdade em nome de seu direito de ser candidato.

“Lula tem compromisso com o Brasil, por isso é candidato, e vai até as últimas consequências”, afirmou a senadora. Gleisi ressaltou que Lula está “esperando Moro apresentar  as provas contra ele, até dia 15”, e mandou um recado: “Não estaremos ao lado da rede globo e do mercado financeiro. Nosso lado é o povo”.  Segundo Hoffmann, Lula disse “receber com satisfação a coligação (PT/PCdoB e PRos), estar animado e continuar candidatíssimo”.

Fernando Haddad, porta-voz de Lula e candidato à vice-presidência na coligação,  reafirmou que a candidatura de Lula será registrada dia 15/08 junto ao STF. Ele lembrou  que , mesmo que sub judice, a candidatura de Lula tem os mesmo direitos que qualquer outra. Portanto, ele tem direito a participar de debates e conceder entrevistas:  “A candidatura de Lula está definida pelo PT. Nosso pedido é que Lula vá ao debate. Se isso não for possível, que isso possa indicar um representante.”. Haddad reiterou que serão utilizados todos os recursos cabíveis para garantir a participação de Lula nessa eleição. Sobre a retirada da medida cautelar, ele afirmou:  “é um pedido de liberdade. Só que a impressão que causou pelas declarações é de que ia ser usado esse expediente para julgar a elegibilidade, o que não constava no pedido. Então para não correr risco, e o Lula sempre deixou claro que não trocaria a dignidade pela liberdade, ele está retirando esse pedido hoje”.

Na próxima quinta,  9/8, Manuela D’Ávila e Fernando Haddad visitarão o ex-presidente em Curitba.  Haddad  será o vice e  porta-voz de Lula até o trâmite final da homologação da candidatura Lula na Justiça Eleitoral. Concluída essa etapa, a ex-deputada Manuela D1Ávila assumirá a posição de vice na chapa.

Acesse aqui a petição: Esclarecimentos – Desistência – Assinado

Source: Lula retira pedido de liberdade para evitar manobra jurídica para barrar sua candidatura – Lula

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TCE-MT suspende convênios para revitalização de Salgadeira entre o Sedec-MT e a Casa de Guimarães

Auditoria foi determinada anteriormente pelo presidente do TCE, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto – Foto: Divulgação

Da Assessoria | Medida cautelar concedida pelo conselheiro interino do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Moises Maciel, suspendeu a execução de três convênios ainda vigentes firmados entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Associação Casa de Guimarães, entre eles o de revitalização do Complexo da Salgadeira. A decisão interrompeu ainda qualquer pagamento com recurso público para a Associação e impediu que ela firme novos convênios com órgãos ou entidades da Administração Pública Estadual.

A cautelar foi concedida em Representação de Natureza Interna (Processo nº 360058/2017) proposta pelo Ministério Público de Contas e está disponibilizada no Diário Oficial de Contas que circula nesta segunda-feira (25/06). Em caso de descumprimento, a multa diária é de 10 UPFs.

Foram suspensos os Convênios nº 1327/2017 e nº 0630/2017, firmados entre a Sedec e a Associação Casa de Guimarães, vigentes, respectivamente, até 21 de agosto de 2018 e 2 de fevereiro de 2019. Já o Convênio nº 0165/2018, que envolve também a Secretaria de Estado de Cultura (SEC), no valor de R$ 946 mil, tem por objeto a realização de ações orientativas e recreativas para o uso sustentável do Complexo da Salgadeira.

Em análise preliminar, o MPC constatou que o site da Associação da Casa de Guimarães não traz cópia do Estatuto Social, a relação nominal dos dirigentes e cópia integral dos convênios, contratos, termos aditivos, parcerias, ou outros ajustes firmados com o Poder Executivo. Também inexiste no endereço eletrônico a prestação de contas desses convênios, o que fere a Lei de Acesso à Informação (LAI).

Para a realização de uma auditoria que não estava prevista no Plano Anual de Fiscalização do TCE-MT, o conselheiro comunicou a Presidência do TCE-MT, que acionou a Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex), que por sua vez solicitou à Secretaria de Informações Estratégicas do TCE-MT que verificasse supostas irregularidades que justificassem uma auditoria. Em resposta, a SIE apontou que a Associação firmou pelo menos 86 convênios com órgãos da Administração Pública Estadual e a Municipal, sendo credora de mais de R$ 35 milhões

“Tendo em vista a existência de fortes indícios de ilegalidade em 33 convênios firmados pela Casa de Guimarães, mesmo ela não tendo prestado contas de outros firmados anteriormente, além da destinação dos recursos públicos recebidos no montante de R$ 31,7 milhões para empresas de propriedade da responsável, Erika Maria da Costa Abdala, e de terceiros ligados a ela por vínculos de parentesco”, detalha trecho da informação prestada pela SIE.

Prejuízo aos cofres públicos

Para justificar a concessão da medida cautelar, o conselheiro Moises Maciel alertou para a existência de perigo de dano ou de risco ao processo caso a cautelar não fosse concedida. O principal objetivo é evitar atos ilegais, que podem já ter causado sérios prejuízos aos cofres públicos, e que ainda podem ser agravados.

Na decisão, o conselheiro sugere que a auditoria determinada anteriormente pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, deve ser apensada aos autos da decisão. A Portaria nº 084/2018, que autoriza a auditoria e disponibiliza os servidores, foi publicada no DOC de 07/06.

Os convênios firmados entre a Administração Pública e a Associação Casa de Guimarães foram alvo da Operação Pão e Circo, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual. A operação foi deflagrada em 22 de maio deste ano para apurar “fortíssimos indícios de práticas de ilícitos penais, como organização criminosa, peculato, falsidade ideológica, fraude e licitações e lavagem de capitais”.

Fonte: Tribunal de Contas de Mato Grosso

Leia também: Literamato, ao contrário da Literamérica, deu chabu

Literamato uma festa para o livro mato-grossense

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Rubenio Marcelo lança em Campo Grande livro de crítica cultural que também contempla autores de MT

Da Redação | O lançamento do livro Palavras em Plenitude – prosa e crítica cultural”, a 12ª publicação autoral do escritor Rubenio Marcelo, será na próxima terça-feira, 22, a partir das 19h30, em Campo Grande (MS). O evento será no auditório da Academia Sul-Mato-Grossense, que se situa na Rua 14 de Julho nº 4653, altos do São Francisco, na Capital Morena. Em seguida, o livro será lançado também no Festival América do Sul Pantanal (FASP), que vai acontecer de 24 a 27 de maio/2018 em Corumbá/MS.

    Aprovado pelo FMIC/Sectur-CG/MS e chancelado pela Ed. Life, o livro traz textos em prosa, enfeixando resenhas, crônicas, ensaios com enfoques de crítica cultural acerca de personagens regionais desta área e, dentre os contemplados na obra, nomes também de Mato Grosso, como Eduardo Mahon, Benedito Pedro Dorileo, Olga Maria Castrillon Mendes, além dos saudosos Dom Aquino Corrêa e Zulmira Canavarros, a ‘Coleção Obras Raras da Literatura Mato-Grossense’, e a Histórica 1ª Sessão Conjunta das duas Academias de Letras estaduais: AML e ASL, que ocorreu na sede da AML, em Cuiabá/MT, na noite de 10/09/2015.

O livro possui prefácio do escritor Geraldo Ramon, membro da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras; apresentação de Valmir Batista Corrêa, da ASL e do IHGMS; além de comentário de ‘orelha’ de Samuel Medeiros, da ASL e do IHGMS; e resenha (quarta capa) de Paulo Nolasco, escritor e crítico literário.

O prefaciador assim afirma num trecho: “Este novo livro de Rubenio Marcelo é uma oportuna coleção de análises críticas, literárias e/ou outras, com crônicas originais, cada qual confeitada numa evolução temática específica, fluente e bem concatenada. Cada capítulo é uma peça colorida de uma vívida engrenagem, cuja textura global – além de transmitir interessantes informações – alenta a alma do leitor, conforme sua necessidade no momento.  Já o escritor e historiador Valmir Corrêa assegura: “O livro ‘Palavras em Plenitude’, de Rubenio Marcelo, reúne textos e ensaios autorais que sintetizam produção artística regional contemporânea, bem como a memória cultural, e também outros em prosa, todos dosados de expressiva qualidade literária”.

    Rubenio Marcelo é poeta, escritor, compositor e crítico cultural, membro efetivo e secretário-geral da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras (Cadeira nº 35) e membro correspondente da Academia Mato-Grossense de Letras, empossado em 10/09/2015.

Autor de doze livros e três CDs, é filiado à União Brasileira de Escritores (UBE-MS). Recentemente, lançou o livro de poemas “Vias do Infinito Ser” (pela Ed. Letra Livre), e – em show aberto no Sesc Morada dos Baís / Campo Grande – o CD musical “Parcerias: na poética de Rubenio Marcelo”. Destacam-se também em suas produções os livros: “Graal das Metáforas”, “Horizontes d’Versos”,  “Voo de Polens”, e “Veleiros da Essência”. No mês de março próximo passado, lançou livro e o seu CD “Parcerias” em Portugal, no Departamento de Línguas e Cultura da Universidade de Aveiro, onde também realizou outras atividades culturais. Também advogado e revisor, reside em Campo Grande/MS. (Com material da Assessoria)

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Entre aspas: O Brasil do golpe em cinco parágrafos

><>Celso Rocha Barros escreve artigo no qual – trecho abaixo – explica como as instituições funcionam para manter o status quo, período no qual o Brasil teve duas Constituições: uma pro governo Dilma e outra, em vigor, pro governo golpista de Mishell Temer.

Abre aspas:

O Brasil e a Recessão Democrática

Por Celso Rocha Barros | A direita tentou impedir a posse de Dilma Rousseff com base em boatos de Facebook: passado algum tempo, o candidato derrotado em 2014, Aécio Neves, admitiu que havia entrado com o processo “só para encher o saco”. E a eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara dos Deputados foi um marco: daí em diante, as instituições brasileiras seriam ligadas ou desligadas conforme o interesse dos derrotados de 2014.

Em seu segundo mandato, Dilma tentou corrigir as atrocidades que fez na gestão macroeconômica no primeiro, que, não custa enfatizar, foram inúmeras. Ninguém deixou. Essa mesma turma que agora faz anúncio “Sem a reforma da Previdência, o Brasil vai quebrar” votou a favor do fim do fator previdenciário em 2015 para impedir Dilma de arrumar as contas públicas. Ao menos demonstraram coerência – involuntária – fracassando em aprovar a reforma durante o governo Temer. Eduardo Cunha esvaziava o plenário quando os vetos de Dilma às pautas-bomba iam à votação, e todos os parlamentares direitistas, dos mais radicais aos mais moderados e pretensamente civilizados, deixavam o recinto como um rebanho dócil.

Na verdade, o Brasil teve outra Constituição em 2015-2016, e ela foi revogada após o impeachment. Em 2015, delações eram provas suficientes para derrubar políticos e encerrar carreiras. Em 2017, deixaram de ser. Em 2016, era proibido nomear ministros para lhes dar foro privilegiado; em 2017 deixou de ser. Em 2016, os juízes eram vistos como salvadores da pátria, em 2017 viraram “os caras que ganham auxílio-moradia picareta”. Em 2015, o sujeito que sugerisse interromper a guerra do impeachment em nome da estabilidade era visto como defensor dos corruptos petralhas; em 2017 tornou-se o adulto no recinto, vamos fazer um editorial para elogiá-lo. Em 2015, presidentes caíam por pedaladas fiscais; em 2017 não caíam nem se fossem gravados na madrugada conspirando com criminosos para comprar o silêncio de Eduardo Cunha e do doleiro Lúcio Funaro. Em 2015, a acusação de que Dilma teria tentado influenciar uma decisão do ministro Lewandowski deu capa de revista e inspirou passeatas. Em 2017, Temer jantou tantas vezes quanto quis com o ministro do Supremo Tribunal Federal que o julgaria no TSE e votaria na decisão sobre o envio das acusações da Procuradoria-Geral da República contra ele, Temer, ao Congresso. Em 2015, Gilmar teria cassado a chapa Dilma-Temer. Em 2017, não cassou.

leitor pode ter qualquer opinião sobre temas jurídicos: talvez não lhe pareça razoável considerar delação como prova; talvez não fosse razoável cassar a chapa no TSE; talvez seja legítimo nomear ministros para lhes dar foro privilegiado; talvez seja errado prender logo após o julgamento em segunda instância; talvez valha o benefício da dúvida quando o presidente é gravado combinando crimes.

O que é obviamente errado, e indiscutivelmente aconteceu no Brasil nos últimos anos, é um dos lados da disputa política ter o poder de ligar ou desligar instituições conforme seus interesses.

Leia mais: Blog do Barreto

 

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O Mundo Binário de Eduardo Mahon – por Ana Lúcia Rabecchi

Por Ana Lúcia G. S. Rabecchi | As histórias de Eduardo Mahon, além de serem nutridas pela experiência de leitura que reconhecemos num grande repertório, elas oferecem e tiram a ilusão de compreensão. O romance O homem binário e outras memórias da senhora Bertha Kowalski é uma alegoria das atitudes que o homem toma, ou se entrega, diante da perspectiva da morte, daí a narrativa ter como conteúdo a busca incansável por aquilo que ele, até então, não podia comprar: a imortalidade. Naturalmente essa busca é permeada pela discussão do conceito de humanidade de “forma mais radical”, como diz o autor, que termina por nos levar a uma reflexão do que seja humano versus desumano e da vida versus a morte. Vejamos a reflexão da psiquiatra Justyna Klos:

“Não é preciso nem mesmo estar num consultório médico, senhora Kowalski. Basta recorrer aos arquivos de história. Homens podem não ter humanidade alguma. O que chamamos de humanidade é, na verdade, uma construção tão rebuscada quanto fictícia. A humanidade, enfim, não é uma propriedade inata. E, se esse conjunto de atributos que apelidamos de humanidade não é partilhado por todos os seres humanos, é verdade que pode ser observado noutros seres, até mesmo nos virtuais. Basta não ter preconceito e levar a proposta do senhor Platek às últimas consequências” (p.143, grifo meu).

É exatamente discutir esse “e se…” que o romance faz ao nos deixar sufocados não pela morte em si, mas pela clausura da vida num software, que pode encarnar também a metáfora dolorosa do mito de Prometeu Acorrentado. Essas reflexões justificam a boa trama de O homem binário, onde vida e morte são verso e reverso da mesma moeda. A fragilidade e finitude da vida na realidade realçam o medo e a angústia da morte.

A vontade de se perpetuar mesmo numa vida diferente faz com que a empresa Continuum Co alcance sucesso com sua fórmula de prolongar a vida e vender a felicidade ao homem através da visão de eternidade. A morte, então, perde o “caráter monstruoso” e passa a ser um estado de mudança de existência, uma migração deste lugar para outro como diz a epígrafe Apologia de Sócrates, com a qual o romance mantém diálogo, dentre outras obras.

Mahon, porém, vai além, banaliza a morte ao exaltar ironicamente a ciência e a tecnologia que conseguem guardar a personalidade, mas não abrandar seus medos, pois Josef Platek se ressente de ser um homem torturado ao “virar uma alma sem corpo, penando sem espaço e sem tempo”, o que a personagem diz ser uma condenação “não dormir, não acordar, não envelhecer e não morrer”, ou seja, uma cópia desumana do homem.

Em Alegria a questão da aparência e da realidade que permeiam toda boa ficção continua em pauta. Assim como Macondo em Cem anos de solidão, de Gabriel Garcia Márquez, Alegria é uma ilha da imaginação. A narrativa passa da criação ao apocalipse cumprindo um ciclo de vida e morte, onde esta mostra suas múltiplas faces. A cidade é vitimada por uma epidemia de suicídio em massa de peixes que desencadeia o medo, a angústia, a tristeza, o desespero, a solidão e, consequentemente, o suicídio dos homens, que vai se transformar em epidemia por impotência diante de um fato inexplicável, onde “a morte alcança até quem não havia nascido” (p.107).

Assim como A peste, de Albert Camus, que serve de epígrafe em Alegria, a iminência da morte relembra ao homem a sua pequenez diante da finitude e o faz querer agarrar com todas as forças à vida, que teme perder a qualquer momento. O desespero das pessoas é narrado por um dos médicos da cidade que tenta amenizar os males sem sucesso, restando-lhe apenas a solidariedade e a compaixão.

A morte neste romance de Mahon é recorrente e faz com que o narrador vá refletindo sobre a postura do homem perante o mundo e a si próprio. Com seu senso de humanidade e/ou desumanidade vive toda tragédia e reflete: “Há solidão em qualquer lugar, não é preciso buscá-la, com tanto afinco. Na ilha estive nessas condições sem buscar por elas” (p.160). A ilha, então, vem ser a clausura do homem abandonado à própria sorte.

Nessa contação de história, cujo final nos desestabiliza, valemo-nos de Garcia Márquez em O amor no tempo do cólera, para também afirmar a suspeita de que em Alegria “é a vida, mais que a morte, a que não tem limites”.

* Profª. Drª Ana Lúcia G. S. Rabecchi é professora da UNEMAT – Cáceres.

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Afrânio Silva Jardim: Sobre a incompetência do juiz Sérgio Moro para julgar o ex-presidente Lula

(NOVO TEXTO. O DIREITO PROCESSUAL PENAL NÃO É PARA OS JORNALISTAS DA REDE GLOBO !!!).AINDA SOBRE A INCOMPETÊNCIA DO…

Publicado por Afrânio Silva Jardim em Quinta-feira, 26 de abril de 2018

AINDA SOBRE A INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 13a.VARA FEDERAL DE CURITIBA. PROCESSOS EM FACE DO EX-PRESIDENTE LULA.

Para que o juiz Sérgio Moro tenha a sua competência prorrogada, para processar e julgar supostos crimes consumados em São Paulo, não basta que estes supostos delitos “TENHAM LIGAÇÕES COM AS FRAUDES PRATICADAS CONTRA A PETROBRÁS”.

Acho até mesmo que estas “ligações” não existem, mas o que vai nos ocupar agora é outra questão processual: pode a competência de foro do Estado de São Paulo ser subtraída em prol do juiz Sérgio Moro???

Pelo nosso sistema processual penal, a ampliação da competência de foro ou juízo pressupõe a existência de conexão entre as infrações, a fim de que haja unidade de processo e julgamento. São questões jurídicas e que estão tratadas expressamente no Código de Processo Penal.
Direito não é para leigos, mormente se são jornalistas a serviço de um trágico punitivismo.

Desta forma, cabe realçar que, para que o juiz Sergio Moro tenha competência para os três processos em que o ex-presidente figura como réu, se faz necessário que fique claro que os supostos crimes ocorridos no Estado de São Paulo são conexos com o “crime-mãe” da competência do juiz Sérgio Moro, bem como que este delito poderia atrair para a sua competência os demais crimes conexos, consumados em locais diversos.

Vejam quando ocorre a conexão, segundo previsão legal (Código de Processo Penal):

“Art. 76. A competência será determinada pela conexão: (na verdade, trata-se de modificação por prorrogação de competência)

I – se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras;

II – se, no mesmo caso, houverem sido umas praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas;

III – quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.”

Ora, diante do que está disposto na lei processual, não basta que um suposto crime tenha alguma “ligação com os crimes contra a Petrobrás”. Para que seja subtraída a competência do foro de São Paulo se faz absolutamente necessária a presença de uma das hipóteses de conexão acima transcritas.

Por outro lado, se o “primitivo” delito – o que teria força para atrair os delitos conexos – já foi objeto de julgamento de mérito, não faz mais sentido subtrair a competência do foro de São Paulo, pois NÃO HAVERÁ possibilidade de UNIDADE DE PROCESSO E JULGAMENTO dos crimes conexos, escopo que levaria à prorrogação da competência do juiz Sérgio Moro.

Sobre este tema, vejam o nosso anterior texto, publicado em nossa coluna do site Empório do Direito: http://emporiododireito.com.br/…/a-clara-e-evidente-incompe…

Ademais, a competência da justiça federal está toda ela prevista na Constituição da República e não pode ser ampliada pelas regras do Código de Processo Penal, nada obstante uma equivocada súmula do S.T.J. A toda evidência, a Constituição Federal não pode ser modificada pela lei ordinária (Cod. Proc. Penal), salvo quando ela expressamente o autoriza, quando dispõe, por exemplo, sobre a competência penal eleitoral : “crimes eleitorais e os conexos”.

Por último, importa ressaltar que o critério constitucional para a fixação da competência da justiça federal é a titularidade do bem jurídico tutelado pela norma penal incriminadora. A Petrobrás é uma sociedade empresária de direito privado (sociedade de economia mista). Vejam o que dispõe o art.109 da Constituição Federal:

“Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar:

IV – os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, excluídas as contravenções e ressalvada a competência da Justiça Militar e da Justiça Eleitoral;”

Desta forma, não prospera a assertiva do juiz Sérgio Moro, em sua sentença condenatória, de que o réu Lula exercia o relevante cargo de Presidente da República. Primeiro porque, quando do evento do apartamento “Triplex”, ele já não era Presidente há muito tempo; segundo, porque o critério da Constituição não é “intuito personae”, vale dizer, não está relacionado com o cargo ou função do suposto autor ou partícipe do delito.

Enfim, além do suposto crime atribuído ao ex-presidente Lula não ter ligação com os crimes praticados por empresários, diretores e gerentes da Petrobrás S.A., em face dos quais não há qualquer participação do ex-presidente com relevância jurídica, efetivamente não está presente nenhuma das hipóteses legais de conexão.

Entretanto, mesmo que houvesse tal “ligação”, há várias outras hipóteses legais e constitucionais que impedem a subtração da competência do foro de São Paulo, em razão da absurda ampliação da competência do juiz Sérgio Moro.

Desta forma, de duas uma: ou a grande imprensa está de má-fé ou é totalmente leviana e descuidada, pois teria de consultar um jurista para depois fazer as irresponsáveis considerações. Lamentável.

Independentemente das concepções políticas ou ideológicas da cada um, é preciso que os operadores jurídicos tenham boa-fé na interpretação e aplicação do Direito, bem como não se afastem da indispensável honestidade intelectual.

Afranio Silva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj. Mestre e Livre-Docente em Direito Processual Penal pela Uerj.

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STF derruba decisão de Edson Fachin de enviar delação envolvendo Lula para Moro e acaba com o tribunal de exceção; tarde, mas acabou

Por André Richter, da Agência Brasil | A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) derrubar a decisão individual do ministro Edson Fachin que determinou o envio de acusações de delatores da Odebrecht contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz federal Sérgio Moro.

De acordo com os delatores, entre eles Marcelo e Emílio Odebrecht, a empreiteira teria custeado despesas pessoais de Lula, como reformas em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP), a compra do terreno para instalação do Instituto Lula em São Paulo e pagamentos por palestras realizadas pelo ex-presidente em eventos organizados pela empreiteira no exterior.Por 3 votos a 2, seguindo voto divergente do ministro Dias Toffoli, a Turma entendeu que as acusações contra Lula não têm relação com os desvios de recursos na Petrobras, cujo relator é o juiz Sérgio Moro.  Dessa forma, o processo deve ser enviado para a Justiça Federal em São Paulo, onde os supostos crimes ocorreram. Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes seguiram o voto de Toffoli. Edson Fachin e Celso de Mello não conheceram o recurso.

Na decisão, após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Fachin desmembrou parte dos depoimentos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht e enviou os fatos para Justiça Federal em Curitiba. No entanto, a defesa de Lula discordou da decisão, e o recurso foi julgado na sessão do colegiado.

Defesa Em nota, a defesa de Lula disse que a decisão da Segunda Turma reforça o entendimento que sempre foi sustentado pelos advogados. Segundo Cristiano Zanin, o juiz Sérgio Moro não é competente para julgar as acusações.

“Não há qualquer elemento concreto que possa justificar a competência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba nos processos envolvendo o ex-presidente. Entendemos que essa decisão da Suprema Corte faz cessar de uma vez por todas o juízo de exceção criado para Lula em Curitiba, impondo a remessa das ações que lá tramitam para São Paulo”, afirmou Zanin.

Source: STF derruba decisão de enviar delação envolvendo Lula para Moro | Agência Brasil

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Entre aspas: “Estatizar os bancos  para o Brasil crescer”, editorial do Jornal do Brasil; enfim um veículo da grande imprensa faz o seu papel

Jornal do Brasil

Diante da queda histórica da Selic para 6,5%, a mais baixa de toda a história, resta claro que o oligopólio que forma o sistema bancário brasileiro, composto por quatro famílias que administram 60% da base monetária, não se sensibiliza diante do caos instalado na economia, cujo principal motivo são as taxas de juros que cobram, não só de quem cria riquezas e gera empregos, mas também de 62 milhões de trabalhadores que se encontram inadimplentes junto aos bancos e financeiras.

Estando claro que nada temos contra a atuação de bancos privados em nosso regime econômico, somos, sim, radicalmente contra o oligopólio que impera em nosso país. Não convém deixar de mencionar que a causa do endividamento público nos últimos 20 anos deveu-se, sobretudo, às taxas de juros que o Estado brasileiro pagou aos bancos e, na última linha, aos rentistas que, sem nada produzir, vivem do suor alheio.

Não há justificativa para que as quatro famílias continuem cobrando, das empresas e dos trabalhadores deste país, juros acima do que cobra qualquer agiota que atua na clandestinidade. E ainda gozam do privilégio de não pagar imposto sobre os generosos dividendos. Não é possível – e já provamos neste jornal – que à revelia de qualquer fundamento macroeconômico e/ou político, as taxas praticadas possam continuar sendo de 400% ao ano!

Mas os bancos brasileiros, tamanho o poder que possuem, não se sensibilizam com a situação calamitosa causada por eles e, assim, como donos do país, continuam cobrando o que querem. E, claro, com apoio do Banco Central, cujos presidentes são sempre funcionários dos bancos que formam o oligopólio. Todos fazendo vistas grossas diante da criminosa imposição da compra de seguros, consórcios e outros penduricalhos sobre os tomadores de financiamento. Um escárnio.

Em nenhum país do mundo há tamanha aberração e permissividade. E, o mais grave, com o olhar complacente da Justiça, pois, na maioria das ações contra as empresas e trabalhadores, dá-se ganho de causa aos bancos, jogando o devedor no precipício da desesperança, diante dessa injustiça “legalizada”. Da mesma forma, quando os bancos são perdoados de dívidas, como foi o caso do Itaú, que teve perdoada, no CARF, dívida fiscal de R$ 25 bilhões. Santander, Bradesco e Safra também estão sendo processados por suposta compra de votos no CARF para anular multas bilionárias.

Mesmo com esse alto índice de inadimplemento no país, os lucros dos bancos não diminuem, tamanha a brutalidade das taxas que cobram. E, quando um cliente para de pagar, porque não consegue suportar a agiotagem praticada, os bancos conseguem na Justiça o valor supostamente devido. Nos acordos, os valores recebidos voltam como lucro para engordar ainda mais os seus balanços. Inacreditável!

É preciso insistir: os lucros alcançados pelas quatro famílias são maiores do que qualquer outro banco localizado nos países ricos, a começar pelos Estados Unidos. Nada se compara aos ganhos ilegais auferidos por esse oligopólio bancário. O estrangeiro Santander tem seu maior lucro global nas operações brasileiras. O Congresso, que devia ser a voz da nação, faz ouvido de mercador e não se pronuncia, permitindo que os brasileiros continuem sendo sangrados pelos bancos.

A população sofre por causa dos bancos. As empresas, sufocadas pela recessão ainda não de todo superada no governo Temer, não sabem a quem recorrer para poder continuar sobrevivendo. Se, de um lado, os impostos sufocam, do outro, os juros as condenam à inadimplência e ao fim de suas atividades.

Os bancos, no modelo atual, em geral com respaldo de decisões judiciais, são os principais causadores do desemprego e do crescimento zero de nossa economia. Trata-se, portanto, do maior problema do Brasil, cabendo ao próximo presidente da República agir, de forma firme, contra o oligopólio existente. Não vimos, ainda, salvo Ciro Gomes, nenhum pré-candidato abordar o tema e quais as medidas que devem ser tomadas contra os quatro bancos que destroem a economia e matam o futuro da nação.

Em nada o oligopólio bancário contribui para o desenvolvimento. Ao contrário. Uma das medidas que poderiam ser tomadas pelo próximo presidente seria, assim como ocorre nos Estados Unidos, a proibição de bancos nacionais. Em outras palavras, só poderiam atuar em um estado da Federação, o que diminuiria o poder das quatro famílias, e, definitivamente, liquidaria com o monopólio existente. Melhor, ainda, seria um incentivo à criação de bancos regionais, também no exemplo dos Estados Unidos (mais de 10 mil bancos), como tínhamos aqui nos anos 50 e 60. Nessa época, cada cidade de porte médio possuía um ou dois bancos locais.

O oligopólio demonstra não ser sensível às demandas da sociedade por juros mais baixos e linhas de crédito em condições suportáveis pelos trabalhadores e empresas. Mas se nada for feito para estancar a sangria causada pelos bancos Itáu, Bradesco, Santander e Safra, outra solução não há: a estatização do sistema bancário. Porque somente sem eles nossa economia poderá voltar a crescer.

Source: Estatizar os bancos  para o Brasil crescer

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Entre aspas: Pobreza extrema aumenta 11% e atinge 14,8 milhões de pessoas, informa o Valor Econômico

><>Quando vejo pessoas amigas, algumas inteligentes, mas com fervor ‘combatem’ a corrupção, segundo elas o maior câncer da humanidade, e festejam a prisão de Lula, fico me questionando, será que não enxergam a manipulação da mídia por trás de tudo isso???

O Brasil hoje paga em torno de 50% de seu Orçamento para o sistema financeiro (juros e serviço da dívida) e que o atual governo está fazendo economia para pagar mais aos bancos? A matéria é do Valor Econômico e assinada pelo jornalista Bruno Villas Boas. Era não terá impacto nenhum pois não será repercutida nos demais veículos das Organizações Globo.

Apesar da queda da inflação e do início de recuperação da atividade econômica, a pobreza extrema continuou se alastrando pelo país em 2017. Levantamento da LCA Consultores, a partir dos microdados da Pnad Contínua, divulgada ontem pelo IBGE, mostra que o número de pessoas em situação de extrema pobreza no país passou de 13,34 milhões em 2016 para 14,83 milhões no ano passado, o que significa aumento de 11,2%.

Source: Pobreza extrema aumenta 11% e atinge 14,8 milhões de pessoas | Valor Econômico

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Atenção poetas, prosadores, jornalistas de escol, compositores e escritores acadêmicos, a AML abre inscrições para a imortalidade

A Academia Mato-Grossense de Letras elegerá novos acadêmicos

Da Assessoria | O Presidente da Academia Mato-Grossense de Letras, professor Sebastião Carlos Gomes de Carvalho, acaba de publicar Edital comunicando a abertura de inscrições para duas Cadeiras Acadêmicas.

Serão preenchidas a Cadeira 12, cujo Patrono é o poeta Antônio Cláudio Soído, tendo sido seu último ocupante o poeta e jornalista Ronaldo de Arruda Castro, e a Cadeira 36, que tem por Patrono o poeta Pedro Trouy, por ultimo ocupada pelo também poeta e professor Luís Feitosa Rodrigues.

As inscrições deverão ser feitas na sede da AML, à Av. Barão de Melgaço nº 3.869, centro, até o dia 25 de abril próximo, as segundas, terças e quartas feiras, nos horários de 08h30min às 11h30min.

Entre as condições prévias para inscrição estão a comprovação de ser mato-grossense nato ou de estar domiciliado no Estado de Mato Grosso há mais de cinco anos e a de ter publicado trabalho literário ou científico. Maiores informações serão fornecidas no local.

O Presidente da Academia se mostra entusiasmado com a procura de informações por vários interessados, sobretudo tendo-se em vista que a instituição, já com 97 anos, está preparando as comemorações relativas ao seu centenário, sendo assim, ao lado do Instituto Histórico, as instituições mais antigas do Estado.

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Professor de Direito Afrânio Silva Jardim se espanta com o absurdo jurídico em relação ao ex-presidente Lula

É UM ABSURDO O QUE ESTÁ ACONTECENDO NESTE PAÍS EM RELAÇÃO AO EX-PRESIDENTE LULA.

Por Afrânio Silva Jardim | 1) Condenação surreal no primeiro grau de jurisdição, com processo repleto de nulidades e por juízo absolutamente incompetente. Condenação esta (caso Triplex) repudiada por quase toda a comunidade acadêmica. Cinismo.

2) Decisão bizarra no Tribunal Federal Regional, com aumento da pena para burlar a prescrição da pretensão punitiva, ao arrepio das regras do Cod. Penal que tratam do tema. Cinismo;

3) Decisão do S.T.J. denegando Habeas Corpus em favor do ex-presidente, a qual simplesmente desconhece a vigência das regras do art.283 do Cod.Proc.Penal e do art.105 da Lei de Execução Penal. Para fugir do enfrentamento desta questão, o tribunal assevera que tem de seguir o que já decidiu S.T.F. Todos sabem que o S.T.F. já tem entendimento diverso e que eles estão julgando contra a Constituição e as regras ora mencionadas.!!!. Cinismo;

4) O Ministro Fachin, sabendo que a segunda turma do S.T.F. é contra a execução provisória da pena, tira o julgamento do Habeas Corpus do seu “juiz natural” e remete o processo para o plenário do S.T.F. Cinismo;

5) A presidenta do S.T.F. não coloca o processo em pauta para ser julgado, embora os Habeas Corpus tenham preferência legal. Cinismo.

Por tudo isso, a população está estarrecida e revoltada, embora (in)devidamente contida. Há sempre uma esperança de que o Poder Judiciário irá voltar a afirmar a sua indispensável dignidade.

Custa a crer que esta imoral perseguição continue a acontecer. Chego a ficar meio desesperado. Algo precisa acontecer para fazer cessar esta tremenda injustiça que está sendo perpetrada contra o maior líder popular de toda a nossa história.

Afranio Silva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj. Mestre e Livre-Docente em Direito Proc.Penal pela Uerj.

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Projeto Ciranda Mulher no Pedra 90 debate a situação da mulher nos dias de hoje

Do Namarra | Saúde, justiça social, cultura, empoderamento e emancipação feminina; arte, musicoterapia, socialização, terapias estes são os temas e atividades que o Ciranda Mulher levará a comunidade do Pedra 90 e região, no próximo dia 4 de março, domingo, das 08h30 às 11h00 na Escola Estadual Rafael Rueda.

O Projeto Ciranda Mulher acredita que a troca de experiência entre as mulheres vítimas de violência e o acesso a informação contribuem no processo de autoconhecimento, emancipação feminina e justiça social.

A facilitadora Isis de Castro, moradora do bairro e pesquisadora do Direito das Mulheres, diz que o projeto é uma iniciativa que visa a democratização e mesclagem da arte, da psicologia e da justiça para mulheres do Pedra 90 e região, com a proximidade do Dia das Mulher, que será comemorado com arte, amor, dinâmica-terapia e justiça social.

“A beleza do evento reside, na sua essência, em forma de Ciranda, que é um movimento circular, despertar a união, o interesse pelo debate e, consequentemente, a busca por seus direitos”.

No evento, o painel “O Defensoria Até Você”, com a participação da defensora pública Rosana Leite, especialista em proteção ao direito da mulher e família; “A força da Mulher”, com a palestrante Esther Salomão; “Autoestima e Identidade”, com a psicóloga Marli Pegorini; “O que sabemos sobre feminicídio?”, palestra e bate papo com Cláudia Cristina Carvalho, doutora em Educação-UFMT.

Para completar as atividades, musicoterapia, com Josilaine Virmieiro e Camila Kalix; samba de roda, com Érica Salles e Ísis Castro; exposição de artes plásticas com o tema “Raízes”, com trabalhos de Gilda Portella, Meg Marinho e Paty Wolff; e a programação encerra com “Heroínas Negras”, pelo Coletivo Negro Universitário da UFMT.

Apoio da Rádio Megapop, Escola Estadual Rafael Rueda, Defensoria Pública e profissionais voluntários: psicólogos, advogados, sociólogos, assistentes sociais e psicoterapeutas que atenderão gratuitamente. (Com material da Assessoria)

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Eugênio Aragão: “estamos todos fartos desse judiciário disfuncional, usurpador e entreguista”

O Brasil dos Moros a correr atrás de sua própria cauda num mundo em veloz transformação

O tal Sérgio Moro de sempre não esperou e, mal adveio a confirmação do encerramento da segunda instância, fez prender Luiz Eduardo Silva, sem qualquer aviso prévio a sua defesa. Tomou conspirativamente todas as medidas para que seu teatro de exposição do imputado se desenrolasse sem quaisquer contratempos a lhe tisnarem sua lúgubre estética. De baraço e pregão pelas ruas da vila, foi exibido perante toda a mídia o troféu do juiz populista.

Trata-se, afinal, do irmão de José Dirceu e isso justifica tudo, para regozijo da fascistada tupiniquim.

O que não interessou ao verdugo togado é que Luiz Eduardo é réu primário, de residência e profissão certas, pessoa dedicada a sua família e que nunca embaraçou a jurisdição penal contra si, comparecendo a todos os atos processuais e sempre que chamado. Um caso típico de ausência de qualquer motivo para a prisão preventiva.

Vamos por etapas. O STF, com estreita maioria, decidiu, em fevereiro de 2016, que, encerrada a instância de apreciação dos fatos e não havendo mais recursos com efeito suspensivo à disposição do acusado, pode – e não deve – se iniciar a execução da pena, ainda que em caráter provisório. O debate sobre a execução provisória da pena tem passado ao longo da atenção para com esse verbo – pode – do julgado do STF e tem distorcido seu significado. O que a corte suprema tratou foi de uma faculdade do julgador no contexto concreto do caso em exame. Cuidava-se de um habeas corpus, sem qualquer efeito geral.

Mas, lá no sul, o tribunal dos amigos de Sérgio Moro resolveu, num golpe de mágica, transformar aquilo que era uma faculdade em dever, como se a prisão, sem qualquer apego à letra da Constituição e da lei, fosse uma consequência inarredável da condenação provisória. E, para não deixar dúvida sobre suas más intenções, ainda baixou súmula nesse sentido, fazendo a festa do ministério público infestado de concurseiros ferrabrás.

Voltamos, assim, aos tempos em que recolher-se à prisão era condição para recorrer da sentença condenatória. A reforma do Código de Processo Penal de 2008, que, em respeito ao princípio da presunção de inocência, aboliu essa regra, passou longe dos verdugos togados. Passaram batidos.

A faculdade outorgada pela lei a um agente público, porém, nunca é um espaço de arbítrio. Ao dela fazer uso, o juiz deve motivar sua decisão, ainda mais quando se trata de restringir direito do jurisdicionado. O espaço para motivação da prisão antes do trânsito em julgado é muito estreito. Quando é que cabe? Obviamente só quando couber cautela processual, isto é, quando a liberdade do acusado puder ser um risco ao desempenho da jurisdição penal (risco de fuga, por exemplo) ou à ordem pública (risco de reincidência na prática de crime). No mais, não pode ser antecipada a pena, porque não definitiva a culpa do apenado. Em outras palavras: a famigerada decisão do STF não mudou nada. Como dantes no Castelo de Abrantes, só é permitida a prisão do condenado em qualquer grau, antes do trânsito em julgado, se incorrer numa das hipóteses do art. 312 do Código de Processo Penal (prisão preventiva).

É evidentemente proibida a decretação da prisão só para atender à concupiscência dos que se regozijam com a desgraça alheia. O direito penal não é um espaço para as Salomés da vida dançarem com a cabeça de São João Batista em bandeja de prata.

No campo puramente ideológico, justifica-se a jurisdição penal como atividade estatal necessária para pacificar conflitos advindos da grave lesão a bens jurídicos. O estado, para afastar a arenga entre o criminoso e sua vítima, toma para si a dor dest‘última e a “neutraliza”, na linguagem no professor frankfurtiano Winfried Hassemer. A vítima, ainda que não seja indiferente ao estado-jurisdição, tem um papel marginal na persecução penal, precisamente porque pode ser potencialmente, na sua ânsia de revidar o crime, tão violenta quanto seu autor.

A neutralização da vítima exige que o estado se afaste de qualquer jogo de satisfação com a punição. Punir é, em nossos dias, na linguagem de Michel Foucault, uma atividade envergonhada, praticada entre as quatro paredes das penitenciárias, longe da curiosidade pública. É fundamental que a pena cumpra seu papel reintegrador e, para tanto, não pode se converter num teatro para alegrar, com a humilhação do apenado, terceiros tarados pela dor do outro.

O juiz que joga para a plateia desmerece a jurisdição, a apequena. A aplicação da lei penal não é uma luta de gladiadores, do bem contra o mal, até porque, ao se exasperar a função punitiva do estado, basta a qualquer um estar no lugar errado, na hora errada, para ser engolido por essa máquina de triturar existências, em que se transforma o direito penal na prática.

O Sr. Sérgio Moro deve ter um problema de formação acadêmica. Não entendeu, até hoje, seu papel. Prefere ver-se no lugar de um Datena, a honrar sua toga. Faz do exercício de sua magistratura um papel de apresentador de reality show de mau gosto e, claro, de escancarada seletividade partidária. Usa a função para satisfazer o sentimento de vingança política dos inconformados com os governos populares de Lula e Dilma. No direito penal, essa atitude tem nome: chama-se prevaricação.

Enquanto isso, o mundo se transforma rapidamente diante de nossos olhos, redistribuindo as cartas do jogo estratégico global. As firulas de Moro e seus amigos com o direito penal mais parecem uma briguinha pelas cadeiras espreguiçadeiras no convés de um Titanic a afundar. Estamos nos perdendo em discussões rasas de princípios que se pensava já há muito estabelecidos no atual estágio de evolução civilizatória enquanto fechamos nossa indústria de construção civil e naval, jogamos as instituições da governança democrática no ralo das disputas políticas e entregamos nossos ativos a potências estrangeiras. Não temos capacidade de ver que estamos afundando em plena tormenta da reordenação econômica global, condenando nossos filhos a viverem num estado falido.

Encontramo-nos na contingência de perder o bonde da história numa sociedade dividida por conta do mau comportamento de alguns de seus atores, que, ao invés de cumprirem sua função constitucional de pacificar, põem lenha na fogueira dos conflitos políticos por pura vaidade, espírito corporativo e incompreensão primária de suas funções no estado. Querem-se respeitados e temidos, sem dar nada em troca à sociedade. Sugam-na, isto sim, com acúmulo de vantagens e prerrogativas, em total disparidade com a situação da maior parte dos brasileiros que pagam suas sinecuras. E se acham lindos e imprescindíveis. É. Tem razão a Senhora Presidenta do STF, Ministra Carmen Lúcia, estamos todos fartos desse judiciário disfuncional, usurpador e entreguista.

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