Campos Neto, nomeado por Blario Maggi, é o novo presidente do TCE-MT por ordem do STF

Conselheiro Domingos Neto toma posse como presidente em substituição legal do TCE-MT

Da Assessoria | O Tribunal de Contas de Mato Grosso comunica que o conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto foi empossado hoje (14/9), às 11h55, como presidente em substituição legal da instituição, em ato que será publicado em edição do Diário Oficial de Contas que circula nesta data. A nomeação foi assinada pelo empossando e pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Getúlio Velasco. O conselheiro substituto Luiz Henrique Lima também assinou o documento, como testemunha.

A medida foi tomada em razão de decisão cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que afastou temporariamente do cargo cinco conselheiros do TCE.

Ainda hoje, o presidente baixará atos de designação de conselheiros substitutos para ocuparem as vagas, de maneira a assegurar a composição do Tribunal Pleno. Os conselheiros substitutos Luiz Henrique Lima e Luiz Carlos Pereira já estão respondendo interinamente pela 5ª e 6ª Relatorias, respectivamente.

O TCE-MT também comunica que está mantido o calendário das sessões plenárias.

Todas as medidas tomadas serão oficiadas ao ministro do STF Luiz Fux.

><>Observações de Meu Peixe: Ele lembra que Campos Neto assumiu a vaga com a aposentadoria de seu pai, Ari Leite de Campos, em junho de 2009, nomeado pelo então governador Blairo Maggi, agora investigado pelo Ministério Público. 

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