Escritores contemporâneos em diálogo, por Olga Maria Castrillon Mendes

Posted on 2 de dezembro de 2018 by Namarra

Por Olga Maria Castrillon Mendes | Estamos diante de um fenômeno editorial em Mato Grosso, cuja festa maior se dará no próximo dia 10 de dezembro, às 19:30, na Casa Barão de Melgaço. Afinal de contas, teremos duas coleções de textos de escritores contemporâneos. A Coleção Olho d’água traz os poetas Ronaldo de Castro, Silva Freire, Santiago Villela Marques, Marília Beatriz Figueiredo Leite, Lucinda Persona e Matheus Guménin Barreto. A prosa aparece na Coleção Carandá, contemplando os escritores Eduardo Mahon, Lorenzo Falcão e Fátima Sonoda; Icléia Lima e Gomes e Aclyse de Matos. É uma iniciativa que comemora os 20 anos da Editora Carlini & Caniato, uma empresa bem mato-grossense, pois durante esses anos tem investido na produção local, muito antes da efervescência do recente panorama intelectual. Por ela, a literatura produzida em Mato Grosso adquire crescente visibilidade, mesmo à revelia de apoio institucional. No símbolo icônico dos títulos, um manancial literário e uma robusta árvore, sinalizam os novos caminhos, enfrentamentos, fontes e repositório de muitos estudos e pesquisas. Vai dar o que pensar e promete tirar o fôlego e a paz dos leitores.

Depois do projeto Obras Raras que relançou dez livros inéditos, em 2009, num esforço entre a Academia Mato-grossense de Letras/AML e a Universidade do Estado de Mato Grosso/UNEMAT, os dez títulos são um presente da Editora e seus apoiadores à comunidade leitora, num período em que clamamos por palavras e pelo poder que emana delas. Como todo livro, será motivo de questões e de possíveis respostas, além de revolucionar o mercado editorial, despertar leitores e mobilizar escritores, jornalistas e críticos. O que se espera é que, juntos, iniciativa privada, escritores e editores executem projetos que, bem operacionalizados e difundidos, como este, podem contribuir para minimizar as distâncias entre o produto cultural e o leitor. Continue Reading →

Da liberdade e seus limites, por Nilson Lage

Posted on 1 de dezembro de 2018 by Namarra

Da liberdade e seus limitesDiga a um pobre que ele é livre; que pode, por exemplo, xingar o patrão e ir a Roma ver o…

Publicado por Nilson Lage em Sábado, 1 de dezembro de 2018

Por Nilson Lage | Diga a um pobre que ele é livre; que pode, por exemplo, xingar o patrão e ir a Roma ver o papa. Ele lhe responderá que não tem meios de fazer nenhuma dessas coisas. Se entendesse de discursos enganosos, o acusaria de cometer falácia de ambiguidade: o sentido, em português, de “pode” conjuga as noções de permissibilidade (“may”) e materialidade (“can”).
Mas nem só por esse duplo significado do verbo “poder” o uso político costumeiro do conceito de “liberdade” é uma fraude: seu vício principal é que serve para priorizar uma dimensão do homem, valorizada pela ética luterana – em prejuízo de outra, que põe em primeiro plano a construção da individualidade pelo entorno social, de modo que cada olhar do outro, do início ao fim da vida, é o espelho em que a gente se vê. Continue Reading →

A inédita Luciene Carvalho de Sempre, por Eduardo Mahon

Posted on 15 de novembro de 2018 by Namarra

A INÉDITA LUCIENE CARVALHO DE SEMPRE (E.M)Já tive oportunidade de comentar sobre o novo ângulo que Luciene Carvalho…

Publicado por Eduardo Mahon em Quinta-feira, 15 de novembro de 2018

A INÉDITA LUCIENE CARVALHO DE SEMPRE (E.M)

Já tive oportunidade de comentar sobre o novo ângulo que Luciene Carvalho deu ao que, até então, chamava-se “cuiabania” ou, como querem outros, “cuiabanidade”. Nos primeiros livros, a autora fez questão de desterritorializar a ação do centro para a periferia, descrevendo “tipos” que são diferentes dos consolidados no imaginário coletivo. É no Porto que as raízes da poeta estão plantadas e de lá interpreta o crescimento desordenado da metrópole, com medo, com raiva, com curiosidade. Com o novo livro – DONA – a autora ressurge mais madura, embora reafirme com clareza toda a própria trajetória. Basicamente, o livro gravita em torno da temática feminina relativa à madureza. A morte da mãe não é tratada como vazio e sim como sublimação, uma nova etapa onde os cordões umbilicais são partidos e a poeta adquire independência. O local é a periferia, o orgulho da margem, e o cultivo de uma “linhagem” que prenuncia o futuro como uma espécie de sucessão desse ângulo de percepção. Percebo isso desde a dedicatória ao “principado da Barão”, um coletivo de meninas que, na visão da autora, constituem-se a verdadeira aristocracia portense. Continue Reading →

Em discurso histórico, Roberto Requião, senador pelo Paraná, dá nome aos traidores da Pátria neste duro momento que vivemos

Posted on 31 de outubro de 2018 by João Bosquo

Por Roberto Requião | Lava Jato, trair a Pátria não é crime? Vender o país não é corrupção?

O juiz Sérgio Moro sabe; o procurador Deltan Dallagnol tem plena ciência. Fui, neste plenário, o primeiro senador a apoiar e a conclamar o apoio à Operação Lava Jato. Assim como fui o primeiro a fazer reparos aos seus equívocos e excessos.

Mas, sobretudo, desde o início, apontei a falta de compromisso da Operação, de seus principais operadores, com o país. Dizia que o combate à corrupção descolado da realidade dos fatos da política e da economia do país era inútil e enganoso.

E por que a Lava Jato se apartou, distanciou-se dos fatos da política e da economia do Brasil?

Porque a Lava Jato acabou presa, imobilizada por sua própria obsessão; obsessão que toldou, empanou os olhos e a compreensão dos heróis da operação ao ponto de eles não despertarem e nem reagirem à pilhagem criminosa, desavergonhada do país.

Querem um exemplo assombroso, sinistro dessa fuga da realidade?

Nunca aconteceu na história do Brasil de um presidente ser denunciado por corrupção durante o exercício do mandato. Não apenas ele. Todo o entorno foi indigitado e denunciado. Mas nunca um presidente da República desbaratou o patrimônio nacional de forma tão açodada, irresponsável e suspeita, como essa Presidência denunciada por corrupção.

Vejam. Só no último o leilão do petróleo, esse governo de denunciado como corrupto, abriu mão de um trilhão de reais de receitas.

Um trilhão, Moro!
Um trilhão, Dallagnoll!
Um trilhão, Polícia Federal!
Um trilhão, PGR!
Um trilhão, Supremo, STJ, Tribunais Federais, Conselhos do Ministério Público e da Justiça.
Um trilhão, brava gente da OAB!

Um trilhão de isenções graciosamente cedidas às maiores e mais ricas empresas do planeta Terra. Injustificadamente. Sem qualquer amparo em dados econômicos, em projeções de investimentos, em retorno de investimentos. Sem o apoio de estudos sérios, confiáveis.

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Por que vamos pagar caro – Por Nilson Lage

Posted on 27 de outubro de 2018 by Namarra

Por que vamos pagar caroHumberto de Alencar Castelo Branco tinha um projeto para o Brasil – tanto que uma das primeiras…

Publicado por Nilson Lage em Sábado, 27 de outubro de 2018

Humberto de Alencar Castelo Branco tinha um projeto para o Brasil – tanto que uma das primeiras medidas de seu governo foi criar o FGTS, gigantesco reservatório de recursos que logo financiaria o “milagre brasileiro”. Enfrentou forte oposição da linha dura: oficiais treinados pelos americanos para repetir slogans anticomunistas e não pensar. Morreu em um desastre de avião mal explicado, pouco depois de deixar o cargo.
O sucessor, Artur da Costa e Silva, chegou lá porque era o mais antigo. Governou em um período de forte agitação e muitas provocações – talvez entre elas o assassinato do estudante Edson Luís, que levou ao AI-5. Arrependeu-se, em seguida, e tentou, sem êxito, outorgar uma constituição que devolvesse ao país a alguma legalidade democrática. Insone e pressionado pela linha dura, enfartou.
O terceiro governante, Emílio Garrastazu Médici, liberou a carnificina. A repressão atingiu intelectuais e pessoas da sociedade. O insano Brigadeiro Luís Paulo Burnier assassinou Anísio Teixeira, Rubem Paiva e Stuart Angel, entre outros. Os mortos eram cremados em fornos de queimar cerâmica. Generalizou-se a tortura com tal amplitude e crueldade que a reação no meio militar veio com a eleição de Ernesto Geisel: sua linha de atuação, próxima da de Castelo Branco, vinha acrescida de ideais nacionalistas do grupo do General Albuquerque Lima, preterido na sucessão de Costa e Silva.
Geisel, além de levar adiante um projeto de soberania, avocou a si a repressão e logo proibiu torturas e assassinatos em repartições militares. Diante de mais dois crimes – os assassinatos de Vladimir Herzog e Manuel Fiel Filho – , demitiu o comandante do II Exército, Ednardo d’Ávila Mello, e o Ministro da Guerra, Sylvio Frota. Daí em diante, a linha dura passou a executar ações subversivas, sem ser oficialmente inculpada. É provável que tenha matado Juscelino Kubitschek (em um desastre encenado), João Goulart e Carlos Lacerda (simulando causas naturais), entre 1976 e 1977; jogou bombas e tentou uma grande operação de falsa bandeira, o fracassado atentado do Riocentro.
Restabelecida a normalidade política, o certo teria sido apurar esses crimes e punir os culpados. Em lugar disso, aprovou-se ridícula anistia, que distribuiu a culpa por todos os militares – atualmente, 444.814 federais autorizados na ativa e mais 425.348 de polícias estaduais (fora os inativos), forçando-os a se solidarizar em defesa da instituição a que pertencem.
O equívoco – irrecuperável erro estratégico – foi repetido pela Comissão da Verdade que igualou a responsabilidade política dos comandantes à culpa criminal dos executores.
O resultado é que o ponto de vista militar deixou de ser levado em conta onde deveria. A agenda progressista tradicional, que associava soberania e luta de classes, deslocou-se para abrigar as propostas identitárias e ambientais geradas e financiadas no processo da globalização (justamente para combater a luta de classes), sem limite, avaliação ou juízo crítico. Nosso povo mestiço foi ocultado: todos os que não parecem brancos passaram a ser “negros” e o Brasil importou, por esse meio, o racismo estilo norte-americano. Pior: inventaram para ele um passado de casa grande e senzala, logo saudado com entusiasmo pelos herdeiros de imigrantes fascistas do Sul do país. A tolerância consevadora de nossa tradição dissolveu-se em promoções de exibicionismo sexual e beijo gay na novela das nove. A ciência vem sendo desprezada em campanhas retóricas em que impera a meia-verdade e a mentira.
A mentira é filha do relativismo.
A toda ação corresponde reação igual e contrária, diz a Lei de Lavoisier. Daí, a linha dura, mais radical, odiosa, grosseira e servil ao imperialismo, está de volta, conduzida por cegos e empurrada por milhões de mensagens de WhatsApp.
Qualquer que seja o resultado da eleição de amanhã, vamos todos pagar caro por isso. Dependendo dela, com democracia ou sem ela; com mais ou menos recursos para nos defender.

Fonte: Perfil no Facebook do autor

Lula: Neste momento em que uma ameaça fascista paira sobre o Brasil, quero chamar todos e todas que defendem a democracia a se juntar ao nosso povo mais sofrido, aos trabalhadores da cidade e do campo, à sociedade civil organizada, para defender o estado democrático de direito

Posted on 24 de outubro de 2018 by Namarra

Por Luiz Inacio Lula da Silva | Meus amigos e minhas amigas,

Chegamos ao final das eleições diante da ameaça de um enorme retrocesso para o país, a democracia e nossa gente tão sofrida. É o momento de unir o povo, os democratas, todos e todas em torno da candidatura de Fernando Haddad, para retomar o projeto de desenvolvimento com inclusão social e defender a opção do Brasil pela democracia.

Por mais de 40 anos percorri este país buscando acender a esperança no coração do nosso povo. Sempre enfrentamos o preconceito, a mentira e até a violência, e, mesmo assim, conseguimos construir uma profunda relação de confiança com os trabalhadores, com as pessoas mais humildes, com os setores mais responsáveis da sociedade brasileira.

Foi pelo caminho do diálogo e pelo despertar da consciência cidadã que chegamos à Presidência da República em 2002 para transformar o país. O povo sabe e a história vai registrar o que fizemos, juntos, para vencer a fome, superar a miséria, gerar empregos, valorizar os salários, criar oportunidades, abrir escolas e universidades para os jovens, defender a soberania nacional e fazer do Brasil um país respeitado em todo o mundo.

Tenho consciência de que fizemos o melhor para o Brasil e para o nosso povo, mas sei que isso contrariou interesses poderosos dentro e fora do país. Por isso tentam destruir nossa imagem, reescrever a história, apagar a memória do povo. Mas não vão conseguir.

Para derrubar o governo da presidenta Dilma Rousseff, em 2016, juntaram todas as forças da imprensa, com a Rede Globo à frente, e de setores parciais do Judiciário, para associar o PT à corrupção. Foram horas e horas no Jornal Nacional e em todos os noticiários da Globo tentando dizer que a corrupção na Petrobras e no país teria sido inventada por nós.

Esconderam da sociedade que a Lava Jato e todas as investigações só foram possíveis porque nossos governos fortaleceram a Controladoria Geral da União, a Polícia Federal, o Ministério Público e o Judiciário. Foi por isso, e pelas novas leis que aprovamos no Congresso, que a sujeira deixou de ser varrida para debaixo do tapete, como sempre aconteceu em nosso país.

Apesar da perseguição que fizeram ao PT, o povo continuou confiando em nosso projeto, o que foi comprovado pelas pesquisas eleitorais e pela extraordinária recepção a nossas caravanas pelo Brasil. Todos sabem que fui condenado injustamente, num processo arbitrário e sem provas, porque seria eleito presidente do Brasil no primeiro turno. E resistimos, lançando a candidatura do companheiro Fernando Haddad, que chegou ao segundo turno pelo voto do povo.

O que assistimos desde então foi escandaloso caixa 2 para impulsionar uma indústria de mentiras e de ódio contra o PT. De onde me encontro, preso injustamente há mais de seis meses, aguardando que os tribunais façam enfim a verdadeira justiça, minha maior preocupação é com o sofrimento do povo, que só vai aumentar se o candidato dos poderosos e dos endinheirados for eleito. Mas fico pensando, todos os dias: por que tanto ódio contra o PT?

Será que nos odeiam porque tiramos 36 milhões de pessoas da miséria e levamos mais de 40 milhões à classe média? Porque tiramos o Brasil do Mapa da Fome? Porque criamos 20 milhões de empregos com carteira assinada, em 12 anos, e elevamos o valor do salário mínimo em 74%? Será que nos odeiam porque fortalecemos o SUS, criamos as UPAS e o SAMU que salvam milhares de vidas todos os dias?

Ou será que nos odeiam porque abrimos as portas da Universidade para quase 4 milhões de alunos de escolas públicas, de negros e indígenas? Porque levamos a universidade para 126 cidades do interior e criamos mais de 400 escolas técnicas para dar oportunidade aos jovens nas cidades onde vivem com suas famílias?

Talvez nos odeiem porque promovemos o maior ciclo de desenvolvimento econômico com inclusão social, porque multiplicamos o PIB por 5, porque multiplicamos o comércio exterior por 4. Talvez nos odeiem porque investimos na exploração do pré-sal e transformamos a Petrobras numa das maiores petrolíferas do mundo, impulsionando nossa indústria naval e a cadeia produtiva do óleo e gás.

Talvez odeiem o PT porque fizemos uma revolução silenciosa no Nordeste, levando água para quem sofria com a seca, levando luz para quem vivia nas trevas, levando oportunidades, estaleiros, refinarias e indústrias para a região. Ou talvez porque realizamos o sonho da casa própria para 3 milhões de famílias em todo o país, cumprindo uma obrigação que os governos anteriores nunca assumiram.

Será que odeiam o PT porque abrimos as portas do Palácio do Planalto aos pobres, aos negros, às mulheres, ao povo LGBTI, aos sem-teto, aos sem-terra, aos hansenianos, aos quilombolas, a todos e todas que foram discriminados e esquecidos ao longo de séculos? Será que nos odeiam porque promovemos o diálogo e a participação social na definição e implantação de políticas públicas pela primeira vez neste país? Será que odeiam o PT porque jamais interferimos na liberdade de imprensa e de expressão?

Talvez odeiem o PT porque nunca antes o Brasil foi tão respeitado no mundo, com uma política externa que não falava grosso com a Bolívia nem falava fino com os Estados Unidos. Um país que foi reconhecido internacionalmente por ter promovido uma vida melhor para seu povo em absoluta democracia.

Será que odeiam o PT porque criamos os mais fortes instrumentos de combate à corrupção e, dessa forma, deixamos expostos todos que compactuaram com desvios de dinheiro público?

Tenho muito orgulho do legado que deixamos para o país, especialmente do compromisso com a democracia. Nosso partido nasceu na resistência à ditadura e na luta pela redemocratização do país, que tanto sacrifício, tanto sangue e tantas vidas nos custou.

Neste momento em que uma ameaça fascista paira sobre o Brasil, quero chamar todos e todas que defendem a democracia a se juntar ao nosso povo mais sofrido, aos trabalhadores da cidade e do campo, à sociedade civil organizada, para defender o estado democrático de direito.

Se há divergências entre nós, vamos enfrentá-las por meio do debate, do argumento, do voto. Não temos o direito de abandonar o pacto social da Constituição de 1988. Não podemos deixar que o desespero leve o Brasil na direção de uma aventura fascista, como já vimos acontecer em outros países ao longo da história.

Neste momento, acima de tudo está o futuro do país, da democracia e do nosso povo. É hora de votar em Fernando Haddad, que representa a sobrevivência do pacto democrático, sem medo e sem vacilações.

A tragédia dos mil e um erros – por Nilson Lage

Posted on 13 de outubro de 2018 by Namarra

Por Nilson Lage | A pergunta que interessa à História é: – Onde o Brasil errou?

A lista é extensa. Começa na década de 1950, quando o país não soube defender sua indústria cultural – as produtoras de cinema e gravadoras de músicas; prossegue com a omissão diante do Ibad, antes da eleição de 1960, e, anos depois, com a preservação do parlamento que a agência subversiva comandada por Ivan Hasslocker elegera por via da corrupção eleitoral; ou, na década de 1970, quando dinheiro público financiou a montagem do oligopólio centralizado e privado de mídia.

O colar é extenso. Mais importantes, porém, são os erros continados, constanters. Dentre eles, destacam-se a ingenuidade geopolítica e a ignorância estratégica.

O que terá levado o governo brasileiro a imaginar que a mais poderosa, cruel e farsante potência imperial da História toleraria a aliança de um país vassalo com Rússia e China, seus demônios eleitos? Ou admitiria que esse mesmo vassalo, ocupando extenso e rico território, acrescesse gigantesca província petrolífera a seu potencial agrícola, relevante para a segurança alimentar dos povos do Oriente?

Em 2003, quando cruzei no Rio de Janeiro, onde estava de passagem, com dois conhecidos de outros tempos – imigrados para os Estados Unidos com bolsas e favores do governo americano –, desconfiei, pela primeira vez, de uma conspiração em curso. Pareceu-me que um deles viera, como antes, ouvir e informar sobre conversas de intelectuais cariocas ligados à esquerda brasileira; o outro, mais qualificado, procurava automóveis com mudança automática e ficou triste em saber que não se fabricavam aqui: trazia recursos e apoio técnico para congregar competentes jornalistas em torno do projeto de intenso “combate à corrupção” do governo de Lula da Silva – uma espécie de linha auxiliar da política das empresas de mídia há muito cooptadas pela central que funciona em Miami, a SIP – Sociedad Interamericana de Prensa.

Os órgãos de segurança institucional do Brasil não viram – porque não quiseram ver, provavelmente foram infiltrados para isso – o trabalho de organização dos blackblocs e da estrutura jurídica de suporte que os apoiou; ignoraram a intensa movimentação de agentes subordinados a uma embaixadora especializada em golpes latino-americanos com experiência anterior em Honduras e no Paraguai; assistiram à construção de pontes entre a conspiração de matriz externa e grupos fascistas no Sul do país, latifundiários gulosos de terras, milícias de policiais e remanescentes de militares da linha dura; não moveram uma palha quando o processo de criação dos institutos (Ibad e Ipes), que antecedeu o golpe de 1964 – reeditou-se no Instituto Millenium e seus satélites vinculados à militância dos ultraliberais adeptos de Hayek e de Von Mises.

Só os tolos acreditariam em democracia sustentada pela autoridade moral do estado de direito; ou garantida pela pureza republicana de uma Justiça corrompida e covarde como a brasileira – os tolos e os idealistas. Alguns desses dão aulas em universidades locais. Leram os bons autores do passado e os repetem, com eventual criatividade; tendo estudado em Paris, Londres ou Boston, costumam imaginar que aqui é como lá.

Pelo contrário: o Brasil é um país periférico, de classes sociais separadas por muros invisíveis e de regiões que não dialogam uma com a outra porque só se ouve a matraca de São Paulo. A cultura da elite brasileira é cosmopolita, nórdica e moderninha: o povo, mestiço, crédulo, tolerante em sua prática e conservador nos costumes.

Digamos que o conjunto dos erros se resume em múltiplo colapso comunicacional.

A tragédia dos mil e um errosA pergunta que interessa à História é: – Onde o Brasil errou?A lista é extensa. Começa…

Publicado por Nilson Lage em Sábado, 13 de outubro de 2018

Fonte: Facebook do autor

O Voo da Águia, artigo de José Antônio Lemos

Posted on 9 de outubro de 2018 by Namarra

Por José Antônio Lemos | Neste domingo do primeiro turno das eleições o Facebook trouxe uma foto e um comentário sobre o “Monumento Ulysses Guimarães” na avenida do CPA lembrando sua construção na gestão do prefeito Dante de Oliveira e que simbolizaria “a ação metafórica de uma Águia voando em direção à região norte do Estado de Mato Grosso, onde por certo está e estará ocorrendo o desenvolvimento, principalmente o econômico financeiro e ainda a miscigenação das culturas que para cá vieram…” Oportuna a lembrança justo na semana em que a Constituição Brasileira completava 30 anos e exato no dia da realização uma das eleições mais importantes e difíceis já realizadas no Brasil.

O monumento, hoje bem degradado, projetado com o colega Ademar Poppi, suscita algumas interpretações, umas lúcidas como esta da postagem, outras jocosas como a que dizia que o marco de fato apontava para o Palácio Paiaguás que seria o alvo político do então prefeito. Lembro também de uma tipo mundo-cão que via os círculos concêntricos em pedra portuguesa (não mais existente) em volta do monumento como se fossem ondas circulares no mar em torno do rabo semimergulhado do helicóptero em que faleceu o grande político brasileiro. Criatividade.

Mas, de fato o monumento foi proposto por Dante de Oliveira como uma homenagem a Ulysses Guimarães, o político fiador do processo de redemocratização do Brasil e de sua nova Constituição. Foi idealizado como expressão simbólica da transição entre o período militar e a democracia que se instalava no país. O partido arquitetônico foi então uma águia, uma ave forte, valente, criada pelo renomado escultor Nikos Vlavianos, simbolizando a democracia alçando seu voo no Brasil, um voo que se pretendia cada vez mais alto, livre, seguro e verdadeiro, como pretendemos até hoje. Uma vez aprovado o partido era preciso que ele tivesse uma direção, um rumo determinado e escolhemos o Norte, o marco zero da bússola, a partir do qual todas as direções se orientam.

Mais que agradável, a referência ao também chamado “Monumento à Democracia” neste momento é muito oportuna pois enseja uma avaliação de a quantas anda nossa águia democrática em seu tão acalentado voo alçado a cerca de três décadas atrás. Em especial agora em que acaba de ultrapassar um momento de enorme turbulência sendo bombardeada por todos os lados, à esquerda e à direita, talvez a maior barreira de fogos que já tenha enfrentado dentre os diversos momentos de risco que enfrentou. A morte de Tancredo, a posse de Sarney, os impeachments de Collor e Dilma foram momentos em que a democracia se mostrou suficientemente forte para resistir e resistiu, ainda que enlameada pela a corrupção que vinha se generalizando e se generalizou plenamente. No início de 2018 a agenda das enormes dificuldades para o ano já se mostrava lotada em especial com o julgamento em segunda instância do ex-presidente Lula e seus graves desdobramentos e também com as eleições previstas para outubro que já se prenunciavam em tons de radical polarização. Tudo isso envolto em um ambiente de forte desemprego. Porém, além das previsões vieram o escândalo da JBS e a greve dos caminhoneiros. Muito difícil. As chances da nossa águia da democracia ser abatida tornaram-se então enormes.

Eis que em meio à tormenta surge uma força de alento com pesquisa Datafolha constatando o apoio à democracia por 69% da população brasileira, número jamais alcançado no Brasil, nem mesmo durante as primeiras eleições após a redemocratização, quando se instalou em Cuiabá a águia de bronze que lembramos hoje a alçar seu voo democrático em nosso país. Ainda que chamuscada, ferida, enlameada, a grande ave valente persiste em seu voo e vai vencendo os obstáculos.

JOSÉ ANTONIO LEMOS DOS SANTOS, arquiteto e urbanista, é conselheiro do CAU/MT e professor universitário aposentado.

Meu nojo, por Ricardo Gondim

Posted on 9 de outubro de 2018 by Namarra

Por Ricardo Gondim | Na noite do primeiro turno das eleições de 2018 escrevi que estava com nojo do segmento evangélico que apoiou o “coiso”. Recebi algumas mensagens de apoio e, logicamente, milhares de críticas. Não retiro uma só letra do meu tuíte. Explico:

Fui vítima da ditadura de 1964. Meu pai, um homem honrado, honesto, trabalhador e gentil padeceu cadeia e tortura. Ele foi preso na madrugada entre 31 de março e 1 de abril. Minha mãe, grávida de gêmeos, agonizou por meses. Resultado: uma dos bebês morreu; e os traumas perduraram por décadas. Os horrores se multiplicaram. Eu era adolescente. Me recordo, entretanto, em mínimos detalhes, o que significa viver sob censura, medo, pânico.
Sou cristão e não posso admitir que a mensagem bela e nobre de Jesus seja raptada por um sujeito vil, que advoga metralhar, perseguir, ou medir outras pessoas por “arrobas”. O “coiso” se coloca, diametralmente, contrário a tudo o que preguei, ensinei, vivi. Ele não cabe no evangelho que aceitei desde minha adolescência. Seu discurso é abertamente racista, abertamente misógino, abertamente preconceituoso. O ex-capitão não tem valores familiares, não possui conteúdos éticos e nunca mostrou caráter suficiente que possa defender a moral cristã.

Senti tristeza e desânimo nas véspera do primeiro turno. Minha desilusão se misturou a um enorme desencantamento. Doeu notar que gastei meus melhores anos malhando em ferro frio. Me esforcei para ensinar, depois de muito estudo, muita oração e muita dedicação, o que entendo sobre a vida, o exemplo e a mensagem de Jesus. Vi que não consegui. A esmagadora maioria dos crentes com quem lidei a vida inteira bandeava para uma pessoa que considero asquerosa.

Estou disposto a recomeçar na vida, no ministério e na igreja em que sou pastor. Não me importo de reiniciar a partir de um punhado de pessoas. Não tenho medo da pobreza e do anonimato. Se necessário vou para as margens, para o exílio ou para as montanhas. Mas, jamais, em tempo algum, em qualquer hipótese, apoiaria o “coiso”; sequer passaria a mão na cabeça de quem o considera digno do voto.

Soli Deo Gloria

Source: Meu nojo | Ricardo Gondim

Um dos entraves ao urbanismo no Brasil é a discrepância entre seu horizonte de planejamento de 20 a 30 anos e a gestão política atual que não consegue enxergar além das eleições, a cada 2 anos

Posted on 14 de agosto de 2018 by Admin

20 anos atrás, 20 na frente

Por José Antônio Lemos | No último dia 30 de julho o jornal O Globo trouxe matéria sobre o Plano Diretor Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio (PDUI) abordando algumas de suas principais propostas para mudanças no padrão de ocupação do solo visando melhorias na mobilidade urbana. A matéria “O caminho passa por novos centros” destaca entre as proposições que é preciso ocupar os vazios existentes na metrópole, conter a expansão de novas áreas, revitalizar as degradadas e que a cidade deve deixar o padrão 3D (dispersa, distante e desconectada) e adotar o padrão 3C (compacta, conectada e coordenada) incentivando o desenvolvimento de múltiplas centralidades para reduzir a atual demanda do “hipercentro”.

A “nova lógica proposta” é que as pessoas prescindam de dirigir-se ao centro principal sendo-lhes oferecidas alternativas de trabalho, estudo, lazer e serviços diversos, próximas às suas moradias, ganhando em conforto pessoal, reduzindo custos e evitando viagens desnecessárias ao centro. A descompressão do centro é reforçada por interligações transversais superpostas ao sistema viário radial original conectando diretamente os sub-centros.

Neste artigo homenageio os colegas de então da prefeitura de Cuiabá, em especial os do antigo IPDU e os conselheiros do finado Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) que juntos desenvolveram a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Cuiabá (LUOS) aprovada em 1997, há pouco mais de vinte anos, na qual constam estas propostas do PDUI do Rio. A opção foi pela cidade compacta, densa e diversificada e sua elaboração passou por algumas administrações saindo quase do zero, desde o levantamento e sistematização de dados e mapas ainda sem a tecnologia do geoprocessamento, diagnóstico, prognóstico e o uso de metodologia participativa com um conselho, o CMDU, onde representantes dos principais agentes formadores da cidade tinham voz ativa. Nele as propostas técnicas do IPDU, autorizadas pelo prefeito, eram discutidas, aperfeiçoadas e aprovadas ou não.

A LUOS de Cuiabá trouxe muitos conceitos inovadores à época e talvez tenha sido a primeira concebida tendo como diretriz maior a ideia da “cidade crescer para dentro” ocupando seus muitos espaços vazios, as áreas degradadas, promovendo o adensamento e a otimização da infra-estrutura existente. Tal qual o PDUI do Rio, a LUOS de Cuiabá fomenta o desenvolvimento de sub-centros para redução substancial da pressão sobre o antigo centro do século XVIII. A legislação anterior não permitia a consolidação dos sub-centros que naturalmente se esboçavam como o da Morada da Serra e do Coxipó. Complementando essa estratégia foi elaborado um plano de hierarquização viária, onde, dentre outras, foram propostas a Avenida das Torres, e as vias de contorno complementares à Miguel Sutil, dentre as quais a Avenida Parque do Barbado ligando o Cristo Rei pela Ponte Sérgio Mota ao CPA, e a VECO-L, saindo da Archimedes Lima em paralelo aos córregos do Moinho e Três Barras chegando à Avenida Rubens de Mendonça, a qual pelas notícias encontra-se em fase de projeto na prefeitura.

Um dos entraves ao urbanismo no Brasil é a discrepância entre seu horizonte de planejamento de 20 a 30 anos e a gestão política atual que não consegue enxergar além das eleições, a cada 2 anos. Em Cuiabá o processo de planejamento foi interrompido e a aplicação do que foi planejado não aconteceu como devia, mas vai deixando efeitos positivos. De qualquer forma é gratificante ao técnico ver soluções que ajudou a formular a 20 anos atrás serem repetidas 20 anos depois em âmbito tecnicamente tão qualificado como o Rio de Janeiro.

JOSÉ ANTONIO LEMOS DOS SANTOS, arquiteto e urbanista, é conselheiro do CAU/MT e professor universitário aposentado.

Verticalização ou Celeiro, por José Antônio Lemos

Posted on 3 de agosto de 2018 by Admin

Por José Antônio Lemos | O atual êxito da economia mato-grossense não é uma resultante da divisão do estado como insistem alguns e nem uma obra do acaso. Ao contrário, planejado nos anos 70 com os Programas Especiais de Desenvolvimento Regional, como o Prodepan, Polocentro, Polamazônia, Polonoroeste e Promat. Na verdade, vem de antes, da década de 50 com a Marcha para o Oeste, depois Brasília e depois o Programa de Integração Nacional (PIN) com os tais programas de desenvolvimento.

Olhando de trás para frente as coisas ficam mais claras. Jovem recém-saído dos bancos teóricos da academia, com uma rápida, mas importante experiência no projeto do CPA em Cuiabá, o entusiasmo diante das possibilidades de intervenção real no processo de desenvolvimento da terra natal de certa forma empanava uma visão mais abrangente. A medida que o processo foi se distanciando no tempo, ficou cada vez mais nítido a coerência, a intencionalidade e, principalmente o sucesso daquele conjunto de medidas planejadas e implantadas de forma articulada com o estado e municípios.

Ocupar, estruturar, produzir, exportar e verticalizar, este é o roteiro claro de uma história bem-sucedida de desenvolvimento regional, aplicado com competência no Centro-Oeste, mas ainda não concluída em Mato Grosso. Em Mato Grosso do Sul e Goiás é bastante nítido o avanço da verticalização de suas economias dando sinais de que em breve alcançarão a primazia da economia regional. Em Mato Grosso a história parece ter se estancado na etapa da produção primária, do slogan “Estado Celeiro do Brasil”, na qual se firmou como o principal produtor agropecuário nacional e um dos maiores do mundo, e ainda tem muito a produzir. O sucesso produtivo foi tão grandioso que o estado, ainda refém do modal rodoviário, se encalacrou no escoamento de sua produção fazendo com que a etapa da economia exportadora não tenha se concluído e continue sendo o único e principal foco de preocupação das lideranças produtoras, políticas e das autoridades governamentais. Comprometendo o futuro, a verticalização ficou à margem, quando devia ser o coroamento inicial de todo o processo. A verticalização é agregação de valor à produção, garantia de renda e empregos de qualidade, padrões mais elevados de vida, promoção urbana e o vestibular para novos voos civilizatórios.

Mato Grosso chegou a ser pioneiro no assunto quando ainda em 70 implantou seus primeiros Distritos Industriais pensando já nos frutos da nova agropecuária que começava a ser implantada. Depois com Dante, que arrancou a ferrovia das barrancas do Paraná e a trouxe a Mato Grosso, trouxe o gás e a Termelétrica, destravou a construção de Manso, viabilizou o Porto Seco, internacionalizou o aeroporto, tentou a ZPE de Cáceres e sua hidrovia, tudo isso pensando nas condições para a verticalização da explosão da economia primária já prevista. Mas tudo ficou travado. Enquanto isso Mato Grosso do Sul e Goiás agradecem e voam rumo à verticalização de suas economias e, se bobear, da nossa.

Seguir o mesmo bom caminho, concluir as etapas e verticalizar antes que seja tarde. Aceitar ser celeiro nesta altura do campeonato é atraso. A logística, tão fundamental e urgente à economia exportadora, é também fundamental à verticalização. Fundamental para levar a produção, trazer insumos e mercadorias, e distribuir a produção pelos diversos polos urbanos estaduais onde pode ser consumida e beneficiada. É básico para verticalizar e para exportar. Mato Grosso não pode mais ver a logística só como uma esteira exportadora, mas como a ferramenta chave para culminar um processo de desenvolvimento que não pode ficar pelo caminho em prejuízo de seu povo.

JOSÉ ANTONIO LEMOS DOS SANTOS, arquiteto e urbanista, é conselheiro do CAU/MT e professor universitário aposentado.

O Roubo do Futuro – Por José Antônio Lemos

Posted on 25 de julho de 2018 by José Antônio Lemos dos Santos

Por José Antônio Lemos| Foi noticiado no começo deste mês de julho que a União passará para a Vale do Rio Doce a construção de 383 quilômetros da Ferrovia de Integração Centro Oeste (Fico), ligando Água Boa (MT) a Campinorte (GO), onde se unirá a Ferrovia Norte-Sul, que nem funciona ainda. A notícia em si não surpreende pois tenho certeza que essa saída ferroviária vem sendo trabalhada por Goiás intensa e continuamente em Brasília. O que me impressionou foi a passividade com que foi acolhida por nossas autoridades e lideranças como se a logística de transportes não fosse uma questão vital e até mesmo dramática para o estado.

Antes que alguns desvirtuem a conversa, adianto que não sou contra a Fico; sou contra terem amputado a Ferronorte em Rondonópolis para fazê-la. Não sou contra a ferrovia chegar à Água Boa, muito pelo contrário, entendo que a redenção de Mato Grosso é abrir caminhos com rodovias, aerovias, hidrovias, ferrovias, dutovias, infovias, servindo todas suas regiões. Como mato-grossense desejo que isso aconteça o mais rápido possível para levar nossa produção aos mercados do mundo de forma sustentável e competitiva, trazer o desenvolvimento com mercadorias, insumos, máquinas, etc. a menores custos em favor da qualidade de vida em Mato Grosso, bem como proporcionar a circulação interna da produção local, irrigando a economia, gerando empregos e renda aqui e não fora. Aliás, por isso mesmo protesto desde 2009 contra a paralisação do traçado da Ferronorte em Rondonópolis, o maior terminal ferroviário da América Latina operante a apenas 460 Km de Nova Mutum, polo de uma das áreas mais produtivas do agronegócio nacional, passando pela Região Metropolitana de Cuiabá, o maior centro consumidor e distribuidor de mercadorias e de bens e serviços diversos do estado, e seu maior contingente de mão-de-obra.

Será que ninguém está vendo que fazer primeiro essa saída para Goiás é desviar nossa principal riqueza para o estado vizinho, para “abastecer com carga a Ferrovia Norte-Sul no trecho entre Porto Nacional e Estrêla d’Oeste em São Paulo”, como diz a notícia? Admiro Goiás e Mato Grosso do Sul, planejando o futuro buscando a verticalização de suas economias em seus territórios gerando emprego e renda para seus cidadãos. E repara bem, do jeito que vai, a produção de Mato Grosso logo será beneficiada por seus vizinhos. O gasoduto abandonado, a Termelétrica parada, a internacionalização do aeroporto, a hidrovia do Paraguai e a ZPE de Cáceres enroladas, o trem parado em Rondonópolis desde 2013, tudo isso forma um emaranhado que condena o futuro de Mato Grosso e das gerações vindouras a papeis de produtores de matéria-prima e exportadores de empregos de qualidade.

A propósito, no final do ano passado aconteceu em Nova Mutum, por iniciativa de seu prefeito, um fórum sobre a ligação ferroviária daquela cidade a Rondonópolis passando por Cuiabá, com a presença do governador de Mato Grosso, do presidente do BNDES e do presidente da Rumo, empresa que detém a concessão do trecho, e todos foram enfáticos em defender a obra como a melhor das alternativas para Mato Grosso, e prometendo inclusive providências. Mas pelo que foi noticiado este mês parece que o pessoal responsável pela logística ferroviária em Brasília tem outros planos para Mato Grosso. Ou para Goiás?

Depois do grande esforço que vem dos anos 70 em planejar e implantar a ocupação produtiva do território mato-grossense, veio a vez de colher as safras com fartura e qualidade crescentes. Mas esse tempo passou e agora é a vez não só de colher, mas também de transformar a rica matéria prima gerada com tanto sacrifício e sucesso pelo produtor de Mato Grosso em renda e empregos de qualidade. Aqui!

JOSÉ ANTONIO LEMOS DOS SANTOS, arquiteto e urbanista, é conselheiro do CAU/MT e professor universitário aposentado.

Um escritor gigante. Esquecido… Por Sebastião Carlos

Posted on 25 de julho de 2018 by Sebastião Carlos

Por Sebastião Carlos | A assertiva atribuída a Estevão de Mendonça, “morre duas vezes quem morre em Cuiabá”, é confirmada todas as vezes que nos referimos a uma grande figura, sobretudo da área da cultura. Desta vez, nos vem a evidência o caso de Ricardo Guilherme Dick. Tido como um dos maiores escritores da história de Mato Grosso e um dos grandes do Brasil no século XX, Dick é um esquecido em sua terra natal. No último dia 9 completou dez anos de sua morte. Nenhuma lembrança, nenhuma rememoração, nenhum tributo lhe foi prestado.

Aos 72 anos [Raizama, distrito de Chapada dos Guimarães – 16/10/1936] Dick já havia se tornado aquilo que se denomina de “cult”, ou seja, um autor cultuado, respeitado, estudado, referenciado mais pouco conhecido. Com quase duas dezenas de obras publicadas, e várias inéditas, despertara, desde já o seu primeiro romance ‘Deus de Caim’, de 1968, o interesse de escritores e de críticos. Continue Reading →

Luiz Inácio Lula da Silva: Afaste de mim este cale-se

Posted on 19 de julho de 2018 by João Bosquo

Por Luiz Inácio Lula da Silva | Estou preso há mais de cem dias. Lá fora o desemprego aumenta, mais pais e mães não têm como sustentar suas famílias, e uma política absurda de preço dos combustíveis causou uma greve de caminhoneiros que desabasteceu as cidades brasileiras. Aumenta o número de pessoas queimadas ao cozinhar com álcool devido ao preço alto do gás de cozinha para as famílias pobres. A pobreza cresce, e as perspectivas econômicas do país pioram a cada dia.

Crianças brasileiras são presas separadas de suas famílias nos EUA, enquanto nosso governo se humilha para o vice-presidente americano. A Embraer, empresa de alta tecnologia construída ao longo de décadas, é vendida por um valor tão baixo que espanta até o mercado. Continue Reading →

Até hoje, vinte anos depois, as mães dos meninos assassinados buscam por justiça; no local das execuções foi erguida uma estátua, esculpida pelo artista plástico Jonas Côrrea

Posted on 10 de julho de 2018 by Johnny Marcus

NO BECO QUE A CIMEIRA NÃO VIU

Por Johnny Marcus | “14 anos, quinze tiros de fuzil, as vísceras esfoladas, expostas, coagulando. O sol assiste em fogo o sonho de viver que ainda pulsa nos miolos”.

Esse verso dantesco é de autoria do poeta Edson Veóca e faz parte de um projeto de inclusão social chamado “Literatura Marginal”, idealizado e publicado pelo escritor Ferrez, em 2000, em parceria com a revista “Caros Amigos”, da qual é colunista.

Ferrez é morador da favela de Capão Redondo, na Grande São Paulo, e autor de diversos romances. Os mais conhecidos são “Capão Pecado” (2000) e “Manual Prático do Ódio” (2003). Tive a felicidade de ler ambos tão logo foram publicados.

Assim que deitei os olhos nas palavras de “No beco que a cimeira não viu”, no ano 2000, senti uma tristeza profunda e foi inevitável não pensar na chamada Chacina do Beco do Candeeiro, ocorrida dois anos antes em Cuiabá.

Em 10 de julho de 1998, os adolescentes Adileu Santos, o Baby, 13, Edgar Rodrigues de Arruda, o Indinho, 14, e Reginaldo Dias Magalhães, o Nado, 16, foram executados com tiros à queima roupa, na rua 27 de Dezembro, popularmente conhecida como Beco do Candeeiro, no centro histórico da capital.

O caso ganhou grande repercussão na mídia local e nacional, e gerou grande comoção social. Contudo, as investigações conduzidas pelo Ministério Público levaram a um único suspeito, o ex-policial militar Adeir de Souza Guedes Filho, 49, que acabou absolvido por falta de provas, após submetido a júri popular, em 2014.

Até hoje, vinte anos depois, as mães dos meninos assassinados buscam por justiça. No local das execuções foi erguida uma estátua, esculpida pelo artista plástico Jonas Côrrea, ao mesmo tempo tributo aos jovens e promessa de que os crimes jamais seriam esquecidos.

Os autos do processo, com mais de mil páginas, sugerem inépcia por parte do Ministério Público para a elucidação do caso. A investigação trabalhou, primordialmente, com três vertentes: os homicídios teriam sido cometidos por um pistoleiro profissional a mando dos comerciantes da região, supostamente inconformados com sucessivos assaltos, ou como ação de um processo de eugenia implantado na capital e até mesmo como vingança do cabo Hércules de Araújo Agostinho, o pistoleiro de João Arcanjo Ribeiro, porque uma das crianças teria roubado um cordão de ouro de sua esposa enquanto ela voltava de ônibus para casa.

Cômico se não fosse trágico, essa linha de investigação não pôde ser comprovada porque os cartuchos recolhidos na cena do crime foram “perdidos” dentro do Fórum da Capital, o que inviabilizou um laudo de balística com a arma de Hércules, uma pistola 765, semelhante a arma usada pelo policial militar Sandro Márcio Martines para matar Alinor Santana Pereira, em 1999.

Toda essa situação não resolvida sempre mexeu comigo e, por conta do peso dos vintes anos passados, resolvi produzir um livro-reportagem sobre o caso. O provável título será “Beco Sem Saída – A Chacina do Beco do Candeeiro 20 anos depois”.
Pretendo inicialmente mostrar como esses meninos chegaram às ruas. E aqui cabe um esclarecimento importantíssimo: nenhum deles era de fato “menino DE rua”. Ainda que passassem vários dias perambulando pelo centro histórico, eles sempre voltavam às suas respectivas casas.

O Baby, por exemplo, nem em Cuiabá morava. Residente em Cáceres, estava na capital há uma semana, onde veio passear porque a escola pública onde estudava estava em greve. Quem esclarece a situação é sua mãe, dona Maria Santos.

Também conversei com dona Albina Rodrigues de Arruda, mãe de Indinho. Segundo ela, o filho estava de férias da escola quando foi assassinado. Ainda não consegui contato com a mãe de Nado. De acordo com relatos, ele não foi criado pela mãe biológica.

O mais importante desse projeto literário-jornalístico é resgatar a humanidade dessas crianças. Contar suas histórias, relembrar seus sonhos. Em segundo plano está o desejo de esmiuçar ao máximo as investigações conduzidas pelo Ministério Público através de análise dos autos do processo e depoimentos das autoridades competentes.

Há cerca de um mês tive a felicidade de conhecer o “Psicanálise na Rua”, coordenado pela professora Adriana Rangel, do departamento de Psicologia da Universidade Federal de Mato Grosso. O projeto social atende pessoas em situação de vulnerabilidade no centro histórico de Cuiabá e marcou para hoje, 10 de julho, um ato em memória da chacina do Beco do Candeeiro.

Desde a manhã estão ocorrendo intervenções, como limpeza do Beco, maquiagem das moças e ensaio fotográfico. As fotos serão expostas a partir das 17h, no próprio Beco, quando haverá apresentações artísticas. Dona Albina, mãe de Edgar, e dona Maria, mãe de Adileu, vieram de Lucas do Rio Verde e Cáceres, respectivamente, exclusivamente para participar do ato.

A companheira Gabriela Rangel, antropóloga e filha da professora Adriana, é quem está à frente da organização. Ela conta que o tributo de hoje vai além da chacina ocorrida há vinte anos e é “uma forma de dar espaço a essas pessoas que de alguma se excluíram ou foram excluídas do meio social. Será um dia de intervenção para dar um presente a essa população de rua como representantes e herdeiros desses meninos chacinados”.

Também fazem parte deste coletivo a Associação dos Familiares Vítimas da Violência (AFVV), a União de Negros pela Igualdade (Unegro), Instituto Mulheres Negras de Mato Grosso (Imune), A Lente, Outros 300, entre outros parceiros.

A sua participação é importantíssima. Venha trocar uma ideia com a gente. Vamos discutir essa questão. Ela diz respeito a todos nós.

Reforçando que o ato acontece hoje, 10 de julho, a partir das 17h, no Beco do Candeeiro, na praça Senhor dos Passos.

LEIA E AJUDE DIVULGAR. COLEGAS JORNALISTAS EDITORES DE SITES, SINTAM-SE À VONTADE PARA REPRODUÇÃONO BECO QUE A CIMEIRA…

Publicado por Johnny Marcus em Terça-feira, 10 de julho de 2018

O maior perigo É a tradição política brasileira de um governo não concluir as obras do antecessor, seguindo a máxima idiota de “não colocar azeitona na empadinha do outro”, mesmo com prejuízos para a população

Posted on 4 de julho de 2018 by José Antônio Lemos dos Santos

A Arena e seus três por cento

Como cuiabano, arquiteto e urbanista de formação, a Copa do Pantanal sempre me interessou como oportunidade jamais vista de grandes investimentos públicos e privados na Grande Cuiabá e assim acompanho o desenrolar das chamadas “obras da Copa” desde suas definições até hoje na expectativa de serem concluídas. Em um país onde é quase inviável a realização de obras públicas era previsível que num pacote de obras com cerca de 50 a 60 projetos de porte, muitas delas fossem concluídas após a Copa, ainda assim benéficas à cidade. O importante são as obras, a Copa foi um belo e extraordinário pretexto.

O maior perigo era a tradição política brasileira de um governo não concluir as obras do antecessor, seguindo a máxima idiota de “não colocar azeitona na empadinha do outro”, mesmo com prejuízos para a população. No caso esse perigo deu logo a impressão de ter se dissipado com a eleição de um novo governo e as expectativas de inovação que prometia. Aguardava-se que as obras seriam retomadas e entregues ao povo com probidade administrativa e qualidade técnica.

Posse tomada, o novo governo paralisou as obras para as devidas auditorias. Só que passados 3 anos e meio poucas delas foram retomadas, concluídas ou consertadas, com demandas jurídicas intermináveis, inexplicáveis sendo o governador reconhecido como um dos maiores juristas do Brasil, com passagem marcante no Ministério Público Federal e no Senado da República. Cito como exemplo o caso da “ilha da banana”, cuja demolição foi iniciada para dar lugar ao “Largo do Rosário”, mas não concluída porque uma das desapropriações não foi resolvida. Uma, minúscula. Outro exemplo é a Arena Pantanal, destacada à época na imprensa internacional como o sétimo melhor projeto de estádios em construção no mundo e pela crônica esportiva internacional presente na Copa 2014 como a mais funcional das Arenas. Ficaram faltando 3% da obra. E faltam até hoje. Ou até mais, após quase 4 anos de um abandono disfarçado, sob alegação da obra não ter sido recebida por causa dos 3%. É tratada pelo governo como um “elefante branco”, quando a obrigação seria fazê-la render, atraindo turistas e eventos, e até abrigando funções como a Escola José Fragelli, a única manifestação correta de simpatia do governo para com a Arena Pantanal.

Em um ou mais artigos cheguei a crer não se tratar esta situação pós-Copa de um caso de incompetência administrativa, mas de um plano intencional de desconstrução política das obras da Copa, destruindo e demonizando no imaginário popular aquilo que foi o maior evento esportivo-cultural em Mato Grosso e o maior pacote de obras públicas e privadas na história da capital do estado, apesar dos seus muitos problemas. Seria por medo da sombra política de um governo anterior confessadamente corrupto, morto e enterrado politicamente? Ou vaidade?

Semana passada foi noticiado que o juiz Roberto Teixeira Seror “mandou o Governo anular a suspensão do contrato” com a empreiteira que tocava a obra do COT de Várzea Grande alegando que “como já dito alhures e demonstrado por farta documentação carreada aos autos, a morosidade, ao que consta do conjunto probatório, se deu por parte do contratante, o Estado, que criou entraves burocráticos, paralisou a obra de forma sucessiva sem justificativa, deixou de efetuar o pagamento das medições em dia, e, portanto, deu causa ao atraso na conclusão da obra”. Decepcionado, o despacho do juiz é um reforço para minha triste leitura do pós-Copa Pantanal. A impressão é que os muitos problemas nas importantes obras da Copa não são tratados para serem resolvidos, mas como pretextos para a desconstruí-las. E os 3% que faltam na Arena são, de fato, apenas uma desculpa para abandoná-la.

Eduardo Mahon: A literatura sem pedágios de Luciene Carvalho

Posted on 26 de junho de 2018 by Eduardo Mahon

CUIABÁ DO AGORA – Eduardo Mahon

A literatura sem pedágios de Luciene Carvalho

Na resenha anterior, pretendi mostrar como a terra influencia a literatura em seus diversos momentos históricos, mais especificamente fenômenos ligados à Cuiabá e suas transições no tempo e espaço. Tracei um paralelo entre o cânone “aquiniano” que pretendia idealizar a imagem mato-grossense e cuiabana como uma espécie de Éden, cruzando-se raças fortes e corajosas, com a poesia da geração seguinte que se viu aturdida com o crescimento da cidade, com a descaracterização daquela vida bucólica da pequena urbe. O projeto identitário foi concebido pela dupla D. Aquino Correa e José de Mesquita.

No excelente ensaio A Cruz encobre a Espada, o escritor e estudioso Luiz Renato de Souza Pinto deixa anotado: “A construção de elogios, opúsculos, narrativas encomiásticas e qualquer texto de caráter laudatório a ‘grandes’ homens do período colonial e imperial brasileiro era apenas parte da tarefa a que se dispuseram cronistas como Varnhagen, Capistrano de Abreu, também serve de espelho para José de Mesquita, oferecendo outra visão para a historiografia nacional”. A conclusão de seu artigo retrata a força institucionalizadora do grupo literário da época: “José de Mesquita escreve para registrar uma visão canônica da história. A sua verdade legitima a ocupação do espaço do saber pelos que dominam o conhecimento. Seu cânone gira em torno de uma profusão de ideias capazes de reproduzir forças políticas nos embates. O lugar social de Mesquita é a representação institucional de uma suposta verdade, construto que procura não colocar o preto no branco, no sentido conotativo, e sim tapar os pontos escuros com a pátina do silêncio, já que, como diria Ferro (1985, p.37): esses silêncios sobre as origens, assim como todos os silêncios ligados à legitimidade, são garantidos pela própria força das instituições”.

Pois bem. A relação com a imagem idealizada de Mato Grosso e de Cuiabá parece ter gerado sofrimento nos escritores que a confrontavam com a realidade. Como simples amostragem, recorri à poesia de Moisés Martins que recorda o passado com nostalgia, Ronaldo de Castro que se revolta e denuncia e de Silva Freire que pretende uma reconciliação com o telúrico – três formas diferentes de perplexidade diante de uma cidade que crescia e continua crescendo. Enfim, apontei na poesia de Marli Walker uma nova perspectiva de visão sobre a terra – o olhar do migrante, o desengano com a opulência aparente, o custo ambiental, a exploração da terra e das famílias que gravitam em torno do agronegócio.

O cânone sobreviveu no tempo, porém. Parece-me que a produção mato-grossense era filtrada, recebida e reconhecida, desde que não se afastasse muito do padrão estabelecido inicialmente por Aquino/Mesquita. Outros poetas poderiam muito bem nos servir para retratar a terra pela visão canônica (terra mater) como, por exemplo, Maria de Arruda Muller:

No enredamento feraz, das silvas tropicais/ Cheias de ásperas, terríficas surpresas./ Dormias sob o céu estrelado, no silêncio/ Feito de mil sons da Natureza!…/ Vieram a ti, paulistas desabridos,/ Panache sem par, de homens destemidos/ Homens “de sertão”, impávidos, fogosos/ Mais feitos de aço, que de carne,/ Trazem a esta solidão, imensurável,/ O som da língua portuguesa,/ Misturado ao jargão do curiboca…/ Eles vieram, apresar índios e encontraram/ Tanto ouro, que em vez de ir, aqui ficaram!/ Berço de aborígenes valentes,/ Paiaguás, borôros, guatós, coxiponés/ Rebentos das raças ameríndias/ Que, na imensidade do torrão, viviam/ Há milênios, livres, soberanos…/ Mansos uns, outros agressivos,/ Receberam o invasor, apreensivos./ Coroada e rica, de silva e de flores/ Em ti se mesclam, frondes de gramíneas./ – Os épicos bramidos das torrentes,/ Os tonos do trovão, o grito das araras,/ Tudo convida a ficar, nela permanecer!/ Mas, o chocar de inúbias nas monções de caça/ Assusta e impele a luta, homens de outra raça/ Porque, do áureo metal, eras matriz,/ Metal que, então como hoje, tenta e impele,/ Tendo, no seio virginal a misteriosa flama/ Atraindo homens como chama a mariposa,/ Enfrentam a luta, afrontando a morte!/ Os pés cansados, da intérmina jornada,/ Pele curtida, veste esfarrapada,/ De Itu, Porto Feliz, de Sorocaba,/ Em grandes levas, vadeando rios/ Galgando serras, varando socavões e brenhas/ Transpondo cachoeiras, precipícios,/ Elegeram estes sítios pra morada!/ Moreira Cabral, Sutil, Martins Bonilha/ Contemplai Cuiabá, após “Forquilha”…

Já vimos que a festejada poeta comungava da mesma visão dos “homens destemidos” de Aquino/Mesquita. Veremos agora como observa Cuiabá, mais particularmente:

“Cidade Verde”, de claro céu e ardentias/ luminosas de arrojado pôr-de-sol…/ As tuas águas correntias,/ os teus suaves arrebóis…/ e tuas matas de ametista,/ que fascinam a fantasia de um artista!/ Terra tapisada de flores, broquelada/ de gemas…/ És Ariel, preso ao mundo pelos pés./ Atenta a um forte impulso, para a liberdade/ que a ferrovia te dará, gentil cidade./ “Cidade Verde”! Ao tropel de loucas ilusões/ fatigado: o seio palpitante/ patenteou alfim, o bandeirante,/ a ofuscadora e incrível realidade,/ nas tuas grupiaras e monchões…/ Daí, o núcleo, todo alacridade/ Do “Senhor Bom Jesus de Cuiabá”./ Rainha e primogênita desde a fundação,/ és de Mato Grosso e da Pátria o coração:/ vigias os misteriosos estendais, que balizam os pontos cardeais…/ De norte ao sul, de leste ao oeste,/ riquezas tão faustosas, quais de Ali Babá./ Dos confins da Amazônia ao Apa sorridente,/ o látex corre a flux e a ilex viridente,/ quanto mais se ceifa, mais de adensa em mata agreste./ E os diamantes, o ouro; do Garças ao Galera/ que fizeram a grandeza de vividas eras!/ “Cidade Verde”, és um tesouro!/ Tens ainda o mesmo ouro/ que fez ricos os reinos;/ sob o solo e no caráter dos teus filhos,/ Terra mater,/ ele faísca em mil fulgores./ Amplia a tua história!/ Escalando o céu de tua glória,/ filha de audazes, mãe de heróis!

A relação com a terra dá-se noutro eixo quando se trata dos últimos fluxos migratórios. Com relação aos “chegantes”, além de Marli Walker, eu bem poderia apontar Luiz Renato, Marta Cocco e o excepcional Santiago Villela Marques. Deste último, reproduzo “Confidências do Mato-Grossense” que retirei da coletânea “Nossas Vozes, Nosso Chão”, didática que deveria ser mais apoiada pelos poderes públicos. Eis Santiago:

Nesta vida de meus anos
nunca nasci em Mato Grosso.
Mas que saudade me dá
de morrer aqui.
O corpo encerrado no oco
do último tronco de cedro
antes que o inverso leve
da praia as folhas de jacarés
no vento,
e caia a pena do tuiuiú
madurada à força.
Além da chuvinha de agosto
ninguém não vai chorar por mim
que não tenho fazenda, não
nem sou dono de gado
nem sujo a mão de soja.
Que eu sou mato-grossense
e o Mato Grosso é dos outros.
Mas sou tantos couros
que quando me esfolarem
a pele de bicho morto
nem vai doer.

Portanto, além das novas fronteiras, há uma nova percepção de Mato Grosso, como era de se esperar com a contemporaneidade. O poeta denuncia a desigualdade social e confessa o “despertencimento”, percebendo a si mesmo como um mero objeto. Esse sentimento de exclusão não é uma grande surpresa. As análises literárias que cuidam de fluxos migratórios voluntários e compulsórios registram essa reação. O que me chama atenção é como o próprio mato-grossense, o próprio cuiabano, passou a se perceber. Mesmo em Cuiabá, esse paradigma poético de D. Aquino começou a ser revisto. Na cidade que passara pelas obras modernizantes, novas impressões surgiram sobre o relacionamento com a terra natal.
Um olhar menos idílico e mais realista surgiu no final do processo de reestruturação da cidade, ultimado com a queda da antiga catedral. Caía um símbolo. Como a poesia contemporânea se relaciona com essa Cuiabá renovada? Teremos algum vestígio de ressentimento, de resistência ou de luta? Ou as mudanças já estarão integradas na mentalidade do escritor? Qual o cenário que escolhem para a nova literatura produzida na capital?

Para responder à questão, gostaria de apontar Luciene Carvalho. A escritora é comumente estudada pelas múltiplas escrituras femininas em sua obra literária. No entanto, gostaria de analisar especificamente o relacionamento dos autores com a própria terra. No livro Ladra de Flores, ela também tenta escapar da descaracterização da cuiabania, fugindo para o quintal, porto seguro da poeta:

(…)
Vi o tempo que passava
Na Cuiabá dos meus trajetos
E a cidade era tão eu…
O que eram lágrimas
Fez-se pranto e arritmia
Não sabia
Se solidões
Ou poesia
Já na Barão, novo dilema
Como atravessar
O cinturão dos conhecidos
Amigas de infância e parentes
P’ra chegar ao meu quintal?

O quintal atual de Luciene Carvalho, localizado numa das antigas casas do Porto é um recorte da memória da poeta, uma fotografia onde ela vive ou se refugia. A topologia do Porto, aliás, está descolada da capital, talvez porque, desde o início, os habitantes do distante bairro tenham vivido à parte, com sua própria comunidade religiosa, sua escola pública e sua pracinha onde brincavam as crianças. O Porto é, de certa forma, uma oposição à cidade e à tradição, um mundo à parte ou uma outra tradição. A melhor poesia de Luciene Carvalho que representa essa bolha apartada do corpo urbano é “Outros Tempos”, do livro Porto:

Fui andando pelas ruelas/ tão aquelas/ do Porto de Cuiabá// têm história…/ crianças de hoje/ brincam com netos/ de vizinhos de outros tempos// o dono da padaria/ conhece Dona Maria/ sobrinha do seo João/ Jacira que lava a roupa/ em outros tempos foi louca/ de amor por Sebastião/ que hoje toca a padaria/ porque casou com Sofia/ a filha de um alemão./ E, aqui no bairro do Porto/ vizinho é de porta adentro/ é um bairro de outros tempos,/ tem outra arquitetura./ E o que se procura acha:/ é linha, anzol, borracha;/ macumba é na baianinha,/ chá de folha é no Suat// hortaliça, arame, linha/ tem vidraceiro, engraxate/ café moído na feira/ cabelereira, sapato// o que tem de história triste/ muito serviço barato.// tem puta de qualidade/ tem putinha de tostão/ pano de prato/ cultura/ tem pedinte/ tem cafetão/ tem virgem/ tem traficante/ tem carretel, tem barbante/ suor trabalho, mistura// tem Cuiabá neste bairro/ que em Cuiabá não tem/ tem tanta história importante/ que Deus salve o Porto, amém”.

Como se vê, as referências de Luciene Carvalho são completamente diferentes do cânone que tratava da Cuiabá bela e radiante, lugar para bravos e destemidos, terra de heróis que se doavam pela pátria. Para a poeta contemporânea, a tradição desloca-se para outra geografia, muito embora a intimidade típica de cidade pequena esteja sempre presente. No entanto, temos claro uma “Cuiabá do Agora”, representação de cidade que muda e a escritora segue esse fluxo contínuo. Novos cenários são integrados à paisagem. Muito mais do que na poesia, é na prosa que Luciene inverte o eixo saudosista. Cuiabá é usada como um cenário qualquer, sem o ressentimento típico da Cuiabanália, por exemplo. Percebam o tom de Ronaldo de Castro, na poesia Meninos de Rua:

Um crime sob os céus se perpetua,
que à bandeira da pátria traz vergonha…
É o desfile da infância seca e nua
a transpirar miséria, fel, maconha.
Qual lixo humano, soltos pela rua,
são meninos sem pais, a voz tristonha
a pedir pão, mostrando a face crua
da dor de quem não come e quem não sonha.
A rua, amarga escola de bandidos,
é o palco dos meninos preteridos
pela nação que não é mãe – é algoz…
Ó pátria desgraçada!… Os maltrapilhos
da rua, eles também são vossos filhos
– apertai-os no peito junto a vós!

É no livro Conta Gotas que a escritora evidencia mais agudamente essa “nova cidade”: febril, caótica e sensual – a metrópole que Cuiabá virou. No conto Nervoso, temos a periferia cuiabana sendo escolhida como cenário: (…) lanchonetezinha chinfrim, estreita e comprida, fruto de uma casa cuiabana revisitada. O texto não tem nostalgia, não usa expressões como “demolição”, “esquecimento”, uma melancolia típica na resistência à urbanização. Prossegue a escritora: então falei que ia na sua casa e fui no campinho do CPA IV. O bairro citado é distante do centro de poder cuiabano, deslocado do quadrilátero histórico tradicional e das igrejas respectivas. Dá-se o mesmo no conto Revelação: num domingo, ela havia sido liberada para ir a uma matinê no Clube Náutico, ali no comecinho da Várzea Grande, passando um pouquinho a ponte do Porto. Na ida, tudo certo, a turminha da vizinhança se divertiu pelo caminho e se esbaldou com o som de discoteca que embalava aquele fim de anos 70.

Durante a formação do cânone literário mato-grossense, nas primeiras décadas do século XX, seria vedado o cenário, a forma, e a intencionalidade da escrita de Luciene: os arrabaldes como CPA IV e a vizinha Várzea Grande estavam fora do interesse da capital. Isso para não dizer do enfoque principal do trabalho da escritora que é a revelação da mulher, seus desejos, mistérios, rituais, cobiças. Quero, porém, voltar a me concentrar no relacionamento com a terra. No mesmo Conta Gotas, a periferia é sempre relembrada, uma margem que está integrada com o centro, não cobra e não deve nada à tradição. Eis um trecho do conto Rota:

Ela desceu do ponto de ônibus da Prainha, perto do calçadão ainda meio tonta; passou em frente à joalheria onde haviam comprado as alianças em setembro passado, numa tarde de risos e cumplicidade. As lágrimas sucumbiram às lembranças, desabando pelo seu rosto, enquanto descia a 13 de junho em direção à farmácia Pax. Comprou uma Água de Melissa de um balconista solícito que, vendo seus olhos cheios de lágrimas, perguntou se ela queria mais alguma coisa. Quero, quero sim – ela pensava, enquanto seus lábios murmuravam um obrigada pálido “quero voltar as horas, mudar o caminho das coisas, quero acordar de novo nesse sábado…” ela decidiu ir a pé pra casa após pagar a nota da farmácia. Sua dor precisava de espaço e sua cabeça tinha entrado num rodamoinho de pensamentos sem controle… quero acordar de novo neste sábado e não inventar moda de querer ir à casa de Frederico pra ter uma conversa sobre nós dois – esse negócio de discutir relação é bobagem – ainda que eu saia de casa, que eu não pegue o ônibus do CPA, que eu vá ao Porto visitar Anginha. E mesmo que eu pegue o ônibus, que eu desça na subida do Araés e vá ver Zulma, que eu desça no centro e torre meu cartão. Quero qualquer força que me mude a rota, que me impeça de chegar à casa do meu Fred e usar a chave na porta.

O trato com a cidade é diferente. Os casarões já estão no chão, a igrejinha não existe mais. O aspecto provinciano deixou Cuiabá. Já estão incorporadas as mudanças que não são opostas. Explico a provável razão: a escritora Luciene Carvalho nunca partilhou das regalias do “centro”, dos costumes dos abastados, das viagens internacionais. E, se algum dia gozou do fausto das mais tradicionais famílias, o hábito não se incorporou à mulher geograficamente plantada no Porto, uma outra cidade, um outro universo. Em geral, há saudade da perda. Se imaginarmos que a escritora não comunga do sentido convencional de tradição e nem tampouco pretende replicá-la, não há porque a obsessão com um passado naturalmente mutante.

A vida da escritora está vinculada ao quotidiano urbano quando sai do mundo paralelo que é o quintal remanescente. Ela não se lamenta por ter perdido nada porque nada era realmente seu. Da mesa aristocrática, Luciene nunca se fartou. Aquele idílio cuiabano, cantado em verso e prosa, não pertenceu à maioria da população cuiabana. A atenção da escritora está voltada para uma cidade que, até então, era apagada na literatura: a Cuiabá da mulher comum que ganha um salário mínimo, anda de ônibus, espera nas filas de banco e consome comida de rua. Destaco um dos contos de Luciene Carvalho que mais me impressiona:

As lentes dos óculos Jackie O. refletem o cumprimento ‘oi!!!’ e só então seu dia começava de verdade. A calça branca de lycra agarrava com vontade o quadril farto que se demorava na ferragem da roleta, enquanto mãos cegas fingiam procurar o vale-transporte nos escaninhos mais que conhecidos da bolsa curta de camelô. Aquele breve interlúdio matinal vinha dando alma nova à manhã dela; já não se preparava apenas para limpar os corredores intermináveis do Hospital Geral, já não se exasperava com clorofórmios e desinfetantes, já não se incomodava com o escarro do pai que se levantava para continuar o porre interrompido na noite anterior; já não lhe pesava a chegada dos 45 anos. Não! Acordava para ele, se vestia e maquiava para ele; o cobrador da linha 508. Tinha que ser pontual para pegar o ônibus certo e poder realizar aquela cena matinal: unhas pintadas com esmalte vermelho escondiam o contato com os corrosivos e descansavam por um minuto sobre a caixa de dinheiro. O cabelo alisado com chapinha no fim-de-semana exigia que ela se inclinasse em direção à bolsa para mostrar seu balanço, a língua umedecia o lábio roxo de cuiabana antiga e: ‘Oi’!!!

O que se evidencia no texto de Luciene é a empregada doméstica, a secretária, a babá, a frentista, a enfermeira, milhares de mulheres do povo grandemente desaparecidas da primeira geração de escritores mato-grossenses. Esse “apagamento” como tão bem estudado por Marli Walker é simplesmente uma barreira imposta por intelectuais alinhados com o conservadorismo provinciano: não se publica e, se publica, não se comenta. Daí que a poesia divergente desaparece dos compêndios, das antologias, dos estudos universitários, da bibliografia enfim. Luciene Carvalho encontra-se desafiando o “standard” feminino consolidado em Mato Grosso: a mulher do lar, obediente e intelectualmente conformada. Mulheres havia, é certo, mas nenhuma com os quadris metidos na “calça de lycra”, as unhas enfeitadas de “esmalte vermelho” e os “lábios roxos”. Essas mulheres de Luciene Carvalho não estão castradas, para resumir numa frase.

De qualquer forma, essa “nova Cuiabá”, igualmente feminina e sensual, não censurada e livre de pedágios institucionais, vai surgir entre 1980 e 2000, mostrando-se mais mundana do que supunham os autores pudicos, religiosos e patrióticos que forjaram o cânone mato-grossense. Os tempos são outros: é a vez do agora. Luciene Carvalho continua produzindo. Estou à espera de “Dona”, o novo livro. A poeta promete que vai dar BO. Ela sabe o que está fazendo, sabe o quê e quem está provocando. Como dizia Bakhtin no seu Teoria do Romance: “por trás da narração do narrador lemos uma segunda narração: a narração do autor sobre a mesma coisa narrada pelo narrador e, além disso, sobre o próprio narrador. (…) Não perceber esse segundo plano intencional e acentual do autor implica não compreender a obra”. A gente está sacando tudo, Luciene. Vá em frente!

CUIABÁ DO AGORA – Eduardo MahonA literatura sem pedágios de Luciene CarvalhoNa resenha anterior, pretendi mostrar…

Publicado por Eduardo Mahon em Segunda, 25 de junho de 2018

Ninguém ganha o jogo por antecipação; não vale a tradição, o poderio econômico, a fama e o alto salário dos jogadores, lembra Sebastião Carlos

Posted on 24 de junho de 2018 by Sebastião Carlos

Lição para fora do campo

Por Sebastião Carlos | Que lições podemos extrair da partida recém-finda? Uma delas, é que ninguém ganha o jogo por antecipação. Não vale a tradição, o poderio econômico, a fama e o alto salário dos jogadores. Começado o jogo, o que vale mesmo é a disposição de luta do time tido como inferior.

A outra, é que os gigantes também tombam. Começado o jogo, ainda que a grande habilidade, [alguns são mesmos extraordinários], dos craques do time inicialmente mais poderoso possa representar vantagem expressiva, no entanto, nem sempre ela se torna decisiva para alcançar a vitória.

Acabamos de assistir a dois eloquentes exemplos do que afirmo, e outros virão.

Vimos a poderosa Argentina, [5ª no ranking da FIFA] do grande Messi [2º melhor do mundo], tombar ante a quase desconhecida Croácia [20ª], sem nenhum jogador entre os maiores do mundo. Antes, já tínhamos visto o Uruguai [bi campeão mundial, 14º na FIFA, com um dos melhores cracks da competição, L. Soares] penar muito para ganhar por 1 gol do desconhecido Egito [45º na FIFA]. E agora, acabamos de assistir o poderoso Brasil [2º no ranking da FIFA], que tem 11 brasileiros entre os cem melhores do mundo [segundo o The Guardian] suar e chorar para vencer a Costa Rica [23ª da FIFA], uma seleção novata em Copa do Mundo e sem maior expressão, e mesmo assim só tendo conseguido nos minutos finais, já nos acréscimos.

Esta a lição maior: Não há poderosos, nem vitoriosos, por antecipação quando diante deles se antepõe um espírito aguerrido e determinado à luta. E não se ganha um jogo apenas pela vontade da torcida.

Para quem serve a lição? Para todos nós. Mas certamente servirá mais ainda para os que, auxiliados por áulicos espalhados por todos os cantos, em seus arredores e na imprensa submissa, já cantam vitória por antecipação, habituados que estão ao domínio da vida publica.

Para emoldurar, vem-nos um verso do grande e majestoso Fernando Pessoa [13/06/1888 – 30/11/1935] que neste mês se comemora os 130 anos, e que é também um recado aos poderosos do momento e aos seus submissos: “Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já tem a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares”.

Afrânio Silva Jardim: Os ‘legados’ negativos da Lava-jato

Posted on 17 de junho de 2018 by Admin

ALGUNS DOS MUITOS "LEGADOS" NEGATIVOS DA OPERAÇÃO "LAVA JATO". ELA AINDA NÃO MORREU, MAS JÁ VAI ENTRAR NO C.T.I. Como…

Publicado por Afrânio Silva Jardim em Domingo, 17 de junho de 2018

ALGUNS DOS MUITOS “LEGADOS” NEGATIVOS DA OPERAÇÃO “LAVA JATO”. ELA AINDA NÃO MORREU, MAS JÁ VAI ENTRAR NO C.T.I.

Como se costuma dizer: “perguntar não ofende”. Por isso, buscando ser acessível ao grande público, me utilizo desta forma mais didática para que mesmo pessoas leigas melhor compreendam algumas das questões técnicas que foram desconsideradas pelo nosso sistema de justiça criminal, no afã de condenar o ex-presidente Lula, em um inusitado Lawfare em nosso país.

Apesar de alguns aspectos positivos da Lava Jato, a verdade é que ela deixará sequelas indeléveis em nossa sociedade e também em nosso sistema penal e processual penal. Danos que perdurarão por gerações.

1 – MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

Que providências foram tomadas pelos Procuradores da República de Curitiba, diante da humilhação a que foi submetido, publicamente, o preso Sérgio Cabral?

Como sabem, em desrespeito à lei n.4898/65 e à Súmula vinculante n.11 do S.T.F., ele foi algemado e acorrentado pelos pés, como se fosse um escravo no século XIX, além de outras práticas coercitivas abusivas.
Agora a lei não é mais para todos? Existem funcionários públicos acima das leis e da Constituição Federal, que proíbe tratamento degradante ou cruel a qualquer pessoa presa?

2 – O ATUAL PODER JUDICIÁRIO “TEM LADO”?

Será que a Ministra Carmen Lúcia ainda não percebeu que, em toda a sociedade capitalista, como a nossa, há uma divisão de classes sociais com interesses distintos?

Se percebeu, por que ela, enquanto Presidenta do S.T.F., foi jantar com grandes empresários e jornalistas ligados à mídia empresarial, passando informações sobre o futuro funcionamento daquele tribunal?
Por que ela nunca jantou com líderes sindicais, líderes populares e jornalistas ligados às mídias alternativas ???
Como cidadãos, não temos o direito de pensar que grande parte do nosso Poder Judiciário “tem lado”?

3 – O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PODE DEIXAR DE APLICAR UMA REGRA JURÍDICA POSITIVADA E CONSAGRADORA DE UM PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL?
PRISÃO COMO EFEITO DE ACÓRDÃOS RECORRÍVEIS (que dispensa a demonstração de sua necessidade).

De duas, uma: ou o S.T.F. declara inconstitucional o artigo 283 do Cod.Proc.Penal, que consagra o princípio da presunção de inocência, ou ele tem de aplicar a regra jurídica, que é clara e objetiva.
Fora daí é cinismo e puro ativismo judicial, violador do Estado de Direito.
Vejam a regra que o S.T.F. se nega a aplicar:

ARTIGO 283: Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, EM DECORRÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO, ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).

4 – SERÁ QUE NÃO HÁ LIMITES PARA TANTOS DISPARATES?

O Ministério Público Federal, em alegações finais, pugnou pela condenação do réu Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobrás e do Banco do Brasil, a uma pena de 30 (trinta) anos de reclusão !!!

Será que não têm mais noção do senso do ridículo a que estão expondo o Ministério Público???

Em que livros estudaram estes desorientados punitivistas ???

Em 16 anos, no Tribunal do Júri da Capital do Rio de Janeiro, participando de julgamentos de homicídios bárbaros e cruéis, jamais presenciei um juiz-presidente fixar uma pena tão alta e desproporcional. Aliás, em 31 anos do Ministério Público, jamais tomei ciência de uma sentença com pena de prisão tão elevada !!!

Mais do que perplexo, estou preocupado com o que está ocorrendo com o Ministério Público Federal !!!

5 – CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA.

Caso Lula. Alguém sabe explicar por que o juiz Sérgio Moro se negou a ouvir o testemunho do sr. Vaccari, referido pelo corréu Léo Pinheiro como participante direto das supostas tratativas para alienação do triplex pela OAS, fato este contundentemente valorado na insólita condenação do ex-presidente Lula???

Que juízo de conveniência teria predominado na decisão do juiz Sérgio Moro???

“Art. 209. O juiz, quando julgar necessário, poderá ouvir outras testemunhas, além das indicadas pelas partes.
§ 1o Se ao juiz parecer conveniente, serão ouvidas as pessoas a que as testemunhas se referirem.”

6 – Alguém sabe explicar se os Procuradores da República, para atuarem nos processos penais, são previamente lotados em órgãos de atuação ou execução, cuja atribuição esteja prevista em algum ato normativo, segundo critérios objetivos e impessoais???

Em outras palavras: como obedecer à regra expressa na Constituição Federal da INAMOVIBILIDADE dos membros do Ministério Público se eles não são lotados em órgãos dos quais não possam ser removidos??? Cargo público e órgão de atuação não são coisas distintas?

Ainda em outras palavras: alguém sabe explicar se o Ministério Público respeita o chamado “princípio do Promotor Natural”, que visa assegurar a independência funcional de seus membros, independência esta expressamente prevista na Constituição Federal???

7 – Caso Lula. COMPETÊNCIA DO JUIZ SÉRGIO MORO.

Alguém sabe explicar que tipo de conexão deslocou a competência da justiça estadual de São Paulo (Comarca de Guarujá) para o juízo da 13.Vara Federal de Curitiba ??? (caso do Triplex da OAS, que dizem que é do ex-presidente Lula).
Ainda: se houvesse alguma espécie legal de conexão, ela seria com qual outro crime da competência do juiz Sérgio Moro?

Ainda: se houve a conexão, por que modificar uma competência se não haverá unidade de processo e julgamento?

8 – ALGUÉM SABE EXPLICAR COMO PODEMOS TER EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA DE PRISÃO DIANTE DO QUE ESTÁ ESCRITO NO ARTIGO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL TRANSCRITO ABAIXO ?
“Art. 283. Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória TRANSITADA EM JULGADO ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011)”.

9 – ALGUÉM SABE EXPLICAR SE HÁ ABUSO DE ACUSAÇÃO?

De que forma um ocupado Governador de Estado, como o do Rio de Janeiro, pode também ser, simultaneamente, chefe de mais de 12 organizações criminosas diferentes??? Caso Sérgio Cabral.

10 – CONDENAÇÃO QUE NÃO INDIVIDUALIZA O CRIME QUE O RÉU TERIA COMETIDO???

Alguém sabe explicar por que a 8ª. Turma do Tribunal Federal da 4ª. Região não disse quando, onde, como e nem de que forma o ex-presidente Lula RECEBEU o apto. Triplex de Guarujá, como pagamento de indevida vantagem, não sendo ele funcionário público e sendo este fato desvinculado de sua atividade como Presidente da República? Não é esta a conduta imputada ao ex-presidente?
Será que, na realidade, o ex-presidente foi condenado por condutas penalmente atípicas, tais como: gostar de um imóvel; visitar um imóvel; ter sido o tríplex lhe destinado; ter sido o tríplex lhe reservado; estar interessado na aquisição de um tríplex; ter sido um imóvel lhe atribuído; ter sugerido a realização de obras em um imóvel que poderia adquirir no futuro???

Tais condutas, apesar de não serem delituosas, foram referidas no acórdão para legitimar uma condenação absurda.

11 – Os acordos de cooperação premiada (delação premiada) podem conter cláusulas que contrariem expressamente o que está disposto no Cod.Proc.Penal, na Lei de Execução Penal e no próprio Cod.Penal ???

12 – O Conselho Nacional do Ministério Público pode legislar sobre o Direito Processual Penal?
As suas Resoluções 181/17 e 183/18 podem derrogar o sistema que está consagrado no atual Código de Processo Penal?

13 – Juiz pode dar publicidade a gravações resultantes de interceptações telefônicas ilegais?

14 – Juiz pode determinar interceptações telefônicas no escritório dos advogados de réus?

15 – Juiz pode dar publicidade a gravações telefônicas de conversas particulares entre pessoas que sequer são indiciadas no inquérito policial, violando o direito à intimidade das pessoas?

16 – Enfim, diante disto tudo pergunto: como afirmar que estamos em um verdadeiro Estado de Direito???
Afranio Silva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj. Mestre e Livre-Docente em Direito Processual Penal pela Uerj

“Estamos no Estado que apresenta os maiores índices brasileiros de violência contra a mulher, uma tragédia sob todos os aspectos”, diz Eduardo Mahon

Posted on 13 de junho de 2018 by Eduardo Mahon

Ensinar a não bater (E.M)A deputada Janaína Riva apresentou um projeto para ensinar nas escolas métodos de prevenção à…

Publicado por Eduardo Mahon em Quarta-feira, 13 de junho de 2018

Ensinar a não bater (E.M)

A deputada Janaína Riva apresentou um projeto para ensinar nas escolas métodos de prevenção à violência contra a mulher. Foi o suficiente para que uma artilharia pesada fosse disparada nos grupos de discussão: a escola precisa ensinar matemática – é o melhor argumento. Os mais criativos dizem que a escola contemporânea precisa ensinar ao aluno a escrever machismo com “ch”. O tema vira piada. Ocorre que não é nenhuma piada. Estamos no Estado que apresenta os maiores índices brasileiros de violência contra a mulher, uma tragédia sob todos os aspectos. A escola precisa ensinar matemática? É claro. Mas, pense um segundo: quantas vezes, na vida prática, você utilizou a fórmula de báskara? Quantas vezes lembrou do logaritmo de base dez ou da fórmula do apótema da base de uma pirâmide triangular? O que mais temos no ensino é uma coleção de informações sem o menor nexo, sem que o professor saiba orientar quando e onde poderemos utilizar essa decoreba. Nas matérias humanas, dá-se o mesmo. Quem se lembra que a população de Palmas é de 217.056 habitantes?, que Ácia Balba Júlio Segunda Cesônia casou-se com Caio Otávio, primeiro imperador romano?, que “fato”, em bom português, significa terno enquanto facto é um acontecimento?

O que a escola ensina é uma eleição, ou melhor, uma convenção conforme o tempo e lugar. Não há conteúdo sagrado, um tabu escolar. As ementas das disciplinas estão a mudar e é bom que assim seja. Do contrário, estaríamos ainda na época das palmatórias, onde se aprendia os casos nominativo, genitivo, dativo, acusativo, ablativo, vocativo ou locativo, sob ameaça de ajoelhar no milho. A educação muda como a sociedade muda. Aprender na escola elementos do quotidiano que podem transformar a forma de convívio futuro é essencial. Não há regras na sociedade? Evidente. Por que a escola não ajudar a juventude a observar, entender e praticar valores e comportamentos? Não vejo qualquer problema. Mas e o seno, o cosseno e a tangente? Vão bem, obrigado. Ensinar valores em nada atrapalha o ensino da matemática, fiquem tranquilos. O que mais me causa perplexidade é gente esclarecida ser contra.

No mundo todo, há programas escolares de educação no trânsito. Por quê? A explicação é óbvia: as crianças e jovens, algum dia, serão condutores. Portanto, é preciso se habituar com a forma de convívio no trânsito, suas regras e, inclusive, a etiqueta: dar preferência ao pedestre, não guiar com luz alta, respeitar a velocidade. Ora, se crianças são ensinadas a respeitar placas de trânsito, qual a razão pela qual não seriam educadas para a não violência contra mulheres, pessoas com outras identidades sexuais, culturais e religiosas? Na minha opinião, o que mais falta no Brasil é o ensino da tolerância. Estamos ficando adoecidos. Há censores da vida alheia em toda a parte, pacíficos ou violentos. Não admitem a alteridade, o diferente. Incomodam-se com a diversidade. São esses mesmos que pretendem afastar a educação do caminho da tolerância. São esses mesmos que acreditam que a escola é lugar para decorar a tabuada, o emprego do hífen, a população de Palmas, a fórmula do apótema da base da pirâmide triangular.

Tenho uma certa pena de gente quadrada, ou seja, que tem as arestas idênticas. Sofrem com a convivência em sociedade, almejando que sejamos uniformemente tratados para que nos tornemos idênticos. A educação contemporânea não está aí para isso, felizmente. Quer-se um ser humano pleno, sensível a problemas sociais e que tenha meios para transformar a realidade. Quer-se ética. Ensinar a não bater em mulher, a não agredir negros, a não insultar judeus, a não roubar o público ou o particular, a respeitar decisões majoritárias, a não ser beligerante, enfim, é muito mais importante do que decorar o ciclo de Krebs. Francamente, como tem gente que fecha os olhos para a realidade e nega-se ao óbvio! Diante dos índices avassaladores de violência contra mulheres, contra gays, contra negros, deveríamos mesmo tornar obrigatória a disciplina de humanidade. Pois o que mais falta hoje em dia é isso: humanidade – voltar a conscientizar o homem de que não é mais um macaco e que, portanto, precisa aprender valores, convívio, diálogo etc. Eis o beabá da educação.

Eduardo Mahon é advogado e escritor.

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Marli Walker: um novo marco literário em Mato Grosso

Posted on 6 de junho de 2018 by Admin

MARLI WALKER: um novo marco literário em Mato Grosso (E.M)Considero “Pó de Serra” e “Apesar do Amor”, de Marli Walker,…

Publicado por Eduardo Mahon em Quarta-feira, 6 de junho de 2018

Considero “Pó de Serra” e “Apesar do Amor”, de Marli Walker, um marco para a literatura mato-grossense. Walker inaugura a visão realista sobre o desbravamento das terras nativas, fazendo uma contraposição evidente com o idealismo típico dos primeiros autores. Não sei realmente se os críticos Mário César Silva Leite e Marta Cocco estão corretos em afirmar ter havido um projeto literário parecido com o que se viu em termos nacionais após a independência: a visão grandiloquente da terra e do homem. José de Mesquita, irmão intelectual de D. Aquino, retrata a figura do bandeirante como o introdutor da salvadora fé cristã em Cuiabá:

Mãos de mulher, na velha e heroica Sorocaba,
fizeram esta augusta imagem do Senhor.
Trouxe-a não um estranho, um ádvena, um emboaba, mas Pedro de Moraes, paulista sem temor.

Dura a rota, cruel a jornada, em que acaba
o ânimo do mais rude e audaz desbravador:
rios nove a vencer, desde Araritaguaba!
Serras e boqueirões medonhos a transpor!

Mas quando, baldo o esforço, a energia vencida,
param em Camapuã desalentadamente,
vem a imagem buscar uma turma luzida,

que, entre festas e gáudio, às minas a conduz:
e doando o Bom Jesus à Cuiabá virente,
a linda Cuiabá consagra ao Bom Jesus!

A idealização romântica em Mesquita, comungada com D. Aquino, está presente em Civitas Mater:

Meu carinho filial e meu sonho de poeta
Vêem-te, ó doce cidade ideal dos meus amores,
Em teu plácido vale, entre colinas, quieta,
Como um Éden terreal de encantos sedutores.

É provável que, em maior ou menos escala, essa tendência tenha sido fixada como padrão por D. Aquino, uma espécie de alterego literário mato-grossense que virou canônico pela força institucional da própria personalidade e do elemento identificador que propunha. A exaltação de Aquino Correa já foi objeto de estudo de muitos pesquisadores: cidade verde, ouro reluzente, brava gente, amor pela pátria, são elementos que forjam uma identidade inventada, uma lição que Antonio Candido deixou a seus discípulos: interpretar o sistema literário historicamente, a fim de perceber que coincidências são, na verdade, um tipo, uma forma, um projeto intelectual e (por que não?) político.

Se os autores do final do século XIX e princípio do século XX tinham mesmo como proposta política a construção de um Mato Grosso de riquezas que abundavam e se entregavam ao conquistador, sem maiores turbulências, em Marli Walker percebemos o anticlímax dessa visão idealizada choca o leitor. O enfrentamento da escritora é notório. Ela não está interessada em idealizar a conquista da terra, forjar heróis ou elaborar epopeias. Dá-se justamente o contrário, em razão do momento histórico diverso. Com crueza e desencanto, narra o cerrado conquistado à força, ceifado, queimado, aniquilado em favor da grande produção agrícola. Se o locus literário é o mesmo, o ethos é radicalmente alterado. Por isso, Walker é um marco, ou melhor, uma das marcações históricas de uma “virada” interpretativa. Vejamos como define o “norte”:

há o silêncio encolhido nos restos de paisagem
há o solo recortado
há promessas que se foram
e há vida que não foi
há o susto
o injusto
o sujo
o feio
há o sangue no seio da espera
paraíso de leite e mel
partido ao meio

As esperanças de uma “terra prometida” não se concretizaram. Nem para os nativos, nem para os migrantes. Se, no início do século XX, a terra era uma promessa de riqueza, um destino de grandeza, no final já era tida como arena de conflitos. Marli Walker produziu em meio ao cerrado visto como oportunidade comercial e não como terra prometida. Era de se esperar a adesão ufanista ao modelo do agronegócio ou a denúncia das contradições do sistema predatório. Poucos poetas estão imersos nesse dilema e, por isso, a poesia de Walker produz efeitos diferentes dos tradicionais.

O poema “destino”, além de reproduzir a temática de muitos outros, em “Apesar do Amor”, faz um jogo de palavras com “capital”, identificando Cuiabá com o centro dos interesses financeiros do contraditório agronegócio que se nega a distribuir riqueza:

entre uma e outra safra
não se colhe para a fome
a colheita é o capital
na capital que é sem nome

A crítica da poeta intensifica-se no poema “celeiro”. Repetem-se as obsessões literárias de Marli Walker: o grão, a comida, a terra, a miséria em meio à produção. A cornucópia nortista (esse agressivo modelo desenvolvimentista que os chegantes ufanam-se), é profundamente questionada:

em cada grão a ração
o germe a fome a fé
estoque frio de comida
princípio início embrião
será pasto ou será pão?

O livro “Apesar do Amor” prossegue como reflexo da opção da autora por registrar o progresso deletério, a exploração irresponsável, o crescimento irrefletido. O pasto largo, o campo fértil, a semeadura constante vão contrastar com a mesa magra. “Os meninos” de Marli Walker (uma figura recorrente) são anjos famintos que morrem e viram sementes, mas não as sementes das quais vão surgir outras gerações. Não brota esperança nos campos e nos pastos da poeta. No poema “sementes”, a escritora questiona:

quantos grãos são necessários
pra abastecer os armários
das casas que não têm chão?
tantos grãos desperdiçados
tantos meninos ilhados
no mar inglório de grãos

A denúncia do desenvolvimento já se vê em Silva Freire e, principalmente, em Ronaldo de Castro. Mesmo o poeta Moisés Martins Mendes Júnior denuncia seguidamente o desmonte da terra acolhedora e o não reconhecimento nesta nova realidade. Há duas diferença marcante entre eles, contudo – o tempo e o ponto de vista. Os poetas citados não participaram do processo de desbravamento, estiveram longe das motosserras, dos tratores de plantio e colheita. O Mato Grosso de Silva Freire, no máximo, tinha no garimpo um símbolo de exploração. O de Marli Walker está repleto de um verde organizado, alinhado, metódica e artificialmente plantado, experiência não partilhada pela maioria dos escritores que sublinharam a terra.

Benedito Sant’Anna Silva Freire tinha o compromisso estético inovador, sem romper com o cânone tradicional, contudo. Portanto, ainda que houvesse o descontentamento com a modernidade, o elemento regional ainda estava bastante idealizado, ou melhor, reinventado pelo próprio autor. As minhas faiscantes de Aquino iriam ser mescladas com as peraputangas brilhantes de Freire. Até mesmo a visão do garimpo vem acompanhada por uma dose de romantismo. Parece-me que o mérito de Freire foi deglutir o nativismo para criar uma civilização própria, aquela que cabia no entendimento do bugre, mas que encantaria o estrangeiro. Nesse ponto, concordo integralmente com Mário César e Marta Cocco.

Já Ronaldo de Castro escracha o protesto, ressentindo-se de uma “Cuiabá Canalha”, no seu inesquecível Cuiabanália. Ele não entende o desenvolvimento por que passa. Quer romper, quer quebrar, quer impedir a todo o custo. Finalmente, Moisés Martins é essencialmente nostálgico, relembrando a belle époque vivida pela capital na primeira metade do século XX. São três grandes referências para compreender a crise contemporânea, a desfiguração da cidade-província, o despertencimento que causa a ruptura da tradição. O trio esteve imerso em Cuiabá, nas tradições cuiabanas, e não situados na lonjura da “nortista” Marli Walker. Portanto, o tempo e o espaço fazem toda a diferença na expressão final de cada um deles e, mais particularmente, da poeta analisada.

Vejamos como Silva Freire resiste ao processo de descaracterização da terra:

Cotxipó-da-ponte
É reduto e atalaia na resistência estacada
De seresteiros
Ou resumo orquestral
De chorinhos
Rasqueados
E valsas puras
Quase um turbilhão de abismo tropical de Rosa…
Ao violão
Violinos
Flauta
E cavaquinho

De Moisés Martins, cito a nostalgia como forma de resistência:

Cadê seus becos?
Em casa esquina, um “chinfrim”
Um bêbado alegre, trançando as pernas, “ansim, ansim”
Beco sem cara, chamado “Chico”
Sem moagem, sem fuchico
Sem vira-lata que late,
Sem biscate sem donzela,
Namorando na janela.
Sem feijoada na panela,
Sem carrinho do peixeiro, sem o grito do padeiro
Sem pagode, sem rasqueado, não é Beco não!
Onde andam os meus becos,
Do sovaco, quente, torto, urubu,
São Gonçalo e candeeiro.
Cadê meus becos? Cadê meus becos.
Entre prédios e arranha-céus, abafados,
Morrendo tudo que Deus me deu
Sepultado pelo tempo!

E, de Ronaldo de Castro, é claro que vou revisitar um trecho de Cuiabanália:

Ah! Cuiabá canalha
Cuiabanália
Cortesã das multinacionais
Com seu arsenal eletrônico
Agônico
Estereofônico
Biônico
Supersônico
Atômico

Os elementos antigos são sublinhados, a tradição da terra, engrandecida em Freire e Moisés. Ambos se perguntam onde está o meio ambiente típico, onde cresceram, onde quiseram ficar no tempo. Não se encontram mais espelhados no presente e, portanto, pretendem produzir uma espécie de inventário. Por outro lado, as multinacionais já estavam preditas e malditas pelo inquieto Ronaldo de Castro. Ocorre que o poeta ainda cita o aspecto telúrico da terra, da raça, dando continuidade às loas típicas ao povo mato-grossense, mais especificamente ao povo cuiabano. Ronaldo de Castro culpa o elemento externo, muito embora aponte para a leniência da própria cuiabania que se deixa dominar facilmente. Ainda assim, o nativo é pintado como vítima.

Já Marli Walker não pretende a continuidade da tradição, não se mostra revoltada e nem tampouco nostálgica. A visão literária trazida em “Pó de Serra” é exterior ao fenômeno da cuiabania típica. Embora a autora viva em Mato Grosso há mais de 30 anos, não bebeu do saudosismo de quem nasceu e cresceu entre 1918 e 1968. Além do mais, deliberadamente não se mostra sujeita a prosseguir com a tradição de cantar a terra simbólica, a terra agarrativa e linda, como diria Gervásio Leite, outro modernista cuiabano seduzido pela tradição.

A questão para Walker é desnudar o processo de colonização brutal, os efeitos deletérios, os enormes desertos de sentido da fronteira brasileira empobrecida e dominada por interesses financeiros. Como essa mulher está inserida nesse meio masculino de trabalho braçal? O que admirar e o que detestar? Qual o resultado do novo ciclo econômico? A desilusão com essa “nova bandeira”, o desencanto frente à ganância, o sutil trabalho de convencimento do leitor para as contradições do capitalismo, tudo isso é matéria-prima da poeta, um alvo que é o mesmo dos poetas já citados, mas sob enfoque absolutamente diferente.

De certa forma, a autora é também uma defensora de Mato Grosso e suas riquezas. É que cada qual defende a terra como pode. Ela o faz de forma realista e do ponto de vista dúplice: a poesia produzida por Walker volta-se contra os conterrâneos chegantes e os responsabiliza pela voracidade desregulada no trato com a terra. Mas o faz de maneira inovadora. Não vitimiza o nativo, não induz ao banzo ou à catarse coletiva. Deixo sublinhada a produção de Marli Walker porque ela alcança o ineditismo frente a duas correntes literárias que a precederam – de um lado, a terra romanceada e, de outro, o tom ressentido do que viria depois. Temos uma poesia equilibrada na realidade vivida com a migração e o horror diante do projeto de fixação financeiramente bem-sucedido e ambientalmente malogrado. Nesse sentido, convém destacar um poema de “Pó de Serra”:

Árvores mortas
Labirintos de madeira
Sonhos esculpidos
Com suor e fé
Paisagem com sede
De homens valentes
Imitadores do mundo
Tão pequeno, tão perto
Vigiando a respiração
Da mata remanescente
Invasores pós-modernos
Carentes de árvores
De peles-vermelhas
De água e pássaros
Carentes de paz

Como vimos, a denúncia não vem com a rudeza ressentida de Ronaldo de Castro, nem com a nostalgia de Moisés Martins, nem ainda com a reinvenção cabocla de Silva Freire a tentar mesclar o velho e o novo, o endógeno e o exógeno. De outro lado, não há o tratamento romântico emprestado ao bandeirante por Aquino Correa. Em Walker os adjetivos são outros: “invasores”. Noutro poema de Pó de Serra, aprofunda-se a desterritorialização do migrante:

Sociedade de povos errantes…
Imagens de sul, de sol e de sal
Nas tuas praças e no mapa da mina
Os teus pecados lamentam teu mal
Povos silenciados no teu sonho Capital

Novamente, percebe-se o jogo de palavras com “capital”, variando entre a grandeza e a morte. O povo identificado por Marli Walker veio do sul e do litoral, perdeu-se na própria gula exploratória e ainda não se encontrou.

Marli Walker caminha com ironia, tecendo uma crítica mordaz nas entrelinhas de sua poesia. O “verde que sobra na calçada” (presente no Pó de Serra) é um deboche sofisticado, por exemplo. Portanto, a literatura desenvolvida por ela seja um marco: o olhar de fora sobre esse novo ciclo econômico, concomitantemente ao olhar por dentro do elemento alienígena, algo inédito na literatura mato-grossense, comparável mesmo a Lobivar Matos que nos legou uma visão completamente distinta da tradicional sobre o negro, o índio, o trabalhador e os conflitos sociais contemporâneos, abrindo mão do tão precioso soneto. Vejamos um trecho de um poema do Sarobá de Lobivar:

Naquela roça grande não tem chuva
é o suor do meu rosto que rega as plantações:
Naquela roça grande tem café maduro
e aquele vermelho-cereja
são gotas do meu sangue feitas seiva.
O café vai ser torrado
pisado, torturado,
vai ficar negro, negro da cor do contratado.
Negro da cor do contratado!
(…)
Quem faz o branco prosperar
ter barriga grande – ter dinheiro?
Quem?

A poesia de Marli Walker passa a ser leitura obrigatória para estudiosos que pretendam dialogar sobre o contemporâneo de Mato Grosso, uma terra continental. O Estado precisa ser enxergado além das típicas idiossincrasias convencionais, fora do rodamoinho costumeiro para onde são arrastados muitos escritores no rebojo do cânone literário e, finalmente, fora da gravidade cuiabana. Não pode passar despercebida essa poética nova que servirá de parâmetro para se compreender, no futuro, o que se passou conosco neste desencantado presente.

A paralisação dos caminhoneiros escancarou para o Brasil o quanto é grave o problema da logística nacional de transportes

Posted on 29 de maio de 2018 by Admin

Caminhoneiros e Ferrovia

Caminhoneiros fazem paralisação na BR 101, Niterói-Manilha, na altura de Itaboraí, no Rio de Janeiro – Foto:Tomaz Silva/Agência Brasil

Por José Antônio Lemos | A paralisação dos caminhoneiros escancarou para o Brasil o quanto é grave o problema da logística nacional de transportes. A história nos esfrega na cara que o problema vai muito além de transporte de cargas e pessoas, e chega a envolver a vida de uma cidade, região ou de um país. Mais que segurança nacional, a questão da logística de transportes lato sensu envolve a segurança vital de um povo. Dizem que as grandes crises são oportunidades para grandes soluções e quem dera esta faça o Brasil rever sua política de transporte com ferrovias, hidrovias e dutovias pensadas como prioridade. Quem dera também resolva a dramática questão ferroviária de Mato Grosso.

Ao menos desde o começo do século passado discute-se a ligação ferroviária de Mato Grosso, mas foi na década de 1970 que o primeiro passo concreto foi dado com a inclusão do projeto no Plano Nacional de Viação. Depois em 1989 com a assinatura em Cuiabá pelo então presidente Sarney da concessão à Ferronorte de um verdadeiro sistema ferroviário para o Centro-Oeste brasileiro. Não se tratava só da ligação ferroviária de Cuiabá, mas de um grande sistema nela centralizado ligando-a aos portos e mercados do Sul/Sudeste brasileiro através de São Paulo, Uberaba e Uberlândia, aos portos amazônicos através de Santarém e Porto Velho, podendo chegar aos portos do Pacífico. Ano que vem a importante concessão completa 30 anos. De lá para cá os trilhos avançaram quase 800 km até Rondonópolis onde foi implantado o maior terminal ferroviário da América Latina. Não foi rápido, mas avançou. A grandiosa ponte sobre o rio Paraná, marco inicial das obras, neste dia 29 de maio completa 20 anos, monumento a uma grande luta que não pode ser esquecida.

Tudo caminhava ainda que devagar, até que em 2007 Mato Grosso indicou o diretor do DNIT. A expectativa era que nossa ferrovia enfim deslanchasse, mas aconteceu o contrário. De surpresa foi proposta uma outra ferrovia, a FICO ligando Goiás à Vilhena passando por Lucas do Rio Verde e Sapezal, que de imediato entrou no PAC-1 deixando de fora a Ferronorte, depois interrompida em Rondonópolis, isolando Cuiabá e todo o Mato Grosso platino do projeto ferroviário. Em 2010 a ALL devolve à União os trechos a partir de Rondonópolis. Era para acabar!

Aberta a porteira, de lá para cá outros projetos surgiram com a ferrovia parada em Rondonópolis e Mato Grosso sendo prejudicado das mais diversas formas. Todos esses novos projetos envolvendo vultosas somas de recursos e passando por regiões que demandam no mínimo demorados estudos ambientais. Moral da história, se as dificuldades eram muitas para a conclusão de um só projeto já iniciado quanto mais 4, ainda mais envolvendo ambiciosas disputas geopolíticas regionais.

Talvez o drama nacional exposto pela atual paralisação dos caminhoneiros restaure o bom senso aos gestores da política de transportes em nosso estado e no país. O antigo traçado da Ferronorte não exclui os demais projetos que podem continuar avançando em seus estudos enquanto avance a ligação de Rondonópolis à Cuiabá e Nova Mutum, a uma distância de menos de 600 km em região antropizada, sendo que o primeiro trecho até Cuiabá de 260 Km já no ano 2000 teve projeto apresentado em audiência pública. A viabilidade desta continuidade foi anunciada no Fórum realizado em novembro do ano passado em Nova Mutum com a presença do governador e dos presidentes do BNDES e da RUMO, atual empresa concessionária. Se tivesse sido prosseguida a obra depois da chegada em Rondonópolis, talvez a ferrovia já pudesse estar chegando à Sinop. Quem sabe os caminhoneiros trarão de volta o bom senso e a continuidade dos trilhos para Mato Grosso?

Orgulho e Constrangimento – Por José Antônio Lemos

Posted on 22 de maio de 2018 by Admin

Por José Lemos | Deixei para depois das comemorações este artigo sobre os 270 anos de Mato Grosso passado no dia 9 de maio último. Mas a espera era para ser de apenas 5 dias e não mais. A ideia era deixar passar as festividades oficiais para então comentá-las destacando o empenho do governo em divulgar a data e comemorar com o povo o orgulho em construir um estado campeão nacional na agropecuária, a tempos um dos principais responsáveis pelo que tem de positivo no PIB brasileiro e pelos elevados saldos anuais na balança comercial do país. Orgulho em produzir alimentos e não armas e de ser uma das regiões do planeta que mais ajudam a matar a fome da população mundial. Só que não houve comemoração alguma, apenas algumas propagandas institucionais, quase que burocráticas. Por que? Aí me enrolei e fui tentar uma explicação.

O dia 9 de maio foi instituído como aniversário de Mato Grosso pela lei 8.007/2003 de autoria do então deputado João Malheiros, sancionada pelo então governador Blairo Maggi. Por incrível que pareça não havia uma data congregadora de todos os mato-grossenses em função de seu torrão natal comum. Comemorava-se, quando se comemorava, junto com o aniversário de Cuiabá numa combinação bem expressiva da relação histórica umbilical entre o estado e sua capital, mas que foi perdendo o sentido à medida que o território mato-grossense foi ocupado pela salutar imigração oriunda das mais díspares regiões brasileiras, com outras culturas, outros costumes, ainda sem quase nenhum contato com a história da nova terra em que se instalava. Por que alguém recém-chegado lá em alguma extremidade de Mato Grosso comemoraria o aniversário de Cuiabá, ainda que a capital, mas uma cidade distante com pouco ou nenhum contato com a nova realidade desbravada?

As conversas sobre a definição de uma data histórica para se comemorar o aniversário de Mato Grosso começaram na virada do século através de um grupo de discussão na Internet do qual tive a honra de participar junto a um punhado de mato-grossenses de coração, jovens e menos jovens, entre os quais o próprio deputado, preocupados com a integração e unidade estadual diante das revitalizantes levas imigratórias que se instalavam em Mato Grosso com suas bagagens histórico-culturais próprias, apenas se justapondo espacialmente sem qualquer liame integrador entre si e entre estas e a cultura local. O que tinham em comum esses novos mato-grossenses além de uma enorme esperança e da perspectiva de muito trabalho e dificuldades para transformar na sua nova moradia e fonte de vida aquele território até então quase inóspito, vazio e desconhecido aos seus olhos? Depois de muitos debates, discussões e até algumas desavenças sempre em alto nível, chegou-se ao dia 9 de maio de 1748 como o marco zero de Mato Grosso quando o Rei de Portugal Dom João V assinou Carta Régia criando duas Capitanias, “uma nas Minas de Goiás e outra nas de Cuiabá”.

A Capitania das Minas de Cuiabá virou Capitania de Mato Grosso, e agora é o Estado de Mato Grosso, esse gigante produtivo graças à perseverança, coragem e trabalho de sua gente. O estado que mais cresceu no Brasil em 2017 com seu PIB avançando 11,2%, mais de 10 vezes o do PIB nacional e bem mais que o da China! Tão extraordinário esse desenvolvimento que certamente constrangeu nossos governantes. Com que cara comemorar a pujança produtiva do estado com o governo em constante crise financeira, com dificuldades extremas para manter sua máquina administrativa e impossibilitado em atender aos investimentos e serviços que o próprio desenvolvimento exige e a sociedade cobra e tem direito? Será que isso explicaria a pífia comemoração?

Source: OrgulhoEConstrangimento210518e.doc – Documentos Google

Entre aspas: O Brasil do golpe em cinco parágrafos

Posted on 4 de maio de 2018 by Namarra

><>Celso Rocha Barros escreve artigo no qual – trecho abaixo – explica como as instituições funcionam para manter o status quo, período no qual o Brasil teve duas Constituições: uma pro governo Dilma e outra, em vigor, pro governo golpista de Mishell Temer.

Abre aspas:

O Brasil e a Recessão Democrática

Por Celso Rocha Barros | A direita tentou impedir a posse de Dilma Rousseff com base em boatos de Facebook: passado algum tempo, o candidato derrotado em 2014, Aécio Neves, admitiu que havia entrado com o processo “só para encher o saco”. E a eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara dos Deputados foi um marco: daí em diante, as instituições brasileiras seriam ligadas ou desligadas conforme o interesse dos derrotados de 2014.

Em seu segundo mandato, Dilma tentou corrigir as atrocidades que fez na gestão macroeconômica no primeiro, que, não custa enfatizar, foram inúmeras. Ninguém deixou. Essa mesma turma que agora faz anúncio “Sem a reforma da Previdência, o Brasil vai quebrar” votou a favor do fim do fator previdenciário em 2015 para impedir Dilma de arrumar as contas públicas. Ao menos demonstraram coerência – involuntária – fracassando em aprovar a reforma durante o governo Temer. Eduardo Cunha esvaziava o plenário quando os vetos de Dilma às pautas-bomba iam à votação, e todos os parlamentares direitistas, dos mais radicais aos mais moderados e pretensamente civilizados, deixavam o recinto como um rebanho dócil.

Na verdade, o Brasil teve outra Constituição em 2015-2016, e ela foi revogada após o impeachment. Em 2015, delações eram provas suficientes para derrubar políticos e encerrar carreiras. Em 2017, deixaram de ser. Em 2016, era proibido nomear ministros para lhes dar foro privilegiado; em 2017 deixou de ser. Em 2016, os juízes eram vistos como salvadores da pátria, em 2017 viraram “os caras que ganham auxílio-moradia picareta”. Em 2015, o sujeito que sugerisse interromper a guerra do impeachment em nome da estabilidade era visto como defensor dos corruptos petralhas; em 2017 tornou-se o adulto no recinto, vamos fazer um editorial para elogiá-lo. Em 2015, presidentes caíam por pedaladas fiscais; em 2017 não caíam nem se fossem gravados na madrugada conspirando com criminosos para comprar o silêncio de Eduardo Cunha e do doleiro Lúcio Funaro. Em 2015, a acusação de que Dilma teria tentado influenciar uma decisão do ministro Lewandowski deu capa de revista e inspirou passeatas. Em 2017, Temer jantou tantas vezes quanto quis com o ministro do Supremo Tribunal Federal que o julgaria no TSE e votaria na decisão sobre o envio das acusações da Procuradoria-Geral da República contra ele, Temer, ao Congresso. Em 2015, Gilmar teria cassado a chapa Dilma-Temer. Em 2017, não cassou.

O leitor pode ter qualquer opinião sobre temas jurídicos: talvez não lhe pareça razoável considerar delação como prova; talvez não fosse razoável cassar a chapa no TSE; talvez seja legítimo nomear ministros para lhes dar foro privilegiado; talvez seja errado prender logo após o julgamento em segunda instância; talvez valha o benefício da dúvida quando o presidente é gravado combinando crimes.

O que é obviamente errado, e indiscutivelmente aconteceu no Brasil nos últimos anos, é um dos lados da disputa política ter o poder de ligar ou desligar instituições conforme seus interesses.

Zé Lemos: Nas proporcionais brasileiras o eleitor geralmente escolhe um candidato e elege sem querer outro da mesma lista em que votou, mas que desconhece

Posted on 30 de abril de 2018 by José Antônio Lemos dos Santos

Arapuca Proporcional

Por José Antônio Lemos | A medida que avança este ano eleitoral de 2018 começam a ser esboçadas algumas candidaturas e já surgem ainda discretos nomes dos pretensos candidatos em conversas e adesivos de carros. Muitas destas candidaturas nem vingarão e mesmo assim começam a correr atrás de seus possíveis votos. A regra para os novatos é começar cedo para “beber água limpa”, isto é chegar nos eleitores antes dos outros candidatos. De um modo geral iniciam buscando familiares, colegas de trabalho, velhos colegas dos bancos escolares até então esquecidos, em suma, aquele grupo potencialmente formador do que seria seu capital político pessoal. Com base nesses laços pessoais acabam arrancando compromissos amarrados em “fios de bigode” de difícil escapatória futura. Com as eleições ainda longe muitos desses compromissos são firmados em frases ditas sem muito pensar, para encurtar uma conversa chata ou não ser desagradável. Depois fica difícil escapar daquilo que foi considerado pelo ávido postulante a político como um compromisso de honra seu.
Ano passado houve a tão necessária reforma política esperada para ser a mãe de todas as reformas, mas que afinal pariu um rato. Em relação ao voto em si quase tudo ficou como antes, e este ano escolherá os deputados estaduais e federais, senadores, governador e presidente da república em eleições majoritárias e proporcionais, que continuam do mesmo jeito só que com o registro parcial do voto no papel, paralelo à votação eletrônica. Outras mudanças mais significativas só em 2020. Como sabemos, os dois tipos de eleição são necessários e existem nas democracias mais avançadas do mundo, uma privilegiando o candidato individual e a outra a proporção em que se distribui no eleitorado as diversas correntes ideológico-partidárias.
O voto majoritário é simples, vence o candidato que tiver mais votos. Já o voto proporcional não é tão simples assim. Nelas vota-se em listas por partido ou coligação através dos votos dados aos candidatos nelas constantes. Isto é, o cidadão escolhe um candidato, mas de fato está votando em uma chapa ou lista elaborada habilmente pelos caciques partidários, composta por outros candidatos que poderão se eleger com seu voto já que as cadeiras em disputa serão ocupadas apenas pelos mais votados em cada corrente, cuja grande maioria não é escolhida diretamente pelo eleitor, mas com aproveitamento dos votos dos candidatos “perdedores” da chapa. Só que, por incrível que pareça, estas listas não são dadas ao conhecimento do eleitor.
Nas proporcionais brasileiras o eleitor geralmente escolhe um candidato e elege sem querer outro da mesma lista em que votou, mas que desconhece. Essa é a arapuca que mantem aqueles de sempre, os caciques, seus parentes ou indicados, com o povo enganado no seu próprio voto, elegendo e legitimando muitos daqueles que não gostaria de ver eleitos ou reeleitos. Fica com a fama de não saber votar. O coitado é ludibriado, paga a conta e ainda leva a culpa.
A responsabilidade na hora de votar deve ser multiplicada nas proporcionais. Antes de nos comprometer com o candidato parente, amigo, colega ou compadre é importante aguardar a oficialização das candidaturas e torcer para que a Justiça Eleitoral publique as listas das eleições proporcionais. Elas mostrarão quais os outros candidatos o eleitor poderá eleger ao votar naquele que hoje postula seu voto. Sem a publicação o jeito será descobrir por conta própria, ouvir, discutir, comparar propostas, amadurecer as escolhas. Importante é a não precipitação com algum pré-candidato. O voto é sua arma cidadã, seu poder político, de uso imperioso a favor da sociedade e do eleitor enquanto cidadão, origem e destino das verdadeiras democracias.

Afrânio Silva Jardim: Sobre a incompetência do juiz Sérgio Moro para julgar o ex-presidente Lula

Posted on 27 de abril de 2018 by Namarra

(NOVO TEXTO. O DIREITO PROCESSUAL PENAL NÃO É PARA OS JORNALISTAS DA REDE GLOBO !!!).AINDA SOBRE A INCOMPETÊNCIA DO…

Publicado por Afrânio Silva Jardim em Quinta-feira, 26 de abril de 2018

AINDA SOBRE A INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 13a.VARA FEDERAL DE CURITIBA. PROCESSOS EM FACE DO EX-PRESIDENTE LULA.

Para que o juiz Sérgio Moro tenha a sua competência prorrogada, para processar e julgar supostos crimes consumados em São Paulo, não basta que estes supostos delitos “TENHAM LIGAÇÕES COM AS FRAUDES PRATICADAS CONTRA A PETROBRÁS”.

Acho até mesmo que estas “ligações” não existem, mas o que vai nos ocupar agora é outra questão processual: pode a competência de foro do Estado de São Paulo ser subtraída em prol do juiz Sérgio Moro???

Pelo nosso sistema processual penal, a ampliação da competência de foro ou juízo pressupõe a existência de conexão entre as infrações, a fim de que haja unidade de processo e julgamento. São questões jurídicas e que estão tratadas expressamente no Código de Processo Penal.
Direito não é para leigos, mormente se são jornalistas a serviço de um trágico punitivismo.

Desta forma, cabe realçar que, para que o juiz Sergio Moro tenha competência para os três processos em que o ex-presidente figura como réu, se faz necessário que fique claro que os supostos crimes ocorridos no Estado de São Paulo são conexos com o “crime-mãe” da competência do juiz Sérgio Moro, bem como que este delito poderia atrair para a sua competência os demais crimes conexos, consumados em locais diversos.

Vejam quando ocorre a conexão, segundo previsão legal (Código de Processo Penal):

“Art. 76. A competência será determinada pela conexão: (na verdade, trata-se de modificação por prorrogação de competência)

I – se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras;

II – se, no mesmo caso, houverem sido umas praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas;

III – quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.”

Ora, diante do que está disposto na lei processual, não basta que um suposto crime tenha alguma “ligação com os crimes contra a Petrobrás”. Para que seja subtraída a competência do foro de São Paulo se faz absolutamente necessária a presença de uma das hipóteses de conexão acima transcritas.

Por outro lado, se o “primitivo” delito – o que teria força para atrair os delitos conexos – já foi objeto de julgamento de mérito, não faz mais sentido subtrair a competência do foro de São Paulo, pois NÃO HAVERÁ possibilidade de UNIDADE DE PROCESSO E JULGAMENTO dos crimes conexos, escopo que levaria à prorrogação da competência do juiz Sérgio Moro.

Sobre este tema, vejam o nosso anterior texto, publicado em nossa coluna do site Empório do Direito: http://emporiododireito.com.br/…/a-clara-e-evidente-incompe…

Ademais, a competência da justiça federal está toda ela prevista na Constituição da República e não pode ser ampliada pelas regras do Código de Processo Penal, nada obstante uma equivocada súmula do S.T.J. A toda evidência, a Constituição Federal não pode ser modificada pela lei ordinária (Cod. Proc. Penal), salvo quando ela expressamente o autoriza, quando dispõe, por exemplo, sobre a competência penal eleitoral : “crimes eleitorais e os conexos”.

Por último, importa ressaltar que o critério constitucional para a fixação da competência da justiça federal é a titularidade do bem jurídico tutelado pela norma penal incriminadora. A Petrobrás é uma sociedade empresária de direito privado (sociedade de economia mista). Vejam o que dispõe o art.109 da Constituição Federal:

“Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar:

IV – os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, excluídas as contravenções e ressalvada a competência da Justiça Militar e da Justiça Eleitoral;”

Desta forma, não prospera a assertiva do juiz Sérgio Moro, em sua sentença condenatória, de que o réu Lula exercia o relevante cargo de Presidente da República. Primeiro porque, quando do evento do apartamento “Triplex”, ele já não era Presidente há muito tempo; segundo, porque o critério da Constituição não é “intuito personae”, vale dizer, não está relacionado com o cargo ou função do suposto autor ou partícipe do delito.

Enfim, além do suposto crime atribuído ao ex-presidente Lula não ter ligação com os crimes praticados por empresários, diretores e gerentes da Petrobrás S.A., em face dos quais não há qualquer participação do ex-presidente com relevância jurídica, efetivamente não está presente nenhuma das hipóteses legais de conexão.

Entretanto, mesmo que houvesse tal “ligação”, há várias outras hipóteses legais e constitucionais que impedem a subtração da competência do foro de São Paulo, em razão da absurda ampliação da competência do juiz Sérgio Moro.

Desta forma, de duas uma: ou a grande imprensa está de má-fé ou é totalmente leviana e descuidada, pois teria de consultar um jurista para depois fazer as irresponsáveis considerações. Lamentável.

Independentemente das concepções políticas ou ideológicas da cada um, é preciso que os operadores jurídicos tenham boa-fé na interpretação e aplicação do Direito, bem como não se afastem da indispensável honestidade intelectual.

Afranio Silva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj. Mestre e Livre-Docente em Direito Processual Penal pela Uerj.

Agravo ao ministro Edson Fachin: Volta Fachin, volta!!!

Posted on 24 de abril de 2018 by João Bosquo

Por Darci Frigo | “Eu, escutando as palavras da professora Vera que, como muitos daqui, foi colega do ministro Luiz Edson Fachin, eu achei por bem dizer nesse momento que nós que convivemos com o ministro Fachin, nós gostaríamos que aquele professor, amigo, que tinha compromisso com os pobres, que tinha compromisso com as causas dos Direitos Humanos, é preciso dizer que ele precisa voltar.

Ele precisa voltar. Porque aquele que está lá, no Supremo Tribunal Federal não é o Fachin que nós conhecemos.

Volta Fachin, volta. Volta, porque as suas decisões estão causando muito sofrimento ao povo brasileiro. Nós precisamos que você volte; que você volte às suas posições históricas.

Eu não podia deixar de fazer esse momento de agravo. Se ele voltar, e se ele se recompuser, nós podemos fazer um grande momento de desagravo, nesse mesmo lugar. Mas, hoje, é preciso agravar a posição do ministro Fachin. Nós não podemos aceitar em hipótese alguma que ela persista no Supremo Tribunal Federal”.

Afrânio Silva Jardim: Algo precisa acontecer para fazer cessar esta tremenda injustiça que está sendo perpetrada contra o maior líder popular de toda a nossa história

Posted on 23 de abril de 2018 by João Bosquo

É UM ABSURDO O QUE ESTÁ ACONTECENDO NESTE PAÍS EM RELAÇÃO AO EX-PRESIDENTE LULA. (texto ampliado)

1) Condenação surreal no primeiro grau de jurisdição, com processo repleto de nulidades e por juízo absolutamente incompetente. O crime imputado ao Lula teria ocorrido em São Paulo e ele não teria qualquer conexão com os delitos originários da 13.Vara Federal de Curitiba.

As condutas atribuídas ao ex-presidente Lula não são tipificadas como crime. O crime é RECEBER INDEVIDA VANTAGEM. Lula não “recebeu” o Triplex !!!

Se recebeu, pergunto: quando? onde? como?

A condenação foi repudiada por quase toda a comunidade acadêmica. Cinismo.

2) Decisão bizarra no Tribunal Federal Regional, com aumento da pena para burlar a prescrição da pretensão punitiva, ao arrepio das regras do Código Penal que tratam do tema.

A pena mínima da corrupção passiva é 2 (dois) anos e eles aumentaram para mais de 8 (oito) anos. Aumentaram pelos bons antecedentes do ex-presidente!!! Cinismo!!!

3) Decisão do S.T.J. denegando Habeas Corpus em favor do ex-presidente, a qual simplesmente desconhece a vigência das regras do art.283 do Código Processo Penal e do art.105 da Lei de Execução Penal.

Para fugir do enfrentamento desta questão, o tribunal federal assevera que tem de seguir o que já decidiu S.T.F.

Ora, todos sabem que o S.T.F. já tem entendimento diverso e que eles estão julgando contra a Constituição e as regras ora mencionadas!!! Cinismo;

4) O Ministro Fachin, sabendo que a segunda turma do S.T.F. é contra a execução provisória da pena, tira o julgamento do Habeas Corpus do seu “juiz natural” e remete o processo para o plenário do S.T.F. Cinismo;

5) A presidenta do S.T.F. não coloca os processos em pauta para serem julgados (ações diretas de constitucionalidade do art.283 do Código Processo Penal). Se ele não é inconstitucional tem de ser aplicado.

Tal regra jurídica exige o trânsito em julgado (não cabimento de qualquer recurso) para que a prisão seja automática, como efeito da condenação.

Por que não “conferir” o real e atual entendimento do Plenário do S.T.F. ???

Por tudo isso, a população está estarrecida e revoltada, embora (in)devidamente contida. Há sempre uma esperança de que o Poder Judiciário irá voltar a afirmar a sua indispensável dignidade.

Custa a crer que esta imoral perseguição continue a acontecer. Chego a ficar meio desesperado. Algo precisa acontecer para fazer cessar esta tremenda injustiça que está sendo perpetrada contra o maior líder popular de toda a nossa história.

Source: Afrânio Silva Jardim

Gás e Futuro – artigo de José Antônio Lemos

Posted on 18 de abril de 2018 by José Antônio Lemos dos Santos

Por José Antônio Lemos | Na semana em que Cuiabá comemorava seu 299º aniversário, com a cidade adentrando em seu tricentésimo ano de existência, foi noticiada a suspensão do funcionamento da Usina Termelétrica de Cuiabá e do gasoduto Bolívia-Cuiabá. Não entro aqui nos porquês dessa suspensão pois o rolo é muito grande envolvendo as 2 maiores empresas do país, presidência da república, lava-jato, em suma, desfocaria o objetivo deste artigo que é o descaso ou desleixo com que as autoridades governamentais e as lideranças civis do estado tratam o complexo industrial mais caro de Mato Grosso, fundamental para seu desenvolvimento e construído a um custo de 1,0 bilhão de dólares!

Especialista em Planejamento Urbano, não entendo nada sobre gás, termelétrica ou rolos de empresas, mas sei o quanto é importante a disponibilidade do gás para o desenvolvimento de uma cidade ou região. Por isso sigo a Termelétrica desde sua gestação já tendo escrito muitos artigos sobre o assunto sob a ótica de Cuiabá e Mato Grosso. A Termelétrica de Cuiabá é fruto da visão de estadista do saudoso Dante de Oliveira. Com o gasoduto Bolívia-Cuiabá, integra um complexo inaugurado em 2002 a um custo de US$ 1,0 bilhão, repito. Com sua perspectiva de futuro o então governador anteviu a grande produção agropecuária atual de Mato Grosso, já prevendo a energia e a logística de transportes como os dois gargalos para esse processo. Hoje Mato Grosso é o líder do agronegócio nacional, principal fiador do saldo comercial e do PIB nacional, mas está encalacrado na logística. Só não está em crise energética justo pelas providências daquele tempo.

Uma vez instalada em Mato Grosso uma agropecuária de alta tecnologia e produtividade, Dante percebeu ser fundamental a criação das condições para a verticalização no estado dessa produção primária, agregando-lhe valor. Gerar empregos aqui em vez de exportá-los. Entendia que a Baixada Cuiabana poderia ser a base desse processo de verticalização com apoio da ZPE de Cáceres. Para esse salto, energia e transporte seriam essenciais. Arrancou assim das barrancas do Paraná os trilhos da Ferronorte, criou o FETHAB, implantou o Porto Seco e internacionalizou o Aeroporto Marechal Rondon, providenciando sua ampliação a quatro mãos com o também saudoso Orlando Boni, cuiabano então presidente da Infraero. Na questão da energia destravou a APM de Manso, então com obras paralisadas a bastante tempo e trouxe a poderosa Enron para implantar o complexo termelétrica/gasoduto.

Implantado o complexo do gás viriam com ele as vantagens regionais comparativas para a instalação de novas indústrias e outros investimentos. Só que o plano não avançou, a ponto do gás hoje não sensibilizar nem os taxistas e a Termelétrica ter um funcionamento descontinuado. O gás aqui foi inconfiabilizado e sempre me intrigou a causa desse aparente insucesso e do estranho silêncio de nossas lideranças empresariais e políticas sobre o assunto. Por que? Para mim não entenderam nada até hoje, na mais gentil das minhas hipóteses.

Agora vem esta nova suspensão de funcionamento, mais séria pois afeta também o gasoduto. Ouvi no rádio o presidente do MTGás dizer que obteve uma liminar na Justiça assegurando o funcionamento do gasoduto e que, portanto, poderiam ficar tranquilos os cerca de 800 motoristas e as 4 ou 5 empresas que usam o gás como insumo energético. Infelizmente, trata-se muito mais que isso. Sugiro ao leitor buscar no Google pelo gás de Mato Grosso do Sul. Sentirão o mesmo que senti: inveja! Nos mapas, a distribuição por quase toda a Campo Grande, indo a Três Lagoas e Corumbá, para uso veicular, residencial, comercial, industrial e cogeração. Lá bombando o futuro, enquanto aqui …

Entre aspas: “Estatizar os bancos para o Brasil crescer”, editorial do Jornal do Brasil; enfim um veículo da grande imprensa faz o seu papel

Posted on 16 de abril de 2018 by Namarra

Jornal do Brasil

Diante da queda histórica da Selic para 6,5%, a mais baixa de toda a história, resta claro que o oligopólio que forma o sistema bancário brasileiro, composto por quatro famílias que administram 60% da base monetária, não se sensibiliza diante do caos instalado na economia, cujo principal motivo são as taxas de juros que cobram, não só de quem cria riquezas e gera empregos, mas também de 62 milhões de trabalhadores que se encontram inadimplentes junto aos bancos e financeiras.

Estando claro que nada temos contra a atuação de bancos privados em nosso regime econômico, somos, sim, radicalmente contra o oligopólio que impera em nosso país. Não convém deixar de mencionar que a causa do endividamento público nos últimos 20 anos deveu-se, sobretudo, às taxas de juros que o Estado brasileiro pagou aos bancos e, na última linha, aos rentistas que, sem nada produzir, vivem do suor alheio.

Não há justificativa para que as quatro famílias continuem cobrando, das empresas e dos trabalhadores deste país, juros acima do que cobra qualquer agiota que atua na clandestinidade. E ainda gozam do privilégio de não pagar imposto sobre os generosos dividendos. Não é possível – e já provamos neste jornal – que à revelia de qualquer fundamento macroeconômico e/ou político, as taxas praticadas possam continuar sendo de 400% ao ano!

Mas os bancos brasileiros, tamanho o poder que possuem, não se sensibilizam com a situação calamitosa causada por eles e, assim, como donos do país, continuam cobrando o que querem. E, claro, com apoio do Banco Central, cujos presidentes são sempre funcionários dos bancos que formam o oligopólio. Todos fazendo vistas grossas diante da criminosa imposição da compra de seguros, consórcios e outros penduricalhos sobre os tomadores de financiamento. Um escárnio.

Em nenhum país do mundo há tamanha aberração e permissividade. E, o mais grave, com o olhar complacente da Justiça, pois, na maioria das ações contra as empresas e trabalhadores, dá-se ganho de causa aos bancos, jogando o devedor no precipício da desesperança, diante dessa injustiça “legalizada”. Da mesma forma, quando os bancos são perdoados de dívidas, como foi o caso do Itaú, que teve perdoada, no CARF, dívida fiscal de R$ 25 bilhões. Santander, Bradesco e Safra também estão sendo processados por suposta compra de votos no CARF para anular multas bilionárias.

Mesmo com esse alto índice de inadimplemento no país, os lucros dos bancos não diminuem, tamanha a brutalidade das taxas que cobram. E, quando um cliente para de pagar, porque não consegue suportar a agiotagem praticada, os bancos conseguem na Justiça o valor supostamente devido. Nos acordos, os valores recebidos voltam como lucro para engordar ainda mais os seus balanços. Inacreditável!

É preciso insistir: os lucros alcançados pelas quatro famílias são maiores do que qualquer outro banco localizado nos países ricos, a começar pelos Estados Unidos. Nada se compara aos ganhos ilegais auferidos por esse oligopólio bancário. O estrangeiro Santander tem seu maior lucro global nas operações brasileiras. O Congresso, que devia ser a voz da nação, faz ouvido de mercador e não se pronuncia, permitindo que os brasileiros continuem sendo sangrados pelos bancos.

A população sofre por causa dos bancos. As empresas, sufocadas pela recessão ainda não de todo superada no governo Temer, não sabem a quem recorrer para poder continuar sobrevivendo. Se, de um lado, os impostos sufocam, do outro, os juros as condenam à inadimplência e ao fim de suas atividades.

Os bancos, no modelo atual, em geral com respaldo de decisões judiciais, são os principais causadores do desemprego e do crescimento zero de nossa economia. Trata-se, portanto, do maior problema do Brasil, cabendo ao próximo presidente da República agir, de forma firme, contra o oligopólio existente. Não vimos, ainda, salvo Ciro Gomes, nenhum pré-candidato abordar o tema e quais as medidas que devem ser tomadas contra os quatro bancos que destroem a economia e matam o futuro da nação.

Em nada o oligopólio bancário contribui para o desenvolvimento. Ao contrário. Uma das medidas que poderiam ser tomadas pelo próximo presidente seria, assim como ocorre nos Estados Unidos, a proibição de bancos nacionais. Em outras palavras, só poderiam atuar em um estado da Federação, o que diminuiria o poder das quatro famílias, e, definitivamente, liquidaria com o monopólio existente. Melhor, ainda, seria um incentivo à criação de bancos regionais, também no exemplo dos Estados Unidos (mais de 10 mil bancos), como tínhamos aqui nos anos 50 e 60. Nessa época, cada cidade de porte médio possuía um ou dois bancos locais.

O oligopólio demonstra não ser sensível às demandas da sociedade por juros mais baixos e linhas de crédito em condições suportáveis pelos trabalhadores e empresas. Mas se nada for feito para estancar a sangria causada pelos bancos Itáu, Bradesco, Santander e Safra, outra solução não há: a estatização do sistema bancário. Porque somente sem eles nossa economia poderá voltar a crescer.

Source: Estatizar os bancos para o Brasil crescer