Categoria: Direito

Professor Afrânio Silva Jardim, um dos maiores processualistas do Brasil, se diz indignado com o interrogatório do ex-presidente Lula em Curitiba

Professor Afrânio Silva Jardim, um dos maiores processualistas do Brasil, se diz indignado com o interrogatório do ex-presidente Lula em Curitiba

21 h · Afrânio Silva Jardim, professor da UERJ, considerado um dos maiores processualistas do país, ex-apoiador da Lava-Jato se diz indignado com o interrogatório submetido ao ex-presidente Lula e pede que retirem o artigo...

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Livro de Osvaldo Sobrinho faz paralelo entre o Direito brasileiro, italiano e argentino

Livro de Osvaldo Sobrinho faz paralelo entre o Direito brasileiro, italiano e argentino

Da Assessoria – “Medida Provisória: um paralelo entre os Direitos brasileiro, italiano e argentino, sob a perspectiva da Segurança Jurídica”, de Osvaldo Sobrinho, é um dos lançamentos da Carlini & Caniato Editorial neste primeiro semestre...

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Leia a íntegra da decisão do juiz Luís Aparecido Bortolussi Jr., da Vara Especializada Ação Civil Pública e Ação Popular, que determina o afastamento do conselheiro Sérgio Ricardo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) e bloqueio de bens de Blairo Maggi

Confira a íntegra da decisão Decisão->Determinação->Indisponibilidade de bens OBS: Tendo em vista que o Sistema Informatizado de Primeira Instância – APOLO não suportou o lançamento, na íntegra, da decisão proferidas neste feito, segue, abaixo,...

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O Blog Migalhas apresenta o vídeo inédito da provocação do juiz Sérgio Moro contra a defesa do ex-presidente Lula

O Blog Migalhas apresenta o vídeo inédito da provocação do juiz Sérgio Moro contra a defesa do ex-presidente Lula

Blog Migalhas Em audiência em Curitiba, em 16/12, Sérgio Moro estava ouvindo – por meio de videoconferência – José Afonso Pinheiro, ex-zelador do prédio onde fica o Tríplex no Guarujá/SP. No final, houve um...

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Entre aspas: Justiça do RJ manda agente da Lei Seca indenizar juiz flagrado sem CNH

Entre aspas: Justiça do RJ manda agente da Lei Seca indenizar juiz flagrado sem CNH

Do G1 Rio Abre aspas: Cerca de três anos e meio depois de receber voz de prisão ao abordar um juiz em uma blitz da Lei Seca na Zona Sul do Rio, a agente...

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Entre aspas: TJ-MT eleva indenização a desembargador de R$ 30 mil para R$ 200 mil

Entre aspas: TJ-MT eleva indenização a desembargador de R$ 30 mil para R$ 200 mil

Matéria assinada pelo jornalistas Lucas Rodrigues, do MidiaNews. Abre apas: A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) aumentou de R$ 30 mil para R$ 200 mil a indenização que deverá...

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Concurso que premia sentenças judiciais emblemáticas em Direitos Humanos é lançado

Concurso que premia sentenças judiciais emblemáticas em Direitos Humanos é lançado

Da Redação* A criação do “ 1º Concurso nacional de pronunciamentos judiciais e acórdãos em Direitos Humanos” é uma iniciativa conjunta entre SEDH e CNJ. O Projeto é pioneiro e visa o fortalecimento da cultura em Direitos...

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Sérgio Moro confirma o caráter excepecional da Lava Jato e marca audiências de ação penal contra Lula

Sérgio Moro confirma o caráter excepecional da Lava Jato e marca audiências de ação penal contra Lula

André Richter, da Agência Brasil – O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, marcou nesta sexta, 28, as audiências de testemunhas na ação penal a que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da...

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Luís Nassif detona Carmen Lúcia, presidente do STF: uma ministra sem noção

Luís Nassif detona Carmen Lúcia, presidente do STF: uma ministra sem noção

A comandante e seus subordinados (trecho) Por Luís Nassif Nos postos de comando que exerceu, deixou mágoas em muitos funcionários por seu estilo brusco, autoritário, muito diferente da imagem pública da doce professorinha mineira....

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Lewandoski nega liminar para suspender a lei do RGA

Lewandoski nega liminar para suspender a lei do RGA

Por Arthur Santos da Silva/OlharJurídico O ministro Ricardo Lewandowski decidiu por não suspender cautelarmente a Lei 8.278/2004, de Mato Grosso, que define o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como fator de reajuste...

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Agora ardeu: Juíza quebra sigilo de jornalista e imprensa pede que sigilo de fonte não seja relativizado

Agora ardeu: Juíza quebra sigilo de jornalista e imprensa pede que sigilo de fonte não seja relativizado

A juíza Pollyanna Kelly Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou a quebra do sigilo telefônico do colunista Murilo Ramos, da revista ÉPOCA, para que seja revelada a fonte que vazou a lista...

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O dia em que o STF se apequenou

O dia em que o STF se apequenou

Por Eduardo Mahon – O placar no STF foi bastante apertado, como em todos os assuntos verdadeiramente polêmicos que dividem conservadores e liberais nos tribunais superiores. A questão é saber: a presunção de não-culpabilidade, inscrita...

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Defesa de Lula diz que decisão de Moro não causou surpresa

Defesa de Lula diz que decisão de Moro não causou surpresa

por André Richter, da Agência Brasil – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta, 20, que não causou surpresa a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que abriu ação penal contra Lula...

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Movimento Mundial Setembro Amarelo estimula prevenção do suicídio

Movimento Mundial Setembro Amarelo estimula prevenção do suicídio

10 de setembro é Dia Internacional de Prevenção do Suicídio definido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) Se outubro é o mês pela prevenção do câncer de mama, representado pela cor rosa, e novembro...

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Jurisdição e competência: a morte do juiz natural – por Sérgio Sérvulo da Cunha

Jurisdição e competência: a morte do juiz natural – por Sérgio Sérvulo da Cunha

por Sérgio Sérvulo da Cunha* Tribunais superiores (tais como o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho) têm jurisdição em todo o território nacional. Isto não significa que...

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