“A vida está em suas mãos” é o tema da Campanha em Favor da Vida

Da Assessoria | A Campanha em Favor da Vida acontece todos os anos em todas as Casas Espíritas ligadas ao movimento Auta de Souza. Ela tem início duas semanas após o carnaval e encerra 12 semanas depois, com ênfase ao aborto. O tema da campanha este ano é “Aborto, não! A vida está em suas mãos”. Irmão Lix, em mensagem, questiona

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Professor Afrânio Silva Jardim, um dos maiores processualistas do Brasil, se diz indignado com o interrogatório do ex-presidente Lula em Curitiba

21 h · Afrânio Silva Jardim, professor da UERJ, considerado um dos maiores processualistas do país, ex-apoiador da Lava-Jato se diz indignado com o interrogatório submetido ao ex-presidente Lula e pede que retirem o artigo de Sérgio Moro do livro em sua homenagem “Tributo a Afrânio Jardim”, já na terceira edição Por Afrânio Silva Jardim | Após assistir a toda audiência em

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Livro de Osvaldo Sobrinho faz paralelo entre o Direito brasileiro, italiano e argentino

Da Assessoria – “Medida Provisória: um paralelo entre os Direitos brasileiro, italiano e argentino, sob a perspectiva da Segurança Jurídica”, de Osvaldo Sobrinho, é um dos lançamentos da Carlini & Caniato Editorial neste primeiro semestre de 2017. O livro já está disponível no site da editora para todo o Brasil. Clique AQUI para acessar. A obra tem como objetivo apresentar uma

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Leia a íntegra da decisão do juiz Luís Aparecido Bortolussi Jr., da Vara Especializada Ação Civil Pública e Ação Popular, que determina o afastamento do conselheiro Sérgio Ricardo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) e bloqueio de bens de Blairo Maggi

Confira a íntegra da decisão Decisão->Determinação->Indisponibilidade de bens OBS: Tendo em vista que o Sistema Informatizado de Primeira Instância – APOLO não suportou o lançamento, na íntegra, da decisão proferidas neste feito, segue, abaixo, apenas a parte DISPOSITIVA da mesma: (…) Diante das razões apontadas, afastadas as preliminares, DECIDO: 1. Recebo a petição inicial em relação aos réus Alencar Soares

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O Blog Migalhas apresenta o vídeo inédito da provocação do juiz Sérgio Moro contra a defesa do ex-presidente Lula

Blog Migalhas Em audiência em Curitiba, em 16/12, Sérgio Moro estava ouvindo – por meio de videoconferência – José Afonso Pinheiro, ex-zelador do prédio onde fica o Tríplex no Guarujá/SP. No final, houve um agastamento entre o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, e o juiz. Moro, então, encerrou a videoconferência, dispensando a testemunha e desligando o áudio oficial. A

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Entre aspas: Justiça do RJ manda agente da Lei Seca indenizar juiz flagrado sem CNH

Do G1 Rio Abre aspas: Cerca de três anos e meio depois de receber voz de prisão ao abordar um juiz em uma blitz da Lei Seca na Zona Sul do Rio, a agente da operação foi condenada a indenizar o magistrado por danos morais. Luciana Silva Tamburini processou o juiz João Carlos de Souza Correa, alegando ter sido vítima

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Entre aspas: TJ-MT eleva indenização a desembargador de R$ 30 mil para R$ 200 mil

Matéria assinada pelo jornalistas Lucas Rodrigues, do MidiaNews. Abre apas: A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) aumentou de R$ 30 mil para R$ 200 mil a indenização que deverá ser paga pelo fazendeiro José Brito de Souza Júnior ao desembargador Rubens de Oliveira. A decisão é do dia 22 de novembro e atendeu recurso interposto pelo

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Concurso que premia sentenças judiciais emblemáticas em Direitos Humanos é lançado

Da Redação* A criação do “ 1º Concurso nacional de pronunciamentos judiciais e acórdãos em Direitos Humanos” é uma iniciativa conjunta entre SEDH e CNJ. O Projeto é pioneiro e visa o fortalecimento da cultura em Direitos Humanos, premiando sentenças e acórdãos fundamentados  na proteção e promoção dos Direitos Humanos, repercutindo a proteção à diversidade e às vulnerabilidades . O lançamento do edital

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Sérgio Moro confirma o caráter excepecional da Lava Jato e marca audiências de ação penal contra Lula

André Richter, da Agência Brasil – O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, marcou nesta sexta, 28, as audiências de testemunhas na ação penal a que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua mulher, Marisa Letícia, e mais seis pessoas respondem na Operação Lava Jato. Com isso, os depoimentos de testemunhas de acusação e de defesa serão

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Luís Nassif detona Carmen Lúcia, presidente do STF: uma ministra sem noção

A comandante e seus subordinados (trecho) Por Luís Nassif Nos postos de comando que exerceu, deixou mágoas em muitos funcionários por seu estilo brusco, autoritário, muito diferente da imagem pública da doce professorinha mineira. Na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em pelo menos duas ocasiões cometeu erros graves e tentou jogar nas costas dos funcionários. Um dos episódios foi

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Lewandoski nega liminar para suspender a lei do RGA

Por Arthur Santos da Silva/OlharJurídico O ministro Ricardo Lewandowski decidiu por não suspender cautelarmente a Lei 8.278/2004, de Mato Grosso, que define o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como fator de reajuste de vencimentos dos servidores do Poder Executivo estadual. Ao não examinar cautelarmente o caso, determinaando que a matéria seja examinado diretamente no mérito, o magistrado requereu

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Agora ardeu: Juíza quebra sigilo de jornalista e imprensa pede que sigilo de fonte não seja relativizado

A juíza Pollyanna Kelly Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou a quebra do sigilo telefônico do colunista Murilo Ramos, da revista ÉPOCA, para que seja revelada a fonte que vazou a lista de correntistas envolvidos no escândalo do Swissleaks, uma investigação internacional sobre lavagem de dinheiro da divisão suíça do banco HSBC. A decisão contraria frontalmente a Constituição Federal.

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O dia em que o STF se apequenou

Por Eduardo Mahon – O placar no STF foi bastante apertado, como em todos os assuntos verdadeiramente polêmicos que dividem conservadores e liberais nos tribunais superiores. A questão é saber: a presunção de não-culpabilidade, inscrita no art. 5o, LVII, da Constituição da República de 1988 admite execução provisória da sentença, sem o trânsito em julgado? Sabe-se que o tema perpassa por

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Defesa de Lula diz que decisão de Moro não causou surpresa

por André Richter, da Agência Brasil – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta, 20, que não causou surpresa a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que abriu ação penal contra Lula e mais sete réus. Em nota, os advogados reafirmaram que há um “histórico de perseguição e violação às garantias fundamentais” do ex-presidente. “Nem mesmo os defeitos

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Movimento Mundial Setembro Amarelo estimula prevenção do suicídio

10 de setembro é Dia Internacional de Prevenção do Suicídio definido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) Se outubro é o mês pela prevenção do câncer de mama, representado pela cor rosa, e novembro é pela prevenção de doenças masculinas, com a cor azul, Setembro Amarelo é um movimento mundial para conscientizar a população sobre a realidade do suicídio e

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Jurisdição e competência: a morte do juiz natural – por Sérgio Sérvulo da Cunha

por Sérgio Sérvulo da Cunha* Tribunais superiores (tais como o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho) têm jurisdição em todo o território nacional. Isto não significa que tenham competência para decidir todo e qualquer litígio que ocorra no território nacional. A Constituição define sua competência, atribuindo, por exemplo, ao TST, a competência para

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