Categoria: Dura Lex

Silval prestigia posse do novo presidente do TRE-MT

Silval prestigia posse do novo presidente do TRE-MT

O governador Silval Barbosa prestigiou nesta segunda-feira (15.04) a posse da nova diretoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), tendo como presidente para o biênio 2013-2015 o desembargador Juvenal Pereira da Silva e na vice-presidência...

Nada mais justo: Justiça determina inclusão de legendas para deficientes auditivos em filmes financiados pelo BNDES

Nada mais justo: Justiça determina inclusão de legendas para deficientes auditivos em filmes financiados pelo BNDES

Daniel Mello A Justiça Federal em São Paulo determinou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) exija, nos filmes que financiar, a inclusão de legendas ocultas (closed captions). A decisão da...

STF: Estatuto do Torcedor ajuda a manter a ordem e não desrespeita independência de entidades esportivas

STF: Estatuto do Torcedor ajuda a manter a ordem e não desrespeita independência de entidades esportivas

Débora Zampier O Estatuto de Defesa do Torcedor, lei criada em 2003 para combater a violência e a criminalidade em eventos esportivos, foi aprovado nesta quinta-feira (23/03) por unanimidade pelos ministros do Supremo Tribunal...

Liminar do Judiciário mato-grossense suspende a greve dos servidores da Sema

Liminar do Judiciário mato-grossense suspende a greve dos servidores da Sema

A greve dos servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) deve terminar no prazo de 72 horas após a comunicação por parte do poder judiciário mato-grossense ao sindicato da categoria, conforme determinação...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso concede liminar e supende greve dos professores

Tribunal de Justiça de Mato Grosso concede liminar e supende greve dos professores

A Justiça de Mato Grosso concedeu nesta terça-feira (21.06) liminar suspendendo a greve dos professores da rede estadual de ensino que devem retornar às atividades no prazo de 72 horas. Se os professores não...

Atenção blogueiros, leiam: STJ contribui para criar jurisprudência no mundo digital

Atenção blogueiros, leiam: STJ contribui para criar jurisprudência no mundo digital

(da Assessoria) Além do pioneirismo na implantação do processo digital, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também tem se destacado no julgamento e pacificação de temas relacionados com o mundo virtual. Mais e mais processos...

Após ser afastado por comer biscoito no ar, Vanucci ganha indenização da Globo

Após ser afastado por comer biscoito no ar, Vanucci ganha indenização da Globo

(por Izabela Vasconcelos) O jornalista Fernando Vanucci recebeu parte da indenização que exigiu da Globo, 11 anos após o episódio em que apareceu comendo biscoito no programa “Esporte Espetacular”. Na época, a emissora considerou...

Daqui a pouco precisamos de encontrar um argumento para declarar o STF inconstitucional

Daqui a pouco precisamos de encontrar um argumento para declarar o STF inconstitucional

Lei da Ficha Limpa: ministros e especialistas rejeitam argumento do presidente do STF (por Débora Zampier) A Lei da Ficha Limpa deveria ser declarada inconstitucional por não ter obedecido o rito de aprovação do...