Paulo Henrique diz que Gilmar Mendes, após o julgamento de Temer, acabou

O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, foi o voto decisivo para a manutenção de Michel Temer no poder.

A decisão de GM foi a decisão correta, que deveria ser tomada, mas não era esse o discurso dele enquanto a presidência era ocupada por Dilma Rousseff.

O jornalista Paulo Henrique Amorim, como sabemos, é um exagerado, sempre taxativo. Gilmar Mendes, claro, se desmoralizou, mas continua vivo.

 

 

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Governo e Fórum Sindical avançam nas propostas da RGA

Por Sandra Pinheiro Amorim / Sefaz-MT | O Governo do Estado e o Fórum Sindical realizaram na tarde desta quarta-feira (14) mais uma reunião para discutir a Revisão Geral Anual (RGA). As negociações avançaram e o Executivo propôs trazer o pagamento da primeira parcela de 2017 para este ano fiscal. Essa e outras sugestões discutidas serão apresentadas formalmente na próxima terça-feira (20) pela equipe técnica ao Fórum para que sejam levadas às bases das categorias.

Estavam presentes na reunião desta quarta-feira os secretários Gustavo de Oliveira (Fazenda), José Adolpho Vieira (Casa Civil) e Júlio Modesto (Gestão) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho.

Pela nova proposta apresentada pela equipe econômica do governo, a primeira parcela da RGA de 2017 será lançada na folha salarial de novembro, a ser paga no dia 10 de dezembro. Na proposta anterior, o percentual seria incluído na folha de janeiro de 2018.

Já a segunda parcela, prevista para ser paga no mês de abril de 2018, poderá ser antecipada para março caso a arrecadação no segundo semestre de 2017 tenha um aumento efetivo de 10% em relação ao que está projetado para o período.

“A antecipação poderá ser feita se conseguirmos avançar no esforço fiscal da receita estadual própria, tendo em vista que ainda precisamos estar muito atentos ao comportamento da economia no Estado e no país neste ano de 2017”, explica o secretário de Fazenda, Gustavo de Oliveira.

O pagamento da terceira parcela, prevista para ser paga em setembro de 2018, também poderá ser antecipada, mas com a mesma condicionante de aumento da receita própria. Nesse caso, a parcela poderá ser adiantada para o mês de maio, se o crescimento da arrecadação chegar a 15% no segundo semestre de 2017.

Os percentuais das três parcelas foram ajustados, sendo duas para 2,19% e a terceira para 2,20% atendendo à solicitação do Fórum Sindical. O objetivo é zerar a cumulatividade dos cálculos dos juros sobre juros. Na proposta inicial do governo seriam pagas duas parcelas de 2,15% cada, e uma de 2,14%.

“Estamos fazendo compromissos levando em conta a maior garantia para que que possamos cumpri-los, como temos feito desde o início do primeiro ano da gestão do governador Pedro Taques”, reafirma Oliveira.

No encontro desta quarta-feira também ficou definido que a RGA de 2018 e retroativos das perdas inflacionárias serão discutidas na reunião de terça-feira da próxima semana.

A quinta parcela da RGA de 2016 a ser paga no mês de junho também foi ajustada de 1,74% para 1,96%.

Fonte: Governo e Fórum Sindical avançam nas propostas da RGA – Notícias – mt.gov.br

><>Meu Peixe é um cético por natureza e acredita que o RGA de 2018 não deve ser um acordo fácil

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Paulo Taques, considerado um dos intocáveis, pede demissão para retomar a carreira de advogado e como primeira missão defender o governo do Estado acusado de grampos sem autorização da Justiça

Paulo Taques deixa Casa Civil. José Adolpho assume pasta

Redação | Gcom-MT O governador Pedro Taques anunciou nesta quinta-feira (11.05) a saída, a pedido, do advogado Paulo Taques da secretaria da Casa Civil. Paulo Taques, que estava no cargo desde o início do Governo, em janeiro de 2015, volta a se dedicar à sua atividade profissional na advocacia, inclusive reassumindo o papel de advogado pessoal de Pedro Taques.

O governador também anunciou a nomeação do atual adjunto da Casa Civil, José Adolpho de Lima Avelino Vieira, que também já atuava na secretaria desde o início do Governo, para suceder Paulo Taques. Os atos de exoneração e nomeação serão publicados no Diário Oficial do Estado que circulará nesta sexta-feira (12.05). Continue Reading

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Pauta do governo golpista está dando certo e Banco do Brasil já lidera ranking de reclamações de clientes no primeiro trimestre

Por Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil | O Banco do Brasil liderou as reclamações entre clientes no primeiro trimestre deste ano, segundo ranking divulgado hoje (5) pelo Banco Central (BC). Em segundo lugar está o Bradesco e, em terceiro, a Caixa Econômica Federal. O ranking levou em conta os bancos com mais de quatro milhões de clientes.

Os principais motivos de reclamação de bancos nos três primeiros meses do ano foram irregularidades relativas à segurança, sigilo ou legitimidade das operações (a maior quantidade de reclamações nesse quesito foi direcionada à Caixa), oferta ou prestação de informação inadequada (liderada pelo Bradesco) e débito em conta não autorizado pelo cliente (o mais reclamado foi o Banco do Brasil). Continue Reading

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Entre aspas: Governador Pedro Taques antecipa a disputa eleitoral e dá um chega pra lá em Antônio Joaquim, presidente do TCE-MT, pré-candidato do PMDB

 

><>Matéria assinada pelo colega Eduardo Gomes, do DC, sobre o bate-boca (des) institucional entre o governador Pedro Taques e Antônio Joaquim, presidente do TCE-MT.

Taques e Joaquim em rota de colisão

Governador usa rede social para criticar conselheiro do TCE e disse não aceitar que seus secretários sejam humilhados

EDUARDO GOMES
Da Reportagem

Depois da tentativa fracassada do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em conseguir junto a Secretaria de Fazenda (Sefaz) dados confidenciais de empresas do agronegócio que operam em exportação de commodities agrícolas e até de acioná-la judicialmente diante de sua recusa, o governador Pedro Taques saiu em defesa do posicionamento de sua equipe, acusou o presidente do TCE, conselheiro Antônio Joaquim, de utilizar aquela instituição para fins eleitoreiros e apontou fatos graves que ali teriam ocorrido. O troco foi quase na mesma moeda. Joaquim exigiu respeito, disse que Taques “precisa ter humildade para entender que não é o dono do Estado”. Mesmo rechaçando o presidente não tocou nas acusações feitas pelo governante.

Na noite da segunda-feira, numa rede social Taques citou que o alerta do TCE expõe o rebaixamento daquela corte de contas vinculada à Assembleia Legislativa. Reforçando seu convencimento o governador citou a denúncia sobre venda de vagas por ex-conselheiros que se aposentaram precocemente. \”O TCE, a meu ver, está se permitindo rebaixar mais uma vez. A primeira vez aconteceu quando permitiu as negociatas de venda de vagas, antes veladas e agora reveladas por denúncias que pipocam a todo lado\”, alfinetou e em tom de desabafo acrescentou que no TCE tem um caso de conselheiro hereditário, numa referência ao conselheiro Campos Neto que assumiu a vaga de seu pai Ary Leite de Campos. Continue Reading

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Entre aspas: Que apurem a ‘sociedade privada’ entre Globo e Odebrecht nos anos FHC, diz advogado

QUI, 20/04/2017 – 17:30

Foto: Reprodução

Jornal GGN – O advogado Roberto Teixeira respondeu, em nota à imprensa, a reportagem de O Globo sobre elaboração de contratos fictícios com a empresa Odebrecht em torno do sítio de Atibaia. Segundo o defensor, o jornal mentiu para seus leitores, porque nem as delações sem provas de executivos da Odebrecht afirmam que existiu esse tipo de fraude.

Além disso, Teixeira disse que a Globo deveria explicar, por outro lado, que “sociedade privada” foi criada no governo FHC, em parceria com a Odebrecht para “quebrar o monopólio” do setor de telecomunicações em favor da emissora. Continue Reading

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Entre aspas: Blairo Maggi diz que vai tentar a reeleição… Não sabe nada de história

Maggi disse que disputa reeleição ao senado
Maggi se diz decepcionado com o envolvimento do seu nome na Lava Jato e disse que vai provar na Justiça sua inocência

Maggi: “as coisas continuam como antes, não vou mudar toda a minha vida por causa de Lava Jato”. Foto: Aquivo

PABLO RODRIGO
Da Reportagem
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi (PP), diz que o seu projeto político de disputar à reeleição ao Senado Federal não mudou por conta das denúncias de dois delatores que resultaram na abertura de inquérito para apurar possível cobrança de propina para a sua candidatura ao governo de Mato Grosso em 2006 através de transações relativas de créditos judiciais firmados entre Mato Grosso e a Odebrecht.

“As coisas continuam como antes, não vou mudar toda a minha vida por causa de Lava Jato. Nem tudo que delator fala deve ser considerado como a mais pura verdade. Tem que ter provas. Não há nexo causal. A campanha foi em 2006 e o dinheiro foi pago em 2007, e não há nada que me ligue a este assunto. Não resta dúvida que esses R$ 12 milhões não chegaram para a campanha eleitoral”, disse o ministro nesta terça-feira (17) em entrevista à rádio capital FM. Continue Reading

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Entre aspas: O presidente golpista confessa, com a maior naturalidade, que a presidenta Dilma caiu porque o PT não votou para salvar Eduardo Cunha na Comissão de Ética

TEMER CONFESSA: DILMA CAIU PORQUE NÃO CEDEU À CHANTAGEM DE CUNHA

16 DE ABRIL DE 2017 ÀS 10:01

247 – Em entrevista ao vivo na Band na noite deste sábado (15), Michel Temer admitiu que o impeachment de Dilma Rousseff aconteceu porque ela e o PT se recusaram a participar de um pacto para salvar a pele do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB).

Com frieza e demonstrando tranquilidade, deixando claro que considera o episódio absolutamente normal, Temer narrou a operação com riqueza de detalhes:

Em uma ocasião, ele [Eduardo Cunha] foi me procurar. Continue Reading

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Entre aspas: Eduardo Gomes, do DC, diz que lista de José Riva pode aumentar de tamanho

><>Matéria assinada pelo jornalista Eduardo Gomes, do Diário de Cuiabá, que conversou com o deputado José Riva, informa que a lista de beneficiados com o mensalinho (marmita, no dizer do deputado Carlos Bezerra) na Assembleia Legislativa e começou no governo Dante de Oliveira (que se elegeu pelo PDT e depois mudou para o PSDB) pode aumentar. Esperar não custa nada e ver.

Abre aspas:

Lista de Riva pode ganhar novos nomes

Ex-deputado diz que colabora com a Justiça e que durante 20 anos o esquema funcionou na Assembleia sem interrupção

EDUARDO GOMES
Da Reportagem

Silêncio nunca fez parte do perfil de José Riva em suas relações com jornalistas. Agora, porém, ele não fala mais. Mesmo assim, em duas frases arrancadas numa demorada conversa o ex-homem forte da Assembleia Legislativa disse duas coisas relevantes sobre o suposto ‘mensalinho’ que seria repassado a deputados nas últimas legislaturas: garantiu que não faltou com a verdade ao revelar a relação à juíza Selma Rosane de Arruda, e que a mamata nunca foi interrompida do início do governo de Dante de Oliveira (1995) ao término da administração de Silval Barbosa (2014). Uma fonte ligada a ele acrescentou que o número de denunciados pode aumentar. Continue Reading

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Quais eram os deputados (citados e não citados por José Riva) da 15ª Legislatura 2003-2007

Os nomes estão em ordem alfabética, os partidos aos quais eram filiados e sua condição parlamentar:clique aqui

Nome do parlamentar Partido Condição
Ademir Brunetto (Ademir Antonio Brunetto) PT Titular
Alencar Soares (Alencar Soares Filho) PSDB Titular
Ana Carla (Ana Carla Luz Borges Leal Muniz) PPS Titular
Aparecido Alves (Aparecido Alves de Oliveira) PSDB Titular
Campos Neto (Goncalo Domingos de Campos Neto) PFL Titular
Carlos Brito (Carlos Brito de Lima) PSDB Titular
Chico Daltro (Francisco Tarquinio Daltro) PDT Titular
Clóvis Roberto (Clovis Roberto Balsalobre de Queiroz) PSDB Titular
da Silva (Francisco da Silva Leite) PSB Titular
Dilceu Dal Bosco (Dilceu Antonio Dal Bosco) PSDB Titular
Dimas Melo (Dimas Alves Barbosa e Melo) PMDB Titular
Eliene (Eliene Jose de Lima) PSB Titular
Gilmar Fabris (Gilmar Donizete Fabris) Sem partido Titular
J. Barreto (Hermínio José Barreto) PR Titular
João Malheiros (Joao Antonio Cuiabano Malheiros) PR Titular
José Carlos de Freitas (Jose Carlos de Freitas Martins) PPB Titular
José Riva (Jose Geraldo Riva) Sem partido Titular
Juarez Costa (Juarez Alves da Costa) PMDB Titular
Juliano Jorge (Juliano Jorge Boraczynski) PL Titular
Mauro Savi (Mauro Luiz Savi) PSB Titular
Naildo (Naildo da Silva Lopes) PPS Titular
Nataniel de Jesus (Nataniel Nazareno Ferreira) PMDB Titular
Pedro Satélite (Pedro Inacio Wiegert) PSD Titular
Renê Barbour (Rene Barbour) PSDB Titular
Robson Silva (Robson Luiz Soares da Silva) PPB Titular
Ságuas (Saguas Moraes Souza) PT Titular
Sebastião Rezende (Sebastiao Machado Rezende) PSC Titular
Sérgio Ricardo (Sergio Ricardo de Almeida) PR Titular
Sidney Salomé (Sidney Pires Salome) PMDB Titular
Silval Barbosa (Silval da Cunha Barbosa) PMDB Titular
Verinha (Vera Lucia Pereira Araujo) PT Titular
Wagner Ramos (Jeferson Wagner Ramos) Sem partido Titular
Zé Carlos do Pátio (Jose Carlos Junqueira de Araujo) Sem partido Titular
Zé Domingos Fraga (Jose Domingos Fraga Filho) PSD Titular

Fonte: AL-MT

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Quais eram os deputados (citados e não citados por José Riva) da 14ª Legislatura 1999-2003

Os nomes estão em ordem alfabética, os partidos aos quais eram filiados e sua condição parlamentar:

Nome do parlamentar Partido Condição
Alencar Soares (Alencar Soares Filho) PSDB Titular
Amadeu Tamandaré (Amadeu Teles Tamandare) PMDB Titular
André Bringsken (Jacob Andre Bringsken) PSDB Titular
Batico de Barros(Sebastiao Norberto de Barros) PMDB Titular
Baú(Jose Antonio de Almeida) PSDB Titular
Benedito Pinto(Benedito Pinto da Silva) PMDB Titular
Campos Neto(Goncalo Domingos de Campos Neto) PFL Titular
Carlos Brito(Carlos Brito de Lima) PSDB Titular
Chico Daltro(Francisco Tarquinio Daltro) PDT Titular
Chiquinho Garcia(Francisco Dantas Garcia) PSDB Titular
Duda Barros(Jose Eduardo Barbosa Barros) PSDB Titular
Edmilson Paulista(Edmilson Paulista Martins) PSC Titular
Elarmim Miranda(Elarmin Miranda) PMDB Titular
Eliene (Eliene Jose de Lima) PSB Titular
Emanuel Pinheiro(Emanuel Pinheiro) Sem partido Titular
Everaldo Simões(Everaldo Simoes de Andrade) PFL Titular
Gilney Viana(Gilney Amorim Viana) PT Titular
J. Barreto(Hermínio José Barreto) PR Titular
Jair Mariano(Jair Mariano) PPS Titular
José Carlos de Freitas(Jose Carlos de Freitas Martins) PPB Titular
José Riva(Jose Geraldo Riva) Sem partido Titular
Milton Rodrigues(Milton Ferreira Rodrigues) PSD Titular
Moacir Pires(Moacir Pires de Miranda Filho) PFL Titular
Nico Baracat(Ernandy Mauricio Baracat Arruda) PMDB Titular
Nilson Leitão(Nilson Aparecido Leitao) PSDB Titular
Nilson Porto(Nilson Novaes Porto) PSB Titular
Pedro Satélite(Pedro Inacio Wiegert) PSD Titular
Renê Barbour(Rene Barbour) PSDB Titular
Roberto Nunes(Carlos Roberto Santana Nunes) PSDB Titular
Romoaldo Júnior(Romoaldo Aloisio Boraczynski Junior) PMDB Titular
Silval Barbosa(Silval da Cunha Barbosa) PMDB Titular
Túlio Fonte(Tulio Aurelio Campos Fontes) PSDB Titular
Wilmar Peres(Wilmar Peres de Farias) PPB Titular
Zé Carlos do Pátio(Jose Carlos Junqueira de Araujo) Sem partido Titular

Fonte: Assembleia Legislativa de Mato Grosso

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Entre Aspas da Gazeta: Dinheiro da AL comprou vaga de Sérgio Ricardo, diz Riva

COMPRA E MENSALÃO

Dinheiro da AL comprou vaga de Sérgio Ricardo, diz Riva

Foto: João Vieira/AGazeta

Rafael Costa, repórter do GD O ex-deputado estadual José Riva (sem partido) revelou na tarde desta sexta-feira (31) que a quantia de R$ 2,5 milhões desviado dos cofres da Assembleia Legislativa serviu de pagamento para comprar a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE) em favor do ex-deputado estadual Sérgio Ricardo.

Atualmente, Sérgio Ricardo está afastado do TCE desde janeiro deste ano por força de uma liminar concedida pelo juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular, Luis Aparecido Bortolussi Júnior.

O Ministério Público Estadual (MPE) acusa Sérgio Ricardo de comprar a vaga de conselheiro do TCE de Alencar Soares pelo valor de R$ 12 milhões. Continue Reading

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José Riva entrega nomes de deputados e ex-deputados que recebiam o ‘mensalinho’ e poupa apenas Chico Daltro, Zé Carlos do Pátio, Ságuas Morais e Verinha

O ex-deputado José Riva volta a ser interrogado em juízo e entrega o nome de 32 deputados e ex-deputados que, durante sua gestão como presidente e/ou primeiro-secretário, recebiam mensalinho. (veja o vídeo)

Os citados são: Silval Barbosa, Sérgio Ricardo, Mauro Savi, Dilceu Dal Bosco, Campos Neto, Airton Português, Alencar Soares, Carlão Nascimento, Pedro Satélite, Renê Barbour, Zeca D’Ávila, José Carlos de Freitas, Eliene Lima, Carlos Brito, Sebastião Rezende, Zé Domingos, Wallace Guimarães, Percival Muniz, Nataniel de Jesus, Humberto Bosaipo, João Malheiros, Gilmar Fabris, Wagner Ramos, Adalto de Freitas, Nilson Santos, Juarez Costa,  Walter Rabello, Chica Nunes, Guilherme Maluf, Ademir Bruneto, Chico Galindo e Antônio Brito.

Riva ressalva apenas que “No período de 2003 – 2007 posso precisar com certeza que Chico Daltro, Zé Carlos do Pátio, Ságuas Morais e Verinha não receberam”.

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STF derruba forma de contratação de empregados temporários no governo Pedro Taques

Por Victor Ribeiro / Agência Brasil | A forma como o governo de Mato Grosso contrata servidores públicos temporários é inconstitucional. A conclusão é dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu à Corte para questionar esse tipo de admissão.

Segundo a PGR, o Estatuto dos Servidores Públicos Mato-grossenses permite ao estado chamar trabalhadores temporários em qualquer situação que considere urgente. Além disso, prorroga indefinidamente os prazos para contratação. Continue Reading

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Entre aspas: Francisco Faiad, ex-presidente da OAB-MT, ex-secretário de Estado de Administração, ex-candidato a vice-prefeito, é preso

O assunto que repercutiu nesta manhã em Cuiabá foi a prisão do ex-presidente da OAB-MT, ex-secretário de administração do Estado, gestão Silval Barbosa, e ex-candidato a vice-prefeito de Cuiabá, Francisco Faiad.

O escritório de Faiad é um dos mais famosos de Mato Grosso, que atendeu, inclusive este blogueiro, em uma demanda trabalhista.

Ex-secretário e mais quatro são presos em operação por fraude

Policiais civis estão desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (14), cumprindo mandados

Francisco Faiad

O ex-secretário Francisco Faiad é um dos presos na 5ª fase da Operação Sodoma Foto: Marcus Mesquita/MidiaNews

DA REDAÇÃO 

A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou na manhã desta terça-feira (14)  5ª fase da Operação Sodoma, que investiga fraudes à licitação, desvio de dinheiro público e pagamento de propinas.

A propina teria sido paga por representantes da empresa Marmeleiro Auto Posto LTDA e Saga Comércio Serviço Tecnológico e Informática  LTDA, em benefício da organização criminosa comandada pelo ex-governador, Silval da Cunha Barbosa.

A investigação presidida pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública cumpre cinco mandados de prisão preventiva, nove de condução coercitiva e nove de busca e apreensão domiciliar, nos estados de Mato Grosso, Santa Catariana e Distrito Federal. Participam da operação 17 equipes de policiais civis, compostas por delegados, investigadores e escrivães. Continue Reading

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Folha de S. Paulo: Aécio definiu conluio em licitação em Minas, afirma delator da Odebrecht

Só para constar: o empresário Eike Batista, então um dos mais ricos do mundo, foi uma das primeiras visitas a ser recebidas pelo então governador Aécio Neves na Cidade Administrativa

A matéria da Folha de S. Paulo, que abre a capa do jornal é assinada pelas jornalistas Bela Megale e Marina Dias, de Brasília, e pelo repórter Mario Cesar Carvalho, de São Paulo, e é o primeiro trailer dos vazamentos que vão começar com a decisão de sigilo da ministra Carmen Lúcia, presidente do STF, que aceitou as delações da Odebrecht.

Abre aspas: Ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Júnior afirmou em sua delação premiada à Lava Jato que se reuniu com Aécio Neves (PSDB-MG) para tratar de um esquema de fraude em licitação na obra da Cidade Administrativa para favorecer grandes empreiteiras.

A reunião, segundo o delator, ocorreu quando o tucano governava Minas. Continue Reading

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Diário de Cuiabá: TCE é notificado do afastamento do conselheiro Sérgio Ricardo; na próxima semana será escolhido o substituto

Abre aspas: Ontem, a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) foi notificada da decisão do juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara Especializada Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, que determinou o afastamento do conselheiro Sérgio Ricardo do cargo.

Na próxima semana – caso o conselheiro Sérgio Ricardo não consiga reverter a decisão -, o TCE escolhe, por meio de um procedimento interno, um dos seis conselheiros substitutos para ocupar a função.

Pela decisão do juiz, o afastamento não afeta os rendimentos do conselheiro, cujo salário será mantido. Conforme o Portal da Transparência do TCE, em novembro – último mês com dados disponíveis -, seus rendimentos brutos foram de R$ 33,7 mil. Fecha Aspas. Continue Reading

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O ministro Blairo Maggi, acusado de envolvimento no esquema de compra e venda de vagas no TCE-MT, usa a sua página do facebook para “combater o bom combate” e publica o parecer da PGR que o excluiu da Operação Ararath e se dizer inocente

Blairo Maggi, acusado de envolvimento no esquema de compra e venda de vagas no TCE-MT, publicada nota em sua página no Facebook:

Abre aspas: Muitos amigos têm acompanhado a repercussão na mídia de uma decisão no mínimo inusitada. Nove meses depois de inocentado pelo Procurador-Geral da República, Dr Rodrigo Janot, no âmbito das investigações da Operação Ararath, e, também, após as investigações criminais contra mim terem sido arquivadas pelo STF, fui surpreendido por uma decisão liminar de um juiz de Mato Grosso, recebendo uma denúncia e me tornando réu, em ação civil, que deriva dos mesmos fatos, sem que nada de novo tenha surgido.

Isso me fez reviver um pesadelo. Afinal, como posso ser inocente de um crime e culpado pelos seus danos? Decidi me recolher, meditar e não permitir que sentimentos ruins me envenenassem. Foi então que me veio à mente a frase de São Paulo na carta a Timóteo: “combate o bom combate com fé e boa consciência; pois alguns, rejeitando a boa consciência, naufragaram na fé”.

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Leia a íntegra da decisão do juiz Luís Aparecido Bortolussi Jr., da Vara Especializada Ação Civil Pública e Ação Popular, que determina o afastamento do conselheiro Sérgio Ricardo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) e bloqueio de bens de Blairo Maggi

Confira a íntegra da decisão

Decisão->Determinação->Indisponibilidade de bens
OBS: Tendo em vista que o Sistema Informatizado de Primeira Instância – APOLO não suportou o lançamento, na íntegra, da decisão proferidas neste feito, segue, abaixo, apenas a parte DISPOSITIVA da mesma:

(…)

Diante das razões apontadas, afastadas as preliminares, DECIDO:

1. Recebo a petição inicial em relação aos réus Alencar Soares Filho, Blairo Borges Maggi, Eder de Moraes Dias, Gercio Marcelino Mendonça Júnior, Humberto Melo Bosaipo, José Geraldo Riva, Leandro Valoes Soares, Sérgio Ricardo de Almeida e Silval da Cunha Barbosa, para que surta seus efeitos legais;

2. DEFIRO, em sede de liminar, o pedido de concessão da medida liminar de indisponibilidade de bens de todos os réus, até o limite do valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), solidariamente, para fins de acautelamento visando a aplicação das penas contidas no artigo 12, da Lei nº 8429/1982 (ressarcimento integral do dano, multa civil etc.) e, para tanto, determino:

2.1)- Proceda-se o bloqueio, por meio do Sistema BacenJud, dos valores encontrados na contas bancárias e aplicações financeiras, até o montante de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), solidariamente, ressalvado o valor equivalente ao total da remuneração do Governador do Estado de Mato Grosso e eventuais verbas destinadas para pagamento de pensão alimentícia dos réus agentes públicos; Continue Reading

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Abre aspas: Blog do Antero informa que o juiz Luiz Bertolussi afasta Sérgio Ricardo do TCE/MT e bloqueia bens do Ministro da Agricultura, Blairo Maggi

Matéria publicada no Blog do Antero, assinada pela jornalista Laice Souza, informa que o Conselheiro Sérgio Ricardo foi afastado de suas funções no Tribunal de Contas.

Abre aspas: O juiz Luiz Aparecido Bertolussi, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular, afastou o conselheiro Sérgio Ricardo do cargo no Tribunal de Contas do Estado. A decisão é datada do dia nove de janeiro.

Além de afastá-lo do cargo, também foi determinada a indisponibilidade de bens no valor de R$ 4 milhões que atingiu também os ex-conselheiros Alencar Soares Filho e Humberto Bosaipo, o senador Blairo Borges Maggi, o ex-secretário Eder de Moraes, o empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior,  o ex-deputado José Riva e Leandro Valoes Soares.

Mesmo com o afastamento, Sérgio Ricardo continuará recebendo o salário, por ser verba de caráter alimentar.

A decisão liminar foi dada no momento em que o juiz recebeu petição inicial em ação movida pelo Ministério Público Estadual contra os réus, acusados de participar da compra de cadeira de conselheiro no Tribunal de Contas em vaga que era destinada a Assembleia Legislativa, no ano de 2008. Continue Reading

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Emanuel Pinheiro anuncia os últimos nomes da sua equipe pelo Facebook

Olá, amigos! Utilizo mais uma vez este espaço democrático das redes sociais para fazer o anúncio das pessoas que vão…

Publicado por Emanuel Pinheiro em Sexta, 30 de dezembro de 2016

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Entre aspas: Folha de S. Paulo publica matéria sobre as denúncias de Alan Malouf, caixa de Pedro Taques, e faz um resumão da Operação Rêmora

Governador de MT, tucano Pedro Taques é citado em esquema

Matéria hoje na Folha de S. Paulo, assinada pelo jornalista Pablo Rodrigo, faz um resumão das descobertas sobre o esquema de propina na Seduc/MT pela Operação Rêmora. O tucano no título é tipo queimação mesmo. A FSP sabe que o Pedro Taques sonha em ser candidato a presidente da república, ainda nas próximas eleições.

Abre Aspas: Depoimento de um empresário de Mato Grosso cita o envolvimento do governador Pedro Taques (PSDB) em um suposto esquema de corrupção na Secretaria da Educação do Estado, que cobraria propina para quitar dívidas “não declaradas” da campanha de 2014.

As declarações foram prestadas pelo empresário Alan Malouf ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) do Ministério Público Estadual na sexta (16).

De acordo com Malouf, o governador o teria procurado para que ajudasse em sua campanha de 2014 e que “teria perguntado se ele tinha interesse em assumir algum cargo no Executivo”. Continue Reading

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Entre aspas: Blairo Maggi, ex-governador de MT, senador licenciado, ministro do governo usurpador, que sempre disputou eleições na boa, diz não ter medo de se candidatar – du-vi-d-o-do – à presidente da república

Maggi: “Não tenho receio de fazer um enfrentamento desses”

Ministro diz que é necessária uma série de coincidências e apoiamento político para projeto funcionar

O ministro Blairo Maggi diz que não teria receio em disputar à presidência Foto: Marcus Mesquita/MidiaNews

CAMILA RIBEIRO
do MídiaNews

O ministro da Agricultura Blairo Maggi (PP) afirmou que não teria problema nem medo de encabeçar uma eventual candidatura à Presidência da República nas eleições de 2018. Nos bastidores, os comentários dão conta de que seu partido, o PP, estaria preparando “discretamente” o ministro para essa disputa.

A informação foi, inclusive, publicada na coluna “Expresso“, da revista IstoÉ. Segundo o jornalista Murilo Ramos, Maggi tem visitado vários Estados para ficar “mais conhecido”.

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Entre aspas: Caixa da campanha de Pedro Taques é denunciado pelo Gaeco

Gaeco denuncia criminalmente o empresário Alan Malouf

Da Reportagem do Diário de Cuiabá

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) denunciou ontem na Sétima Vara Criminal de Cuiabá o empresário Alan Ayoub Malouf e o engenheiro eletricista Edezio Ferreira da Silva.

A denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual, decorrente da terceira fase da “operação Rêmora”, denominada “Grão Vizir”, afirma que os dois denunciados praticaram os crimes de organização criminosa e corrupção ativa. Alan Malouf está preso desde a última quarta-feira e Edezio foi conduzido coercitivamente na quinta-feira para prestar depoimento ao Gaeco. Continue Reading

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Emanuel Pinheiro anuncia mais três nomes de secretários do futuro staff pelo Facebook

Olá, amigos! Tenho a satisfação de anunciar mais três nomes que vão compor a equipe de colaboradores da nossa gestão na Prefeitura de Cuiabá a partir de 1º de janeiro de 2017.
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Frente a frente com a juíza Selma Arruda, Permínio Pinto diz que seu “erro foi a omissão” ao permitir instalação do esquema de arrecadação de propinas na Seduc

O ex-secretário de Educação do Estado do governo Pedro Taques, Permínio Pinto (PSDB) – preso pelo Gaeco na primeira fase da operação Rêmora deflagrada em maio deste ano, para combater fraudes em licitações e contratos administrativos de construções e reformas de escolas da Secretaria de Educação de Mato Grosso (Seduc) – foi ouvido na tarde desta quinta-feira, 12 de dezembro, pela juíza Selma Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá e confessou participação – mas não a liderança – no esquema de fraudes que acontecia na sua pasta.

Permínio Pinto inicia sua narrativa contando que, antes mesmo tomar posse como secretário, em dezembro de 2014, foi procurado pelo empresário Alan Malouf, sócio do Buffet Leila Malouf, que se apresentou como avalista de sua indicação como secretário de Educação, antes mesmo de ser comunicado pelo Gabinete de Comunicação. “Ele me recebeu no escritório dele, se apresentou, disse que tinha sido o coordenador financeiro das eleições de 2014 e tinha participado da minha indicação para a Seduc. E aí, já como secretário, ele voltou a me procurar para ir ao escritório dele, anexo ao Buffet, e assim eu o fiz”.

Foi nesse segundo encontro, segundo Permínio, já como secretário, que Alan Malouf o apresenta ao empresário Giovani Guizardi. Ele falou dos “investimentos” na campanha eleitoral de Pedro Taques. Continue Reading

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Entre aspas: Operação Rêmora entra em sua 3ª fase e prende o empresário Alan Malouf, apontado por Giovani Guizardi como responsável pelo esquema de fraude na Seduc

A jornalista Kamila Arruda, da reportagem do Diário de Cuiabá, narra a prisão do empresário Alan Malouf, dentro da Operação Rêmora. 

Abre aspas: O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) deflagrou na tarde de ontem a terceira fase da Operação Rêmora, intitulada “Grão Vizir”. O fato resultou na prisão preventiva do empresário Alan Ayoub Malouf, um dos proprietários do Buffet Leila Malouf.

O mandado foi expedido pela juíza Selma Rosane de Arruda, responsável pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá. A magistrada ainda expediu uma série de mandados de busca e apreensão e conduções coercitivas. Todas foram cumpridos na tarde de ontem.

Inicialmente, o empresário foi considerado foragido por não ter sido encontrado nem em sua residência e nem em seu local de trabalho. No entanto, no final da tarde, acompanhado de seu advogado ele se apresentou à juíza Selma Arruda, no Fórum de Cuiabá. Continue Reading

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José Yunes, assessor e amigo presidencial, após ser envolvido em denúncias da Odebrecht, pede demissão

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

O assessor especial do gabinete da Presidência da República, José Yunes, enviou hoje (14) ao presidente Michel Temer carta na qual pede para ser afastado do cargo. No documento, Yunes classifica de “fantasiosa” a alegação de que teria recebido “em espécie” recursos financeiros a serem doados ao PMDB. O pedido de afastamento foi aceito pelo presidente.

Advogado, Yunes é amigo e conselheiro próximo de Temer. Na carta enviada ao presidente, ele se refere, em tom crítico, ao depoimento prestado pelo ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho – executivo que disse ter entregue dinheiro vivo ao assessor do presidente em 2014, em encontro que teve no escritório de Yunes. Continue Reading

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Relembrando a Carta, aquela, de Michel Temer à presidenta Dilma Rousseff

Como todos se lembram, a carta de michel temer, que provocou o maior mi-mi-mi na imprensa é datada de 07 de Dezembro de 2.015, e começa com uma frase em latim: “Verba volant, scripta manent” (As palavras voam, os escritos permanecem), daí, por conta dessa permanência, lembramos da dita carta.

No segundo parágrafo o vice explicava o motivo da carta: Por isso lhe escrevo. Muito a propósito do intenso noticiário destes últimos dias e de tudo que me chega aos ouvidos das conversas no Palácio.

Esta é uma carta pessoal. É um desabafo que já deveria ter feito há muito tempo.
Desde logo lhe digo que não é preciso alardear publicamente a necessidade da minha lealdade. Tenho-a revelado ao longo destes cinco anos.

Lealdade institucional pautada pelo art. 79 da Constituição Federal. Sei quais são as funções do Vice. À minha natural discrição conectei aquela derivada daquele dispositivo constitucional.

Quando o vice dizia “lealdade institucional” e resultou no que resultou, sabemos que tudo era da boca pra fora. Continue Reading

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Emanuel Pinheiro anuncia pelo Facebook os secretários de Gestão, Fazenda e Governo

Da Assessoria

Em viagem à Brasília nesta terça-feira (13), o prefeito eleito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), anunciou, por meio de sua página oficial no Facebook (@emanuelpinheiromt), o nome dos futuros secretários Municipais de Gestão, Fazenda e Governo. De acordo com o peemedebista, são escolhas que agregam o perfil político e técnico.

Desta forma, quem assumirá a Secretaria Municipal de Gestão a partir do próximo mês de janeiro é o empresário Rafael de Oliveira Cotrim Dias. “Rafael é uma pessoa com sensibilidade pública, que mescla o perfil político e técnico. Sua principal meta à frente da pasta será, junto com os servidores, modernizar a máquina administrativa e a gestão municipal”, observou o prefeito eleito. Rafael é filiado ao PTB, um dos partidos da base de apoio à futura administração.

Já quem assumirá o comando da pasta de Governo é Carlos Roberto da Costa, que já foi secretário adjunto de Estado de Fazenda e prefeito de Nossa Senhora do Livramento (MT) por três mandatos – 2001 a 2004, 2005 a 2008 e 2013 a 2016. Amigo de longa data, Carlos sempre teve laços políticos com Emanuel, sendo que ficará a encargo dele a articulação política e institucional, assim como a coordenação do Plano de Metas da Administração. Costa está sem filiação partidária. A pasta, atualmente, engloba a Comunicação Social, que será desmembrada na futura gestão. Continue Reading

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