Divisão para quem? III – Artigo de José Antônio Lemos

José Antônio Lemos

A posição contra novas divisões territoriais no Brasil, sobretudo em Mato Grosso, mostrada em artigos anteriores, parte da ideia de que um país que paga em média quase que 40% de tudo o que produz só para sustentar suas incompetentes e perdulárias estruturas políticas e administrativas, não poderia sequer pensar em mais governos e mais políticos. Mas é isso o que quer a classe política em geral por trás dos vários projetos de divisão que circulam pelo Brasil, cujos principais argumentos comento esticando o assunto em mais este artigo.

Ao contrário das conversas divisionistas, a situação de desamparo e abandono de muitos brasileiros e mato-grossenses, nada tem a ver com suas distâncias geométricas ou geográficas de suas capitais. No caso específico de Mato Grosso, o desenvolvimento e a exclusão estão presentes lado a lado em todo estado. Há pobreza e exclusão em bairros da capital tanto quanto em Vila Rica ou Juína. Ou até pior. Municípios da chamada Baixada Cuiabana estão entre os mais pobres e carentes do estado. Querem forçar a criação de novas pirâmides de cargos através da enganosa idéia de que o abandono é causado pela distância e que só existe nas regiões que pretendem dividir. Nada mais falso. A exclusão está em todos os lugares e é um dos maiores problemas de Mato Grosso e do Brasil. Ao contrário, este quadro desequilibrado e injusto impõe a aplicação dos recursos públicos diretamente na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos (escolas, estradas, hospitais, etc.), ao invés de torrá-los em novas e dispendiosas estruturas estaduais.

Os divisionistas alegam ainda que os estados menores são mais desenvolvidos. Nesse ponto, Mato Grosso dá show de desenvolvimento em relação aos estados brasileiros de menores dimensões. Aliás, existem estados historicamente importantes no Brasil, bem menores que Mato Grosso que não viabilizam sequer a própria subsistência. Basta aplicar a fórmula desenvolvida no IPEA para cálculo do custo mínimo de manutenção de um estado. Ainda referente às dimensões, os divisionistas gostam de citar o tamanho dos estados americanos, mas não explicam que a divisão territorial americana aconteceu séculos atrás, nos tempos das diligências, das comunicações por fumaça e estafetas a galope.

Contudo, a maior das falácias divisionistas é atribuir o atual desenvolvimento de Mato Grosso e do Tocantins ao processo de divisão territorial que lhes deu origem. Na verdade o desenvolvimento dessas regiões começou bem antes de serem divididos, ainda na década de 50 com a política federal da integração nacional, expressa na Marcha para o Oeste e a construção de Brasília, seguido por uma forte política de investimentos na década de 70 com os Programas Especiais de Desenvolvimento tipo Prodepan, Polocentro, Polamazônia e Polonoroeste. Tais programas significaram apoio direto à economia que se instalava nessas regiões, com linhas especiais de financiamento, infra-estrutura de energia, de transporte e reforço às estruturas urbanas. Quando os estados foram divididos já se encontravam em franco desenvolvimento, a partir de uma base de infra-estrutura suficiente para que o processo deslanchasse, fruto de um trabalho anterior de planejamento e execução competente levado a cabo pela Sudeco, hoje injustamente esquecido.

As falácias são mentiras de pernas menos curtas. Mas só vão um pouquinho mais longe que as mentiras. Em pleno século XXI, na era do avião a jato, asfalto, comunicações via satélite, internet, Mato Grosso tem a dimensão territorial exata para o sucesso. Líder nacional no agronegócio, ainda com muito, muito mesmo a corrigir, Mato Grosso é a prova de que o Brasil não precisa de redivisões, com mais governos e mais políticos. Mato Grosso é para ser imitado, e não dividido.

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José Antônio Lemos dos Santos

José Antonio Lemos dos Santos, arquiteto e urbanista, é professor universitário. Troféu “João Thimóteo”-1991-IAB/MT/ “Diploma do Mérito IAB 80 Anos”/ Troféu “O Construtor” – Sinduscon MT Ano 2000 / Arquiteto do Ano 2010 pelo CREA-MT.

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