Entre aspas: Academia Mato-grossense de Letras ameaça Prefeitura de Cuiabá com ação de reintegração de posse da Casa Barão de Melgação, diz PautaExtra

><>O membro e ex-presidente da Academia Mato-grossense de Letras, Eduardo Mahon publicou em seu perfil no Facebook, que “a Academia Mato-Grossense de Letras notificou o Sr. Prefeito e o Sr. Secretário de Cultura de Cuiabá para que finalizem a obra atrasada na Casa Barão, sob pena de improbidade administrativa e ação de reintegração de posse” e o site Pauta Extra repercutiu.

Importante notar, contudo, é que a reforma da Casa Barão de Melgaço, por outras vias, também é vítima do golpe parlamentar. O ano de 2015 foi o ano que Eduardo Cunha não deixou a presidenta Dilma governar e os recursos ficaram represados e o Iphan não recebeu os recursos necessários para repassar ao município. 

Abaixo a matéria assinada pela Redação:

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Foto capturada no perfil de Eduardo Mahon

Pauta Extra – A Academia Mato-grossense de Letras (AML) notificou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB) e o secretário municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Renato Anselmo para que concluam as obras de restauração da Casa Barão de Melgaço, sede da instituição. Caso as obras não seja retomadas, a AML comunicou que entrará com uma ação de reintegração de posse sobre os imóveis, podendo desaguar em uma ação por improbidade administrativa contra o Chefe do Executivo e o secretário titular da SMCT.

As obras estão paralisadas há mais de um ano. Sob responsabilidade da Prefeitura de Cuiabá, o projeto de restauração da Casa Barão de Melgaço faz parte do Projeto “PAC Cidades Históricas” e tem financiamento federal por meio do Ministério da Cultura e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. As obras de requalificação da Casa Barão de Melgaço foram orçadas em R$ 10,49 milhões e o dinheiro foi integralmente liberado e está a disposição da prefeitura de cuiabana.

A empresa Archaios Engenharia Consultoria Projeto e Restauração Ltda., que é especializada em obras de restauração e consolidação de edificações tombadas por patrimônios históricos do Brasil é a responsável pela execução do projeto de revitalização da sede da AML. A reforma prevê a restauração do pavimentação e revestimento de pisos, paredes, substituição das instalações elétricas, pintura e instalação de equipamentos de combate a incêndios.

Iniciadas em 2015, as obras foram interrompidas depois de duas medições por falta de repasses de recursos por parte do Ipham. A empresa construtora também foi substituída e o projeto sofreu “adequações”. Retomada em julho do ano passado, as obras foram interrompidas novamente em seguida e nenhuma explicação foi dada à Academia Mato-grossense de Letras.

Para o advogado e escritor, Eduardo Mahon, ex-presidente da AML, o caso já deveria estar sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPE). Mahon,que assinou o convênio para que a Prefeitura de Cuiabá assumisse as obras de requalificação do prédio secular, critica o descaso da prefeitura com as obras de requalificação do patrimônio arquitetônico de Cuiabá. “O que está acontecendo aqui merece a atenção do MPE. Os recursos foram liberados para a Prefeitura e a obra não foi concluída”, estranha o acadêmico em manifestação postada em uma rede social.

Fonte: Pauta Extra

 

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