Entre aspas: O STF jamais será o mesmo depois que Gilmar Mendes se aposentar; ele é único em defesa dos seus e que se dane a constituição e as súmulas

 Inovações e Desafios (Elza Fiuza/Agência Brasil)

O minsitro do STF, Gilmar Mendes, comentou o julgamento desta quarta-feiraElza Fiuza/Agência Brasil

Por Daniel Mello | O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta segunda feira, 09, que o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que decidirá se a Corte pode aplicar medidas cautelares alternativas à prisão a parlamentares resolverá um problema de interpretação do texto constitucional.
“O Senado e a Câmara se manifestaram no sentido de que o afastamento cabe a cada uma das Casas e é isso que está também no Artigo 53 da Constituição. Há um problema de interpretação que será resolvido”, disse após participar de um seminário promovido pelo Instituto de Direito Público.

O resultado do julgamento, marcado para esta quarta-feira (11), poderá ter repercussão no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi afastado do seu mandato após decisão da Primeira Turma do STF. Os ministros também determinaram que o senador deve permanecer recolhido em casa pela noite.

A decisão da Primeira Turma ocorreu no âmbito do inquérito em que Aécio foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por ter recebido R$ 2 milhões em propina do empresário Joesley Batista, do grupo J&F, em troca de sua atuação política. O senador tucano nega as acusações, afirmando que a quantia se tratava de um empréstimo pessoal, numa operação legal.

Hoje, Gilmar Mendes voltou a criticar a forma como as decisões vem sendo tomadas no STF. “O que nós devemos evitar são decisões panfletárias, populistas, que não encontram respaldo no texto constitucional. Esse é o grande risco para o sistema, porque a cada momento nós vamos produzindo uma decisão o que provoca dúvidas sobre a capacidade do tribunal de aplicar bem a Constituição”, criticou.

Na última semana, o Senado chegou a convocar sessão para analisar e reverter a decisão sobre o mandato de Aécio Neves. No entanto, os parlamentares decidiram aguardar um posicionamento do STF após a votação desta quarta-feira. Por 50 votos a 21, os senadores decidiram retomar o debate sobre o tema somente no dia 17 de outubro.

Fonte: Gilmar Mendes: julgamento resolverá problema de interpretação da Constituição | Agência Brasil – Últimas notícias do Brasil e do mundo

><> Gilmar Mendes diz hoje: “O que nós devemos evitar são decisões panfletárias, populistas, que não encontram respaldo no texto constitucional”,  mas ele não sabia nada disso quando impediu a posse de Lula como Ministro da Casa Civil do governo Dilma.

Decisões panfletárias, populistas, sem respaldo no texto constitucional é isso que GM vem fazendo ao longo do tempo, mas agora outros ministros estão seguindo o mesmo caminho, com prejuízo aos seus amigos, principalmente Aécio Neves, essa chamada pública aos demais ministros.

Ninguém é capaz de arriscar o que será decidido, mesmo porque o no STF perdeu o restinho de moral que tinha depois de sacramentar o golpe de 2016.

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