Entre aspas: TJ-MT eleva indenização a desembargador de R$ 30 mil para R$ 200 mil

Matéria assinada pelo jornalistas Lucas Rodrigues, do MidiaNews.

Abre apas: A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) aumentou de R$ 30 mil para R$ 200 mil a indenização que deverá ser paga pelo fazendeiro José Brito de Souza Júnior ao desembargador Rubens de Oliveira. A decisão é do dia 22 de novembro e atendeu recurso interposto pelo desembargador. O fazendeiro ainda deverá pagar 20% do valor (R$ 40 mil) a título de honorários advocatícios. Na ação, o desembargador disse que o fazendeiro tentou macular sua imagem e honra ao ingressar, em 2010, com um pedido de providências junto à corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Fecha aspas.

><>Eu, João Bosquo, e Meu Peixe estamos aqui matutando: Sem entrar no mérito da questão, apenas ater à decisão de majorar a indenização de R$ 30 mil para R$ 200 mil, para nós é abuso de poder.

Imagina, o juiz, magistrado, desembargador, sem querer ofender, lá pelas tantas sente-se ofendido e abre uma representação contra o ofensor.

Quem vai julgar a ação? Isso, mesmo. Um par do juiz, magistrado, desembargador.

Sem querer ofender, todos nós sabemos – sinto isso na pele quando critico colegas jornalistas – que o espírito de corpo prevalece em muito dos casos.

No nosso modesto modo de ver ou as ações de danos morais sejam julgadas por outra esfera, como exemplo, por essas câmaras de arbitragem, ou estipular uma indenização máxima pecuniária – tipo 10 salários mínimos que hoje seria R$ 8.800 – e qualquer valor que ultrapassasse esse limite seria pago com serviços prestados à instituições diversas, como prazo máximo de um ano.

Fonte: MidiaNews

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