Frankenstein e o monstro Araponga – II Por Sebastião Carlos

Por Sebastião Carlos | A principio divulgou-se que em três decisões assinadas pelo juiz da Comarca de Cáceres, em outubro de 2014, março e junho de 2015, haviam sido quebrados sigilos telefônicos de 44 pessoas, dentre estas 17 não teriam qualquer envolvimento com as investigações em curso. Mas se isso já era o bastante para deixar a todos estupefatos a informação partida do juiz Marcos Faleiros, titular da 11ª Vara de Crimes Militares da Comarca de Cuiabá, que na ultima terça feira de maio [23] decretou a prisão do coronel ex-comandante geral da PM, é mais ainda assustadora. Disse ele: “Estima-se que foram grampeados ilegalmente entre 80 e 1000 terminais, não se sabendo ao certo”. O não se sabe ao certo assusta ainda mais.

Nessa altura, quem estará a salvo do grampo? Desse ultimo, e dos prováveis futuros? Quem agora, medianamente de alguma importância social, politica ou econômica, pode pensar que não foi espionado?

A questão do grampo é típica dos estados totalitários em que se começa pelos adversários políticos e se espraia, quase imperceptivelmente, para espionar os cidadãos comuns e os mais neutros ou indiferentes. Em um caso, para destruir, e em outro para chantagear com os mais escusos objetivos. E, não raro, dependendo da maré política, ela se volta contra os próprios espiões. Há inúmeros exemplos disso. Fiquemos em um único e recente.

O subsecretário da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio, no governo de Anthony Garotinho, o antropólogo Luiz Eduardo Soares, um dos autores do livro ‘Elite da Tropa’, conta: “Nos primeiros dias no governo, fui chamado por outra autoridade, também da área de segurança pública. Ele me apresentou um dossiê de gravações de telefonemas e fotografias, tudo de espionagem ilegal, contra outra pessoa da mesma pasta”. E complementando diz que, pouco tempo depois, chegou um dossiê muito semelhante com gravações e fotos … só que dessa vez produzido contra o próprio Soares. Ele sintetiza com objetividade: “Os dossiês faziam parte do cotidiano e serviam a uma estratégia clara: garantir a obediência de autoridades públicas via chantagem ou ter munição suficiente para destruí-las via imprensa”.

Assim é o comportamento típico dos regimes de exceção, seja de direita ou de esquerda. Por isso mesmo é que num Estado Democrático essa ação exige punição com o máximo rigor.

A história é sempre a mesma: a violação de direitos individuais começa sempre contra os outros, aos quais mantemos uma distante indiferença, aos poucos chega bem perto de nós e por fim nos engolfa. A impunidade e a indiferença, irmãos gêmeas, são inadmissíveis. E não adianta igualmente punir tão somente os que executaram o serviço, os longa manus. Isto será, sem duvida, uma forma disfarçada de impunidade. É preciso ir atrás da voz por trás do ato.

Quem conhece a estória de Frankenstein, o ser hibrido criado por Mary Shelley [1797-1851], sabe que no final o monstro, que não era tão monstro assim, pois era culto, se voltou raivosamente contra o cientista que o criou. Neste caso, o monstro da grampolagem pode se voltar, e geralmente se volta, contra aquele que dele se beneficiou ou mesmo contra aqueles que, dele tendo tomado conhecimento, a ele se mostraram indiferentes.

Daí que a apuração de fatos cuja gravidade é sem precedentes e a rigorosa punição, de cima abaixo, dos responsáveis impõe-se, até para que o monstro não se volte amanhã contra todos.
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Sebastião Carlos Gomes de Carvalho é advogado. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (RJ).

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