Governador Silval Barbosa lança Plano Safra e entrega títulos fundiários

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, que destina a Mato Grosso R$ 266 milhões, foi lançado nesta quinta-feira (23.08) pelo Governador Silval Barbosa e o secretário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sérgio Lopes, no ato representando o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. A solenidade foi realizada no Palácio Paiaguás, com a presença de representantes de entidades do segmento. No ato também foram entregues títulos de regularização fundiária a famílias de quatro pequenos produtores rurais.

Do total dos R$ 266 milhões, R$ 240 milhões são destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), R$ 17 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); R$ 6,8 milhões para a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e R$ 1,9 milhão para o Programa de Aquisição de Alimentos. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, com base no Censo Agropecuário 2006 do IBGE, registra mais de 113 mil propriedades rurais, sendo que 86 mil são de estabelecimentos da agricultura familiar, equivalente a 76% dos imóveis rurais no Estado.

O governador Silval Barbosa destacou que Mato Grosso “a cada ano que passa, vem conseguindo fortalecer o homem do campo, proporcionando a estrutura e o conforto necessários”. Silval exemplificou com o ‘Luz para Todos’, projeto que inicialmente previa beneficiar 40 mil propriedades em Mato Grosso, já chegou a mais de 130 mil propriedades e ainda estão previstas mais 100 mil. “Com a luz o produtor passa a ter mais conforto em casa”, disse.

Alia-se a isso a aquisição de maquinário, que proporcionou as patrulhas mecanizadas, que garantem a manutenção das estradas vicinais de acesso às propriedades e garantia no escoamento da produção; o crescente número de propriedades que estão sendo regularizadas e a ampliação e renovação da frota do transporte escolar, que em Mato Grosso até o final do governo deve alcançar 100% da frota. Esse conjunto de ações, destaca Silval Barbosa, garantem o homem no campo. Junto com a regularização fundiária, o pequeno produtor tem acesso ao crédito e assistência técnica.

“Precisamos fazer com que nossos 140 mil pequenos agricultores tenham acesso ao crédito disponível e poderemos ter uma produção familiar em grande escala, proporcional à monocultura que temos no Estado”.

O secretário Sérgio Lopes fez questão de dizer que, por determinação da presidenta Dilma Rousseff, o Plano Safra não é um plano “tirado dos gabinetes” de Brasília, mas que foi amplamente discutido com as organizações de representantes dos pequenos produtores, quando foram discutidos não apenas valores, mas foram traçadas todas as diretrizes em nível nacional, buscando o aumento da geração de renda familiar no campo, a sustentabilidade, por meio de uso racional dos bens naturais, além da utilização de menos agrotóxicos.

Ao final, o secretário disse que, se alguém achar que os R$ 266 milhões é pouco, fica o compromisso da presidenta, “se utilizar todo o montante de recursos destinados para Mato Grosso, de colocar mais recursos na agricultura familiar.”

O governo federal destinou para todo país – através dos diversos programas – para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 mais de R$ 22,3 bilhões. Os destaques ficam para o aumento da renda de enquadramento para o crédito Pronaf de R$ 110 mil para R$ 160 mil e para o Pronaf Microcrédito, de R$ 6 mil para R$ 10 mil, que garante a ampliação de mais agricultores ao crédito taxas de juros negativos.

Participaram da solenidade de lançamento o secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda; secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Carlos Milhomen; deputado Federal, Wellington Fagundes; deputado Estadual, Alexandre César; delegado federal substituto do MDA em Mato Grosso, João Roberto Buzatto; coordenador Estadual de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Nélson Borges de Barros; superitendente Regional do Incra, Valdir Barranco; procurador de Justiça, Luiz Esteves Scalope; o presidente do Indea, Jurandir Ribas; o secretário de Políticas Agrícolas da Fetagri, Nilton Macedo; o superintendente da Conab, Ovídio Costa Miranda; e Eduardo Gódoi, representando a Famato.

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