Governo lança plano estadual pela erradicação do trabalho infantil

Governador Silva Barbosa participa do lançamento do Programa Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil

Uma grande festa no Ginásio de Esportes Aecim Tocantins no lançamento do “Cartão Vermelho” ao trabalho infantil. Mato Grosso marca um gol de placa no dia da abertura da Copa do Mundo de 2010, nesta quinta-feira (10.06). O Governo do Estado tem um papel fundamental nas ações estratégicas de combate ao trabalho infantil. Conhecedor desta realidade, o governador Silval Barbosa assinou o Decreto instituindo o Plano Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil. A Campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, que tem o apoio do craque Robinho, é uma parceria do Governo do Estado, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE/MT), Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti/MT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Silval Barbosa, ao lado da primeira-dama e secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, Roseli Barbosa, assinaram o documento durante numa solenidade com representantes de diversos segmentos que irão atuar como parceiros da iniciativa. Cesar Mosqueira, coordenador Regional do Projeto de combante às piores formas de trabalho infantil (IPEC/OIT), em sua fala disse que “em uma década de ações no mundo todo mostraram progressos significativos, e isto demonstra que a luta contra o trabalho infantil pode ser vencida”. Ele lembrou que no mundo estima-se que existam 215 milhões de crianças fora da escola e desse total 115 milhões estão expostas as piores práticas de formas de trabalho infantil. Mosqueira disse que “é um prazer constatar o apoio efetivo do governo de Mato Grosso e que esse apoio sirva de exemplo para o resto do País”.

Após a assinatura do decreto o governador disse que “Mato Grosso vai fazer de tudo para proteger a criança contra o trabalho infantil, e cada criança que for resgatada dessa situação será devolvida para a sala de aula – onde é o seu lugar. Será uma vitória”. Ele, porém, ressaltou que para acabar com essa prática da exploração do trabalho infantil é preciso a conscientização de todos e que as secretarias envolvidas nessa programa estarão atentas no sentido de erradicar o trabalho infantil. Depois o governador participou do ato simbólico, fazendo um gol contra o trabalho infantil e mostrando o cartão vermelho para o abuso e a exploração.

AVANÇOS NA LUTA

O coordenador Nacional do Projeto de combate às piores formas de trabalho infantil (IPEC/OIT), Antônio Carlos de Melo Rosa, explica que o programa é composto de um planejamento estratégico, com assistência técnica da OIT, que tem várias práticas que se mostraram eficazes no combate ao trabalho infantil. Mas essas práticas precisam ter a cara de Mato Grosso por isso a articulação do governo é importante. Mais importante ainda, segundo ele, é o fato do Estado ter reconhecido a prática do trabalho infantil em território mato-grossense e que é preciso combatê-la. Essa participação governamental será decisiva na conscientização dos municipios. Ele lembrou que muitos prefeitos não aceitam implantar o Programa de Erraticação do Trabalho Infantil (PETI) sob a falsa alegação de que não existe trabalho infantil em sua cidade. “O papel do governo é super imporante e o seu engajamento é elogiável”, completou.

REGISTROS – A execução do Hino Nacional Brasileiro ficou por conta da orquestra e coro formada por meninos e meninas do Peti Cuiabá. Uma partida de futsal entre os times da Imprensa e de Autoridades, encerrou o evento. O time de futsal de autoridades contou com representantes do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa, da Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão, da Secretaria de estado de Esporte e Lazer, da Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região, do Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, das secretarias de Estado de Desenvolvimento Rural e de Educação, da secretaria Municipal de Cuiabá de Assistência Social e de Desenvolvimento Humano, Ordem dos Advogados do Brasil-MT, Conselho Estadual dos Diretos da Criança e do Adolescente, OIT, Unimed Cuiabá, SRTE/MT, Federação Mato-grossense de Futsal, Associação Matogrossense dos Municípios e Conselho Estadual do Trabalho.

Fonte: Secom-MT

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