Concurso que premia sentenças judiciais emblemáticas em Direitos Humanos é lançado

Da Redação*

A criação do “ 1º Concurso nacional de pronunciamentos judiciais e acórdãos em Direitos Humanos” é uma iniciativa conjunta entre SEDH e CNJ. O Projeto é pioneiro e visa o fortalecimento da cultura em Direitos Humanos, premiando sentenças e acórdãos fundamentados  na proteção e promoção dos Direitos Humanos, repercutindo a proteção à diversidade e às vulnerabilidades .

O lançamento do edital aconteceu no último dia 25, no auditório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Ao todo, 13 categorias serão premiadas. Os temas são ligados a grupos em situação de vulnerabilidades tais como – crianças, adolescentes, pessoas idosas, mulheres, povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas, diversidade religiosa, povos indígenas, quilombolas, ciganos, população LGBT, população prisional, população em situação de rua, pessoas com deficiência, transtornos e altas habilidades/superdotação, prevenção e combate à tortura, trabalho escravo e proteção a defensores de direitos humanos e direito à memória e verdade.

A criação do prêmio serve como um incentivo às decisões na discussão judicial no tema Direitos Humanos.

*Com material Da Assessoria

><>Meu Peixe lembra que o judiciário brasileiro vive uma crise sem precedentes, com julgamentos fora da curva, omissões em pontos cruciais para a manuteção da democracia como foi o impeachment da presidenta Dilma…

Meu Peixe destaca a campanha do STE, que incentivava o eleitor a comparecer nas urnas e no entanto tivemos um das maiores, senão o maior, índice de abstenção, que somados aos nulos e brancos em muitos colégios eleitorias chegou a ser maior que o candidato eleito. Se tivéssemos num regime eleitoral justo deveria acontecer novas eleições…

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