Mártires da nova cidade – artigo de José Antônio Lemos

A cada ano as tragédias urbanas de verão se repetem em nosso país. Ultimamente envolvendo desmoronamentos, deslizamentos, inundações, enxurradas, todas tecnicamente previsíveis e evitáveis, este ano choramos condoídos e impotentes ao incêndio em uma boate em Santa Maria (RS) que ceifou a vida de mais de 230 jovens, tragédia também evitável, ao menos nas proporções alcançadas, caso todas as normas legais fossem obedecidas. Qual a causa? Quem são os culpados? O que fazer para que não se repitam acontecimentos como estes?

As cidades são objetos artificiais dinâmicos, construídos e em constante construção e reconstrução pelo homem. Cabe às prefeituras a coordenação dessa obra imensa e constante bem como organizar e garantir seu funcionamento seguro, confortável e sustentável. Como objeto construído, a cidade tem uma dimensão técnica que lhe é inalienável. Por outro lado ela é um objeto que tem múltiplos donos, os cidadãos, todos com direitos sobre ela, o que lhe acrescenta uma outra dimensão, a dimensão política, que também lhe é inalienável. Estas duas dimensões, a técnica e a política têm que funcionar juntas. A técnica sem a política dá na tecnocracia de triste memória no Brasil. Já a política sem a técnica como parceira e parâmetro, vira politicagem. A política que deveria sempre ser a nobre arte de disputar o poder em função da realização do bem comum, acaba se pervertendo numa competição do poder pelo poder, ao sabor de interesses pessoais ou de grupos. E o bem comum vai para o beleléu.

Ocorre que as cidades brasileiras foram dominadas pela política que foi marginalizando aos poucos até praticamente suprimir a participação técnica em seus processos de gestão. Sem a técnica, a politicagem campeia e a ela só interessa ganhar as eleições. Salvo umas 5 ou 6, as cidades brasileiras passaram a ser entendidas como grandes butins eleitorais a serem exploradas de acordo com os interesses das eleições. As leis e normas que eram de execução obrigatória pelas autoridades das prefeituras passaram a ser tratadas como prerrogativas, e aplicadas ou não de acordo com as vantagens ou prejuízos no número de votos. Nessa situação o planejamento urbano é só para cumprimento das obrigações legais, pois limita o espaço das negociações, as leis e outras formas de controle urbanístico ou edilício também não são aplicadas, pois são antipáticas, portanto, prejudiciais em termos de votos. Os cargos técnicos também viram objeto das barganhas eleitorais, e daí não nunca existirem técnicos nos quadros municipais em quantidade suficiente para a gestão urbana com a competência técnica que a complexidade do assunto exige.

Nesse quadro fica mais fácil entender porque nossas cidades matam tanto e matam cada vez mais. Não foi o isopor nem a porta que matou os jovens. Em 2010, numa greve de funcionários vazou a informação de que a prefeitura de Cuiabá tinha em seus quadros apenas 34 engenheiros e arquitetos. Um absurdo! E hoje quantos seriam? Seguramente muito menos do que precisa uma cidade das dimensões de Cuiabá. Cuiabá é uma amostra do Brasil. Gerenciar tecnicamente as cidades não é prioridade, ao contrário, só atrapalha os verdadeiros interesses que se escondem por trás dos belos discursos da politicagem. Só há esperança de uma nova cidade voltada de fato para o bem estar e a promoção da qualidade de vida dos cidadãos quando a cidadania retomá-la como sua e não dos prefeitos ou vereadores. Que os mártires de Santa Maria, Morro do Bumba, Petrópolis e de tantas outras tragédias nos forcem a acordar para essa cruel realidade que precisa ser mudada.

*JOSÉ ANTONIO LEMOS DOS SANTOS, arquiteto e urbanista, é professor universitário. joseantoniols2@gmail.com

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