Mato Grosso se prepara para 5ª Conferência Nacional em Brasília

Realizado nos dias 29 e 30 de agosto, em Cuiabá, Centro de Eventos Pantanal, 5ª Conferência Estadual das Cidades tem como foco central a “reforma urbana já”, e também irá promover a coleta das contribuições para a “construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano”.

A secretaria de Estado de Cidades (Secid) vem estimulado todos os municípios a realizarem, dentro da Etapa Municipal, cada um sua conferência. Mais de trinta cidades já realizaram as conferências e até o final de junho deve-se alcançar o maior número de cidades, conforme avalia a coordenadora estadual Rita Chiletto, da Secid.

As conferências municipais, além da participação de técnicos da Secid, que tem a função de facilitar as discussões e debates, propondo temas e abordagens, conta a participação dos poderes executivo e legislativo locais, dos movimentos sociais por moradias, das associações de moradores, dos conselhos de classes, estudantes, ongs. É um momento importante quando se debate a cidade que se vive e a cidade a qual queremos.

Rita Chiletto destaca que – de forma geral – vivemos em cidades que tem duas faces. A primeira é uma cidade urbanizada, com praças, equipamentos e infraestrutura; ao mesmo tempo se tem outra, “resultado dos esforços de sobrevivência”. Segundo ela, “essas duas cidades precisam dialogar, procurando uma convivência, acabando com essa dicotomia”.

Paula Gonçalves Baicere, técnica da área instrumental, e Elizeth Lúcia de Araújo, técnica em desenvolvimento social e econômico, afirmam que a participação das comunidades está sendo bastante positiva. Nas conferências que já aconteceram, um dos pontos levantados, embora não seja a temática, é que os municípios menores estão solicitando um tratamento diferenciado para obtenção de financiamentos de saneamento, com carência maior e juros menores, por exemplo. “Objetivo agora é detectar as demandas dos municípios”.

As cidades vão eleger os delegados por setores – habitação, saneamento, planejamento urbano, acessibilidade e mobilidade urbana – que vão estar na Conferência Estadual. A representação é proporcional a população. Na Estadual serão escolhidos 46 delegados que irão participar da etapa Nacional que vai acontecer de 20 a 24 de novembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília-DF.

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