MT Literatura não será suspenso, diz SEC por meio de nota

Presidente da Comissão de Concurso assina nota respondendo aos questionamentos da Editora Tanta Tinta

A Secretaria de Estado de Cultura, sob a batuta de Leandro Carvalho, não vai suspender, corrigir ou fazer qualquer recall no segundo Edital MT Literatura publicado no último dia 30 de setembro, que foi motivo de questionamentos por parte da Editora Tanta Tinta, uma das mais ativas do mercado editorial mato-grossense, e que apontou uma série de falhas do documento.

Na final do período vespertino desta quinta-feira, 6 de outubro, a SEC tornou público uma nota de esclarecimento contestando todos os pontos colocados em xeque pela Editora, em ofício protocolado no último dia 3. A nota foi assinada Palloma Torquato da Silva, Presidente da Comissão de Concursos 2016 – SEC/MT.

Segundo a nota, depois de “acurada análise das justificativas apresentadas no referido documento, não verificamos razão suficiente para que o processo administrativo do Edital nº 005/2016 seja suspenso, nem tampouco sofra retificações”.

Palloma Torquato, na nota, diz ainda que “a data de assinatura não compromete a validade e eficácia do edital, visto que o mesmo foi publicado em 30 de setembro, gerando efeitos a partir da data de publicação, não na data de assinatura”.

Quanto a questão da justaposição de estilos, no entender da SEC fica a critério de escolha do proponente. Ressalta ainda que a inscrição deve ser feitas pela plataforma ‘mapas.cultura.mt.gov.br’, com o interessado baixando os formulários, preenchendo e enviando-os, na forma prevista no Item 3 do Edital. Segundo a presidente da comissão de Concursos 2016 – SEC/MT os anexos estão disponíveis no documento “2º Prêmio Mato Grosso de Literatura – Anexos”, no site oficial da Secretaria de Estado de Cultura e na plataforma de inscrições.

Eis a íntegra da nota divulgada pela SEC:

Aportou nesta Secretaria de Estado de Cultura – SEC/MT, documento pela Editora Tanta Tinta Ltda, apontando supostas falhas na publicação do Edital nº 005/2016, do Prêmio Mato Grosso de Literatura e ao final requereu a suspensão do processo administrativo para ulterior retificação.

Após acurada análise das justificativas apresentadas no referido documento, não verificamos razão suficiente para que o processo administrativo do Edital nº 005/2016 seja suspenso, nem tampouco sofra retificações, por que:

1 – A data de assinatura não compromete a validade e eficácia do edital, visto que o mesmo foi publicado em 30 de setembro, gerando efeitos a partir da data de publicação, não na data de assinatura.

2 – No que diz respeito à justaposição de estilos, a Secretaria esclarece que fica a critério do proponente avaliar as condições de concorrência da obra a ser inscrita, podendo optar pelas categorias prosa ou infantojuvenil. Tomando como exemplo, quando se trata da categoria revelação, o proponente, se achar conveniente, pode escolher entre prosa, infanto-juvenil e poesia.

3 – As informações contidas no site oficial da Secretaria são a título de divulgação. As inscrições deverão ser feitas via plataforma “mapas.cultura.mt.gov.br”, onde o proponente deverá baixar os formulários, preencher e envia-los, na forma prevista no Item 3 do Edital.

4 – O Anexo XIV está disponível no documento “2º Prêmio Mato Grosso de Literatura – Anexos”, no site oficial da Secretaria de Estado de Cultura e na plataforma de inscrições.

5 – Conforme consta no subitem 4.2, alínea “m”, a assinatura dos formulários enviados na inscrição online, está condicionada à seleção do projeto literário e deverão ser entregues devidamente assinados por ocasião da contratação, no prazo fixado no Item 10.1 do Edital.

6 – A contrapartida está prevista no Item 6 do edital, sendo que o subitem 6.5 estabelece que as propostas de contrapartida devem ser apresentadas no ato da inscrição por meio do formulário constante no Anexo XIII.

Vale ressaltar, o Anexo 13 trata-se do meio pelo qual o proponente descreverá sua proposta de contrapartida.

A proposta da contrapartida não se confunde com a prestação de contas da contrapartida. São fases distintas.

O objetivo da contrapartida é que leitores e escritores compartilhem e disseminem experiências a seu modo, a partir de sua vivência literária.

Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atenciosamente,

Palloma E. Torquato da Silva, Presidente da Comissão de Concursos 2016 – SEC/MT.

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João Bosquo

João Bosquo, poeta e jornalista, editor deste blogue NAMARRA.COM.BR
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