Não dá para aceitar a vaidade que toma conta de algumas pessoas que sem oferecer projeto alternativo trama a substituição de Leandro Carvalho na pasta da cultura – Artigo de Mário Olimpio

Por Mário Olímpio | Final de semana passado um advogado copiou e colou uma frase minha escrita no face, mas omitiu a fonte tratando-me como “simpatizante” do secretário Leandro Carvalho. Decerto meu nome não está à altura de tão nobre inteligência cuiabana. Retribuo a gentileza e omito o nome do precioso. Fazer o quê?

Gentilezas à parte, o tema que nos leva ao diálogo é a política cultural do governo Taques, já no seu terceiro ano de gestão, suficiente para que a gente possa fazer uma análise e pontuar observações. Alguns colegas produtores culturais, e agora eu nomeio, o caso da querida Cybelle Bussiki, também no face, me chamaram a atenção pela ausência no debate. Fui secretário da cultura de Cuiabá por quase 5 anos e sei o quanto é difícil, mas honroso, dirigir uma pasta pública que trata de um setor tão diverso e fluente em expressões.

Este desafio ganha contornos dramáticos quando a pasta da cultura nos três níveis de governo, federal, estaduais e municipais são historicamente as que recebem a menor partilha no bolo do orçamento geral, havendo a necessidade real do dirigente ser austero, criativo e ousado, buscando soluções inovadoras para problemas ancestrais.
Feitas as considerações iniciais, passo para o específico.

O primeiro desafio de Leandro Carvalho foi político. Apesar de trabalhar com cultura em Mato Grosso e em outros centros nacionais há mais de 15 anos, o pesquisador, compositor, violonista e maestro não frequentava os ambientes de escuta popular e articulação política da classe cultural. Enquanto vários de nós empreendiam esforço e trabalho pesado na construção e regulamentação da Lei Hermes de Abreu – primeiro instrumento de financiamento público da cultura no estado -, em reuniões infindáveis no Fórum Mato-grossense Permanente de Cultura reivindicando assento para a classe nos ambientes de decisão da distribuição do dinheiro público, eleições internas e outras ações de mobilização e diálogo, o maestro estava compondo a sua obra artística e trilhando caminho diferente do político tradicional.

Certamente, quando Pedro Taques o nomeou parte do setor cultural torceu o nariz. Mas, isto não é novidade. Impossível agradar pessoas tão intensas e, ademais, Leandro era apenas um no meio de todo um secretariado composto por pessoas que se destacaram longe da política tradicional.

Por questão de coerência, mantive-me cauteloso – daí a frase do caldo de galinha que o advogado citou em seu artigo – quanto às críticas e apenas no final do primeiro ano escrevi texto dizendo da minha descrença quanto à animação do Leandro em alinhar o Plano Estadual com o Plano Nacional de Cultura. Mas, isto são outros quinhentos.

Leandro faz uma gestão que em nada deixa a dever a dois dos mais expressivos antecessores na pasta: o jornalista Jurandir Antônio Francisco e o historiador João Carlos Vicente Ferreira, para mim os melhores. Jurandir porque operacionalizou a Lei de Incentivo à Cultura e João Carlos porque organizou o Fundo Estadual de Cultura. É claro que ambos desenvolveram outros projetos e programas bacanas, mas no campo da política cultural foram aquelas duas ações que os marcaram.

Leandro assumiu com um Conselho Estadual de Cultura completamente desmoralizado. O órgão auxiliar de política cultural havia chegado ao fundo do poço. Todos nós sabíamos que ia dar nisso, mas nem os mais pessimistas acreditavam que iria haver gente presa por desvio do dinheiro público. Logo na cultura, onde o dinheiro é curto! Natural que levasse um período para reorganizar as funções e o modelo de acesso ao Conselho. Foram mais de 15 anos aprimorando o vício de favorecimento ilícito. Não se desmonta isso em alguns meses. E demorou dois anos. Não acho isto um disparate e nem desrespeito à classe cultural. Vejo com naturalidade.

Principal e mais corajosa mudança foi excluir das competências do colegiado a função de dar o parecer finalístico sobre os projetos que mereçam recursos públicos para as suas execuções. Era aí que chocava o ovo da serpente. Hoje são profissionais especialistas que, selecionados por meio de edital público, fazem e recebem remuneração por esse trabalho. Grande mérito! Agora, enfim, o Conselho pode se dedicar a causas maiores, como pensar, idealizar, implantar e avaliar a política pública estadual de cultura, razão mesmo pela qual ele foi criado.

Outro ponto positivo foi, enfim, a indexação dos percentuais obrigatórios de investimento público estadual nas políticas da área. Tudo bem, não é o paraíso de chegar a 1% (!) ou mais do orçamento geral, mas é a primeira vez desde Dante de Oliveira que algum percentual em crescimento vem previsto em lei. É uma demonstração clara e evidente de que Pedro Taques considera a cultura um setor estratégico.

Gosto do modelo de gestão compartilhada que a secretaria de cultura começou a exercitar a partir da gestão Carvalho. Ao oposto de outros setores como saúde e educação, na cultura o formato coube bem. É claro que os equipamentos que foram tratados na parceria não funcionam ainda com a excelência que se espera, mas isto é culpa do ajuste natural do modelo e do pouco dinheiro disponível para avançar.

Por exemplo, vemos um Cine Teatro encontrando a sua vocação sob a orientação inquestionável do Cena Onze, a Galeria Lava Pés abrigando exposições de conceitos elevados, o Museu Histórico acontecendo com frequência e organização, além de outros equipamentos bem gerenciados e os programas de circulação de espetáculos e artistas ao redor do Estado. Não vou me dedicar aos programas eventuais que são de mercado e atingem estratos específicos da comunidade. Repito, que não é a visão do paraíso, mas o que dizer das notícias que vemos insistentemente de que o MASP, simplesmente o maior acervo de artes da América Latina, sofre com dificuldades financeiras as mais básicas, inclusive de manutenção? Não podemos achar que vivemos num estado ideal. Daí o incômodo normal.

O que não pode é algumas figuras do califado do setor quererem tirar proveito das dificuldades inerentes para minar a permanência de Leandro no cargo. O processo de escolha dos novos conselheiros de cultura, enfim, é lícito, transparente, acessível e democrático. Vi algumas pessoas reclamando do seu aspecto cibernético, argumentando que o diálogo presencial olho-no-olho é mais saudável. Concordo. Mas, como conseguir legitimidade presencial num estado que tem Rondolândia, Alta Floresta, Confresa, Matupá, Rondonópolis, Cáceres e Barra do Garças distantes entre sim mais de 1 mil quilômetros?

Será que os colegas cuiabanos teriam legitimidade para decidir o que é melhor para a cultura mato-grossense? Acho que não. Acredito que o movimento cibernético seja o mais justo para escutar o maior número de pessoas e encontrar o equilíbrio. Se o sistema governamental não oferece segurança e eficiência para tanto, vamos questionar e buscar condições de efetividade.

O que não dá para aceitar é a vaidade que toma conta de algumas pessoas e que, sem oferecer projeto alternativo, trama abertamente a substituição do titular da pasta da cultura. Por fim, conheço Leandro há mais de 13 anos, já fizemos projetos juntos e estou sossegado pois ali rola competência, honestidade e boas intenções. Vamos adiante!

Mario Olímpio é advogado, membro da Comissão de Cultura e Responsabilidade Social da OAB/MT, produtor cultural e esteve secretário da Cultura de Cuiabá de janeiro de 2005 a novembro de 2009.

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