Planejamento e cidadania

Cidade é coisa séria e precisa ser levada a sério. Ela é a maior e mais bem sucedida invenção do homem. Como invenção humana, ela é construída e tem uma dimensão técnica, porém, como construção coletiva ela tem também uma dimensão política. Essas duas dimensões lhe são inalienáveis. A cidade não pode ser conduzida só tecnicamente ou só politicamente. Não dá para andar numa perna só, qualquer que seja ela, a não ser para o desastre. Como objeto em constante construção, toda cidade deve ter ainda um plano diretor sem data de conclusão, mas focado em um horizonte de planejamento de 20 a 30 anos, que se distancia à medida que nos aproximamos dele.

Cuiabá e a grande maioria das cidades brasileiras foram dominadas pela política, justo pela pior de suas vertentes, a política eleitoreira, aquela que devia ser apenas uma ferramenta de busca pela vontade democrática, mas que virou uma praga nacional. Com a complacência dos cidadãos leigos e especialistas, as cidades foram dominadas e deixaram de ser uma finalidade da política, passando a ser um meio, um balcão de negócios eleitoreiros no qual os planos, as leis e as normas passam a ser ou um estorvo ou excelentes oportunidades de negociação quanto a “flexibilidades” na sua aplicação. Enquanto o horizonte da política urbana é de no mínimo 20 anos, o horizonte da política eleitoreira é de 2. Projetos com mais de 2 anos de maturação não interessam e o planejamento atrapalha porque limita o campo de barganha eleitoreiro. Por isso o Sistema de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá criado pela Lei Orgânica do Município em 89 foi desativado, culminando com a extinção do IPDU e a truculenta aprovação da nova lei do Uso e Ocupação do Solo, a principal lei da cidade, no ano passado.

Felizmente algumas cidades do Brasil conseguiram escapar dessa teia poderosa e perversa. Conseguiram montar um sistema de gestão urbana técnico e participativo, articulado e eficiente, que se consolidou à medida que os frutos foram sendo produzidos, ganhando a confiança, adesão e defesa crescentes da população. Sem querer simplificar, essa é a grande diferença de Curitiba, Vitória, Goiânia, e Campo Campo-Grande, entre outras poucas. O duro é lamentar que Cuiabá começou a montar algo semelhante ao mesmo tempo que Campo Grande tendo na época o tricentenário como horizonte de planejamento, 30 anos à frente, e que as coisas evoluíram até bem, mesmo nas administrações adversárias que se sucederam, produzindo de forma democrática, técnica e participativa os principais planos e leis da cidade, projetos de grande porte e instrumentos de controle. A maioria dos projetos da Copa é originária daquela época, ainda necessários, mas com 10 anos ou mais de proposição. Só que aqui em Cuiabá a situação reverteu e a cidade institucional foi descolada da cidade real, justo quando esta passa pelo seu momento econômico mais rico em oportunidades, enriquecido ainda mais com a Copa do Pantanal.

As cidades são do cidadão ou não são cidades. A cidadania precisa voltar a se sentir dona da cidade, que não é do prefeito, vereadores, governador ou presidente da república, funcionários públicos a seu serviço visando o interesse público, a res-publica. A República precisa ser reproclamada. Ainda bem para Cuiabá que veio a Copa para nos chutar o traseiro. Por causa dela hoje discutimos o futuro, projetos, obras, discussões em busca de uma cidade que queremos não só grande, mas uma grande cidade, bela, gostosa, justa, verde, feliz, sustentável e rica em oportunidades para seus habitantes. Em vez de esperar El-Rey, a cidadania se mobiliza apaixonada por sua cidade, propositiva, crítica, ativa e militante. Esse é o caminho.

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