Quais ouvidos estão do outro lado da linha? – por Sebastião Carlos

Por Sebastião Carlos | A água segue borbulhando. Mas, e depois que passar estes primeiros momentos da fervura, o que resultará? É esta a questão que se coloca. O primeiro round ainda não terminou. A denúncia contundente do promotor de Justiça, ex-secretário de Segurança Pública, aponta o dedo para o governador. O mandatário maior do Estado se defende dizendo que não sabia do grave fato que transcorria sob a sua administração e que igualmente fora pego de surpresa. Na sequência, acusa o ex-auxiliar dizendo que o ofício que este diz que lhe teria encaminhado contendo a grave denúncia está com a data do protocolo adulterada, portanto feita em data a posteriori. Entendo que, substantivamente, a esta altura e pela gravidade, tal circunstância passa a ser de somenos importância, podendo ser melhor esclarecida no momento próprio. A questão central agora, e enfatizo o agora, é a de saber qual a mão está por trás desse nefasto e provavelmente inédito processo de espionagem instaurado em terras rondoninas.

Parafraseando os melhores autores policiais, um Conan Doyle [1859 – 1930] ou Agatha Christie [1890 – 1976], por exemplo, a pergunta que se impõe diante de um fato criminoso cuja autoria é em tese desconhecida é: a quem interessa o crime? Em outras palavras, a quem ele beneficia? Quem dele tirará proveito? Se o caso fosse de outra ordem (ou é, também?) pode-se utilizar o caminho indicado por Alexandre Dumas [1802 – 1870] na expressão por ele cunhada e que se tornou célebre: “Cherchez la femme, pardieu! Cherchez la femme.” O personagem repete ao longo do romance: “Há uma mulher em todos os casos. Assim que alguém me traz um relatório, eu digo: Procure a mulher!” Nos grampos pantaneiros há que se perguntar: a quem interessa a oitiva clandestina? Quem é o possível beneficiário das conversas gravadas? No artigo da semana passada levantei onze pontos que gostaria de ver esclarecidos, embora a pergunta final seja uma só e única: a quem aproveita as escutas clandestinas, a quem as interessa?

Neste primeiro momento, a bem da verdade, não se trata de acusar, de inocentar, de minorar responsabilidades ou de isentar qualquer das autoridades e órgãos ainda que remotamente envolvidos. Qualquer movimento nesse sentido, parta de onde partir, o mínimo que se poderá dizer é que se trata de coisa precipitada. Até porque o que se sabe de concreto até o momento, pelo menos o que está sendo divulgado, é sobre as vítimas. E aqui existe sem sombra de dúvida uma duplicidade de vítimas: as pessoas que sofreram a invasão de sua privacidade e a Sociedade, o Estado de Direito.

Felizmente, desta vez, as instituições, através de seus dirigentes, se manifestaram de modo claro e inequívoco. É de se louvar a firme declaração do presidente do Tribunal de Justiça que no dia 12 anunciava rigorosa investigação no âmbito do Poder Judiciário e de igual modo a pronta ação da desembargadora corregedora-geral de Justiça determinando que todos os magistrados que analisaram pedidos de interceptação telefônica desde 2014 prestassem, em até cinco dias, informações ao órgão. A Polícia Militar, uma corporação que merece todo o respeito da sociedade, fez se ouvir através de seu comandante geral, determinando a instauração de um IPM para apurar, em 40 dias, as denúncias de desvio de conduta atribuídas a militares na utilização do sistema ‘Guardião’. Por sua parte, o Gaeco já se dispôs a apurar todas as circunstâncias. Numa entrevista incisiva concedida ao MidiaNews seu coordenador foi enfático: “Se teve alguma coisa errada feita aqui dentro, nós vamos a público e falar que aconteceu, mas até agora nós não temos absolutamente nada. Estão tentando vincular o Gaeco a essa patifaria toda.” Tudo isso, neste momento, é altamente positivo. Espera-se ainda manifestação prática da OAB, e não só por ter associados seus também sob as escutas indevidas. Por outro lado, a nota lamentavelmente dissonante veio precisamente daquela instituição que por ser a única exclusivamente política e a mais representativa da vontade popular deveria ter sido a primeira a manifestar-se e a tomar providências efetivas. Ora, o Poder Legislativo é nas democracias o bastião da defesa dos direitos individuais. É o único Poder que representa em sua totalidade o interesse popular e onde a voz das liberdades públicas mais alto fala (ou deveria falar). Não interessa que um, ou mais, não se sabe ainda, de seus membros tenha tido a sua vida privada vasculhada, que é meio caminho para a chantagem. Contudo, mesmo que nenhum parlamentar tivesse sido bisbilhotado, ainda assim o Legislativo deveria exercer em completude a sua função de Parlamento. E só pode ser denominado de Parlamento se tiver uma atuação verdadeiramente independente, altaneira e representativa dos interesses maiores da sociedade. Por isso, entendo que só uma CPI, com sessões transmitidas ao vivo pela tv e com a mais ampla cobertura dos meios de comunicação, poderá atender o interesse mais amplo do conjunto social, ter papel decisivo para esclarecer todos os fatos e assim contribuir para prevenir a repetição de fatos idênticos no futuro. Até porque a gravidade desses fatos, sem que se esteja desde já previamente estabelecendo responsabilidades, têm que ser apurados em toda a sua integralidade. Portanto, neste caso, não pode, não poderia, haver no legislativo o artificial confronto entre governistas e oposição. Ao contrário, este é um caso que se trata da defesa de um interesse superior: o Estado de Direito.

Penso, além do mais, que todas estas instituições devem se unir para criar uma comissão de alto nível, constituída por membros seus mas igualmente que contasse com indicados por setores representativos da sociedade. A violência institucional perpetrada é de suma gravidade e a apuração dos fatos não permite mais delongas. E já que acima falei na grande maga do romance policial, vale encerrar com uma de suas frases lapidares: “A explicação dada pelo bom senso. Já descobri que, na maioria dos casos, é a melhor explicação.”.

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Sebastião Carlos Gomes de Carvalho é advogado e historiador.

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