Recursos do Fundo do Audiovisual para produções de cinema e TV ultrapassam os R$ 200 milhões este ano

Thais Leitão

O Ministério da Cultura anunciou, nesta quarta-feira, 16, no Rio de Janeiro, que as quatro linhas de investimento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) contarão este ano com um aporte de R$ 205 milhões. O valor é mais que o dobro do que foi disponibilizado em 2011, R$ 84 milhões. O fundo, criado em 2006 por lei federal, é destinado ao fomento de toda a cadeia produtiva do setor audiovisual no Brasil.

De acordo com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, a iniciativa vai ajudar o setor a se preparar para atender às demandas da Lei 12.485, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, que unifica as regras para a TV por assinatura no Brasil. A lei, que ainda depende de regulamentação, estabelece cotas de conteúdo local, nacional e de produção independente na programação da TV paga.

“A gente tem que se programar para poder ter conteúdo para as TVs, principalmente. Se não investirmos nesse trabalho de produção e de distribuição, não vai ter adiantado conseguir aprovar a lei porque não teríamos conteúdo. Tivemos que correr e acho que, com isso, estamos atendendo à demanda da lei e vamos dar o salto que esperávamos na área do audiovisual”, avaliou Ana de Hollanda.

O diretor presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), gerenciadora do fundo, Manoel Rangel, explicou como será a divisão do valor total entre as quatro linhas de investimento. Segundo ele, a Linha A, voltada a longas-metragens, terá duas modalidades. Em uma delas, serão investidos R$ 50 milhões na produção dos projetos; e na outra, R$ 40 milhões serão destinados à complementação dos longas que já tiverem captado pelo menos 40% dos recursos para sua realização.

Rangel enfatizou que a exigência de captação para participar da concorrência nessa fase cairá para 30% no caso de projetos de outros estados que não o Rio de Janeiro e São Paulo. “Esses dois polos são bem desenvolvidos [na área do audiovisual], embora evidentemente precisem de apoio da Ancine e do fundo para continuarem se desenvolvendo, mas há outras regiões com talento e capacidade técnica, mas com mais dificuldade de se viabilizar. Com base nessa lógica, haverá um indutor regional. Entendemos que, com isso, estamos equilibrando o cenário de produção nacional”, disse.

O presidente da Ancine informou, ainda, que serão disponibilizados R$ 55 milhões para investimento na produção de obras para a televisão aberta e fechada por meio da Linha B. São R$ 50 milhões para a aquisição de direitos de exploração de longa-metragem visando à sua distribuição na Linha C; e R$ 10 milhões para operações de investimento na comercialização de longa-metragem nas salas de cinema por meio da Linha D.

Todas as linhas, com exceção da modalidade da Linha A que prevê investimento na produção dos projetos, serão executadas em fluxo contínuo, ou seja, os projetos serão analisados à medida que forem apresentados ao Fundo do Audiovisual. O objetivo, de acordo com Rangel, é garantir um tratamento mais equilibrado a iniciativas que se encontrem em diferentes etapas de produção.

Para operar as linhas de investimento do Fundo Setorial do Audiovisual, a Ancine credenciou o Banco Regional do Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), que ficará responsável pelas chamadas públicas, contratação dos projetos, formalização jurídica e gestão de fluxos financeiros de cada projeto. Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será o agente financeiro central, responsável por coordenar e acompanhar a operação das linhas de ação.

Desde 2008, quando entrou em operação, o FSA contemplou produções como Xingu, Heleno e Corações Sujos, além da animação infantil Meu Amigãozão e as séries Julie e os Fantasmas e Caco e Dado.

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