SEC divulga nota de esclarecimento a respeito dos questionamentos feitos pela editora TantaTinta e diz que o Edital MT Literatura não será suspenso

Esclarecimentos a respeito dos questionamentos enviados pela editora Tanta Tinta para a Secretaria de Estado de Cultura.

Aportou nesta Secretaria de Estado de Cultura – SEC/MT, documento pela Editora Tanta Tinta Ltda, apontando supostas falhas na publicação do Edital nº 005/2016, do Prêmio Mato Grosso de Literatura e ao final requereu a suspensão do processo administrativo para ulterior retificação.

Após acurada análise das justificativas apresentadas no referido documento, não verificamos razão suficiente para que o processo administrativo do Edital nº 005/2016 seja suspenso, nem tampouco sofra retificações, por que:

1 – A data de assinatura não compromete a validade e eficácia do edital, visto que o mesmo foi publicado em 30 de setembro, gerando efeitos a partir da data de publicação, não na data de assinatura.

2 – No que diz respeito à justaposição de estilos, a Secretaria esclarece que fica a critério do proponente avaliar as condições de concorrência da obra a ser inscrita, podendo optar pelas categorias prosa ou infantojuvenil. Tomando como exemplo, quando se trata da categoria revelação, o proponente, se achar conveniente, pode escolher entre prosa, infanto-juvenil e poesia.

3 – As informações contidas no site oficial da Secretaria são a título de divulgação. As inscrições deverão ser feitas via plataforma “mapas.cultura.mt.gov.br”, onde o proponente deverá baixar os formulários, preencher e envia-los, na forma prevista no Item 3 do Edital.

4 – O Anexo XIV está disponível no documento “2º Prêmio Mato Grosso de Literatura – Anexos”, no site oficial da Secretaria de Estado de Cultura e na plataforma de inscrições.

5 – Conforme consta no subitem 4.2, alínea “m”, a assinatura dos formulários enviados na inscrição online, está condicionada à seleção do projeto literário e deverão ser entregues devidamente assinados por ocasião da contratação, no prazo fixado no Item 10.1 do Edital.

6 – A contrapartida está prevista no Item 6 do edital, sendo que o subitem 6.5 estabelece que as propostas de contrapartida devem ser apresentadas no ato da inscrição por meio do formulário constante no Anexo XIII.

Vale ressaltar, o Anexo 13 trata-se do meio pelo qual o proponente descreverá sua proposta de contrapartida.

A proposta da contrapartida não se confunde com a prestação de contas da contrapartida. São fases distintas.

O objetivo da contrapartida é que leitores e escritores compartilhem e disseminem experiências a seu modo, a partir de sua vivência literária.

Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atenciosamente,

Palloma E. Torquato da Silva
Presidente da Comissão de Concursos 2016 – SEC/MT

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