Sejusp realiza seminário para elaboração do plano de modernização do Sistema Penitenciário

Por João Bosquo | O Plano de Estado de Modernização da Gestão do Sistema Penitenciário de Mato Grosso, período de 2010 a 2021, tem como marco do início de sua elaboração, em caráter participativo, a realização de um seminário, aberto oficialmente na manhã desta segunda-feira (19.07) pelo secretário Diógenes Curado – no ato representando o governador Silval Barbosa –, que está sendo realizado em Cuiabá, no Centro de Convenções do Hotel Fazenda. O Seminário Mato-grossense para Elaboração do Plano de Modernização do Sistema Penitenciário 2010-2021, tem como principal foco o desenvolvimento de políticas concretas de integração de integração Social do detendo, conforme prevê a Lei de Execuções Penais do Brasil. O seminário é coordenado pelo secretário Adjunto de Justiça, cel. Wilquerson Filizardo Sandes.

O secretário Diógenes Curado disse que a realização do seminário está dentro de um plano de busca de uma nova proposta de modernização do sistema penitenciário. Segundo ele, precisa-se sair da filosofia de que para melhorar o sistema é preciso criar mais vagas. Mais vagas, sim, mas é preciso ter em mente que os detentos precisam ser trabalhados, lembrando que o sistema prisional tem uma função que é a de recuperar o cidadão.

Esses trabalhos – diz Curado – são na área de ressocialização dos detentos, na área de acompanhamento dos presos e no investimento do capital humano dentro centro prisional, que são os agentes prisionais, através de capacitação. O secretário lembra a aprovação da Lei Orgânica do Sistema Prisional, além disso, cria novos cargos como Agente de Escolta e Guardas de Muralhas, que tem como objetivo também de tirar a Polícia Militar do Sistema Prisional.

O Estado busca uma nova proposta, calcada nos 6 “Ps”, alia-se a isso o plano estratégico já elaborado de onde construir novas unidades prisionais. Essa política, segundo o secretário é vai possibilitar Mato Grosso buscar mais recursos do Sistema Prisional Nacional.

O representante do Ministério da Justiça, André Luiz de Almeida, na abertura do evento, elogiou a iniciativa do governo de Mato Grosso em realizar um evento com o foco de se construir e aperfeiçoar o Sistema Prisional. “Só isso já é grandioso”, disse. Para justificar essa sentença, André Luiz de Almeida lembrou uma frase que diz que “qualquer planejamento e melhor que nenhum planejamento”. Ele disse que mesmo que nenhuma das propostas sejam implementadas de imediato, mas o fato de lançar ao debate, inclusive com a participação da Universidade Federal de Mato Grosso.

O secretário Adjunto de Justiça, cel. Wilquerson Filizardo Sandes, em sua fala, lembrou que Mato Grosso conta hoje com uma população carcerária em torno de 11.500 reclusos. Essa população praticamente dobrou nos últimos anos. Ele destacou os seis eixos, ou o seis “ps”, para melhoria e aumentar a eficiência do sistema penitenciário.

O primeiro ‘p’ é o da política de individualização da pena, lembrando que a trajetória de vida de cada detento, e ver o crime de cada; o segundo ‘p’ é o de Política de vida digna da prisão, que visa proporcionar assistência ao preso a fim de prevenir e evitar a reincidência; o terceiro ‘p’ é o da Política de vivência em um ambiente profissionalizado seguro. Neste ‘p’ o investimento é na formação e capacitação de diretores, agentes penitenciários e demais profissionais do sistema. O quarto ‘p’, é o da Política de espaço físico adequado na prisão, com objetivo de separar os condenados daqueles que esperam julgamento, com construção de unidades para presos provisórios; o quinto ‘p’ é o da Política de liberdade assistida para comutação de parte da pena em trabalho; por fim o sexto ‘p’, o da Política de ação integrada entre Sistema  Penitenciário, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, com objetivo de proporcionar agilidade no julgamento de presos provisórios e condenados.

A solenidade de abertura do Seminário Mato-grossense para Elaboração do Plano de Modernização do Sistema Penitenciário contou com a execução do Hino Nacional pelo Grupo Casulo, apresentação de dança por parte das meninas e apresentação de rap pelos meninos, todos do Centro de Ressocialização de Cuiabá. (Fonte: Secom/MT)

Source: Sejusp realiza seminário para elaboração do plano de modernização do Sistema Penitenciário – Notícias – SEFAZ

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