Software público e-Cidades é apresentado em reunião na Secitec

O software público e-Cidade, aliado a uma rede de transmissão de dados (infovia), nos pequenos e médios municípios pode ser uma solução de economia e garantia de melhoria da gestão pública. O projeto de inclusão digital dos municípios foi apresentado nesta quinta-feira (07.10) pelo diretor de Promoção de Investimentos do Ministério da Integração Nacional, Frederico Valente, na sede da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. A secretária Ilma Grisoste e o vice-governador eleito, Chico Daltro também participaram da reunião.

A ação apresentada envolve ainda o Ministério da Fazenda, através do Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal (PNAFM) operado pela Caixa Econômica Federal.

Mato Grosso foi escolhido para apresentação desse projeto por conta dos Consórcios Intermunicipais, que segundo o representante do Ministério da Fazenda, Vilmar João Martine, pode ser um facilitador na implantação desse projeto de inclusão digital do Governo Federal.

O vice-governador Chico Daltro reconhece que os programas de softwares públicos melhoram o controle e a gestão pública e a inclusão digital é importante para a população. O Governo do Estado vai estudar essa vertente, junto com os demais órgãos e aderir àquilo que for melhor para Mato Grosso.

Frederico Valente disse que o foco do projeto são os municípios de pequenos e médios portes, que têm uma grande dificuldade para manterem um sistema de informação integrado. O software público é gratuito e sua implantação garante segurança e qualidade da gestão pública. “Estamos discutindo a possibilidade de utilização desse software que é gratuito, homologado pelo Ministério do Planejamento e está sendo oferecido abertamente para aqueles municípios que desejarem”.

Mas não basta apenas os softwares públicos – que estão disponíveis no portal www.softwarepublico.gov.br – é preciso que as prefeituras tenham uma infovia segura que possibilite a transferência de dados. Valente disse que hoje as empresas de telefonia, no interior, cobram um preço mais caro que o cobrado nas grandes cidades. Segundo ele, a implantação de infovia – por rádio ou a cabo – atualmente é muito barata em relação há dez anos. O custo de implantação é recuperado rapidamente. Como exemplo, cita o caso da prefeitura de Arapiraca (AL) que depois da implantação do e-Cidade conseguiu aumentar a sua arrecadação em mais de 200%. Além disso, os municípios que aderirem ao projeto terão uma linha de financiamento por meio do PNAFM.

O Brasil, segundo o consultor independente Jânio Bomfim, o e-Cidade tem uma aderência de 70% as necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) , Pedro Ferreira, prefeito de Jaurú, garantiu que a entidade está estudando os softwares públicos. Segundo ele, a AMM não pode oferecer nenhum produto que possa atrapalhar a vida das cidades. No caso dos municípios está a necessidade do Aplic (software do TCE) conversar com e-Cidade.

Estiveram presentes representantes do Ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil. Pelo Governo do Estado fizeram presentes as Secretarias de Estado do Planejamento, Comunicação Social, Cepromat e o Tribunal de Contas do Estado.

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João Bosquo

João Bosquo, poeta e jornalista, editor deste blogue NAMARRA.COM.BR nas redes sociais: @joaobosquo

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