PT, enfim, começa agir e entra com uma representação para impedir Moro de assumir ministério por causa processos no CNJ

Por Felipe Pontes | O PT entrou com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz federal Sérgio Moro em que pede que ele seja impedido de assumir o cargo de ministro da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

O partido argumenta que Moro não pode se exonerar do cargo de juiz, o que é necessário para que possa assumir o de ministro, enquanto responde a apurações disciplinares. O PT cita o artigo 27 da resolução 135/2011 do CNJ, segundo o qual “o magistrado que estiver respondendo a processo administrativo disciplinar só terá apreciado o pedido de aposentadoria voluntária após a conclusão do processo ou do cumprimento da penalidade”. Continue Reading

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Lula: Neste momento em que uma ameaça fascista paira sobre o Brasil, quero chamar todos e todas que defendem a democracia a se juntar ao nosso povo mais sofrido, aos trabalhadores da cidade e do campo, à sociedade civil organizada, para defender o estado democrático de direito

Por Luiz Inacio Lula da Silva | Meus amigos e minhas amigas,

Chegamos ao final das eleições diante da ameaça de um enorme retrocesso para o país, a democracia e nossa gente tão sofrida. É o momento de unir o povo, os democratas, todos e todas em torno da candidatura de Fernando Haddad, para retomar o projeto de desenvolvimento com inclusão social e defender a opção do Brasil pela democracia.

Por mais de 40 anos percorri este país buscando acender a esperança no coração do nosso povo. Sempre enfrentamos o preconceito, a mentira e até a violência, e, mesmo assim, conseguimos construir uma profunda relação de confiança com os trabalhadores, com as pessoas mais humildes, com os setores mais responsáveis da sociedade brasileira.

Foi pelo caminho do diálogo e pelo despertar da consciência cidadã que chegamos à Presidência da República em 2002 para transformar o país. O povo sabe e a história vai registrar o que fizemos, juntos, para vencer a fome, superar a miséria, gerar empregos, valorizar os salários, criar oportunidades, abrir escolas e universidades para os jovens, defender a soberania nacional e fazer do Brasil um país respeitado em todo o mundo.

Tenho consciência de que fizemos o melhor para o Brasil e para o nosso povo, mas sei que isso contrariou interesses poderosos dentro e fora do país. Por isso tentam destruir nossa imagem, reescrever a história, apagar a memória do povo. Mas não vão conseguir.

Para derrubar o governo da presidenta Dilma Rousseff, em 2016, juntaram todas as forças da imprensa, com a Rede Globo à frente, e de setores parciais do Judiciário, para associar o PT à corrupção. Foram horas e horas no Jornal Nacional e em todos os noticiários da Globo tentando dizer que a corrupção na Petrobras e no país teria sido inventada por nós.

Esconderam da sociedade que a Lava Jato e todas as investigações só foram possíveis porque nossos governos fortaleceram a Controladoria Geral da União, a Polícia Federal, o Ministério Público e o Judiciário. Foi por isso, e pelas novas leis que aprovamos no Congresso, que a sujeira deixou de ser varrida para debaixo do tapete, como sempre aconteceu em nosso país.

Apesar da perseguição que fizeram ao PT, o povo continuou confiando em nosso projeto, o que foi comprovado pelas pesquisas eleitorais e pela extraordinária recepção a nossas caravanas pelo Brasil. Todos sabem que fui condenado injustamente, num processo arbitrário e sem provas, porque seria eleito presidente do Brasil no primeiro turno. E resistimos, lançando a candidatura do companheiro Fernando Haddad, que chegou ao segundo turno pelo voto do povo.

O que assistimos desde então foi escandaloso caixa 2 para impulsionar uma indústria de mentiras e de ódio contra o PT. De onde me encontro, preso injustamente há mais de seis meses, aguardando que os tribunais façam enfim a verdadeira justiça, minha maior preocupação é com o sofrimento do povo, que só vai aumentar se o candidato dos poderosos e dos endinheirados for eleito. Mas fico pensando, todos os dias: por que tanto ódio contra o PT?

Será que nos odeiam porque tiramos 36 milhões de pessoas da miséria e levamos mais de 40 milhões à classe média? Porque tiramos o Brasil do Mapa da Fome? Porque criamos 20 milhões de empregos com carteira assinada, em 12 anos, e elevamos o valor do salário mínimo em 74%? Será que nos odeiam porque fortalecemos o SUS, criamos as UPAS e o SAMU que salvam milhares de vidas todos os dias?

Ou será que nos odeiam porque abrimos as portas da Universidade para quase 4 milhões de alunos de escolas públicas, de negros e indígenas? Porque levamos a universidade para 126 cidades do interior e criamos mais de 400 escolas técnicas para dar oportunidade aos jovens nas cidades onde vivem com suas famílias?

Talvez nos odeiem porque promovemos o maior ciclo de desenvolvimento econômico com inclusão social, porque multiplicamos o PIB por 5, porque multiplicamos o comércio exterior por 4. Talvez nos odeiem porque investimos na exploração do pré-sal e transformamos a Petrobras numa das maiores petrolíferas do mundo, impulsionando nossa indústria naval e a cadeia produtiva do óleo e gás.

Talvez odeiem o PT porque fizemos uma revolução silenciosa no Nordeste, levando água para quem sofria com a seca, levando luz para quem vivia nas trevas, levando oportunidades, estaleiros, refinarias e indústrias para a região. Ou talvez porque realizamos o sonho da casa própria para 3 milhões de famílias em todo o país, cumprindo uma obrigação que os governos anteriores nunca assumiram.

Será que odeiam o PT porque abrimos as portas do Palácio do Planalto aos pobres, aos negros, às mulheres, ao povo LGBTI, aos sem-teto, aos sem-terra, aos hansenianos, aos quilombolas, a todos e todas que foram discriminados e esquecidos ao longo de séculos? Será que nos odeiam porque promovemos o diálogo e a participação social na definição e implantação de políticas públicas pela primeira vez neste país? Será que odeiam o PT porque jamais interferimos na liberdade de imprensa e de expressão?

Talvez odeiem o PT porque nunca antes o Brasil foi tão respeitado no mundo, com uma política externa que não falava grosso com a Bolívia nem falava fino com os Estados Unidos. Um país que foi reconhecido internacionalmente por ter promovido uma vida melhor para seu povo em absoluta democracia.

Será que odeiam o PT porque criamos os mais fortes instrumentos de combate à corrupção e, dessa forma, deixamos expostos todos que compactuaram com desvios de dinheiro público?

Tenho muito orgulho do legado que deixamos para o país, especialmente do compromisso com a democracia. Nosso partido nasceu na resistência à ditadura e na luta pela redemocratização do país, que tanto sacrifício, tanto sangue e tantas vidas nos custou.

Neste momento em que uma ameaça fascista paira sobre o Brasil, quero chamar todos e todas que defendem a democracia a se juntar ao nosso povo mais sofrido, aos trabalhadores da cidade e do campo, à sociedade civil organizada, para defender o estado democrático de direito.

Se há divergências entre nós, vamos enfrentá-las por meio do debate, do argumento, do voto. Não temos o direito de abandonar o pacto social da Constituição de 1988. Não podemos deixar que o desespero leve o Brasil na direção de uma aventura fascista, como já vimos acontecer em outros países ao longo da história.

Neste momento, acima de tudo está o futuro do país, da democracia e do nosso povo. É hora de votar em Fernando Haddad, que representa a sobrevivência do pacto democrático, sem medo e sem vacilações.

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O Voo da Águia, artigo de José Antônio Lemos

Por José Antônio Lemos | Neste domingo do primeiro turno das eleições o Facebook trouxe uma foto e um comentário sobre o “Monumento Ulysses Guimarães” na avenida do CPA lembrando sua construção na gestão do prefeito Dante de Oliveira e que simbolizaria “a ação metafórica de uma Águia voando em direção à região norte do Estado de Mato Grosso, onde por certo está e estará ocorrendo o desenvolvimento, principalmente o econômico financeiro e ainda a miscigenação das culturas que para cá vieram…” Oportuna a lembrança justo na semana em que a Constituição Brasileira completava 30 anos e exato no dia da realização uma das eleições mais importantes e difíceis já realizadas no Brasil.

O monumento, hoje bem degradado, projetado com o colega Ademar Poppi, suscita algumas interpretações, umas lúcidas como esta da postagem, outras jocosas como a que dizia que o marco de fato apontava para o Palácio Paiaguás que seria o alvo político do então prefeito. Lembro também de uma tipo mundo-cão que via os círculos concêntricos em pedra portuguesa (não mais existente) em volta do monumento como se fossem ondas circulares no mar em torno do rabo semimergulhado do helicóptero em que faleceu o grande político brasileiro. Criatividade.

Mas, de fato o monumento foi proposto por Dante de Oliveira como uma homenagem a Ulysses Guimarães, o político fiador do processo de redemocratização do Brasil e de sua nova Constituição. Foi idealizado como expressão simbólica da transição entre o período militar e a democracia que se instalava no país. O partido arquitetônico foi então uma águia, uma ave forte, valente, criada pelo renomado escultor Nikos Vlavianos, simbolizando a democracia alçando seu voo no Brasil, um voo que se pretendia cada vez mais alto, livre, seguro e verdadeiro, como pretendemos até hoje. Uma vez aprovado o partido era preciso que ele tivesse uma direção, um rumo determinado e escolhemos o Norte, o marco zero da bússola, a partir do qual todas as direções se orientam.

Mais que agradável, a referência ao também chamado “Monumento à Democracia” neste momento é muito oportuna pois enseja uma avaliação de a quantas anda nossa águia democrática em seu tão acalentado voo alçado a cerca de três décadas atrás. Em especial agora em que acaba de ultrapassar um momento de enorme turbulência sendo bombardeada por todos os lados, à esquerda e à direita, talvez a maior barreira de fogos que já tenha enfrentado dentre os diversos momentos de risco que enfrentou. A morte de Tancredo, a posse de Sarney, os impeachments de Collor e Dilma foram momentos em que a democracia se mostrou suficientemente forte para resistir e resistiu, ainda que enlameada pela a corrupção que vinha se generalizando e se generalizou plenamente. No início de 2018 a agenda das enormes dificuldades para o ano já se mostrava lotada em especial com o julgamento em segunda instância do ex-presidente Lula e seus graves desdobramentos e também com as eleições previstas para outubro que já se prenunciavam em tons de radical polarização. Tudo isso envolto em um ambiente de forte desemprego. Porém, além das previsões vieram o escândalo da JBS e a greve dos caminhoneiros. Muito difícil. As chances da nossa águia da democracia ser abatida tornaram-se então enormes.

Eis que em meio à tormenta surge uma força de alento com pesquisa Datafolha constatando o apoio à democracia por 69% da população brasileira, número jamais alcançado no Brasil, nem mesmo durante as primeiras eleições após a redemocratização, quando se instalou em Cuiabá a águia de bronze que lembramos hoje a alçar seu voo democrático em nosso país. Ainda que chamuscada, ferida, enlameada, a grande ave valente persiste em seu voo e vai vencendo os obstáculos.

JOSÉ ANTONIO LEMOS DOS SANTOS, arquiteto e urbanista, é conselheiro do CAU/MT e professor universitário aposentado.

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Entre aspas: O Brasil do golpe em cinco parágrafos

><>Celso Rocha Barros escreve artigo no qual – trecho abaixo – explica como as instituições funcionam para manter o status quo, período no qual o Brasil teve duas Constituições: uma pro governo Dilma e outra, em vigor, pro governo golpista de Mishell Temer.

Abre aspas:

O Brasil e a Recessão Democrática

Por Celso Rocha Barros | A direita tentou impedir a posse de Dilma Rousseff com base em boatos de Facebook: passado algum tempo, o candidato derrotado em 2014, Aécio Neves, admitiu que havia entrado com o processo “só para encher o saco”. E a eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara dos Deputados foi um marco: daí em diante, as instituições brasileiras seriam ligadas ou desligadas conforme o interesse dos derrotados de 2014.

Em seu segundo mandato, Dilma tentou corrigir as atrocidades que fez na gestão macroeconômica no primeiro, que, não custa enfatizar, foram inúmeras. Ninguém deixou. Essa mesma turma que agora faz anúncio “Sem a reforma da Previdência, o Brasil vai quebrar” votou a favor do fim do fator previdenciário em 2015 para impedir Dilma de arrumar as contas públicas. Ao menos demonstraram coerência – involuntária – fracassando em aprovar a reforma durante o governo Temer. Eduardo Cunha esvaziava o plenário quando os vetos de Dilma às pautas-bomba iam à votação, e todos os parlamentares direitistas, dos mais radicais aos mais moderados e pretensamente civilizados, deixavam o recinto como um rebanho dócil.

Na verdade, o Brasil teve outra Constituição em 2015-2016, e ela foi revogada após o impeachment. Em 2015, delações eram provas suficientes para derrubar políticos e encerrar carreiras. Em 2017, deixaram de ser. Em 2016, era proibido nomear ministros para lhes dar foro privilegiado; em 2017 deixou de ser. Em 2016, os juízes eram vistos como salvadores da pátria, em 2017 viraram “os caras que ganham auxílio-moradia picareta”. Em 2015, o sujeito que sugerisse interromper a guerra do impeachment em nome da estabilidade era visto como defensor dos corruptos petralhas; em 2017 tornou-se o adulto no recinto, vamos fazer um editorial para elogiá-lo. Em 2015, presidentes caíam por pedaladas fiscais; em 2017 não caíam nem se fossem gravados na madrugada conspirando com criminosos para comprar o silêncio de Eduardo Cunha e do doleiro Lúcio Funaro. Em 2015, a acusação de que Dilma teria tentado influenciar uma decisão do ministro Lewandowski deu capa de revista e inspirou passeatas. Em 2017, Temer jantou tantas vezes quanto quis com o ministro do Supremo Tribunal Federal que o julgaria no TSE e votaria na decisão sobre o envio das acusações da Procuradoria-Geral da República contra ele, Temer, ao Congresso. Em 2015, Gilmar teria cassado a chapa Dilma-Temer. Em 2017, não cassou.

leitor pode ter qualquer opinião sobre temas jurídicos: talvez não lhe pareça razoável considerar delação como prova; talvez não fosse razoável cassar a chapa no TSE; talvez seja legítimo nomear ministros para lhes dar foro privilegiado; talvez seja errado prender logo após o julgamento em segunda instância; talvez valha o benefício da dúvida quando o presidente é gravado combinando crimes.

O que é obviamente errado, e indiscutivelmente aconteceu no Brasil nos últimos anos, é um dos lados da disputa política ter o poder de ligar ou desligar instituições conforme seus interesses.

Leia mais: Blog do Barreto

 

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Juca Ferreira: Após a condenação de Lula inicia-se a desconstrução dos falsos heróis do judiciário

A FARSA ESTÁ DESMORONANDOA novidade dos últimos dias na grande mídia do Brasil é que, de uma hora para outra, passaram…

Publicado por Juca Ferreira em Domingo, 4 de fevereiro de 2018

A FARSA ESTÁ DESMORONANDO

Por Juca Ferreira | A novidade dos últimos dias na grande mídia do Brasil é que, de uma hora para outra, passaram da mistificação e apoio incondicional aos juízes e tribunais, ao MP e seus promotores e à PF e suas operações para um apoio mais distanciado, menos entusiasta. Percebe-se uma crescente desconstrução desses “heróis”.

O processo de canonização desses “santos” perde força. Alguns, inclusive, já correm o risco de serem vistos como santos do pau oco. No terreno pantanoso em que se transformou o Brasil, o inferno é logo ali.

Outro movimento recente é a tentativa da mídia de se distanciar do governo federal e do parlamento, mudando o enfoque, até agora, de sustentação e apoio incondicional ao governo Temer.

A principal tarefa do governo golpista e de seu presidente, a reforma da Previdência, dificilmente será entregue, o que tem causado uma mudança de humor e um esgotamento da tolerância do andar de cima da sociedade com as traquinagens de Temer e sua turma.

A rejeição dessa reforma antipopular, contra os direitos dos trabalhadores, é da grande maioria dos brasileiros. E, ninguém no Brasil duvida que se trata de uma quadrilha atolada até o pescoço na corrupção e em práticas ilegais de todo o tipo. Alguns são espertos conhecidos de longa data e outros são personagens novos que saem da obscuridade já enlameados. É o caso dessa ex-futura ministra do trabalho, filha de um personagem repelente, encarnação do que há de pior na nossa política e que tem forte influência no governo Temer. Diga-se de passagem, a grande imprensa o tem tratado com muito respeito.

A condenação de Lula fecha uma etapa do golpe e tudo indica que o momento é de reorganização do tabuleiro para que algumas das peças voltem aos seus lugares tradicionais.

E tudo indica que a trinca dos principais protagonistas e fiadores do processo de ruptura da ordem democrática – judiciário/MPF/PF – vai ser instada a voltar a ser o que era antes do afastamento da presidenta legalmente eleita por mais de cinquenta milhões de eleitores.

Claro, antes que eles fiquem poderosos demais e ameacem irreversivelmente a ordem e os verdadeiros donos do poder no país e seus interesses: o capital financeiro e a farra dos rentistas; os grandes empresários de diversos setores econômicos e suas práticas ilegais de sonegação, desrespeito às legislações a que deveriam se submeter e também os grandes por trás dos negócios ilegais como o narcotráfico.

Cada dia mais se abrem pequenos espaços na mídia para informações que até então estavam censuradas; e assim ficamos sabendo de irregularidades, descumprimento da lei e verdadeiras transgressões. Aí estão o caso dos super salários dos juízes e o inquestionavelmente ilegal auxílio moradia de Moro e de muitos outros juízes, até então apresentados como cidadãos exemplares, exemplos a serem seguidos pela sociedade.

As críticas e pontos de vista que estão vindo à tona são muito diferentes e respondem a diversas motivações. Mas é inegável que todo esse processo crítico da sociedade vai desaguar na demanda pela retomada da democracia sem a tutela golpista. A maioria das críticas se dirige aos evidentes atropelos desses paladinos à ordem jurídica e ao desrespeito aos direitos assegurados a todos os cidadãos e cidadãs.

Todo o processo da condenação de Lula é uma ferida aberta na nossa ordem jurídica e na nossa democracia. Poucos são os que no Brasil, verdadeiramente, não sabem que esse é um processo de perseguição. A farsa está desmoronando.

Enfim, a vida desses personagens que se transformaram em celebridades e verdadeiros heróis nacionais, apresentados como exemplos de cidadãos e cidadãs, não será tão confortável como vem sendo nos dias atuais. Essa imagem idealizada está ruindo rapidamente com a evolução dos fatos e com o acesso da população a novas informações.

A sensação é de que as coisas estão mudando para os que fizeram o “trabalho sujo” do golpe. Os operadores da “justiça” foram eleitos as últimas bolachas do pacote pela grande mídia e foram feitos celebridades e personagens midiáticos. Eles tinham uma função central no processo
de ruptura da ordem democrática; esse golpe precisava parecer legal, essa narrativa precisava ser vendida como verdadeira para, mais uma vez, vivermos no Brasil um golpe em nome da defesa da democracia.

Agora os que mandaram e desmandaram desde que Dilma foi afastada vão ser desmistificados e perderão parte do apoio e dos holofotes. Tudo controlado, sem que as forças conservadoras e direitistas percam as vantagens que acumularam desde que a democracia foi interrompida.

Se esses personagens aceitarem a perda de status e se conformarem com o lugar que está reservado para eles, na ordem natural das coisas no Brasil, serão cultuados e chamados para as grandes solenidades. Se resistirem, se agirem ameaçadoramente para o real establishment – os grandes empresários, os rentistas, os banqueiros e todo o andar de cima e suas conexões internacionais -, aí o bicho vai pegar.

Só lembrando que a resistência democrática vem crescendo e se expandindo rapidamente em todas as direções e estratos sociais. A rejeição ao golpe, a seus protagonistas, e ao projeto neoliberal de máxima exploração do Brasil e dos brasileiros também é crescente.

Ninguém é capaz de prever o que vai acontecer nesse 2018 até às eleições. Quem viver verá.

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Lula, PT e CUT: outra hora da verdade, por Aldo Fornazieri

por Aldo Fornazieri | É forçoso constatar que as esquerdas brasileiras têm sido refratárias em aprender com as lições da história. Os mais eminentes clássicos da Filosofia Política sempre chamaram a atenção para o fato de que os grandes líderes políticos precisam recorrer história, extraindo dela lições negativas, para evitar caminhos que levam a derrotas, e lições positivas, seguindo como modelos as ações exemplares que levaram a grande vitórias e contribuíram para construir a grandeza do Estado e alcançar a glória imorredoura dos grandes condutores políticos e dos povos. Basta ler as biografias de um Péricles, de um Alexandre, de um Cipião, de um Júlio César, de um Otávio Augusto, de um Carlos Magno, de um Napoleão, de um Bismark e de tantos outros, antigos e modernos, para ver como esses líderes se esmeravam no estudo da história, visando compreender os segredos das vitórias ou das derrotas, da grandeza ou da vergonha, da virtude combativa ou da covardia da fuga.


Desgraçadamente, a maior parte dos políticos brasileiros é constituída de arrogantes. Arrogância e ignorância andam juntas. Eles pressupõem que sabem tudo e, na sua desastrosa auto-suficiência, se negam a aprender com a história, com os bons exemplos e com os bons conselhos. Todo líder sábio e prudente tem essas três fontes de sabedoria política: a história, os bons exemplos e os bons conselhos.

Todo golpe tem dois grandes conjuntos de causa: os erros e a inépcia dos golpeados e a ação criminosa e ilegal dos golpistas. As circunstâncias e causas que estão imbricadas no o golpe militar de 1964 e no golpe jurídico-parlamentar de 2016, são diferentes, embora algumas questões de fundo sejam as mesmas. Outro elemento comum aos dois eventos, com nuances e circunstâncias diferentes, é a conduta capitulacionista das forças de esquerda, a sua fraqueza e desorganização, a sua retórica inflamada e a sua inconsequência na ação prática.

Os líderes sindicais haviam convocado uma greve geral para 31 de março de 1964, mas, praticamente, ninguém aderiu. Com alguns líderes presos, outros foragidos, os sindicatos mostraram toda a sua debilidade. O suposto esquema militar de Jango, a rigor, era um campo minado. Jango tinha mantido em postos de comandos alguns militares que se tornaram chefes golpistas. Se não eram golpistas, eram incompetentes. O próprio general Castelo Branco era chefe do Estado Maior do Exército.

Com Dilma, não foi diferente: Temer, participava das reuniões para evitar o impeachment ao mesmo tempo articulava o golpe com alguns ministros do governo, com líderes do governo no Congresso, notadamente o senador Romero Jucá. Ministros saíram das explanada dos Ministérios para orientar as suas bancadas para derrubar Dilma. Desta vez sequer existiam tanques e baionetas. Mas também não existiam os prometidos exércitos do MST e as trincheiras do presidente da CUT. Os manifestantes do fatídico 17 de abril de 2016, é bom que se repita, no final do dia, e em face da derrota imposta por uma Câmara dos Deputados ignominiosa, que fez corar de vergonha até mesmo a grama da praça dos Três Poderes, se retiraram para as suas casas cabisbaixos e desmoralizados.

As esquerdas sofreram outras derrotas como resultado da sua impotência ou da sua omissão. No contexto das Diretas Já, após grandes mobilizações populares, se limitaram a votar contra a chapa Tancredo-Sarney no Colégio Eleitoral. Após as mobilizações pelo impeachment de Collor, nenhum saldo mais significativo. Os caras-pintas evaporaram e o resultado foi o reinado de oito anos de FHC.

Agora mesmo o governo golpista de Temer impôs a reforma trabalhista sem grande resistência de rua. No dia da votação da reforma no Senado, o presidente da CUT, Wagner Freitas, se encontrava no recinto querendo entrar no plenário. Compare-se esta atitude com a atitude dos sindicatos e dos movimentos sociais argentinos que, na última semana, cercaram o Congresso e inviabilizaram a votação da reforma da previdência naquele país. Uma das palavras de ordem entoada pelos manifestantes é que lá “não é o Brasil”.

Este grito precisa vibrar nos ouvidos dos governantes argentinos, mas também dos sindicalistas e líderes sociais brasileiros. Na verdade, os sindicatos brasileiros vêm revelando uma debilidade histórica: garantidos à sombra do imposto sindical, são dirigidos por burocracias de bem viventes, bem vestidos e bem alimentados, distantes de suas bases e alheios às vicissitudes destas. Este afastamento entre direções e bases impede que nos momentos decisivos se tenha força mobilizadora, força de combate.

A interdição da candidatura Lula deve ser inaceitável e inegociável

O julgamento de Lula em 24 de janeiro pelo TRF4 será uma nova hora da verdade para as forças de esquerda e progressistas brasileiras, particularmente para o PT e para a CUT. Em que pese a resolução do Diretório Nacional do PT chamar para a mobilização, se observa um certo ar de capitulacionismo em setores do partido. A CUT está desafiada a conseguir ir além do tom declaratório dos seus dirigentes. O PT terá que mostrar que sabe ir além de si mesmo, chamando as demais forças democráticas, progressistas e de esquerda para enfrentar este último ato do golpe. Caso contrário, poderá caminhar sozinho para uma nova derrota. Pensar num plano B, neste momento, numa candidatura substituta a Lula, significa antecipar a derrota sem luta. Mas setores de esquerda são tão ufanistas e inconsequentes que acreditam que se Lula for impedido, transferirá os votos para outro candidato e o elegeria. Prefere-se acreditar em fantasias do que lutar.

As forças progressistas e de esquerda precisam perceber que existe um embate prévio às eleições: garantir o direito à candidatura Lula como uma questão democrática central, como uma questão da luta do povo contra as elites predadoras. Não cabem condutas oportunistas nessa questão, por mais ressentimentos que muitos possam ter do PT. Se surgir uma Frente Democrática e Progressista desse processo, tanto melhor. Se não surgir, as diversas candidaturas e partidos de esquerda poderão participar das eleições com a dignidade do dever cumprido se lutarem por garantir Lula na disputa.

É preciso perceber que as forças golpistas perderam a legitimidade moral junto à sociedade e que este é o momento da confraofensiva. Os fatores são vários: por ser o governo uma quadrilha; pelo PSDB ter ser revelado um partido hipócrita, moralista sem moral; pelo STF ser um abrigo de bandidos de colarinho branco, soltando empresários corruptos, salvando Aécio Neves, abrindo mão de suas prerrogativas e rasgando a Constituição; por existirem juízes do STF e de outros tribunais tisnados pela suspeição de graves irregularidades; pela parcialidade persecutória do juiz Moro e pela suspeita de que a Lava Jato tem se tornado um balcão de negócios de Moro e dos procuradores; pelo fato de que em vários setores do Judiciário se resvalou para o arbítrio, para a exceção e se deixou de cumprir a lei. Não se pode aceitar a condenação de Lula, sem provas, por um Judiciário carcomido pela incompetência, pela corrupção, pelos privilégios, pela proteção de criminosos ricos e pela penalização dos pobres

As forças progressistas e de esquerda do Rio Grande do Sul têm o dever de se colocar na linha de frente desta luta, mobilizando os ativistas de todo o estado para ocupar Porto Alegre. Trata-se de fazer confluir caravanas de todas as regiões do estado para dizer que o último capítulo do golpe não será aceito. Trata-se, não só de ocupar Porto Alegre, mas de parar a capital gaúcha usando táticas que não se restrinjam a um mero piquenique cívico, como vem ocorrendo na Avenida Paulista.

Os movimentos sociais e progressistas do Rio Grande do Sul precisam resgatar as virtudes combativas, de enfrentamentos cívicos, das lutas sociais e populares -virtudes e combates que estão enredados com a história do próprio estado. É preciso transformar o dia 24 de janeiro num novo paradigma da história dos progressistas e das esquerdas no Brasil. Um paradigma que seja o da organização social, do poder social e do poder da mobilização popular, escrito com brio, coragem e combatividade. Travar a luta no interior das instituições é uma necessidade, mas criar poderosas e combativas organizações e movimentos da sociedade, a exemplo do MTST, é uma garantia de que haverá lutas por direitos e dignidade e que golpes não poderão ser dados sem enfrentamentos.

Aldo Fornazieri – Professor da Escola de Sociologia e Política (FESPSP).

Source: Lula, PT e CUT: outra hora da verdade, por Aldo Fornazieri | GGN

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O jornalista Fernando Brito, em seu Tijolaço, chama Rodrigo Janot de covarde e quer se limpar na mídia acusando Dilma e Lula

Janot, covarde, quer se limpar na mídia acusando Dilma e Lula

Claro, usando os alvos dos quais a mídia gosta: Lula e Dilma.

Apresentou ao STF o pedido de abertura de inquérito contra ambos, Edinho Silva, João Vaccari, Antonio Palocci , Guido Mantega, Paulo Bernardo silva e a senadora Gleisi Hoffman por supostos desvios na Petrobras, segundo as primeiras informações.

Enlameado pela imundície da delação da JBS, Rodrigo Janot tenta “se limpar” com a mídia, depois da vergonha que protagonizou.

É que com Lula e Dilma, claro, não é preciso provas.

Globonews só falta faltar  e procura disfarçar o fato de que, como o pedido tem 232 páginas, que não poderia ter sido feito às pressas.

É óbvio que boa parte destas páginas é ctrl + v, ctrl +v de depoimentos da Lava Jato de Curitiba e da Obebrecht, em Brasília.

Que vergonha, Janot.

Fonte: Janot, covarde, quer se limpar na mídia acusando Dilma e Lula – TIJOLAÇO | “A política, sem polêmica, é a arma das elites.”

Leia também: O que causa perplexidade é o cinismo da gestão de Rodrigo Janot à frente do MPF – Por Eugênio Aragão

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Abre aspas: Temer se diz um homem honrado em pedido de indenização por danos morais… Pausa pra KKK!!!

Michel Temer quer ser indenizado por Joesley Batista por danos morais

Em ações, Temer diz que acusações de Joesley são tentativas de salvo-conduto

Foto: Anderson Riedel / ConJur

Por Tadeu Rover | O presidente da República Michel Temer entrou com duas ações contra o empresário Joesley Batista devido a entrevista concedida pelo empresário à revista Época. Na ação cível, o presidente pede indenização por danos morais, e na criminal que Joesley seja condenado pelos crimes de calúnia, difamação e injúria.

Em entrevista à revista Época, Joesley Batista disse que Temer chefia “a maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil” e que tem agido para obstruir o trabalho do Judiciário. Na reportagem, o empresário também afirma, entre outras coisas, que o presidente não fazia “cerimônia” ao pedir dinheiro para o PMDB.

No sábado (17/6), o presidente já havia avisado que iria ingressar com ações contra o que afirmou ser “mentiras em série”. Nesta segunda, Temer cumpriu o prometido e ingressou com as duas ações. Ambas são assinadas pelo advogado Renato Oliveira Ramos.

Fonte: ConJur – Temer quer ser indenizado por Joesley Batista por danos morais

Trecho em que o advogado diz que MT é homem honrado:

“[…} o AUTOR é homem honrado, com vida pública irretocável, respeitado no meio político e jurídico, tendo sido Secretário de Estado, Procurador Geral do Estado de São Paulo, deputado constituinte, por três vezes Presidente da Câmara dos Deputados, Vice-Presidente da República, e atualmente exerce o cargo de Presidente da República. Durante toda essa vida pública, nunca, jamais, sofreu qualquer condenação judicial, ou mesmo foi acusado formalmente de ter obtido qualquer vantagem indevida.”

><> Como mishel temer sempre foi protegido pela mídia canalha, realmente não tem uma acusação ou condenação, embora a sua vida política – principalmente depois da revelação da traição à presidenta Dilma Rousseff – não se pode dizer honrada. Vivemos, na política nacional, um teatro de faz de conta todos sabem de todos, mas de conta que não sabem.

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Casa Barão de Melgaço, sede da Academia Mato-grossense de Letras, reabre suas portas em noite de festa

Vera Capilé, acompanhada pelo sax do Mestre Bolinha, canta o Hino de Cuiabá na solenidade de abertura da sede da AML e do Instituto Histórico, restaurada pelo Iphan, Governo do Estado e prefeitura de Cuiabá

Sede da AML,em evento de 2015

A Casa Barão de Melgaço – depois de idas e vindas – finalmente será inaugurada neste sábado, 6 de maio de 2017. A prefeitura de Cuiabá cogitou fazer a entrega dentro do calendário de aniversário de 300-2 da capital, em abril, mas teve que ser adiada. Agora não tem história. A solenidade de reabertura começa às 19 horas, lembrando sempre que somos brasileiros e não temos ainda a cultura de começar pontualmente no horário.

O governador Pedro Taques, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro e a Superintendente do Iphan-MT, Amelia Hirata, cercados certamente por outras autoridades, receberão a presidente nacional do Iphan, a historiadora Kátia Bogéa, que vem especialmente para o evento, já que os recursos foram do Governo Federal, dentro do programa PAC Cidades Históricas, uma proposta que vem lá de trás, dos tempos de Lula e Dilma. A presidenta da Academia Mato-grossense de Letras, a escritora Marília Beatriz diz que a cerimônia será simples, ela promete falar pouco, assim como deve ser curto o discurso de Elizabeth Madureira, presidenta do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso. De Brasília, virá também o diretor do PAC Cidades Históricas, Robson Antônio de Almeida. Continue Reading

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Entre aspas: O presidente golpista confessa, com a maior naturalidade, que a presidenta Dilma caiu porque o PT não votou para salvar Eduardo Cunha na Comissão de Ética

TEMER CONFESSA: DILMA CAIU PORQUE NÃO CEDEU À CHANTAGEM DE CUNHA

16 DE ABRIL DE 2017 ÀS 10:01

247 – Em entrevista ao vivo na Band na noite deste sábado (15), Michel Temer admitiu que o impeachment de Dilma Rousseff aconteceu porque ela e o PT se recusaram a participar de um pacto para salvar a pele do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB).

Com frieza e demonstrando tranquilidade, deixando claro que considera o episódio absolutamente normal, Temer narrou a operação com riqueza de detalhes:

Em uma ocasião, ele [Eduardo Cunha] foi me procurar. Continue Reading

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A parcialidade do M.M. Juiz Moro – Nota da Frente Brasil de Juristas pela Democracia

A Frente Brasil de Juristas pela Democracia, reafirmando o compromisso intransigente com os princípios democráticos e as garantias jurídicas fundamentais, vem a público manifestar séria preocupação diante da eventual possibilidade de o juiz federal de primeiro grau, da 13ª vara de Justiça de Curitiba, Sérgio Fernando Moro, prosseguir como responsável pelo julgamento dos processos que envolvem a pessoa do ex-Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Se, como prevê a Carta Constitucional, o exercício da magistratura é fundamental para a existência do Estado Democrático de Direito, o mesmo deve ser realizado com o compromisso da excelência na prestação de serviço público cujo fim está em distribuir Justiça. Ao magistrado pressupõe cultivar princípios éticos e o decoro, valores consignados no Código de Ética e na Lei Orgânica da Magistratura.

Entendemos que a atuação flagrantemente parcial e ativista do Sr. Sérgio Moro coloca em risco não apenas o direito do acusado em questão, mas também a credibilidade do exercício da magistratura, violando o “justo processo”, princípio basilar em qualquer ordem jurídica e conformado por outros princípios como o são a “isonomia e imparcialidade do juiz”, o “estado de inocência” e a “proibição da prova ilícita”. Continue Reading

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Eugênio Aragão: STF só aceitou afastar Eduardo Cunha após derrubarem Dilma

Teori Albino Zavascki merece respeito!

Eugênio Aragão *

O passamento do Ministro Teori Albino Zavascki pôs a nu o estado de indigência moral do Brasil. O desavergonhado debate açodado sobre quem o sucederá, a cupidez dos sedizentes candidatos a ministro, que nem esperam o corpo esfriar, para formarem fila de pretendentes, no melhor estilo de “por que você não olha para mim”, da canção “Óculos”, dos Paralamas do Sucesso, causam náuseas e enrubescem qualquer um que tenha compostura.

Dá gastura só de pensar como gente desse jaez se conduzirá, acaso escolhida para a elevada missão, que, longe de ser um galardão ou uma cerejinha glacê a enfeitar o currículo de Suas Excelências, deve ser uma batalha na trincheira de defesa da constituição e da democracia.

No plano do discurso, o cenário não é mais confortador. Nenhuma das principais tendências políticas do País se sai bem num superficial exame de contrição.

Incompreensão da esquerda – Pela direita, não se disfarçou o alívio pelo evento trágico que colheu o magistrado como relator do mais ruidoso caso de corrupção tratado no judiciário pátrio. Continue Reading

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Entre aspas: Blairo Maggi, ex-governador de MT, senador licenciado, ministro do governo usurpador, que sempre disputou eleições na boa, diz não ter medo de se candidatar – du-vi-d-o-do – à presidente da república

Maggi: “Não tenho receio de fazer um enfrentamento desses”

Ministro diz que é necessária uma série de coincidências e apoiamento político para projeto funcionar

O ministro Blairo Maggi diz que não teria receio em disputar à presidência Foto: Marcus Mesquita/MidiaNews

CAMILA RIBEIRO
do MídiaNews

O ministro da Agricultura Blairo Maggi (PP) afirmou que não teria problema nem medo de encabeçar uma eventual candidatura à Presidência da República nas eleições de 2018. Nos bastidores, os comentários dão conta de que seu partido, o PP, estaria preparando “discretamente” o ministro para essa disputa.

A informação foi, inclusive, publicada na coluna “Expresso“, da revista IstoÉ. Segundo o jornalista Murilo Ramos, Maggi tem visitado vários Estados para ficar “mais conhecido”.

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Os 100 anos de Manuel de Barros, o poeta que “não precisava do fim para chegar”

O primeiro livro que li de Manuel de Barros foi o livro “Livro de pré-coisas”, então editado pela Philobiblion, que estava começando. O ano era 1985, trabalhava no extinto “O Estado de Mato Grosso” e no caderno de cultura publicava uma coluna de release e comentários, obviamente, sobre poetas, poesias e livros. Era um pacote de seis livros, entre os quais o “Livro de pré-coisas”, de Manuel de Barros. Li de uma tacada e o texto da editora foi o destaque no fim de semana, depois disso – como confesso – li pouco Manuel de Barros, três ou quatro livros, alguns estão emprestados.

Manoel José Leite Barros é cuiabano, assim de certidão de nascimento, pois logo após a família se muda para Corumbá, então MT e ele narrou isso com poeticidade: “Nasci em Cuiabá, 1916, dezembro. Me criei no Pantanal de Corumbá. Só dei trabalho e angústias pra meus pais. Morei de mendigo e pária em todos os lugares da Bolívia e do Peru. Morei nos lugares mais decadentes por gosto de imitar os lagartos e as pedras. Publiquei dez livros até hoje. Não acredito em nenhum. Me procurei a vida inteira e não me achei – pelo que fui salvo. Sou fazendeiro e criador de gado. Não fui pra sarjeta porque herdei. Gosto de ler e de ouvir música – especialmente Brahms. Estou na categoria de sofrer do moral, porque só faço poesia”, escreveu.

Manuel Barros começou a esboçar seus primeiros poemas aos 13 anos de idade. Seu primeiro livro, intitulado “Poemas”, foi publicado em 1937, quando o autor tinha 21 anos. Talvez, por conta disso não alterou a grafia do nome, como fora proposto pelo acordo de 1943. Continue Reading

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O Especial de Natal com a Orquestra Sinfônica Ciranda Mundo conta com as participações especiais de Ivan Lins, Estela Ceregatti e Alma de Gato

As portas do Teatro do Cerrado “Zulmira Canavarros” vão abrir para receber um grande público para o concerto “Especial de Natal Ciranda Mundo”, que acontece hoje, sábado, a partir das 20h., no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros. Um show que conta como ‘protagonista’ a Orquestra Sinfônica Ciranda Mundo tem o susgestivo título “Série Araguaia” e irá contar com participações especiais de Ivan Lins, Estela Ceregatti e o grupo vocal Alma de Gato.

A grande estrela de um grande cantor e compositor do porte de Ivan Lins sempre há de brilhar. Brilhou em Hollywood, quando fez trilhas sonoras para filmes e teve músicas gravadas por astros como Quincy Jones, George Benson, Ella Fitzgerald, Sarah Vaughan e Barbra Streisand. Ivan Lins é reconhecido por suas harmonias diferenciadas e por seus arranjos, que são ao mesmo tempo refinados e populares. Ganhador de dois Grammys Latinos e de um Prêmio Edison, principal premiação da Holanda.

Ivan Lins, agora, entra para a galeria dos homens valentes, que não se esconde frente a adversidade, ao compor a música “Coragem, Mulher”, e cantar: “Como te atreves a mostrar tanta decência?/ De onde vem tanta ternura e paciência?/ Qual teu segredo, teu mistério, teu bruxedo/ pra te manter em pé até o fim?”, em honra de Dilma Rousseff, depois da queda. Continue Reading

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Entre aspas: Wellington Fagundes, rumo ao Paiaguás, dá as primeiras estocadas em Pedro Taques

Abre aspas: Sectário e maniqueísta. Até então, na imprensa, nenhum político havia dispensado tais adjetivos ao governador tucano Pedro Taques. Wellington Fagundes o fez nesta entrevista rompendo a imaginária barreira da blindagem a Taques, que o mantinha fora do alcance das críticas ácidas. Com seu posicionamento o senador republicano sacramenta seu caminho rumo às eleições de 2018, mas o faz cautelosamente sem admitir que disputará o governo e até mesmo sem firmar posição sobre candidatura majoritária do PR. Com uma frase que também pode ser de efeito diz, “não fazemos oposição a Mato Grosso; nossa oposição é ao Pedro (Taques)”.  Fecha aspas.

><>Meu Peixe ao término da leitura da entrevista que  o jornalista Eduardo “Brigadeiro” Gomes,  do Diário de Cuiabá, fez com o senador Wellington Fagundes, não teve dúvidas: “É candidatíssimo ao Paiaguás, não tenho dúvidas. Agora precisa combinar com o eleitor”, analisou ao seu estilo.

O senador WF foi contundente ao dizer que não faz oposição ao estado, mas ao govenador. Só isso já é suficiente para ganhar a simpatia de parcela do funcionalismo público, segundo Meu Peixe.

Na outra mão lembrou a falta de tato do governador que insiste em ser republicano enquanto a política tupiniquim não tem um mínimo traço de republicanismo. Continue Reading

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Senadora Gleisi Hoffmann se espanta com baixo nível de michel temer

Como um presidente trata de assuntos desse porte? Lamentável. Nunca se ouviu falar isso do presidente Lula ou da Dilma. Espero que os patrocinadores do impeachment da Dilma tenham dignidade e apresentem também o impeachment de Temer!

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O carnaval dos animais * – Por Eugênio Aragão

Eugênio Aragão**

“De um país a caminho da civilização inclusiva estamos nos transformando lentamente numa tribo de homens que puxam as mulheres pelos cabelos para dentro da caverna. Só não vê quem não quer.”

eugenio-aragao

Ao decidir manter Geddel Vieira Lima no cargo, Temer fechou os olhos às graves denuncias e demonstra o risco que vive a nossa democracia.

Banalizou-se a tal ponto a prática de ilícitos na administração ad hoc do Doutor Temer, que já não causam qualquer mal-estar notícias de que S. Exª., mesmo sabendo da prática de grave crime por subalterno seu, prefere fingir que nada viu e mantê-lo confortável em sua cadeira ministerial.

O que chama atenção é que mesmo sendo jurista festejado (escrevi até artigo publicado em livro em sua homenagem nos idos de 2012), parece não se dar conta do que consta do artigo 320 do Código Penal. O tipo ali previsto chama-se “condescendência criminosa”, incorre em suas penas o funcionário que “deixar (…), por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente”. Continue Reading

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O termo, a definição do termo canalha, não é suficiente para definir a situação: Delator premiado muda versão e diz que não houve propina na campanha de Dilma e Temer

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

O empreiteiro Otávio Marques de Azevedo, um dos delatores da Operação Lava Jato, disse nesta quinta (17) em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não houve doação eleitoral em forma de propina para a chapa da campanha presidencial Dilma-Temer de 2014. Azevedo é ex-presidente da Andrade Gutierrez.

Segundo advogados que presenciaram a audiência, Azevedo retificou depoimento prestado anteriormente no qual confirmou os repasses em forma de propina para os comitês da ex-presidenta Dilma e do então vice, Michel Temer.

O delator foi chamado a depor novamente na Justiça Eleitoral por determinação do ministro Herman Benjamim, que atendeu pedido feito pelos advogados da campanha de Dilma.

Os defensores afirmaram ao TSE que cerca de R$ 1 milhão, valor que teria sido recebido de propina pela empreiteira e repassado como doação de campanha, foram transferidos em julho de 2014 para o diretório nacional do PMDB, e não do PT, como disse Azevedo em um primeiro depoimento.

Fonte: Delator muda versão e diz que não houve propina na campanha de Dilma e Temer | Agência Brasil

><>Imagino que a justiça – de tão avacalhada que está – vai aceitar a nova versão ao invés de processar e condenar por mentir sob juramento… Ah!, aqui não Brasil ninguém jura dizer a verdade, mas dizer aquilo que os promotores, procuradores (que jamais poderiam investigar, interrogar) e juízes sergios moros desejam, para ser premiado na delação.

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Deu no UOL: Oliver Stone no Brasil diz “O que fizeram com Dilma é a definição de um golpe”

Por Maurício Stycer

Em visita a São Paulo, para promover o lançamento de “Snowden – Herói ou Traidor”, o cineasta Oliver Stone comentou o processo de impeachment que levou ao afastamento da presidente Dilma Rousseff. “É, verdadeiramente, a definição de um golpe de Estado. E os Estados Unidos apoiaram. Eles reconheceram o novo governo imediatamente”, disse ele, em entrevista exclusiva ao UOL.

O filme, que estreia nesta quinta-feira (10) nos cinemas brasileiros, conta a história de Edward Snowden (Joseph Gordon-Levitt), o servidor da NSA (Agência de Segurança Nacional) dos EUA que decidiu, em 2013, deixar o serviço e revelar a extensão do programa de vigilância do governo aos jornalistas Glenn Greenwald (Zachary Quinto) e Ewen MacAskill (Tom Wilkinson), além da cineasta Laura Poitras (Melissa Leo).

Os vazamentos mostraram que a NSA não estava apenas rastreando terroristas, mas vigiando líderes mundiais, como a então presidente Dilma, e grandes corporações, como a Petrobras.

Fonte: Oliver Stone no Brasil: “O que fizeram com Dilma é a definição de um golpe” – Notícias – UOL Cinema

><>: O jornalista Maurício Stycer, da coluna Entretenimento do UOL, acabou fazendo uma matéria política ao entrevistar o diretor americano, Oliver Stone sobre o seu no filme que está sendo lançado nesta quinta, 10 nos cinemas.

Stone, um dos mais politizados cineastas contemporâneos, disse com todas as letras que o golpe parlamentar que derrubou a presidenta Dilma Rousseff teve, sim, apoio dos Estados Unidos.

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A carta reveladora de Eugênio Aragão faz uma radiografia do caráter do Procurador Geral, Rodrigo Janot e sua pusilanimidade no comando da PGR

Sobre a honestidade de quem critica a Lava Jato

Eugênio Aragão

“Praecepta iuris sunt haec: honeste vivere, alterum non laedere, suum cuique  tribuere” (Ulpiano)

“Os preceitos do direito são estes: viver honestamente, não lesar a outrem, dar a cada um o que é seu” (Ulpiano)

“Disse o Senhor Procurador-Geral da República por ocasião da posse da nova presidente do STF, Ministra Carmen Lúcia, que se tem “observado diuturnamente um trabalho desonesto de desconstrução da imagem de investigadores e de juízes. Atos midiáticos buscam ainda conspurcar o trabalho sério e isento desenvolvido nas investigações da Lava Jato”.

Visto a carapuça, Doutor Rodrigo Janot. E lhe respondo publicamente, por ser esse o único meio que me resta para defender a honestidade de meu trabalho, posta em dúvida, também publicamente, pelo Senhor, numa ocasião solene, na qual jamais alcançaria o direito de resposta.

O Senhor sabe o quanto tenho sido ostensivamente crítico da forma de agir estrambólica dos agentes do Estado, perceptível, em maior grau, desde a Ação Penal 470, sob a batuta freisleriana do Ministro Joaquim Barbosa.

Aliás, antes de ser procurador-geral, o Senhor compartilhava comigo, em várias conversas pessoais, minha crítica, dirigida, até mesmo, ao Procurador-Geral da República de então, Doutor Gurgel. Lembro-me bem de suas opiniões sobre a falta de noção de oportunidade de Sua Excelência, quando denunciou o Senador Renan Calheiros em plena campanha à presidência do Senado.

Lembro-me, também, de nossa inconformação solidária contra as injustiças perpetradas na Ação Penal 470 contra NOSSO amigo José Genoíno.

“Não foi uma só vez que o Senhor contou que seus antecessores sabiam da inocência de Genoíno, mas não o retiraram da ação penal porque colocaria em risco o castelo teórico do “Mensalão”, como empreitada de uma quadrilha, da qual esse nosso amigo tinha que fazer parte, para completar o número”.

Por sinal, conheci José Genoíno em seu apartamento, na Asa Sul, quando o Senhor e eu dirigíamos em parceria a Escola Superior do Ministério Público da União. Àquela ocasião, já era investigado, senão denunciado, por Doutor Antônio Fernando.

Admirei a sua coragem, Doutor Rodrigo, de não se deixar intimidar pelos arroubos midiáticos e jurisdicionais vindas do Excelso Sodalício. Com José Genoíno travamos interessantes debates sobre o futuro do País, sobre a necessidade de construção de um pensamento estratégico com a parceria do ministério público.

Tornou-se, esse político, então, mais do que um parceiro, um amigo, digno de ser recebido reiteradamente em seu lar, para se deliciar com sua arte culinária. De minha parte, como não sou tão bom cozinheiro quanto o Senhor, preferia encontrar, com frequência, Genoíno, com muito gosto e admiração pela pessoa simples e reta que se me revelava cada vez mais, no restaurante árabe do Hotel das Nações, onde ele se hospedava. Era nosso point.

Cá para nós, Doutor Rodrigo Janot, o Senhor jamais poderia se surpreender com meu modo de pensar e de agir, para chamá-lo de desonesto. O Senhor me conhece há alguns anos e até me confere o irônico apelido de “Arengão”, por saber que não fujo ao conflito quando pressinto injustiça no ar. Compartilhei esse pressentimento de injustiça com o Senhor, já quando era procurador-geral e eu seu vice, no Tribunal Superior Eleitoral.

Compartilhei meus receios sobre os desastrosos efeitos da Lava Jato sobre a economia do País e sobre a destruição inevitável de setores estratégicos que detinham insubstituível ativo tecnológico para o desenvolvimento do Brasil. Da última vez que o abordei sobre esse assunto, em sua casa, o Senhor desqualificou qualquer esforço para salvar a indústria da construção civil, sugerindo-me que não deveria me meter nisso, porque a Lava Jato era “muito maior” do que nós.

Mas continuemos no flash-back.

Tinha-o como um amigo, companheiro, camarada. Amigo não trai, amigo é crítico sem machucar, amigo é solidário e sempre tem um ouvido para as angústias do outro.

Lutamos juntos, em 2009, para que Lula indicasse Wagner Gonçalves procurador-geral, cada um com seus meios. Os meus eram os contatos sólidos que tinha no governo pelo meu modo de pensar, muito próximo ao projeto nacional que se desenvolvia e que fui conhecendo em profundidade quando coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão da PGR, que cuidava da defesa do patrimônio público.

Ficamos frustrados quando, de última hora, Lula, seguindo conselhos equivocados, decidiu reconduzir o Doutor Antônio Fernando.

Em 2011, tentamos de novo, desta vez com sua candidatura contra Gurgel para PGR.

Na verdade, sabíamos que se tratava apenas de um laboratório de ensaio, pois, com o clamor público induzido pelos arroubos da mídia e os chiliques televisivos do relator da Ação Penal 470, poucas seriam as chances de, agora Dilma, deixar de indicar o Doutor Gurgel, candidato de Antônio Fernando, ao cargo de procurador-geral.

Ainda assim, levei a missão a sério. Fui atrás de meus contatos no Planalto, defendi seu nome com todo meu ardor e consegui, até, convencer alguns, mas não suficientes para virar o jogo.

Mas, vamos em frente.

Em 2013, quando o Senhor se encontrava meio que no ostracismo funcional porque ousara concorrer com o Doutor Gurgel, disse-me que voltaria a concorrer para PGR e, desta vez, para valer.

Era, eu, Corregedor-Geral do MPF e, com muito cuidado, me meti na empreitada. Procurei o Doutor Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, meu amigo-irmão há quase trinta anos, e pedi seu apoio a sua causa.

Procurei conhecidos do PT em São Paulo, conversei com ministros do STF com quem tinha contatos pessoais. Enquanto isso, o Senhor foi fazendo sua campanha Brasil afora, contando com o apoio de um grupo de procuradores e procuradoras que, diga-se de passagem, na disputa com Gurgel tinham ficado, em sua maioria, com ele.

Incluía, até mesmo, o pai da importação xinguelingue** da teoria do domínio do fato, elaborado por Claus Roxin no seu original, mas completamente deturpada na Pindorama, para se transmutar em teoria de responsabilidade penal objetiva.

Achava essa mistura de apoiadores um tanto estranha, pois eu, que fazia o trabalho de viabilizar externamente seu nome, nada tinha em comum com essa turma em termos de visão sobre o ministério público.

Como o Senhor sabe, no início de 2012, publiquei, numa obra em “homenagem” ao então Vice-Presidente da República, Michel Temer, um artigo extremamente polêmico sobre as mutações disfuncionais por que o ministério público vinha passando.

Esse artigo, reproduzido no Congresso em Foco, com o título “Ministério Público na Encruzilhada: Parceiro entre Sociedade e Estado ou Adversário implacável da Governabilidade?”, quando tornado público, foi alvo de síncopes corporativas na rede de discussão @Membros.

Faltaram querer me linchar, porque nossa casa não é democrática. Ela se rege por um princípio de omertà muito próprio das sociedades secretas. Mas não me deixei intimidar.

Depois, ainda em 2013, publiquei outro artigo, em crítica feroz ao movimento corporativo-rueiro contra a PEC 37, também no Congresso em Foco, com o título “Derrota da PEC 37: a apropriação corporativa dos movimentos de rua no Brasil”*.

Sua turma de apoio me qualificou de insano, por escrever isso em plena campanha eleitoral do Senhor. Só que se esqueceram que meu compromisso nunca foi com eles e com o esforço corporativo de indicar o Procurador-Geral da República por lista tríplice. Sempre achei esse método de escolha do chefe da instituição um grande equívoco dos governos Lula e Dilma.

Meu compromisso era com sua indicação para o cargo, porque acreditava na sua liderança na casa, para mudar a cultura do risco exibicionista de muitos colegas, que afetava enormemente a qualidade de governança do País.

No seu caso, pensava, a coincidência de poder ser o mais votado pela corporação e de ter a qualidade da sensibilidade para com a política extra institucional, era conveniente, até porque a seu lado, poderia colaborar para manter um ambiente de parceria com o governo e os atores políticos.

Não foi por outro motivo que, quando me deu a opção, preferi ocupar a Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral a ocupar a Vice-Procuradoria-Geral da República que, a meu ver, tinha que ser destinada à Doutora Ela Wiecko Volkmer de Castilho, por deter, também, expressiva liderança na casa e contar com boa articulação com o movimento das mulheres. Este foi um conselho meu que o Senhor prontamente atendeu, ainda antes de ser escolhido.

Naqueles dias, a escolha da Presidenta da República para o cargo de procurador-geral estava entre o Senhor e a Doutora Ela, pendendo mais para a segunda, por ser mulher e ter tido contato pessoal com a Presidenta, que a admirava e continua admirando muito.

Ademais, Doutora Ela contava com o apoio do Advogado-Geral da União, Doutor Luís Inácio Adams. Brigando pelo Senhor estávamos nós, atuando sobre o então Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e o amigo Luiz Carlos Sigmaringa Seixas.

Quando ouvimos boatos de que a mensagem ao Senado, com a indicação da Doutora Ela, estava já na Casa Civil para ser assinada, imediatamente agi, procurando o Ministro Ricardo Lewandowski, que, após recebê-lo, contatou a Presidenta para recomendar seu nome.

No dia em que o Senhor foi chamado para conversar com a Presidenta, fui consultado pelo Ministro da Justiça e pelo Advogado-Geral da União, pedindo que confirmasse, ou não, que seu nome era o melhor. Confirmei, em ambos os contatos telefônicos.

Na verdade, para se tornar Procurador-Geral da República, o Senhor teve que fazer alianças contraditórias, já que não aceitaria ser nomeado fora do método de escolha corporativista.

Acendeu velas para dois demônios que não tinham qualquer afinidade entre si: a corporação e eu.

Da primeira precisou de suporte para receber seus estrondosos 800 e tantos votos e, de mim, para se viabilizar num mundo em que o Senhor era um estranho. Diante do meu receio de que essa química poderia não funcionar, o Senhor me acalmou, dizendo que nós nos consultaríamos em tudo, inclusive no que se tinha a fazer na execução do julgado da Ação Penal 470, que, a essa altura, já estava prestes a transitar.

O dia de sua posse foi, para mim, um momento de vitória. Não uma vitória pessoal, mas uma vitória do Estado Democrático de Direito que, agora, teria um chefe do ministério público enérgico e conhecedor de todas as mazelas da instituição. Sim, tinha-o como o colega no MPF que melhor conhecia a política interna, não só pelos cargos que ocupara, mas sobretudo pelo seu jeitão mineiro e bonachão de conversar com todos, sem deixar de ter lado e ser direto, sincero, às vezes até demais.

Seu déficit em conhecimento do ambiente externo seria suprido com o exercício do cargo e poderia, eu, se chamado, auxiliá-lo, assim como Wagner Gonçalves ou Claudio Fonteles.

Meu susto se deu já no primeiro mês de seu exercício como procurador-geral. Pediu, sem qualquer explicação ou conversa prévia com o parceiro de que tanto precisou para chegar lá, a prisão de José Genoíno. E isso poucos meses depois de ele ter estado com o Senhor como amigo in pectore.

Eu não tenho medo de assumir que participei desses contatos. Sempre afirmei publicamente a extrema injustiça do processo do “Mensalão” no que toca aos atores políticos do PT. Sempre deixei claro para o Senhor e para o Ministro Joaquim Barbosa que não aceitava esse método de exposição de investigados e réus e da adoção de uma transmutação jabuticaba da teoria do domínio do fato.

Defendi José Genoíno sempre, porque, para mim, não tem essa de abrir seu coração (e no seu caso, a sua casa) a um amigo e depois tratá-lo como um fora da lei, sabendo-o inocente.

Tentei superar o choque, mas confesso que nunca engoli essa iniciativa do Senhor.

Acaso achasse necessário fazê-lo, deveria ter buscado convencer as pessoas às quais, antes, expressou posição oposta. E, depois, como José Genoíno foi reiteradamente comensal em sua casa, nada custava, em último caso, dar-se por suspeito e transferir a tarefa do pedido a outro colega menos vinculado afetivamente, não acha?

Como nosso projeto para o País era maior do que minha dor pela injustiça, busquei assimilar a punhalada e seguir em frente, sabendo que, para terceiros, o Senhor se referia a mim como pessoa que não podia ser envolvida nesse caso, por não ter isenção.

E não seria mesmo envolvido. Nunca quis herdar a condução da Ação Penal 470, para mim viciada ab ovo, e nunca sonhei com seu cargo. Sempre fui de uma lealdade canina para com o Senhor e insistia em convencer, a mim mesmo, que sua atitude foi por imposição das circunstâncias. Uma situação de “duress”, como diriam os juristas anglo-saxônicos.

Mas chegou o ano 2014 e, com ele, a operação Lava Jato e a campanha eleitoral. Dois enormes desafios. Enquanto, por lealdade e subordinação, nenhuma posição processual relevante era deixada de lhe ser comunicada no âmbito do ministério público eleitoral, no que diz respeito à Lava Jato nada me diziam, nem era consultado.

O Senhor preferiu formar uma dupla com seu chefe de gabinete, Eduardo Pelella, que tudo sabia e em tudo se metia e, por isso, chamado carinhosamente de “Posto Ipiranga”. Era seu direito e, também por isso, jamais o questionei a respeito, ainda que me lembrasse das conversas ante-officium de que sempre nos consultaríamos sobre o que era estratégico para a casa.

Passei a perceber, aos poucos, que minha distância, sediado que estava fora do prédio, no Tribunal Superior Eleitoral, era conveniente para o Senhor e para seu grupo que tomava todas as decisões no tocante à guerra política que se avizinhava.

Não quis, contudo, constrangê-lo. Tinha uma excelente equipe no TSE. Fazia um time de primeira com os colegas Luiz Carlos Santos Gonçalves, João Heliofar, Ana Paula Mantovani Siqueira e Ângelo Goulart e o apoio inestimável de Roberto Alcântara, como chefe de gabinete. Não faltavam problemas a serem resolvidos numa das campanhas mais agressivas da história política do Brasil. Entendi que meu papel era garantir que ninguém fosse crucificado perante o eleitorado com ajuda do ministério público e, daí, resolvemos, de comum acordo, que minha atuação seria de intervenção mínima, afim de garantir o princípio da par conditio candidatorum.

Quando alguma posição a ser tomada era controversa, sempre a submeti ao Senhor e lhe pedi reiteradamente que tivesse mais presença nesse cenário. Fiquei plantado em Brasília o tempo todo, na posição de bombeiro, evitando que o fogo da campanha chegasse ao judiciário e incendiasse a corte e o MPE. As estatísticas são claras. Não houve nenhum ponto fora da curva no tratamento dos contendentes.

Diferentemente do que o Senhor me afirmou, nunca tive briga pessoal com o então vice-presidente do TSE. Minha postura de rejeição de atitudes que não dignificavam a magistratura era institucional.

E, agora, que Sua Excelência vem publicamente admoestá-lo na condução das investigações da Lava Jato, imagino, suas duras reações na mídia também não revelam um conflito pessoal, mas, sim, institucional. Estou certo? Portanto, nisso estamos no mesmo barco, ainda que por razões diferentes.

Passada a eleição, abrindo-se o “terceiro turno”, com o processo de prestação de contas da Presidenta Dilma Rousseff que não queria e continua não querendo transitar em julgado apesar de aprovado à unanimidade pelo TSE e com as ações de investigação judicial e de impugnação de mandato eleitoral manejadas pelo PSDB, comecei, pela primeira vez, a sentir falta de apoio.

Debitava essa circunstância, contudo, à crise da Lava Jato que o Senhor tinha que dominar. As vezes que fui chamado a assinar documentos dessas investigações, em sua ausência, o fiz quase cegamente. Lembrava-me da frase do querido Ministro Marco Aurélio de Mello, “cauda não abana cachorro”.

Só não aceitei assinar o parecer do habeas corpus impetrado em favor de Marcelo Odebrecht com as terríveis adjetivações da redação de sua equipe. E o avisei disso. Não tolero adjetivações de qualquer espécie na atuação ministerial contra pessoas sujeitas à jurisdição penal.

Não me acho mais santo do que ninguém para jogar pedra em quem quer que seja. Meu trabalho persecutório se resume à subsunção de fatos à hipótese legal e não à desqualificação de Fulano ou Beltrano, que estão passando por uma provação do destino pelo qual não tive que passar e, por conseguinte, não estou em condições de julgar espiritualmente.

Faço um esforço de me colocar mentalmente no lugar deles, para tentar entender melhor sua conduta e especular sobre como eu teria agido. Talvez nem sempre mais virtuosamente e algumas vezes, quiçá, mais viciadamente.

Investigados e réus não são troféus a serem expostos e não são “meliantes” a serem conduzidos pelas ruas da vila “de baraço e pregão” (apud Livro V das Ordenações Filipinas). São cidadãos, com defeitos e qualidades, que erraram ao ultrapassar os limites do permissivo legal. E nem por isso deixo de respeitá-los.

Fui surpreendido, em março deste ano, com o honroso convite da senhora Presidenta democraticamente eleita pelos brasileiros, Dilma Vana Rousseff, para ocupar o cargo de Ministro de Estado da Justiça.

Imagino que o Senhor não ficou muito feliz e até recomendou à Doutora Ela Wiecko a não comparecer a minha posse. Aliás, não colocou nenhum esquema do cerimonial de seu gabinete para apoiar os colegas que quisessem participar do ato. Os poucos (e sinceros amigos) que vieram tiveram que se misturar à multidão.

A esta altura, nosso contato já era parco e não tinha porque fazer “mimimi” para exigir mais sua atenção. Já estava sentindo que nenhum de nossos compromissos anteriores a sua posse como procurador-geral estavam mais valendo.

O Senhor estava só monologando com sua equipe de inquisidores ministeriais ferozes. Essa é a razão, meu caro amigo Rodrigo Janot, porque não mais o procurei como ministro de forma rotineira. Estive com o Senhor duas vezes apenas, para tratar de assuntos de interesse interinstitucional.

E quando voltei ao Ministério Público Federal, Doutor Rodrigo Janot, não quis mais fazer parte de sua equipe, seja atuando no STF, seja como coordenador de Câmara, como me convidou. Prontamente rejeitei esses convites, porque não tenho afinidade nenhuma com o que está fazendo à frente da Lava Jato e mesmo dentro da instituição, beneficiando um grupo de colaboradores em detrimento da grande maioria de colegas e rezando pela cartilha corporativista ao garantir a universalidade do auxilio moradia concedida por decisão liminar precária.

Na crítica à Lava Jato, entretanto, tenho sido franco e assumido, com risco pessoal de rejeição interna e externa, posições públicas claras contra métodos de extração de informação utilizados, contra vazamentos ilegais de informações e gravações, principalmente em momentos extremamente sensíveis para a sobrevida do governo do qual eu fazia parte, contra o abuso da coerção processual pelo juiz Sérgio Moro, contra o uso da mídia para exposição de pessoas e contra o populismo da campanha pelas 10 medidas, muitas à margem da constituição, propostas por um grupo de procuradores midiáticos que as transformaram, sem qualquer necessidade de forma, em “iniciativa popular”.

Nossa instituição exibe-se, assim, sob a sua liderança, surfando na crise para adquirir musculatura, mesmo que isso custe caro ao Brasil e aos brasileiros.

Vamos falar sobre honestidade, Senhor Procurador-Geral da República.

A palavra consta do brocardo citado no título desta carta aberta.

O Senhor não concorda e não precisa mais concordar com minhas posições críticas à atuação do MPF.

Nem tem necessidade de uma aproximação dialógica. Já não lhe sirvo para mais nada quando se inicia o último ano de seu mandato.

Mas, depois de tudo que lhe disse aqui para refrescar a memória, o Senhor pode até me acusar de sincericídio, mas não mais, pois a honestidade (honestitas), que vem da raiz romana honor, honoris, esta, meu pai, do Sertão do Pajeú, me ensinou a ter desde pequeno. Nunca me omiti e não me omitirei quando minha cidadania exige ação.

Procuro viver com honra e, por isto, honestamente, educando seis filhos a comer em pratos Duralex, usando talheres Tramontina e bebendo em copo de requeijão, para serem brasileiros honrados, dando valor à vida simples.

Diferentemente do Senhor, não fiquei calado diante das diatribes políticas do Senhor Eduardo Cunha e de seus ex-asseclas, que assaltaram a democracia, expropriando o voto de 54 milhões de brasileiros, pisoteando-os com seus sapatinhos de couro alemão importado. Não fui eu que assisti uma Presidenta inocente ser enxovalhada publicamente como criminosa, não porque cometeu qualquer crime, mas pelo que representa de avanço social e, também, por ser mulher.

O Senhor ficou silente, apesar de tudo que conversamos antes de ser chamado a ser PGR. E ficou aceitando a pilha da turma que incendiava o País com uma investigação de coleta de prova de controvertido valor.

Eu sou o que sempre fui, desde menino que militou no Movimento Revolucionário 8 de Outubro. E o Senhor? Se o Senhor era o que está sendo hoje, sinto-me lesado na minha boa fé (alterum non laedere, como fica?). Se não era, o que aconteceu?

“A Lava Jato é maior que nós”?

Esta não pode ser sua desculpa. Tamanho, Senhor Procurador-Geral da República, é muito relativo. A Lava Jato pode ser enorme para quem é pequeno, mas não é para o Senhor, como espero conhecê-lo. Nem pode ser para o seu cargo, que lhe dá a responsabilidade de ser o defensor maior do regime democrático (art. 127 da CF) e, devo-lhe dizer, senti falta de sua atuação questionando a aberta sabotagem à democracia. Por isso o comparei a Pilatos. Não foi para ofendê-lo, mas porque preferiu, como ele, lavar as mãos.

Mas fico por aqui. Enquanto trabalhei consigo, dei-lhe o que lhe era de direito e o que me era de dever: lealdade, subordinação e confiança (suum cuique tribuere, não é?). E, a mim, o Senhor parece também ter dado o que entende ser meu: a acusação de agir desonestamente. Não fico mais triste. A vida nos ensina a aceitar a dor como ensinamento. Mas isso lhe prometo: não vou calar minha crítica e, depois de tudo o que o Senhor conhece de mim, durma com essa.

Um abraço sincero daquele que esteve anos a fio a seu lado, acreditando consigo num projeto de um Brasil inclusivo, desenvolvido, economicamente forte e respeitado no seio das nações, com o ministério público como ativo parceiro nessa empreitada.

EUGÊNIO ARAGÃO

*A PEC 37, derrotada na Câmara em junho de 2013, determinava que o poder de investigação criminal seria exclusivo das polícias federal e civis, retirando esta atribuição de alguns órgãos e, sobretudo, do Ministério Público (MP).

**Gíria paulista: produto barato que vem da China, geralmente de baixíssima qualidade.

 

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Temer é recebido com vaias, gritos de “fora”

por Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

O presidente Michel Temer e a primeira-dama Marcela Temer durante desfile de 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios (Wilson Dias/Agência Brasil)

Brasília – O presidente Michel Temer foi recebido sob protestos e gritos de “golpista” por pessoas que foram assistir ao desfile de 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios.

Ao chegar ao local reservado às autoridades para o início do desfile, Temer foi aplaudido pelo público que acompanha o evento das arquibancadas, próximas à tribuna presidencial.

Logo depois, porém, dezenas de pessoas vaiaram e começaram a gritar “Fora, Temer” por diversas vezes, fazendo com que o cerimonial do desfile fosse momentaneamente interrompido. Os manifestantes estavam sentados em uma arquibancada localizada na diagonal da tribuna reservada ao presidente, praticamente na frente de outro espaço onde estão posicionados diplomatas e demais autoridades.

Durante cerca de um minuto, os gritos e as vaias interromperam o protocolo do evento. Um dos manifestantes abriu uma pequena faixa com os dizeres: “Não aceitamos governo ilegítimo”. Em menor número, um grupo de pessoas na mesma arquibancada se opôs ao protesto, levantando pequenas bandeiras do Brasil e dizendo: “A nossa bandeira jamais será vermelha”.

Após a execução do Hino Nacional, os protestos continuaram, de forma mais espaçada.

O presidente desceu do carro ao lado da primeira dama, Marcela Temer. Ele foi recebido pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, e pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e não está usando a tradicional Faixa Presidencial. Temer se posicionou na tribuna onde estavam os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Esse é o primeiro evento público de Michel Temer desde que assumiu a presidência da República.

No momento em que Temer deu autorização ao Comandante Militar do Planalto, general de Divisão César Leme Justo, para o início oficial do evento, não foram ouvidos mais protestos. Quando o desfile já estava ocorrendo, inclusive com a condução do Fogo Simbólico pelo atleta Arthur Nory, os presentes aplaudiram as apresentações.

Além de autoridades militares, acompanham o desfile ao lado de Temer os ministros da Defesa, Raul Jungmann, da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Justiça, Alexandre de Moraes, dentre outros.

Espaço para convidados – Após o início do desfile, três jovens que participavam da manifestação se retiraram espontaneamente da plateia. A arquibancada onde foram feitos os protestos foi reservada para convidados do Palácio do Planalto.

O estudante Lucas Bertho, 20 anos, um dos que deram início ao protesto, disse que mora em São Paulo e está na arquibancada junto a outros alunos do curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo.

Ele contou que veio cursar uma disciplina em Brasília e foi convidado pela Presidência a participar do desfile junto com os colegas. De acordo com o estudante, o ato começou de forma não planejada e um dos jovens que estava com um pequeno cartaz foi convidado a se retirar da arquibancada.

Segundo a Secretaria de Imprensa da Presidência, a distribuição de convites foi feita de acordo com a demanda de funcionários da Presidência, que podiam solicitar um determinado número de entradas.

Lucas afirmou que não é petista nem defende o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff, mas alega que Temer chegou ao poder de forma “ilegítima” e defende eleições diretas.

A assessoria de imprensa de Temer informou que nenhum dos seguranças está autorizado a retirar os manifestantes ou qualquer pessoa das arquibancadas. A única exceção é feita a manifestações políticas por meio de cartazes.

Fonte: Temer é recebido com vaias, gritos de “fora” e aplausos em desfile na Esplanada

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Glenn Greenwald narra – de forma precisa – os últimos momentos da nossa democracia em queda

O jornalista Glenn Greenwald, do The Intercept Brasil, prêmio Pulitzer de Jornalismo, em sua participação no Democracy Now, dos EUA, narrando os momentos finais do processo de impeachment da Presidenta democraticamente eleita por 54,5 milhões de votos, comenta as diferenças de atitude de Dilma que foi se defender, em pessoa, no Senado, com a de michel temer, que pediu para não ser mencionado na abertura e não compareceu ao encerramento das Olímpiadas do Rio, com medo de vaias.

Assista ao vídeo:

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Dilma perante o Sinédrio

Ramatis é um espírito de luz cuja última encarnação teria sido, segundo o médium Hercílio Maes, na Indochina, no século X d.C. Em vida, no século IV, teria participado dos acontecimentos narrados no poema hindu Ramaiana. Segundo o médium Wagner Borges, o nome Ramatis homenageia dois personagens do Ramaiana: Lord Rama e sua esposa Sita. Ramatis é autor de uma vasta obra dentro do chamado espiritismo universalista, e Hercílio Maes um de seus principais canalizadores.

Um dos trabalhos mais impressionantes da dupla foi “O Sublime Peregrino”, livro no qual Ramatis narra detalhes da vida de Jesus Cristo que não aparecem na Bíblia. Os relatos são muito contundentes. Digo isso para lembrar de como Ramatis conta o processo do julgamento de Jesus Cristo pelo Sinédrio – assembleia de juízes judeus que constituía a corte e legislativo supremos da antiga Israel. Aspas para Ramatis:

“Anualmente fazia-se a eleição para o cargo de Sumo Sacerdote do Sinédrio, cujo privilégio era disputadíssimo entre as quatro principais famílias mais bem aquinhoadas de Jerusalém, pois além do poder temporal sobre os judeus, isso ainda permitia rendimentos fabulosos e fortuna certa”.

Inevitável a associação com o Senado brasileiro e seu presidente – réu em oito processos no STF – Renan Calheiros. Quero ir mais longe, contudo. O mantra daqueles que insistem em chamar de processo legal de impeachment o que no fundo é um golpe, é que ele – o processo – cumpre todos os ritos e prazos previstos na Constituição, inclusive com amplo direito de defesa. Ramatis também fala sobre a legalidade falaciosa do julgamento de Jesus:

“Ademais, todos os membros componentes da pequena corte do Sinédrio, haviam sido substituídos e acrescidos de suplentes jovens, juízes da simpatia de Caifás, que assim eliminava quaisquer adesões a Jesus, na probabilidade do seu julgamento. O velho Hanan e Caifás, seu genro, dispunham de farta messe de provas contra ele [Jesus], colhidas dos falsos testemunhos comprados a peso de ouro e fruto das delações obtidas sob terríveis ameaças”.
Para bom entendedor…

Os senadores Ronaldo Caiado, Aécio Neves, Aloysio Nunes et caterva não têm um mínimo de moral para julgar uma presidenta honesta sobre quem não há rigorosamente nenhuma suspeita de beneficiamento ilícito. É surreal ver senadores mais sujos que pau de galinheiro posando de guardiões da decência.

Em se confirmando o afastamento definitivo de Dilma Rousseff, o Congresso Nacional terá dado um golpe mortal na Democracia brasileira. Será uma ferida de difícil cicatrização. Tomando emprestas as palavras da nossa presidenta coração valente, “Não existe injustiça mais devastadora do que condenar um inocente”.

Apesar de toda legalidade nos ritos do julgamento no Sinédrio, Jesus Cristo foi considerado culpado. Seu próprio silêncio na hora de se pronunciar revela que sua sentença já estava pronta desde o início. Dilma, ao contrário, preferiu falar. Amanhã, dia 29 de agosto, ela estará de cabeça erguida e olhando nos olhos de seus 81 julgadores, sendo que metade deles responde a crimes de corrupção. O desfecho desse julgamento é conhecido por todos. Mas o conluio não durará para sempre, pois, mais uma vez citando Dilma Rousseff, “a Democracia há de vencer”.

Nesta segunda, no apagar das luzes, Renan Calheiros e asseclas repetirão a atitude de Hanan e Caifás, conforme relata Ramatis:

“[Concluído o julgamento] Hanan e Caifás desanuviaram a fisionomia, sem mesmo esconder a satisfação que lhes invadia a alma ante o êxito perfeito da sua maquinação, a serviço de outros poderosos de Jerusalém, a cuja atividade o Mestre Cristão lhes trazia sérios incômodos e prejuízos”.

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Dilma homenageia Augusto de Campos com a Ordem do Mérito Cultural

Paulo Victor Chagas

Brasília - Presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Cultura, Juca Ferreira, entregam a Ordem do Mérito Cultural 2015 a Augusto de Campos, em cerimônia no Palácio do Planalto (Valter Campanato/Agência Brasil)

Brasília – Presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Cultura, Juca Ferreira, entregam a Ordem do Mérito Cultural 2015 a Augusto de Campos, em cerimônia no Palácio do Planalto (Valter Campanato/Agência Brasil)

A cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Cultural a diversas personalidades e instituições, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira, 09, contou com a participação da presidenta Dilma Rousseff. Na oportunidade, ao discursar, ela disse que o país passa por um momento “especial”. “Nós, brasileiras e brasileiros, vivemos sem dúvida um momento especial. Estamos diante da tarefa de continuar trilhando o caminho da democracia, da tolerância, do respeito às diferenças, da convivência democrática e solidária”, afirmou.

Ordem do Mérito Cultural é entregue anualmente a pessoas e entidades que contribuíram para o desenvolvimento da identidade cultural do país em segmentos como música, audiovisual, moda, artes plásticas, literatura, gastronomia, culturas populares e tradicionais.

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Dilma defende programas sociais e garante que Bolsa Família não será reduzido

por Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil *
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff participa da abertura da 5 Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães (Roberto Stuckert Filho/PR)Ao abrir a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a presidenta Dilma Rousseff reafirmou que  não  haverá  cortes  no  Bolsa  Família,  nem  nos  demais  programas  sociais      Roberto  Stuckert  Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff voltou a garantir nesta terça-feira (3) que não haverá redução no Programa Bolsa Família, nem nos demais programas sociais. A uma plateia formada por representantes de movimentos ligados à agricultura familiar, Dilma prometeu que não vai abrir mão das “políticas que estão mudando o Brasil”.

Nas últimas semanas, a presidenta já havia se comprometido com a não redução dos recursos destinados ao programa, após o relator do projeto de Lei Orçamentária Anual, deputado Ricardo Barros (PP-PR), manifestar intenção de propor corte de R$ 10 bilhões na verba do programa.

Durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Brasília, a presidenta afirmou que o país passa por um momento de reorganização da economia, mas que o Bolsa Família “continua sendo pago pontualmente”. “Garanto que [o programa] não será reduzido”, afirmou.

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Reproclamação da República

Tenho comentado algumas vezes neste espaço sobre o bizarro método brasileiro de combate à corrupção onde ao ser identificada uma obra corrompida imediatamente a obra é suspensa, mas os corruptos não. Ao pretexto de combater a corrupção – que anda à solta – foi criado um cipoal jurídico-burocrático que praticamente impede o início de qualquer obra ou sua conclusão, mas os responsáveis pelas supostas irregularidades permanecem incólumes gerindo ou legislando sobre a coisa pública. Desnecessário citar exemplos. Aliás, o primeiro grande benefício trazido pela Copa ao país foi escancarar ao mundo e a nós mesmos que o Brasil ficou incapaz de realizar qualquer obra ou serviço com prazo definido, desde as festivas como a Copa, até as emergenciais como as obras de prevenção às tragédias urbanas de verão. Para cumprir os prazos fixos da Copa foi preciso criar uma lei (RDC) autorizando o descumprimento das leis normais, caso contrário nada sairia.

Semana passada em Pelotas a presidenta Dilma manifestou-se sobre o assunto dizendo ser “um absurdo paralisar obra no Brasil, você pode usar de vários métodos, mas paralisar obra é algo extremamente perigoso. Por quê? Porque depois ninguém repara o custo.” Corretíssima. Continue Reading

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Rondonópolis vive dia histórico com início de operação do terminal

Rondonópolis, MT – Os rondonopolitanos tiveram nesta quinta-feira (19) um dia histórico, com o início da operação do Complexo Intermodal Rondonópolis (CIR), que marca a chegada da ferrovia à região, oficializada pela presidenta Dilma Rousseff e o governador Silval Barbosa. O Projeto de Expansão Malha Norte – Ferrovia Vicente Vuolo (Ferronorte) começa a revolucionar a logística de Mato Grosso, como imaginou o senador Vicente Vuolo, que empresta o nome, em memória, à obra. O terminal começa a operar com capacidade de carregamento de 120 vagões graneleiros a cada 3,5 horas.

Segundo o presidente da concessionária América Latina Logística (ALL), Alexandre Santoro, “a ALL acredita na ferrovia como solução para a competitividade do país e tem orgulho de ser hoje o maior provedor logístico do estado do Mato Grosso. Já conquistamos excelentes resultados operacionais com a entrega da primeira fase, e não temos dúvidas da contribuição do projeto para o escoamento de cargas para exportação”.

Para Silval Barbosa, hoje é um dia de comemoração, pois se concretiza um sonho, do qual a presidenta, enquanto ministra da Casa Civill no governo Lula, também ajudou a realizar. Ele lembrou que há quatro anos Mato Grosso respondia com 21 milhões de tonelada/ano de grãos e este ano já são 42 milhões; Produz mais de 50% do algodão nacional e tem uma produção considerável de etanol, biodiesel, frangos e suínos. Tudo isso faz com que Mato Grosso exija uma logística para aumentar ainda mais a produção. Como exemplo citou a BR-158, que nos liga ao Porto de Itaqui, em São Luís do Maranhão. “Essa estrada, em curto prazo, vai incorporar de 3 a 5 milhões de hectares na agricultura sem tocar em um único pé de árvore e recuperando áreas degradadas”.

Dilma Rousseff disse que ao andar pelo terminal, como numa fotografia, viu o que está sendo construído e o que poderá ser construído na geração de renda e emprego e na transformação de empresas e negócios, isso sem falar na qualidade de vida. A presidenta lembrou que enquanto ministra não pôde participar do lançamento da Fico – Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, no trecho Lucas de Rio Verde – Uruaçu. Aproveitou a inauguração para se comprometer publicamente com o projeto. “Quero aqui, neste momento, assumir o compromisso de construir a Ferrovia. Nós vamos fazer essa obra”, destacou com ênfase.

A presidente ainda autorizou a construção da duplicação da BR 163/364 entre o Trevão e a entrada do Terminal e a ordem de serviço para duplicação da BR-364, entre Jaciara e Serra de São Vicente, um trecho de 70 km, nos quais serão investidos R$ 300 milhões. Esse trecho está dentro da meta do Governo Federal duplicar a BR-364 entre a divisa com Mato Grosso do Sul até o município de Sinop.

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Dilma e Silval inauguram terminal em Rondonópolis e população se enche de esperança

Por João Bosquo, de Rondonópolis, MT | Com as presenças da presidente Dilma Rousseff, em sua primeira visita a Mato Grosso depois de eleita, e do governador Silval Barbosa, o novo Terminal Ferroviário de Rondonópolis será inaugurado nesta quinta-feira, 19 de setembro. O terminal marca a chegada da Ferrovia Senador Vicente Vuolo ao município e a certeza, entre os moradores, de que vem aí uma onda de desenvolvimento capaz de impulsionar significativamente a economia e impactar, positivamente, a vida de cada um com as oportunidades que se abrem. Do vendedor ambulante de espetinhos aos vendedores de carros em garagens particulares, as expectativas e certezas são as melhores possíveis.

O vendedor ambulante Joaquim Alves de Souza, 58 anos, acredita que as vendas vão aumentar, inclusive de espetinhos, que é a sua especialidade. Sua preocupação, apesar de pouco usar a BR (163), é em relação ao trânsito, já que o terminal está localizado bem junto à rodovia. “Se aumentar muito o número de caminhões pode atrapalhar”, afirma.

Os taxistas Luís Francisco Alves, 45 anos, e José Cláudio Baterelli, 43 anos, o primeiro com mais de dez anos de profissão, o segundo com um, também estão otimistas. Luís crê que o foco de crescimento da cidade “será pra lá”, aponta na direção do terminal; enquanto José Cláudio destaca a última notícia, divulgada pelo Governo do Estado, de que o aeroporto local vai receber voos noturnos. “Essa notícia é importante para nossa categoria”, afirma. Luís Alves acredita também que a população do município vai aumentar. Quando tem gente nova que não conhece muito bem a cidade e precisa andar de táxi, acredita, a renda dos taxistas aumenta automaticamente.

Adriano Boehn, 28 anos, vendedor de carros usados em uma garagem no centro de Rondonópolis, acredita que o setor vai aquecer com a criação de novos empregos com a chegada de novas empresas à cidade. Ele está certo de que os novos moradores vão precisar de novos automóveis. Assim também pensa o operador de crédito Nelson Piva, 31 anos. Ele lembra que são 18 novas empresas que já anunciaram a chegada a Rondonópolis. “Isso reflete aumento no volume de recursos circulando, que é salutar para a economia”. Ele destaca outro ponto importante. A partir de Rondonópolis haverá uma diminuição de caminhões na estrada. Nelson Piva faz a conta: “cada vagão equivale a 15 bitrens. Cem vagões serão menos 1.500 caminhões nas estradas, menos acidentes”, constata.

O artesão Willian Carvalho, 31 anos, natural de Curitiba, em trânsito por Rondonópolis, diz que já andou por várias partes do País, mas que nunca viu tantos caminhões na estradas como em Mato Grosso. Sua expectativa com a chegada do terminal é extremamente positiva.

Fonte: Secom/MT

Secom/MT

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Governador Silval Barbosa assina contrato de renegociação da dívida nos EUA e promete investimentos em setores essenciais

O governador Silval Barbosa assinou nesta segunda feira (10.09), nos Estados Unidos, contrato de empréstimo com o Bank of America – Banco do Brasil no valor de U$ 479 milhões que serão usados integralmente para o Estado quitar parte da dívida com a União, no modelo de reestruturação da dívida proposto pela equipe econômica mato-grossense.

Trata-se de uma operação de crédito inédita no Brasil. Segundo o governador “é uma quebra de paradigma e um marco na gestão pública”.

Mato Grosso vai antecipar a quitação de parte da dívida com a União, que atualmente gira em torno de R$ 4,6 bilhões. Os juros que hoje são em torno de 12,5% (6% fixos e mais a parte variável do GPDI, que este ano deverá ser de 7,5%). Com a renegociação os juros passarão para 5% em dólares pelo mesmo período. O detalhe importante é que o empréstimo começara a ser pago apenas em 2015 e serão oito anos para quitar a divida.

Silval destaca que essa renegociação tem o aval da presidenta Dilma Rousseff e acontece por conta da elevação de Mato Grosso a grau de investimento por duas agências internacionais de classificação de risco em 2012.

O que representa essa renegociação para Mato Grosso?

Silval Barbosa – Uma quebra de paradigma e, ao mesmo tempo, é um marco histórico da gestão pública em Mato Grosso.

Por quê?

Silval – Porque Mato Grosso vai utilizar os recursos, ao reestruturar a sua dívida que custa em torno de 18% ao ano e vai para uma dívida que vai custar em torno de 5%, em dólares, ao ano. Só isso terá um efeito importante sobre a gestão pública, pois vai liberar recursos do próprio Tesouro do Estado para melhoria da qualidade de vida por meio de investimentos na área econômica, na área de infraestrutura e na área social.

Como o Sr. avalia o momento econômico financeiro?

Silval – O momento é de cuidado. O Brasil teve um crescimento em 2010 de 7,5% e, de 2011 para cá, tivemos uma queda. Isso sinaliza em 2012 um crescimento abaixo de 2%. Isso significa que a crise europeia ainda impacta a economia do país e do Estado.

Mato Grosso pode ser afetado?

Silval – Isso exige dos administradores públicos, do governador, mais cautela, mais rigor no controle das despesas. Por outro lado, Mato Grosso tem um ritmo de crescimento acelerado e o governante não pode descuidar de continuar promovendo o desenvolvimento social e econômico. Para fazer isso precisamos de recursos próprios.

Como a renegociação ajuda a superar esses momentos de dificuldade?

Silval – A renegociação vai ajudar da seguinte forma. Estava programado um desembolso pelo Tesouro do Estado em 2012 e 2013. Do total previsto, a partir da assinatura do empréstimo, ainda em 2012 vamos economizar R$ 220 milhões e em 2013 outros R$ 600 milhões. Esses recursos vão ficar disponíveis para investimentos. Novos investimentos. Ao realizarmos novos empreendimentos, o governo vai estimular a atividade econômica. Aquecendo a economia de Mato Grosso cria-se o chamado círculo virtuoso. O governo, ao contratar empresas, promove mais serviços e as empresas, por seu turno, vão contratar mais gente, que gera mais salário, que compra mais no comércio e por sua vez vai arrecadar mais impostos.

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