Zé Lemos: Nas proporcionais brasileiras o eleitor geralmente escolhe um candidato e elege sem querer outro da mesma lista em que votou, mas que desconhece

Arapuca Proporcional

Por José Antônio Lemos | A medida que avança este ano eleitoral de 2018 começam a ser esboçadas algumas candidaturas e já surgem ainda discretos nomes dos pretensos candidatos em conversas e adesivos de carros. Muitas destas candidaturas nem vingarão e mesmo assim começam a correr atrás de seus possíveis votos. A regra para os novatos é começar cedo para “beber água limpa”, isto é chegar nos eleitores antes dos outros candidatos. De um modo geral iniciam buscando familiares, colegas de trabalho, velhos colegas dos bancos escolares até então esquecidos, em suma, aquele grupo potencialmente formador do que seria seu capital político pessoal. Com base nesses laços pessoais acabam arrancando compromissos amarrados em “fios de bigode” de difícil escapatória futura. Com as eleições ainda longe muitos desses compromissos são firmados em frases ditas sem muito pensar, para encurtar uma conversa chata ou não ser desagradável. Depois fica difícil escapar daquilo que foi considerado pelo ávido postulante a político como um compromisso de honra seu.
Ano passado houve a tão necessária reforma política esperada para ser a mãe de todas as reformas, mas que afinal pariu um rato. Em relação ao voto em si quase tudo ficou como antes, e este ano escolherá os deputados estaduais e federais, senadores, governador e presidente da república em eleições majoritárias e proporcionais, que continuam do mesmo jeito só que com o registro parcial do voto no papel, paralelo à votação eletrônica. Outras mudanças mais significativas só em 2020. Como sabemos, os dois tipos de eleição são necessários e existem nas democracias mais avançadas do mundo, uma privilegiando o candidato individual e a outra a proporção em que se distribui no eleitorado as diversas correntes ideológico-partidárias.
O voto majoritário é simples, vence o candidato que tiver mais votos. Já o voto proporcional não é tão simples assim. Nelas vota-se em listas por partido ou coligação através dos votos dados aos candidatos nelas constantes. Isto é, o cidadão escolhe um candidato, mas de fato está votando em uma chapa ou lista elaborada habilmente pelos caciques partidários, composta por outros candidatos que poderão se eleger com seu voto já que as cadeiras em disputa serão ocupadas apenas pelos mais votados em cada corrente, cuja grande maioria não é escolhida diretamente pelo eleitor, mas com aproveitamento dos votos dos candidatos “perdedores” da chapa. Só que, por incrível que pareça, estas listas não são dadas ao conhecimento do eleitor.
Nas proporcionais brasileiras o eleitor geralmente escolhe um candidato e elege sem querer outro da mesma lista em que votou, mas que desconhece. Essa é a arapuca que mantem aqueles de sempre, os caciques, seus parentes ou indicados, com o povo enganado no seu próprio voto, elegendo e legitimando muitos daqueles que não gostaria de ver eleitos ou reeleitos. Fica com a fama de não saber votar. O coitado é ludibriado, paga a conta e ainda leva a culpa.
A responsabilidade na hora de votar deve ser multiplicada nas proporcionais. Antes de nos comprometer com o candidato parente, amigo, colega ou compadre é importante aguardar a oficialização das candidaturas e torcer para que a Justiça Eleitoral publique as listas das eleições proporcionais. Elas mostrarão quais os outros candidatos o eleitor poderá eleger ao votar naquele que hoje postula seu voto. Sem a publicação o jeito será descobrir por conta própria, ouvir, discutir, comparar propostas, amadurecer as escolhas. Importante é a não precipitação com algum pré-candidato. O voto é sua arma cidadã, seu poder político, de uso imperioso a favor da sociedade e do eleitor enquanto cidadão, origem e destino das verdadeiras democracias.

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Gás e Futuro – artigo de José Antônio Lemos

Por José Antônio Lemos | Na semana em que Cuiabá comemorava seu 299º aniversário, com a cidade adentrando em seu tricentésimo ano de existência, foi noticiada a suspensão do funcionamento da Usina Termelétrica de Cuiabá e do gasoduto Bolívia-Cuiabá. Não entro aqui nos porquês dessa suspensão pois o rolo é muito grande envolvendo as 2 maiores empresas do país, presidência da república, lava-jato, em suma, desfocaria o objetivo deste artigo que é o descaso ou desleixo com que as autoridades governamentais e as lideranças civis do estado tratam o complexo industrial mais caro de Mato Grosso, fundamental para seu desenvolvimento e construído a um custo de 1,0 bilhão de dólares!

    Especialista em Planejamento Urbano, não entendo nada sobre gás, termelétrica ou rolos de empresas, mas sei o quanto é importante a disponibilidade do gás para o desenvolvimento de uma cidade ou região. Por isso sigo a Termelétrica desde sua gestação já tendo escrito muitos artigos sobre o assunto sob a ótica de Cuiabá e Mato Grosso. A Termelétrica de Cuiabá é fruto da visão de estadista do saudoso Dante de Oliveira. Com o gasoduto Bolívia-Cuiabá, integra um complexo inaugurado em 2002 a um custo de US$ 1,0 bilhão, repito. Com sua perspectiva de futuro o então governador anteviu a grande produção agropecuária atual de Mato Grosso, já prevendo a energia e a logística de transportes como os dois gargalos para esse processo. Hoje Mato Grosso é o líder do agronegócio nacional, principal fiador do saldo comercial e do PIB nacional, mas está encalacrado na logística. Só não está em crise energética justo pelas providências daquele tempo.

    Uma vez instalada em Mato Grosso uma agropecuária de alta tecnologia e produtividade, Dante percebeu ser fundamental a criação das condições para a verticalização no estado dessa produção primária, agregando-lhe valor. Gerar empregos aqui em vez de exportá-los. Entendia que a Baixada Cuiabana poderia ser a base desse processo de verticalização com apoio da ZPE de Cáceres. Para esse salto, energia e transporte seriam essenciais. Arrancou assim das barrancas do Paraná os trilhos da Ferronorte, criou o FETHAB, implantou o Porto Seco e internacionalizou o Aeroporto Marechal Rondon, providenciando sua ampliação a quatro mãos com o também saudoso Orlando Boni, cuiabano então presidente da Infraero. Na questão da energia destravou a APM de Manso, então com obras paralisadas a bastante tempo e trouxe a poderosa Enron para implantar o complexo termelétrica/gasoduto.

    Implantado o complexo do gás viriam com ele as vantagens regionais comparativas para a instalação de novas indústrias e outros investimentos. Só que o plano não avançou, a ponto do gás hoje não sensibilizar nem os taxistas e a Termelétrica ter um funcionamento descontinuado. O gás aqui foi inconfiabilizado e sempre me intrigou a causa desse aparente insucesso e do estranho silêncio de nossas lideranças empresariais e políticas sobre o assunto. Por que? Para mim não entenderam nada até hoje, na mais gentil das minhas hipóteses.

    Agora vem esta nova suspensão de funcionamento, mais séria pois afeta também o gasoduto. Ouvi no rádio o presidente do MTGás dizer que obteve uma liminar na Justiça assegurando o funcionamento do gasoduto e que, portanto, poderiam ficar tranquilos os cerca de 800 motoristas e as 4 ou 5 empresas que usam o gás como insumo energético. Infelizmente, trata-se muito mais que isso. Sugiro ao leitor buscar no Google pelo gás de Mato Grosso do Sul. Sentirão o mesmo que senti: inveja! Nos mapas, a distribuição por quase toda a Campo Grande, indo a Três Lagoas e Corumbá, para uso veicular, residencial, comercial, industrial e cogeração. Lá bombando o futuro, enquanto aqui …

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Festejar os 299 anos é exaltar uma cidade nascida entre as pepitas de um corguinho com muito ouro chamado pelos nativos de Ikuiebo, Córrego das Estrelas, que desagua em um belo rio entre grandes pedras chamadas Ikuiapá

CUIABÁ 300-1

    Por José Antônio Lemos | Desde 2009 a cada aniversário de Cuiabá tenho escrito artigos com títulos fazendo uma contagem regressiva destacando quantos anos faltam para o Tricentenário e, em especial, o tempo disponível para a preparação da cidade para essa grande data. Começou faltando 10 anos, agora falta só 1. A preocupação era comemorar a efeméride mais do que com uma simples festa, mas com a cidade engalanada com melhores padrões urbanísticos, radiante com sua população usufruindo níveis superiores de qualidade de vida. Este seria o maior presente.

     Essa preocupação já vinha de 1989 com a Lei Orgânica de Cuiabá na qual foi trabalhado o capítulo “Política Urbana” visando estabelecer as bases de uma gestão urbana moderna, contínua, técnica e participativa, feita sob medida para Cuiabá, tendo 30 anos como horizonte de planejamento, isto é 2019, o Tricentenário. O capítulo continua lá na Lei, mas a cidade não consolidou sua política urbana, ao invés, desfez o que vinha sendo montado ficando para trás das irmãs brasileiras que tomaram igual iniciativa, mesmo que depois.

    Interrompido o processo a alternativa seria a preparação de uma agenda de projetos, ainda que pontuais, para presentear a cidade. Foi quando aconteceu o milagre. Em 2009 a história surpreende os cuiabanos com o desafio da Copa do Mundo e sua agenda de importantes projetos envolvendo recursos públicos e privados que de outra forma jamais se viabilizariam nem nos próximos 50 anos. Cheguei a acreditar que esse grande evento tivesse sido um artifício do Bom Jesus para treinar a nnós cuiabanos na preparação de sua cidade dignamente para os 300 anos. Um aprendizado de 5 anos e depois trabalhar uma outra agenda própria para a festa, com outros 5 anos de execução. Parece que não aprendemos nada, ainda que tenham acontecido algumas iniciativas dignas de registro tais como as edições da feira “Edificar – Cuiabá 300”, promovidas pelo Sinduscon/MT e Secovi/MT, o projeto “VerdeNovo” da JUVAM/Cuiabá lançado este ano, e o formidável “Famílias Pioneiras” criado nas redes sociais sob a liderança do Muxirum Cuiabano. Quanto às iniciativas públicas a prefeitura criou no ano passado uma secretaria especial para os 300 anos e uma agenda de 20 projetos especiais. O estado trabalha na conclusão de diversas obras da Copa e na retomada de alguns importantes projetos que se encontravam adormecidos tais como as saídas para a Chapada e Guia.

    Festejar os 299 anos é exaltar uma cidade nascida entre as pepitas de um corguinho com muito ouro chamado pelos nativos de Ikuiebo, Córrego das Estrelas, que desagua em um belo rio entre grandes pedras chamadas Ikuiapá, lugar onde se pesca com flecha-arpão em bororo. E ela floresceu bonita, célula-mater deste “ocidente do imenso Brasil”. Mãe de cidades e estados, o aniversário de Cuiabá é também o aniversário do vasto Oeste brasileiro. O Oeste nasceu em Cuiabá. Por 3 séculos resistiu a duras penas, tempo heroico forjador de uma gente corajosa e sofrida, mas alegre e hospitaleira, dona de rico patrimônio cultural e com proezas que merecem maior atenção da história oficial. Como o astronauta pioneiro, vanguarda humana na imensidão do espaço ligado à nave só por um cordão prateado, assim foi Cuiabá por séculos, solta na vastidão centro-continental, ligada à civilização também só pelo cordão platino dos rios do Prata. Hoje a cidade vibra em dinamismo, globalizada e provinciana, festeira e trabalhadora, centro de uma das regiões mais produtivas do planeta que ajudou a ocupar e desenvolver. Festejar os 300 anos de Cuiabá é celebrar passado, presente e, especialmente saudar e preparar o extraordinário futuro, principal legado de sua história.     

    JOSÉ ANTONIO LEMOS DOS SANTOS, arquiteto e urbanista, é conselheiro do CAU/MT e professor universitário aposentado.

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Arena Pantanal evidencia desde logo a necessidade de criação de uma estrutura especializada para sua gestão e garantir uma agenda mínima de eventos esportivos, culturais e outros

A Arena e os Laudos    

    José Antônio Lemos | Recordo minha surpresa quando vi a Arena Pantanal resplandecente em seu primeiro teste de iluminação. Foi da varanda de meu apartamento. Maravilhado com aquela imagem fantástica subitamente engastada entre as luzes da noite cuiabana escrevi o artigo “A nave pousou”, em 25 de março de 2014, há 4 anos. Não me ocorria melhor comparação do que uma espaçonave daquelas de Spielberg ou talvez Flash Gordon. Espetacular! Aliás, foi considerada uma das arenas mais espetaculares do mundo pelo jornal espanhol El Gol Digital, de Bilbao, cidade que entende do assunto pois abriga alguns dos mais importantes exemplos da arquitetura contemporânea.

    “Mas para essa nave voar e trazer seus benefícios é preciso antes entendê-la e aprender pilotá-la” previa o artigo, aprofundando em reflexões sobre suas enormes potencialidades e dificuldades. As arenas modernas não são só um estádio de futebol, mas um equipamento multiuso, um novo tipo de edifício resultante das demandas e possibilidades do mundo moderno com o avião a jato, a internet, a fibra ótica e a TV via cabo e satélite. São filhas do tempo atual, irmã da nossa fantástica agropecuária high tech, que alimenta boa parte do mundo e segura a balança comercial brasileira. São complexas plataformas midiáticas globais para eventos que extrapolam o interesse local e podem chegar ao nível da audiência planetária, como numa Copa do Mundo ou num show do Rolling Stones, através da TV via satélite.

    A viabilidade das arenas está em plateias nacionais ou mundiais via direitos de transmissão, publicidade e pacotes de viagens, não mais só pelas bilheterias locais. Assim, transformam-se em poderosas ferramentas de desenvolvimento não só na área do esporte, mas no turismo, educação, saúde e até na segurança pública, tema tão cruel e desafiador no Brasil atual. O esporte é uma das formas mais sublimes de expressão da vida e, investir no esporte é investir na vida saudável, pois o corpo é seu principal instrumento, sem espaço para as drogas e os outros descaminhos da violência, do crime e da degradação humana. Além disso, o esporte é uma das mercadorias mais valorizadas e consumidas no planeta, um mercado de trabalho fascinante aos jovens acenando-lhes como um caminho de realização profissional e pessoal, o único competitivo frente às tentações fáceis do mundo do crime.

    Assim, a Arena Pantanal me atrai não só como arquitetura, mas como uma poderosa arma de desenvolvimento social que nos  custou muito caro e urge ser aproveitada. Só que as arenas são instalações enormes, sofisticadas e complexas. Eram previsíveis muitas dificuldades de gestão, em especial para a Arena Pantanal, evidenciando desde logo a necessidade de criação de uma estrutura especializada para sua gestão, privatizada ou não. De outra forma, como garantir uma agenda mínima de eventos esportivos, culturais e outros de interesse nacional ou internacional capazes de viabilizar o complexo? E como garantir o constante funcionamento, limpeza e manutenção desse equipamento que envolve grandes extensões de pisos, milhares de assentos, instalações sanitárias, placas solares, redes de TIC, iluminação interna e externa, sonorização, telões, catracas eletrônicas, sistemas de segurança, e mesmo o gramado, seu principal palco, que deve permanecer sempre dentro dos elevados padrões internacionais?

    Qual o quê! Apesar de algumas interessantes iniciativas avulsas no último ano, é triste ver que até hoje os responsáveis pela Arena Pantanal não conseguem providenciar os simples laudos técnicos anuais para seu funcionamento contínuo, como faz qualquer boteco ou bolicho de ponta de rua. Triste, parece que nossa nave pousou em terra errada.

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O Centro Sebrae de Sustentabilidade e seu criador o arquiteto José Afonso Botura Portocarrero foram premiados como Melhor Edificação Sustentável em Uso nas Américas

Campeão do Mundo

Por José Antônio Lemos | Até o ano passado enquanto fui professor da ativa sempre insisti com os alunos e colegas no entendimento de que no mundo da internet só é periferia quem quer. Não tem mais aquela velha desculpa de morar longe dos grandes centros culturais, industriais, distante das bibliotecas, das inovações tecnológicas, etc., que sem dúvida foi bastante válida durante muito tempo para muitos, mas que hoje com a internet não faz mais o menor sentido. Até a pouco tempo era compreensível a expressão “vou ao Rio ou a São Paulo tomar um banho de civilização”. Hoje a internet traz a civilização e o mundo para todo mundo e leva todo mundo para o mundo e a civilização, desde que cada um queira de fato. Mas mesmo sem a internet tinha gente que rompia a distância e o isolamento e ia ao encontro do mundo, alguns até para conquistá-lo, como Dutra ou Rondon que saíram de Cuiabá com todas as dificuldades para construir seus destinos, um chegou a presidente do Brasil e o outro é considerado em outros países, EUA por exemplo, como um dos maiores vultos da espécie humana.

Baixando um pouco a bola, na semana passada, último dia 6 de março, em Londres aconteceu a premiação mundial de construções sustentáveis, BREEAM AWARDS 2018, destacando o Centro Sebrae de Sustentabilidade, em Cuiabá, e seu criador o arquiteto conterrâneo José Afonso Botura Portocarrero. Foram premiados como Melhor Edificação Sustentável em Uso nas Américas, por juri técnico e Melhor Prédio Sustentável da Premiação, em júri popular mundial por meio de votos digitais, tendo concorrido com edifícios das três Américas, Ásia e Europa. O BREEAM criado em 1992 na Inglaterra foi o primeiro método para avaliação de sustentabilidade em edifícios e hoje é uma das certificações de maior prestígio no mundo.

Uma premiação deste porte traz por si só um impacto arejador no ambiente cultural do estado mas impacta também ao premiar um projeto que traz a interação daquilo que é mais contemporâneo em termos de tecnologia com lições fundamentais de sabedoria da arquitetura indígena coletadas pelo arquiteto Portocarrero e reunidas no seu livro “Tecnologia Indígena em Mato Grosso”, também premiado em outra ocasião. A interação de conceitos globais e locais, moderno e milenar é a proposta contundente e sedutora do edifício premiado.

O Centro Sebrae de Sustentabilidade promove também o verdadeiro conceito de Arquitetura, mostrando superar os limites físicos da simples construção ao transformar os espaços em abrigos de qualidade com segurança, funcionalidade e com a magia capaz de transformar um edifício em um ícone.  O Centro Sebrae de Sustentabilidade consolidou-se de fato como um ícone da sustentabilidade na arquitetura, centro difusor de conhecimentos e promotor de discussões sobre as melhores formas do homem se relacionar com seu ambiente. E o edifício em si é a sua principal mensagem, o edifício é a primeira lição.

É preciso saudar uma instituição como o SEBRAE-MT por buscar na arquitetura de qualidade um bom começo para o desenvolvimento de seu centro de sustentabilidade. Ninguém mais adequado que o arquiteto e urbanista José Afonso Portocarrero, professor, mestre e doutor, um dos idealizadores da Secretaria do Meio Ambiente de Cuiabá e seu primeiro secretário, estudioso do edifício, da cidade e do ambiente e que foi buscar com os índios, com olhos e mentes de aprender, as lições de convivência ambiental para sua arquitetura mais recente. Só podia dar certo. Além do sucesso, reconhecimento nacional e internacional para o Centro Sebrae de Sustentabilidade e seu arquiteto.

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José Lemos: Ainda que os investimentos da Copa 2014 não tenham sido concluídos totalmente Cuiabá sem dúvida deu um salto em termos de estrutura urbanística e prestação de serviços urbanos

Atrás da Copa América

Por José Antônio Lemos | Semana passada foi noticiado o interesse da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Estado em pleitear para a Arena Pantanal ao menos uma fase da Copa América. Noticiou-se também a visita do prefeito de Cuiabá à CBF oferecendo a cidade como alternativa para grandes eventos daquela entidade. Mesmo com mínimas chances quanto a Copa América pelo número restrito de sedes, trata-se de pleitos justos e válidos, afinal Cuiabá acolheu com total sucesso uma das sedes da Copa do Mundo de 2014 sob os olhos do Brasil e do planeta. Para esse êxito recebeu seu maior pacote de investimentos públicos e privados concentrados em curto espaço de tempo, e impôs uma dose muito grande de desconforto urbano para sua população com o intuito de se preparar em termos de infraestrutura para o grande evento.

Ainda que tais investimentos não tenham sido concluídos totalmente por problemas diversos, a cidade sem dúvida deu um salto em termos de estrutura urbanística e prestação de serviços urbanos.  Depois de todo esse esforço, que continua na conclusão de parte das obras e no pagamento das dívidas, nada mais natural e até imperativo que as autoridades do estado, de Cuiabá e Várzea Grande (no mínimo), e as entidades civis ligadas ao comércio e ao trade turístico busquem, promovam e fomentem eventos de médio e grande porte, não só futebolísticos, capazes de otimizar a infraestrutura disponível gerando trabalho, empregos e renda. O setor hoteleiro por exemplo dobrou sua capacidade confiando em um esforço institucional pós-Copa na promoção do turismo no estado, o que não aconteceu.

    Hoje, às vésperas de comemorar 300 anos Cuiabá dispõe de um aeroporto com capacidade triplicada em relação ao período pré-Copa, um sistema viário com grandes melhorias, um ótimo centro de convenções, uma rede hoteleira, de restaurantes e bares de alta qualidade e sofisticação, belos parques urbanos e uma fantástica Arena Pantanal de fazer inveja a muitos lugares do mundo. Tudo isso em meio às atrações do Pantanal, do Cerrado, da Amazônia, da Chapada, das “plantations high-tech”, das águas termais e de um calor sadio inigualável. Sempre disse meio brincando, meio a sério que a Copa do Pantanal foi um artifício do Senhor Bom Jesus de Cuiabá para preparar sua cidade para as festas de seu Tricentenário. E foi. Ainda pode dar certo com um pouquinho de ajuda das autoridades, das lideranças locais e nossa.

    Assim, o correto é que o pessoal daqui corra atrás de eventos importantes que tragam público e dinheiro, promovendo o nome da cidade e do estado na maior amplitude nacional e global possível. Daí a importância da manifestação do interesse da secretaria estadual no sentido da pré-candidatura da Arena Pantanal como um dos palcos da Copa América no ano que vem, ano do Tricentenário de Cuiabá, o que seria mais um argumento favorável à pretensão. Daí a importância também da visita do prefeito de Cuiabá à CBF. Estranha-se até agora o silêncio dos demais setores governamentais e entidades civis ligadas ao comércio e ao turismo no estado e em Cuiabá e Várzea Grande.

    Uma importante informação para concluir. No sábado passado o jogo Flamengo x Botafogo com times titulares no Engenhão, Rio de Janeiro, contou com 7.126 pagantes e uma renda de pouco mais de 200 mil reais. No sábado anterior na Arena Pantanal o Fluminense x Flamengo teve 15.884, mais que o dobro, rendendo quase 1 milhão de reais, quase 5 vezes mais, mesmo tendo sido um jogo confirmado de última hora, numa semana de chuvas constantes em Cuiabá, inclusive no dia e o Flamengo anunciando aos 4 ventos que jogaria com time totalmente reserva. Ainda assim, tem gente que achou um fiasco o Fla x Flu do Pantanal.

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Zé Lemos: O sentido de consciência e responsabilidade do eleitor na hora de votar deve então ser multiplicado nas eleições proporcionais

Segura o Voto

Por  José Antônio Lemos | Nem bem iniciando o ano eleitoral de 2018 já começam a ser esboçadas algumas candidaturas, muitas das quais nem serão concretizadas. Mesmo assim surgem ainda discretos os primeiros adesivos nos carros. A regra principalmente para os novatos é começar cedo para “beber água limpa”, isto é chegar nos eleitores antes que eles se comprometam com outros eventuais candidatos. De um modo geral começam buscando familiares, colegas de trabalho, velhos colegas até então esquecidos dos bancos escolares, amigos, em suma, aquele conjunto de pessoas potencialmente formador do que seria seu capital político pessoal. Com base nesses laços pessoais de diversos tipos acabam arrancando compromissos amarrados em “fios de bigode” de difícil escapatória futura. Com as eleições ainda distantes, muitos desses compromissos são sacramentados em frases ditas sem muito pensar sobre assunto tão longínquo, muitas vezes para encurtar uma conversa chata, ou para não ser desagradável. Aí mora o perigo.

Ano passado houve a tão necessária reforma política esperada para ser a mãe de todas as reformas, mas que afinal acabou parindo um rato. Em relação ao voto em si quase tudo ficou como antes, e este ano abrange a escolha para os cargos de deputados estaduais e federais, senador, governador e presidente da república em eleições majoritárias e proporcionais, que continuam do mesmo jeito só que com o registro do voto no papel, paralelo à votação eletrônica. Outras mudanças mais significativas só em 2020. Como sabemos, os dois tipos de eleição são necessários e existem nas democracias mais avançadas do mundo, uma privilegiando o candidato individual e a outra a proporção em que se distribui no eleitorado as diversas correntes ideológico-partidárias.

O voto majoritário é simples, vence o candidato que tiver mais votos, mais confiável agora com o registro do voto em papel. Já o voto proporcional não é tão simples assim. Nelas vota-se em listas por partido ou coligação através dos votos dados aos candidatos nelas constantes. Assim, o cidadão escolhe um candidato e seu voto pode eleger outro. Nas eleições proporcionais busca-se a distribuição das cadeiras parlamentares na proporção do poder político dos partidos no universo eleitoral. Tais cadeiras são ocupadas pelos candidatos mais votados em cada corrente, a maioria dos quais não é escolhida diretamente pelo eleitor. Esta é a beleza das eleições proporcionais, mas também seu grande mal entre nós pois as listas não são publicadas.

Votando em listas desconhecidas o eleitor pode escolher um bom candidato e eleger sem querer outro do mesmo partido ou coligação. O eleito pode até ser um que o eleitor quisesse banir da vida pública. Assim são mantidos aqueles de sempre. E assim o povo é enganado no seu próprio voto, elegendo e legitimando muitos daqueles que não gostaria de ver eleitos ou reeleitos. Fica com a fama de não saber votar. O coitado é ludibriado, paga a conta e ainda leva a culpa.

O sentido de consciência e responsabilidade do eleitor na hora de votar deve então ser multiplicado nas eleições proporcionais. Antes de nos comprometer com o candidato parente, amigo, colega ou compadre é importante aguardar a oficialização das candidaturas e torcer para que a Justiça Eleitoral publique as listas das eleições proporcionais, o que ajudaria muito a aperfeiçoar a legitimidade e a representatividade das eleições. As listas mostrarão quais os outros candidatos que você poderá eleger ao votar naquele que hoje postula o seu voto. Entre eles pode estar um ou mais candidatos que não se queira eleito, nem pintado de ouro. O verdadeiro amigo entenderá. Importante é não se precipitar em compromisso muito cedo com algum pré-candidato. Segure o seu voto.

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Maravilhas em Risco (parte 2) – Artigo de José Antônio Lemos

Por José Antônio Lemos | O presente é o futuro que chegou rápido, passou depressinha e virou passado. Ainda me lembro lá por 77 ou 78 em um banco à frente a de um hotel de madeira em Sinop ainda embrionária, conversando com o saudoso dr. Fernando Sarmento, ele então técnico da Funasa e eu da Sudeco. Flamenguista doente, enquanto ouvia um jogo de seu time entre os chiados de um Transglobe, já falava da iminência da febre amarela silvestre chegar às cidades brasileiras. Pois, não é? Ela está aí.

Se quatro décadas passam rápido para um jovem sessentão como eu, imagina para as cidades, que a princípio nascem eternas embora haja tantas “cidades-fantasma” pelo mundo. Aqui em Mato Grosso não as conheço. Sei de algumas estagnadas vivendo um momento de reinserção na lógica produtiva da rede urbana mato-grossense. Muito ao contrário, a rede urbana do estado vem bombando com a explosão produtiva do agronegócio e toda sua cadeia produtiva, desde o serviço médico de alta especialização na capital até os fardos enrolados de algodão nos campos à espera do transporte. Voltamos neste artigo às belas cidades originárias do agronegócio que temo possam não repetir o mesmo bem sucedido desempenho destes seus primeiros aproximadamente 40 anos de existência em termos de padrões urbanísticos e de qualidade de vida.

No artigo anterior lembrei o óbvio de que as cidades não nascem “no pé”, elas são uma invenção do homem e, portanto, objetos técnicos construídos cotidianamente pelos seus moradores. Precisam de um plano para chegarem a um conjunto harmônico. Justamente por terem o planejamento inicial das colonizadoras, ainda que comercial, as nossas maravilhas tiveram um grande diferencial favorável. Nasceram bem-nascidas. Mas os planos sempre têm um horizonte de durabilidade, por isso precisam ser contínuos para que esse horizonte siga sempre avançando mantendo a validade do planejamento. Nossas maravilhas estão no limite do que foi planejado por seus idealizadores e, com o gerenciamento técnico das colonizadoras sendo substituído pelo gerenciamento político, as estruturas técnicas de planejamento e controle originais não mais existem para dar continuidade ao sucesso alcançado. Elas agora crescem ao sabor da política e é preciso voltar a pensar tecnicamente o futuro das cidades, como os pioneiros fizeram.

Cidades com histórico de desenvolvimento acelerado e alto potencial para seguir nesse mesmo ritmo ou maior, não podem esperar 10 anos para rever seus Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano, prazo máximo determinado pelo Estatuto da Cidade. Elas têm que ser planejadas, monitoradas e avaliadas a cada dia, em busca da cidade sustentável, compacta, densa e diversificada preconizada pelo urbanismo contemporâneo. 10 anos podem ser uma eternidade irreversível para elas. O espraiamento urbano tem que ser evitado, sob pena das gerações futuras arcarem com elevados custos operacionais per capita por conta de onerosas e subutilizadas redes de água, energia, pavimentação, transporte, coleta de lixo, etc. em especial nas cidades em sítios planos. Estas, com seus problemas de escoamento de águas e esgotamento sanitário que precisam ser equacionados desde já, devem evitar a ampliação das áreas urbanas e a consequente ampliação das bacias de drenagem usando instrumentos como os da edificação compulsória, IPTU progressivo e até a verticalização. Adensar evitando vazios intersticiais, parece ser um objetivo valioso a ser resgatado dos colonizadores. Basta dar uma olhada no Google Earth para observar loteamentos, condomínios e até ocupações irregulares a quilômetros dos centros históricos. O exemplo dos pioneiros deve ser seguido, agora urbanisticamente, pensando a cidade daqui a 40 anos. Passa rapidinho.

Leia também: Maravilhas em Risco – Por José Antônio Lemos

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Maravilhas em Risco – Por José Antônio Lemos

Por José Antônio Lemos | Mato Grosso é rico em belas atrações naturais ou construídas pelo homem. Dentre estas estão as cidades geradas pelo agronegócio, novas cidades reconhecidas nacional e internacionalmente por sua organização urbanística, elevados padrões de vida e IDHs permitidos com certeza por suas rendas per capita bem superiores à média nacional decorrentes de seus altos níveis de produção em alta tecnologia. Semana passada estive em Sinop e Sorriso onde pude observar seus sucessos. Intencionalmente voltei de ônibus pinga-pinga para aproveitar e rever essa região que não via há muito tempo.

    Ainda espero um dia parar com mais tempo para apreciar cada uma delas em todo esse chamado “nortão”. Acompanho esse desenvolvimento à distância, mas com muito interesse, não só por ser mato-grossense, como também por dever de ofício como arquiteto e urbanista, observando esse imenso laboratório de desenvolvimento urbano. Como profissional, tive a sorte de trabalhar nos projetos do CPA em Cuiabá e depois em Brasília na antiga Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste (SUDECO) e logo após no antigo Ministério do Interior (MINTER), envolvido nas áreas urbanas e regionais dos programas de desenvolvimento da época tais como PRODEPAN, POLAMAZONIA, POLONOROESTE, PROMAT e PROSUL, elaborando projetos, acompanhado suas execuções e avaliando os resultados para as novas cidades que começavam a surgir. Algumas surgiram depois e ainda nem as conheço.

    Hoje estão bonitas e são motivos de justo orgulho para Mato Grosso. Então, qual o problema? Tento explicar. As cidades são como organismos vivos que nascem e crescem. Só que não “dão no pé” como uma goiaba. Elas são construídas cotidianamente por seus cidadãos e por isso precisam ter uma ordem, um plano ou projeto. Se não, viram bagunça e o caos urbanístico. As cidades que tratamos aqui tiveram esse bom início já que em sua maioria vieram de projetos de colonização e cada qual teve seu planejamento, ainda que comercial. Mais que isso, foram construídas sob rígido controle das empresas de colonização, evitando o espraiamento e otimizando os custos da infraestrutura lançada e a lançar. Assim, as cidades nasceram ordenadas espacialmente e, logo os bons resultados começam ser vistos pelos habitantes produzindo uma cultura de respeito urbanístico e de cuidados urbanos. A cultura dos imigrantes formadores de suas populações também foi componente considerável na formação e consolidação dessa cultura cidadã.

    Qual o problema então? A preocupação é que todo planejamento de uma cidade tem um horizonte, em geral de 20 a 30 anos ao fim do qual ele se esgota. Por isso hoje os planos são entendidos como processos contínuos com acompanhamento da evolução da cidade passo a passo. As cidades transformam-se a cada dia, em especial cidades com alto potencial de desenvolvimento e os planos dos colonizadores estão esgotados após 40 anos de elaborados. Mais do que quaisquer outras, estas cidades precisam já estar projetando daqui a 20 ou 30 anos, antecipando o futuro como fizeram seus colonizadores. A ameaça a estas maravilhas está na passagem da bem sucedida gestão empresarial para a gestão pública ligada à política, hoje tão questionada no Brasil. Além do dinamismo extremo e das imensas perspectivas de futuro, as terras planas tão favoráveis à agricultura não são tão adequadas ao urbanismo, exigindo cuidados especiais na expansão das zonas urbanas. Sinais preocupantes foram a inundação em Campo Novo e a denúncia de suborno de um vereador na ampliação de um loteamento em Primavera do Leste. Que estas nossas maravilhas possam continuar maravilhosas.

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Uma Faculdade no Centro Histórico – Por José Antônio Lemos

Por José Antônio Lemos | Recordo o ex-prefeito de Cuiabá, o saudoso coronel José Meirelles, militar por formação, seguidor de Pietro Ubaldi e kardecista convicto. Nada tinha a ver com o atual estilo de política que já se manifestava àquela época, e por isso nela não deixou herança. Quando prefeito tive o privilégio de ser seu assessor direto como secretário. Com ele aprendi muitas coisas, dentre estas, que os edifícios e as cidades precisam ter alma capaz de lhes assegurar vida contínua e bom funcionamento em comunhão com seus usuários, lição fundamental que me faltou dos bancos de graduação profissional. A vida de um espaço manifesta-se pelo interesse de seus usuários por ele.

Semana passada comentei sobre a possibilidade do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU-MT) ocupar a atual sede do Tribunal de Contas da União (TCU) em Cuiabá, edifício icônico para os arquitetos brasileiros por se tratar de um projeto de João da Gama Filgueiras de Lima, o Lelé, um dos formadores do trio de implantadores do modernismo na arquitetura brasileira, ao lado de Niemeyer e Lúcio Costa. Este edifício mantem-se íntegro e em boas condições de uso graças a compreensão do TCU de que eles usavam uma obra de arte e não uma simples edificação, assim preferiram trocá-lo por um outro espaço mais adequado ao invés de mutilá-lo ou conspurcá-lo com aqueles “puxadinhos” tão comuns em nossa terra. O TCU assegurou-lhe a vida até hoje, e será preservada pelo interesse uníssono dos arquitetos e urbanistas de Mato Grosso.

Ao mesmo tempo em que o professor doutor José Afonso Portocarrero soube da disponibilidade do edifício do Lelé, soube também da disponibilidade da antiga sede da Delegacia da Receita Federal (DRF) na Getúlio Vargas, edifício que já foi sede da Câmara Municipal de Cuiabá e esteve disponibilizado a um órgão federal que não teve recursos para fazer as adaptações necessárias e o devolveu à Superintendência do Patrimônio da União (SPU). De imediato contatou a Reitoria da UFMT sugerindo o requerimento do prédio à SPU para uso da Universidade em princípio como sede da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, proposta autorizada e providenciada.

E o que tem de importante este edifício para Cuiabá e para a arquitetura? Trata-se de um puro exemplar do “neoclássico estadonovista” construído na década de 40 compondo o belo conjunto arquitetônico de edifícios públicos com a antiga sede do Tribunal de Justiça do Estado, da antiga Secretaria Geral do Estado e a antiga sede do INSS, coroando nos altos da Batista das Neves, a Avenida Getúlio Vargas também construída àquela época. O edifício da antiga DRF tem como irmão em estilo a antiga sede do Banco do Brasil, também na Getúlio Vargas, próximo ao Jardim Alencastro. Tal qual o edifício do Lelé no CPA, a antiga sede da DRF também precisa ser preservada como um patrimônio arquitetônico de Mato Grosso, mas preservado com vida útil e o interesse da UFMT aponta para sua revitalização.

Mais importante, a revitalização desse edifício marcando a presença da UFMT no centro da cidade, será importante ferramenta para revitalização do próprio centro de Cuiabá, objetivo que vem preocupando a muito tempo a cidadania cuiabana. A presença da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFMT com seus estudantes e sua cadeia de atividades correlatas que será atraída para seu entorno, reanimará essa parte tão importante da cidade que começa a ser marginalizada. Nada mais apropriado para a comemoração dos trezentos anos de Cuiabá do que a reanimação de seu centro, o coração da cidade.

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Deixaram acabar o campo sagrado do futebol mato-grossense onde jogaram Pelé, Garrincha, Mazurkiewicz, Ruiter, Bife e outros. Ninguém punido. Só o sofá!

O SOFÁ

Por José Antonio Lemos | Ainda com a alma exultante pela vitória do Cuiabá no último domingo em Alagoas, lembro a antiga piada do marido que chega de repente em casa e flagra uma cena de traição no sofá da sala. Tentando demonstrar autoridade e poder toma uma decisão drástica, vendeu o sofá. Ela pode até nem ser mais tão gozada, mas traduz muito bem muitas situações sérias que vivemos no Brasil, do Caburaí ao Chuí.

    Senão, vejamos. O estádio Presidente Dutra, o histórico “Dutrinha” como é carinhosamente chamado foi fechado por mais de 2 anos sob alegação de falta de segurança, após uma manifestação irresponsável de agressão aos árbitros ao final de uma partida por parte de alguns torcedores. A agressão só não foi às vias de fato justamente pela proteção que o estádio deu ao trio, protegido por um gradeado metálico que vai do campo até um local seguro, sob a arquibancada. Ainda devem existir vídeos na internet desse triste espetáculo onde se pode ver os agressores enfurecidos, tentando em vão vencer a proteção metálica. O que aconteceu? Ninguém foi punido, mas o Dutrinha foi prontamente fechado, com graves prejuízos ao esporte mato-grossense, com jogos sendo realizados em campos de bairros, estes sim sem a menor condição de jogo ou de segurança, higiene, tanto para jogadores como aos torcedores. Nesse tempo de interdição o Dutrinha foi abandonado por seu proprietário, o município, e reaberto degradado, agora em condições muito piores do que quando foi fechado. Deixaram acabar o campo sagrado do futebol mato-grossense onde jogaram Pelé, Garrincha, Mazurkiewicz, Ruiter, Bife e outros, impossível para receber uma partida e terá que ser refeito. Ninguém punido. Só o sofá!

    Tem o caso também do VLT que, por responsabilidades conhecidas publicamente, substituiu a 2 anos da Copa o BRT, o outro modal, menos sofisticado, que já havia sido escolhido 2 anos antes, com projetos e financiamentos definidos. Na época em que aconteceu a troca cheguei a escrever artigos colocando-me a favor da continuidade do BRT, não porque o VLT fosse necessariamente inadequado para Cuiabá, mas por que não havia mais tempo hábil para concluí-lo para a Copa, apenas 2 anos depois. Não deu para ser feito. Desconfiava-se e hoje é confirmado que pintaram os canecos em cima do VLT, como no sofá. Sabem o que está acontecendo? Estamos discutindo se jogamos fora o sofá ou não. Depois do cidadão mato-grossense ter pago pelo sofá mais de 1 bilhão de reais! E desconversa-se sobre os que se esbaldaram sobre o VLT. Na época correta fui contra o VLT, hoje sou pela sua conclusão, bem executado, integrado à cidade e aos demais modais, e com rápida punição aos de culpa comprovada, nos mais elevados rigores da lei.

    O país precisa de uma reforma política séria que não seja apenas a troca de um sofá eleitoral por outro como é sempre feito. Com frequência a lei é mudada sob o argumento de que a nova não será fraudada. E os danadinhos fraudam. Aí mudam de novo e de novo é fraudada pelos mesmos bandidos de nomes e caras conhecidos no noticiário nacional e internacional. E fica esse mimimi em busca de um sistema à prova de corrupção, quando o que falta é punição aos corruptos. Não são as leis que se auto corrompem, elas são corrompidas. Mas sobre os fraudadores, necas de pitibiribas!  Agora a panaceia política será uma nova troca de sofá. Fingem trabalhar sério, mas estão certos de que não serão incomodados e continuarão a se esbaldar em qualquer modelo de legislação. E a tão esperada reforma política, a mãe de todas as reformas, corre o risco de ser apenas uma nova troca de sofá na sala para desfrute dos protagonistas de sempre.

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O senador esquecido e o Colégio Presidente Dutra

Antigo pedestal, localizado na Praça Alencastro, que sustentava o busto do Presidente Dutra.

Por José Antônio Lemos | Lavado e enxaguado nas águas da vitória do Cuiabá contra o Salgueiro, recordo que toda cidade é um centro produtor, mas sua produção extrapola os bens e serviços. Seu principal produto é a sua gente e a qualidade de seu povo é a melhor medida do sucesso de uma cidade. As cidades lembram seus vultos como modelos para continuar a produzi-los em todas as áreas da vida. Nos meus tempos de grupo escolar, estudávamos suas biografias aprendendo a respeitá-los, e por eles aprendemos a respeitar nossa gente, a boa cepa de onde surgiram.

    Triste como algumas grandes figuras mato-grossenses foram esquecidas pela história. Dia 22 de agosto é aniversário de nascimento de Antonio Francisco Azeredo, lembrado como Senador Azeredo, nome do tradicional colégio do Porto, antigo “Peixe-Frito” da saudosa professora Delza Saliés e tantas. Não fossem Rubens de Mendonça e a Internet, seria impossível falar sobre este cuiabano, nascido em 1861 e que chegou a Presidente do Senado Federal por mais de 15 anos, até ser deposto pela revolução de 30 e exilado na Europa. Até outro dia era o primeiro dos homenageados na Galeria de Bustos do Senado.

    Sobre o Senador Azeredo, porém, até na Internet as referências são mínimas, vestígios encontrados em sites que tratam de outras personalidades e outros assuntos. Contudo, nesse pouco dá para perceber uma personalidade que merecia maior atenção dos mato-grossenses. Abolicionista e republicano, segundo Rubens de Mendonça ele trabalhou no jornal “Gazeta da Tarde” de José do Patrocínio, antes de comprar um pequeno jornal carioca denominado “Diário de Notícias”, que logo transformou em um dos maiores e mais influentes jornais do país, no qual colocou como redator, nada mais nada menos do que Rui Barbosa. Foi eleito Deputado à Constituinte e à Primeira Legislatura por Mato Grosso, chegando a ser o Primeiro Secretário da Câmara, até que assumiu o Senado no lugar de Joaquim Murtinho, quando este, também cuiabano, saiu para ser Ministro da Viação e da Fazenda e entrar na História como o maior estadista do Brasil na Velha República. Senador por quase trinta anos, e presidindo a Casa por muitos anos, Antonio Francisco Azeredo deu posse a alguns Presidentes da República. Foi também escritor, não apenas de seus discursos, mas de algumas obras que hoje despertariam interesse. Foi também comendador da Legião de Honra da França, e condecorado em diversos outros países.

    Sua maior obra para os mato-grossenses e cuiabanos em especial, foi, como fizeram alguns outros, ter levado a figura de um conterrâneo a posições de tão grande destaque e influência na vida nacional. Sua vida deveria ser mostrada como exemplo aos jovens locais que resistem às tentações dos descaminhos, acreditam em si e nas perspectivas positivas da vida, e vão à luta apesar das dificuldades, como um dia fez o jovem Antonio Azeredo. Como Rondon, Dutra e outros, Antonio Azeredo também teve sua grande oportunidade ao cursar um colégio militar, na época talvez a única chance de subir na vida para os jovens mato-grossenses.

    A este propósito recordo que em 1957 a Prefeitura de Cuiabá doou o terreno do antigo “campo de aviação”, hoje ocupado pela Vila Militar, para que ali fosse construído o Colégio Militar de Cuiabá. Se tivesse virado realidade, quantos outros milhares de jovens mato-grossenses teriam sido beneficiados? Cuiabá não deveria voltar a pensar no assunto? O belo prédio do 44º BIM, construído por Dutra seria uma boa alternativa para um Colégio Militar com nome de seu construtor e um memorial como centro de referência à sua história.

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A Reforma – Artigo de José Antônio Lemos

A tão sonhada reforma política avança em Brasília e toma aquele rumo que todos temiam, ou seja, não mudará nada ou, se mudar, será para favorecer ainda mais os atuais políticos. A famigerada “coligação partidária” vai virar “federação”, novo rótulo para a mesma coisa, e o “distritão” vai matar as eleições proporcionais transformando-as em eleições majoritárias sob alegação de que o eleitor brasileiro é incapaz de entende-las. De uma cajadada matam as proporcionais matando também os partidos. Só restará o personalismo dos mais fortes.

É injusto dizer que o brasileiro não sabe votar seja por burrice, falta de informações, irresponsabilidade cívica ou safadeza mesmo, ao menos nas condições atuais em que são realizadas as eleições proporcionais, base da formação de todo o nosso quadro político. Nestas começam a ser formados os futuros políticos que sustentam os velhos caciques que os apadrinham. Ao invés, os resultados das últimas eleições proporcionais mostram que o eleitor tem evitado os maus políticos. Falta-lhe, entretanto, conhecer aquilo que é fundamental nas eleições proporcionais, as listas dos candidatos por partido ou coligação. Intencionalmente ou não, estas listas no Brasil não são publicadas, sonegando ao eleitor uma informação básica. Como sabemos, nas eleições proporcionais o voto nunca é perdido, o eleitor vota nas chapas ou listas dos partidos definindo o número de cadeiras a serem conquistadas, sendo eleitos para ocupá-las apenas os mais votados. Assim, sem conhecimento das listas, o eleitor pode escolher um ótimo candidato e eleger um outro que ele não queira. Desconhecendo as listas nas quais vota de fato, fica como um bobo, escolhe um e acerta outro. Sem a publicação das listas, tanto faz serem pós ou preordenadas, “abertas” ou “fechadas”, o eleitor continuará sendo enganado. Aqui o mal é a não publicação das listas.

Sem discutir a qualidade dos candidatos, mas tomando por exemplo as últimas eleições para a Câmara Federal em Mato Grosso temos que os candidatos eleitos não tiveram em seu nome nem sequer a metade dos votos dados a todos eles, eleitos e não eleitos. Apenas 45%. Isto é, 55% dos que votaram para deputado federal votaram em outros candidatos, votos que somados pela legenda definiram os escolhidos para as 8 cadeiras, cada uma valendo 167.664 votos. Pior, contando com as abstenções a proporção dos que votaram nos candidatos eleitos cai para 35%, isto é, em cada 3 eleitores inscritos apenas 1 votou nos eleitos! Como dizer que os eleitores os elegeram?

Nas eleições de 2016 para vereador em Cuiabá a situação foi mais aberrante pois dos 283.121 votos válidos dados aos candidatos (votos nominais) apenas 86.885 foram diretamente nos eleitos, menos de 1 em cada 3 (31%)votos foram dados aos eleitos, ou seja, 196.236 eleitores votaram diretamente em outros candidatos. Considerando todo o eleitorado de Cuiabá com seus 415.098 eleitores fica pior pois de cada 5 eleitores cuiabanos apenas 1(21%) votou nos eleitos, ou seja, um total de 328.213 eleitores escolheu faltar as eleições, anular seu voto, votar em branco ou em outros candidatos, não nos eleitos.

Tem algo errado, e não é o eleitor, nem o tipo de eleição. Nas eleições proporcionais realmente democráticas o eleitor pode votar em um e eleger outro. A diferença é que nas democracias avançadas o eleitor conhece a lista dos que podem ser eleitos com seu voto. Aqui não, o eleitor às cegas tenta acertar seu voto em uma lista oculta, habilmente montada pelos caciques para se reelegerem sempre. A minha grande reforma seria a simples publicação das listas dos candidatos nas proporcionais. Nem seria uma reforma, mas uma revolução.

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O Gás de Mato Grosso e suas Ilações II – Artigo de José Antônio Lemos

Ainda tentando ressuscitar da forte gripe que me impediu redigir este artigo na semana passada, retorno à denúncia que inadvertidamente fez o chefe da B&F em sua afamada gravação no Jaburu quando pediu a interferência presidencial junto ao CADE em uma suposta discriminação de preços do gás da Petrobrás contra a Termelétrica de Cuiabá usina hoje de propriedade do grupo. Preferia vê-lo aprisionado, mas, mesmo sem querer expôs um grave fato até então desconhecido dos mato-grossenses. O CADE ao afirmar que não cedeu ao pleito da J&F confirma a discriminação e o pior é que agora o assunto virou cavalo de batalha política porque qualquer correção nos preços seria vista como comprovação de uma negociata corrupta e não como uma questão de justiça para com um estado injustamente discriminado, afinal o gás é para impulsionar diversas atividades no estado, não só a termelétrica.

A Petrobrás não é brasileira e Mato Grosso não é Brasil? O mato-grossense só serve na hora segurar a onda do PIB nacional ou de gerar superávits na balança comercial do país? E por que o silêncio de nossos líderes políticos e empresariais? Certamente esse fato grave era do conhecimento de muita gente graúda aqui do estado que por anos não mexeu uma palha sequer para denunciar o assunto, permitindo-nos ao menos o exercício do justo direito de espernear.

No mundo todo onde chega o gás torna-se logo poderoso indutor de desenvolvimento. Por isso foi trazido para Mato Grosso, em especial para viabilizar a verticalização da economia estadual tendo na Baixada Cuiabana um de seus principais polos. Sugiro ao leitor buscar no Google pelo gás de Mato Grosso do Sul. Sentirão o mesmo que senti: inveja! Nos mapas a distribuição por quase toda a Campo Grande, indo a Três Lagoas e Corumbá, para uso veicular, residencial, comercial, industrial e cogeração. Esse mesmo gás da Petrobrás, inutilizado aqui.

Por que nosso desprezo a esse importante recurso, já disponibilizado através de uma infraestrutura caríssima? Sequer usado por taxis. Pelo “método das ilações”, tão em voga nos dias de hoje, no artigo anterior deduzi que um dos motivos da sabotagem contra o gás de Mato Grosso teria sido a disputa com Mato Grosso do Sul por uma fábrica de fertilizantes da Petrobrás destinada a atender as demandas do Centro-Oeste, cuja instalação em Cuiabá era vantajosa por sua posição central na região. Porém, Mato Grosso do Sul tinha seu governo afinado ideologicamente com os governos do Bolívia e do Brasil. Assim, nosso gás foi cortado e a fábrica foi para Três Lagoas. Perdemos.

Sobre o silêncio de nossos líderes, políticos ou não, uso de novo o famoso “método das ilações”. Entre estes existem os que ainda se ligam a um atrevido projeto de divisão do estado que se objetiva na interrupção da Ferronorte, na construção da Fico e no enfraquecimento da região de Cuiabá, gerando duas economias isoladas ao norte e ao sul. O gás atrapalharia. Existem outras lideranças fornecedoras de energia através de PCHs, outros que não estão “nem aí” para nada e ainda os que prefiro não comentar. Meras ilações. Ajudam a entender?

Outro dia o governador Pedro Taques esteve na Bolívia abordando o assunto, e agora assume a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico o ex-deputado Carlos Avalone, secretário no governo Dante de Oliveira quando da instalação do gasoduto e da termelétrica. Poderia ser uma esperança maior do que de fato é. Como deputado também não mexeu uma palha em favor do nosso gás. Porém, a esperança é a última que morre. A favor ainda tem o projeto da ZPE de Cáceres, prioritário para o atual governo. O gás passando ao lado é um diferencial positivo. Talvez a questão agora caminhe novamente. Espero.

Leia também: O Gás de Mato Grosso e suas Ilações

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Prefeitura e Academia de Letras conversam sobre Cuiabá 300

O secretário de Cuiabá, Francisco Vuolo, visita a Casa Barão de Melgaço e entabula parceria com vistas ao tricentenário cuiabano

Francisco Vuolo

Francisco Vuolo, secretário de Cultura de Cuiabá

Por João Bosquo | A Casa Barão de Melgaço, recém-reformada pela Prefeitura de Cuiabá, abriu suas portas para receber a visita do Secretário Municipal de Cultura cuiabano, Francisco Vuolo, que foi recebido pela presidenta da Academia Mato-grossense de Letras (AML), Marilia Beatriz de Figueiredo Leite, que estava acompanhada pelo vice-presidente, José Cidalino Carrara. Foi uma visita de cortesia e de trabalho, com vistas os 300 anos de Cuiabá.

O tom da conversa foi mais ou menos assim: “Nós, a Academia Mato-grossense de Letras, queremos participar dos 300 anos de Cuiabá”, teria dito Marilia Beatriz. Francisco Vuolo respondeu: “Nós, a Prefeitura de Cuiabá, queremos a participação da Academia Mato-grossense de Letras”. E parece que será assim. Segundo Marília Beatriz, “não dá mais de andar separados”.

O secretário Francisco Vuolo disse que a visita também era “uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro”. A determinação, segundo ele, é o de buscar a integração para as ações que promovam as políticas culturais.

Além da acolhida, segundo Francisco Vuolo, a direção da AML apontou projetos que poderão ser desenvolvidos em parceria entre o município e a entidade. Ele lembra que vivemos no limiar dos 300 anos de fundação da nossa capital. Vamos combinar, não é todo ano que uma cidade comemora 300 anos. Para Vuolo “a integração entre a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a Academia Mato-grossense de Letras será de vital importância para que se possa implementar projetos e ações que fortaleçam a cultura. E ao falar de cultura, uma das entidades principais é AML”.

A presidenta da AML, Marília Beatriz destacou, em primeiro lugar, o fato de ter sido o secretário Francisco Vuolo que solicitou a reunião, uma demanda antiga da entidade, mas que não conseguia dialogar com os gestores da administração passada (leia-se Mauro Mendes). “Achei isso extraordinário, o que demonstra o interesse pela cultura mato-grossense e por uma das instituições mais antigas de Cuiabá”, afirmou.

Na outra parte, Marília Beatriz disse que algumas ações e projetos que foram colocados pelo secretário vão ao encontro ao que vem sendo pensado por ela, enquanto pessoa física, mas faz parte de um pensamento que é o de ver Cuiabá mais cultural.

Um desses projetos é o de criar, na sede da secretaria de Cultura – antigo Clube Feminino, e que já chegou receber o nome de Zulmira Canavarros, uma das fundadoras –, uma Galeria de Artes. Segundo o gestor municipal, esse esboço já está sendo elaborado. Outra ação é de revigorar a Biblioteca Pública Municipal M. Cavalcanti Proença que, além dos livros físicos, possa também trabalhar com livros digitais.

Marília Beatriz disse que ficou satisfeita com tudo que ouviu da parte do secretário, pois mostra uma visão aberta, moderna de conduzir as ações e projetos, além do caráter de valorizar a entidade e apoiar naquilo que for competência do município.

Enquanto efeméride cuiabana, Francisco Vuolo disse que o prefeito Emanuel Pinheiro, até por ser um compromisso de campanha, está ‘desenhando’ uma gestão voltada para os 300 anos, mas que vai acabar no dia 8 de abril de 2019. “O prefeito está pensando num programa que começa agora e vai se estender além. Por isso este ano de 2017 será um ano de planejamento e de organização para que possamos lançar um grande programa, que não só atenda exclusivamente obras físicas, mas que também busque o envolvimento da sociedade, para que possamos trazer para dentro desse projeto uma Cuiabá mais humana e possamos construir uma cidade voltada para o cidadão, já que esse é o foco do prefeito Emanuel Pinheiro”, disse.

Uma boa notícia – atenção, José Antônio Lemos dos Santos: o secretário Vuolo, durante sua visita à AML, revelou que o projeto de rebaixamento do cabeamento do Centro Histórico de Cuiabá está na pauta do prefeito Emanuel Pinheiro e deve – se tudo der certo – sair do papel. Segundo Vuolo, o prefeito já esteve com a presidente nacional do Iphan, a historiadora Kátia Bogéa, e existe a possibilidade do município assinar um convênio para alocar recursos federais e desenvolver o projeto sonhado há mais de 30 anos.

Por que chamo a atenção do arquiteto José Lemos? Porque é um dos cuiabanos mais apaixonados que enxerga Cuiabá além do próprio nariz. Segundo ele, o rebaixamento do cabeamento é imprescindível para se planejar intervenções urbanísticas, como o piso, a restauração de prédios.

Para José Lemos, “não tem nada mais anti-histórico que os postes da rede elétrica”. Segundo ele, muitos proprietários de prédios na região vão fazendo das tripas coração para manter a fachada, mas tem na sua frente um poste com transformador, com mil e quinhentos fios, desfocando qualquer beleza arquitetônica da região.

Apoiado. Viva Cuiabá 300.

Leia tambem: Cuiabá 300-2

 

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Moreno, Aecim e Rômulo – Artigo de José Antonio Lemos

Jorge Moreno, Aecim Tocantins e Rômulo Vandoni, três gigantes da cuiabania, homens que souberam dignificar a vida com sabedoria, elegância, elevado espírito público, sem jamais perder a gentileza e a simpatia. Essa a impressão que me deixam Aecim e Rômulo dos poucos mas inspiradores momentos de convívio direto que tive a sorte de vivenciar. Já o Moreno, ícone do jornalismo político no Brasil, a impressão me vem pela convivência indireta através de suas premiadas reportagens, de sua coluna na internet, por último no rádio, e principalmente pela manifestação unânime de seus colegas, amigos e leitores pelo país afora.

Figura proeminente no cenário social e intelectual mato-grossense quem dentre seus conterrâneos não conhecia o professor Aecim Tocantins? Ainda vivo teve seu nome dado ao maior ginásio desportivo de Mato Grosso como reconhecimento pelo que significou para o estado. Minha primeira ligação com ele se deu através de meus pais, uma relação mais social e passageira. Depois, como ele distinguia a todos, sempre fui agraciado com seu sorriso permanente, suas palavras gentis seu linguajar perfeito, ou “escorreito” como talvez preferisse usar.

Meu relacionamento maior com o professor Aecim se deu durante o processo da divisão do estado de 1977. Lembro um episódio que merece ser lembrado por se tratar de um marco importante na vida de Mato Grosso acontecido nos momentos decisivos da divisão. Eu ainda não integrava a Comissão da Divisão no Ministério do Interior, mas soube depois através do pessoal que participou do caso. Uma vez decidida a divisão pela presidência da república a minuta da lei dizia apenas “fica criado o estado de Mato Grosso do Sul”, e só. O então governador Garcia Neto quando soube da decisão e da minuta da lei teria esbravejado, dizendo que não aceitava daquele jeito e que a União devia ao estado remanescente respeito e consideração maior. Aliás, na primeira versão o novo estado seria chamado Campo Grande, mas houve grande repulsa em Corumbá e Dourados.

De imediato o governador levou para Brasília o também saudoso Archimedes Pereira Lima e Aecim Tocantins como assessores de proa na questão. Internaram-se em um hotel em Brasília, que teria sido o Hotel Nacional, e só saíram de lá com uma nova minuta para a lei. As propostas foram aceitas e essa praticamente veio a ser a Lei Complementar 31/77, com previsão, entre outras, de apoio federal para as dívidas e programas de desenvolvimento para os dois estados, o Promat e o Prosul, com validade de no mínimo 10 anos e no mínimo Cr$ 2,0 milhões, dos quais no mínimo Cr$ 1,4 milhões para Mato Grosso. Não duraram nem 3 anos, porém, o Promat é uma das razões do futuro sucesso de Mato Grosso. Aecim e Archimedes foram essenciais. Por essa atitude de grande importância o governador acabou pagando um alto e injusto preço político. O pessoal aqui na terra preferia que renunciasse na hora da informação da decisão pelo presidente. Se fizesse assim talvez tivesse saído como artista, mas o estado estaria inviabilizado.

Com Rômulo Vandoni minha convivência maior foi ao final da década de 80 na prefeitura de Cuiabá, administração Frederico Campos quando, quando da elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano cuja base legal havia sido definida no governo anterior de Dante de Oliveira, adversário político do novo prefeito. Rômulo Vandoni foi o grande fiador junto ao prefeito Frederico da continuidade daquele processo iniciado na administração anterior, coisa rara naquela época e muito mais rara nos tempos atuais. Cuiabanos e mato-grossense sem dúvidas têm muito a reverenciar a vida desses seus três gigantes.

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Reconstruir a República – Por José Antônio Lemos

Por José Antônio Lemos
A comemoração da Proclamação da República é uma oportunidade para se lembrar do grande desafio deixado aos brasileiros pelo papa Francisco quando esteve por aqui em 2013, pouco divulgado entre nós, até pela própria Igreja, talvez pela grandeza do desafio, mais provável porém pela sua inconveniência para alguns. Deveria interessar em especial aos cidadãos que, ungidos pelo voto, transformaram-se em novos políticos, vereadores e prefeitos, que trazem a esperança de transformações nas práticas públicas.
Na perspectiva dessa mesma esperança o papa no Teatro Municipal do Rio de Janeiro disse aos brasileiros que o “futuro exige hoje a tarefa de reabilitar a Política, que é uma das formas mais altas da Caridade.” Ouvi “ao vivo” pela TV e fiquei surpreso pois, ao menos no Brasil, nada parece mais “nada a ver” com a Caridade que a política. Superada a incredulidade entendi que a “política” referida pelo papa era aquela com “P” maiúsculo, a da doação do cidadão à causa do bem comum, da coisa pública, a “res-publica” que deveria ser o objetivo maior desta nação proclamada republicana a 15 de novembro de 1889.
Infelizmente no Brasil as saúvas venceram corroendo a República e a arte nobre da verdadeira Política, que perdeu então o seu “P” maiúsculo e seu foco no bem comum. A coisa pública passou a ser tratada como um butim eleitoreiro a ser usado em função de interesses pessoais, grupais, empresariais ou partidários que se misturam a cada 2 anos nas mais esdrúxulas combinações e transações, iludindo o cidadão eleitor, que ao final paga o pato em todos os sentidos, ao perder sua nação, sua cidade, e ficar com a conta e a culpa de tudo.
Os tempos de hoje parecem ser ideais para o resgate do desafio papal. O Brasil chegou ao paroxismo, ao fundo do poço definitivo, depois de muitas vezes ter dado a impressão tê-lo alcançado. O povo sai às ruas indignado com esta situação na qual lhe é arrancado cerca de 40% de tudo o que produz apenas para a manutenção de uma pirâmide político-administrativa de cargos regiamente remunerados, dedicada a subtrair o patrimônio público, roubo a mãos cheias, surrupio às escâncaras que vão muito além dos 40% do que lhe é imposto oficialmente. Cada dia mais escândalos que parecem sem fim. Enquanto isso, o bem-comum mingua sob a alegação de falta de recursos, as escolas desmoronam, os hospitais são insuficientes, as estradas matam, a autoridade pública se esvai na desconfiança e desrespeito que se generaliza. As imagens do sofrimento do povo nas filas, no caos diário da metástase urbana, afogados na falta de saneamento e nos preços nos mercados, são imagens de uma nação que virou fumaça. Só se salvará se resgatada pela cidadania e a tarefa inicial é a reconstrução da República, mas reconstrução urgente e de verdade, não só passar um batonzinho como querem alguns, muito menos agir no sentido inverso, como nas matreiras tentativas de se perdoar o “caixa 2”.
Cuiabá tem ligação especial com a República. Além de ter filhos entre os líderes da Proclamação, teve Dutra como presidente, Dante como restaurador das eleições diretas e os marechais Deodoro e Floriano Peixoto como moradores antes de serem os primeiros presidentes da República. O proclamador de República inclusive casou-se aqui e Floriano foi presidente da província, orgulhoso de ter um filho cuiabano, segundo Rubens de Mendonça. A casa identificada pelo historiador Laurentino Gomes como sendo a do marechal Deodoro em Cuiabá já foi reformada, deixando a situação de abandono e ruínas denunciada por ele. Mas a República proclamada por Deodoro, mais que uma reforma, precisa ser reconstruída para ser reproclamada. E já.
JOSÉ ANTONIO LEMOS DOS SANTOS, arquiteto e urbanista, é conselheiro do CAU-MT e professor universitário. E-mail: joseantoniols2@gmail.com
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Elefantas e Arena – Por José Lemos

Por José Lemos

Apesar de atrasado aplaudo a direção da ONG internacional “Global Sanctuary for Elephants” por ter escolhido Chapada dos Guimarães como sede de seu primeiro Santuário de Elefantes na América Latina, bem no coração da América, já estando no local as simpáticas Guida e Maia ensaiando os primeiros passos livres do cativeiro que as sacrificou por toda a vida. Bem vindas! Só conheço o projeto pelo noticiário, gostei do que vi e torço para que dê certo. O risco é logo aparecer algum luminar afirmando ter encontrado chifre em cabeça de elefante. A ótima notícia, coisa rara, emocionou o Brasil. Que esse exemplo dê aos nossos animais silvestres machucados pela antropização regional seu centro de recuperação esperado desde 74, tempos do projeto do CPA, para ser também um zoológico didático para deleite das crianças que hoje se encantam com os animais cuidados pela UFMT.

Gostei em especial da visitação pública via internet, globalizando suas possibilidades de acessos através de visitas virtuais e de arrecadação, evitando a presença física de humanos no ambiente criado para os elefantes viverem em paz. Com a tecnologia atual só é periférico quem quiser, essa uma das lições contemporâneas, e fica para trás quem não a compreender. Um pedaço de terra no meio do cerrado da Chapada foi transformado em um espaço global com chance de arrecadar muito e assegurar a sustentabilidade do belo projeto.

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Estado Unido de Mato Grosso

O dia 9 de maio marca o aniversário de Mato Grosso e ainda não é comemorado com toda a efusividade e orgulho que o homenageado merece. A data lembra 1748 quando o rei de Portugal, dom João V, através de Carta Régia determina a criação de duas Capitanias, “uma nas Minas de Goiás e outra nas de Cuiabá”. A que seria das Minas de Cuiabá virou a Capitania de Mato Grosso e para governá-la foi nomeado dom Antonio Rolim de Moura, futuro Conde de Azambuja, que tomou posse e permaneceu em Cuiabá até Vila Bela ficar pronta. Morou em Cuiabá próximo à pracinha que lhe homenageia, conhecida como Largo da Mandioca. Depois chegou a ser vice-rei, o governante maior no Brasil na época, representante local de El-Rey. Se o presente para Cuiabá em seu Tricentenário pudesse ser a revitalização do seu centro histórico, ao menos com um projeto completo envolvendo os governos federal, estadual e municipal, a reconstrução histórica da casa de Rolim de Moura seria mais uma poderosa atração nesse que poderá ser um novo polo cultural e turístico cuiabano, gerador de emprego e renda.

Sei que muitos acham que não temos nada a comemorar, alegando que em Mato Grosso faltam escolas, hospitais, esgoto, rodovias, ferrovias, etc. São os que só enxergam o que falta. E é bom que existam pessoas assim, desde que de forma construtiva. Prefiro enxergar aquilo que existe, em especial o que foi produzido pelo trabalho do povo, autônomos, patrões e empregados, apesar de todas as dificuldades e de tudo o que nos falta. Mato Grosso é hoje o maior produtor agropecuário do país, liderando o país em gado, algodão, milho, girassol, milho de pipoca, feijão, soja e também é um dos maiores produtores de ouro, diamante, madeira, álcool, biodiesel, carnes de frango, suíno e peixe. Melhor, Mato Grosso não produz armas, instrumentos da morte, como muitos dos que nos criticam. Ao contrário, com orgulho ajuda a matar a fome do mundo, ainda que sem plena consciência desse importante papel. Continue Reading

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Cuiabá 300-3! – Artigo de José Antônio Lemos

Desde 8 de abril de 2009 a cada aniversário de Cuiabá escrevo artigos cujos títulos simulam uma contagem regressiva até 2019, ano de seu Tricentenário. Já estamos a apenas 3 anos da grande data. Essa preocupação com os 300 anos de Cuiabá já vinha desde 1989 quando a então nova Lei Orgânica do Munícipio estabelecia um capítulo especial para a Política Urbana adotando entre suas ferramentas o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, cujos horizontes de planejamento vão de 20 a 30 anos, já forçando nosso olhar para o ainda distante 2019.

Em 1999, a 20 anos do Tricentenário, o IPDU coloca em público a expressão “Cuiabá 300” como meta de trabalho, buscando estruturar o desenvolvimento urbano de forma que a cidade alcançasse padrões urbanísticos e de qualidade de vida mais elevados até 2019. Mas, esse processo foi interrompido e a alternativa que restou foi a preparação em tempo hábil de uma agenda de projetos pontuais para presentear a cidade. Em compensação, de imediato, em 2009 a história surpreende os cuiabanos com o fantástico desafio da Copa do Mundo. Estou cada vez mais convencido de que esse grande evento foi um artifício do Bom Jesus para um choque em nós cuiabanos fazendo-nos entender os novos tempos que a cidade vive e, assim, prepará-la condignamente para o seu Tricentenário. A cidade, enfim, teria que olhar para o futuro. Contudo, finda a Copa, o futuro sumiu de novo à nossa frente.

Comemorar os 297 anos é exaltar uma cidade surgida entre as pepitas de um corguinho com muito ouro que era chamado pelos nativos de Ikuiebo, Córrego das Estrelas, que desembocava em um belo rio em meio a grandes pedras chamadas Ikuiapá, lugar onde se pesca com flecha-arpão em bororo. E ela floresceu bonita, célula-mater deste “ocidente do imenso Brasil”. Mãe de cidades e Estados, o aniversário de Cuiabá é também o aniversário do Brasil neste vasto Oeste brasileiro. Por quase três séculos sobreviveu a duras penas, tempo heroico que forjou uma gente corajosa e sofrida, mas alegre e hospitaleira, dona de um riquíssimo patrimônio cultural e com proezas que merecem maior carinho da história oficial brasileira. Como um astronauta moderno, vanguarda humana na imensidão do espaço, ligado à nave só por um cordão prateado, assim Cuiabá ficou por séculos, solta na vastidão centro-continental, ligada à civilização só pelo cordão platino dos rios Cuiabá e Paraguai. Cuiabá hoje vibra em dinamismo, globalizada e provinciana, festeira e trabalhadora, centro de uma das regiões mais produtivas do planeta que ajudou a ocupar e desenvolver.

Agora só estamos a 3 anos do Tricentenário. O que poderia ser feito, para não ficar apenas na simpática mesmice da “Garota Tricentenário” ou de um bolo de 300 metros lambuzando a praça? Concluir as obras da Copa? Os hospitais da UFMT? Talvez, enfim, ao menos um projeto completo para a revitalização do Centro Histórico de Cuiabá envolvendo os governos federal, estadual e municipal, com recursos assegurados para sua execução e abarcando toda amplitude de um projeto como este, desde o rebaixamento da fiação, repaginação urbanística, incentivos tributários, até um modelo de gestão do espaço a ser tratado como um shopping cultural a céu aberto. Nada mais vergonhoso no Tricentenário do que o Centro Histórico como está, sem ao menos um projeto. Para quem já trabalhou e viu tanta gente boa trabalhar por esse projeto a mais de 30 anos, parece impossível crer que vá acontecer em apenas 3 anos. Mas, como a esperança é a última que morre, não custa nada relembrar o assunto, afinal Deus é brasileiro e o Bom Jesus é de Cuiabá. Apesar da não tão recomendável experiência da Copa, quem sabe Ele interceda de novo por sua terra?

JOSÉ ANTONIO LEMOS DOS SANTOS, arquiteto e urbanista, é professor universitário.    joseantoniols2@gmail.com

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