Um dos entraves ao urbanismo no Brasil é a discrepância entre seu horizonte de planejamento de 20 a 30 anos e a gestão política atual que não consegue enxergar além das eleições, a cada 2 anos

20 anos atrás, 20 na frente

Por José Antônio Lemos | No último dia 30 de julho o jornal O Globo trouxe matéria sobre o Plano Diretor Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio (PDUI) abordando algumas de suas principais propostas para mudanças no padrão de ocupação do solo visando melhorias na mobilidade urbana. A matéria “O caminho passa por novos centros” destaca entre as proposições que é preciso ocupar os vazios existentes na metrópole, conter a expansão de novas áreas, revitalizar as degradadas e que a cidade deve deixar o padrão 3D (dispersa, distante e desconectada) e adotar o padrão 3C (compacta, conectada e coordenada) incentivando o desenvolvimento de múltiplas centralidades para reduzir a atual demanda do “hipercentro”.

A “nova lógica proposta” é que as pessoas prescindam de dirigir-se ao centro principal sendo-lhes oferecidas alternativas de trabalho, estudo, lazer e serviços diversos, próximas às suas moradias, ganhando em conforto pessoal, reduzindo custos e evitando viagens desnecessárias ao centro. A descompressão do centro é reforçada por interligações transversais superpostas ao sistema viário radial original conectando diretamente os sub-centros.

Neste artigo homenageio os colegas de então da prefeitura de Cuiabá, em especial os do antigo IPDU e os conselheiros do finado Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) que juntos desenvolveram a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Cuiabá (LUOS) aprovada em 1997, há pouco mais de vinte anos, na qual constam estas propostas do PDUI do Rio. A opção foi pela cidade compacta, densa e diversificada e sua elaboração passou por algumas administrações saindo quase do zero, desde o levantamento e sistematização de dados e mapas ainda sem a tecnologia do geoprocessamento, diagnóstico, prognóstico e o uso de metodologia participativa com um conselho, o CMDU, onde representantes dos principais agentes formadores da cidade tinham voz ativa. Nele as propostas técnicas do IPDU, autorizadas pelo prefeito, eram discutidas, aperfeiçoadas e aprovadas ou não.

A LUOS de Cuiabá trouxe muitos conceitos inovadores à época e talvez tenha sido a primeira concebida tendo como diretriz maior a ideia da “cidade crescer para dentro” ocupando seus muitos espaços vazios, as áreas degradadas, promovendo o adensamento e a otimização da infra-estrutura existente. Tal qual o PDUI do Rio, a LUOS de Cuiabá fomenta o desenvolvimento de sub-centros para redução substancial da pressão sobre o antigo centro do século XVIII. A legislação anterior não permitia a consolidação dos sub-centros que naturalmente se esboçavam como o da Morada da Serra e do Coxipó. Complementando essa estratégia foi elaborado um plano de hierarquização viária, onde, dentre outras, foram propostas a Avenida das Torres, e as vias de contorno complementares à Miguel Sutil, dentre as quais a Avenida Parque do Barbado ligando o Cristo Rei pela Ponte Sérgio Mota ao CPA, e a VECO-L, saindo da Archimedes Lima em paralelo aos córregos do Moinho e Três Barras chegando à Avenida Rubens de Mendonça, a qual pelas notícias encontra-se em fase de projeto na prefeitura.

Um dos entraves ao urbanismo no Brasil é a discrepância entre seu horizonte de planejamento de 20 a 30 anos e a gestão política atual que não consegue enxergar além das eleições, a cada 2 anos. Em Cuiabá o processo de planejamento foi interrompido e a aplicação do que foi planejado não aconteceu como devia, mas vai deixando efeitos positivos. De qualquer forma é gratificante ao técnico ver soluções que ajudou a formular a 20 anos atrás serem repetidas 20 anos depois em âmbito tecnicamente tão qualificado como o Rio de Janeiro.

JOSÉ ANTONIO LEMOS DOS SANTOS, arquiteto e urbanista, é conselheiro do CAU/MT e professor universitário aposentado.

 

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Maravilhas em Risco – Por José Antônio Lemos

Por José Antônio Lemos | Mato Grosso é rico em belas atrações naturais ou construídas pelo homem. Dentre estas estão as cidades geradas pelo agronegócio, novas cidades reconhecidas nacional e internacionalmente por sua organização urbanística, elevados padrões de vida e IDHs permitidos com certeza por suas rendas per capita bem superiores à média nacional decorrentes de seus altos níveis de produção em alta tecnologia. Semana passada estive em Sinop e Sorriso onde pude observar seus sucessos. Intencionalmente voltei de ônibus pinga-pinga para aproveitar e rever essa região que não via há muito tempo.

    Ainda espero um dia parar com mais tempo para apreciar cada uma delas em todo esse chamado “nortão”. Acompanho esse desenvolvimento à distância, mas com muito interesse, não só por ser mato-grossense, como também por dever de ofício como arquiteto e urbanista, observando esse imenso laboratório de desenvolvimento urbano. Como profissional, tive a sorte de trabalhar nos projetos do CPA em Cuiabá e depois em Brasília na antiga Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste (SUDECO) e logo após no antigo Ministério do Interior (MINTER), envolvido nas áreas urbanas e regionais dos programas de desenvolvimento da época tais como PRODEPAN, POLAMAZONIA, POLONOROESTE, PROMAT e PROSUL, elaborando projetos, acompanhado suas execuções e avaliando os resultados para as novas cidades que começavam a surgir. Algumas surgiram depois e ainda nem as conheço.

    Hoje estão bonitas e são motivos de justo orgulho para Mato Grosso. Então, qual o problema? Tento explicar. As cidades são como organismos vivos que nascem e crescem. Só que não “dão no pé” como uma goiaba. Elas são construídas cotidianamente por seus cidadãos e por isso precisam ter uma ordem, um plano ou projeto. Se não, viram bagunça e o caos urbanístico. As cidades que tratamos aqui tiveram esse bom início já que em sua maioria vieram de projetos de colonização e cada qual teve seu planejamento, ainda que comercial. Mais que isso, foram construídas sob rígido controle das empresas de colonização, evitando o espraiamento e otimizando os custos da infraestrutura lançada e a lançar. Assim, as cidades nasceram ordenadas espacialmente e, logo os bons resultados começam ser vistos pelos habitantes produzindo uma cultura de respeito urbanístico e de cuidados urbanos. A cultura dos imigrantes formadores de suas populações também foi componente considerável na formação e consolidação dessa cultura cidadã.

    Qual o problema então? A preocupação é que todo planejamento de uma cidade tem um horizonte, em geral de 20 a 30 anos ao fim do qual ele se esgota. Por isso hoje os planos são entendidos como processos contínuos com acompanhamento da evolução da cidade passo a passo. As cidades transformam-se a cada dia, em especial cidades com alto potencial de desenvolvimento e os planos dos colonizadores estão esgotados após 40 anos de elaborados. Mais do que quaisquer outras, estas cidades precisam já estar projetando daqui a 20 ou 30 anos, antecipando o futuro como fizeram seus colonizadores. A ameaça a estas maravilhas está na passagem da bem sucedida gestão empresarial para a gestão pública ligada à política, hoje tão questionada no Brasil. Além do dinamismo extremo e das imensas perspectivas de futuro, as terras planas tão favoráveis à agricultura não são tão adequadas ao urbanismo, exigindo cuidados especiais na expansão das zonas urbanas. Sinais preocupantes foram a inundação em Campo Novo e a denúncia de suborno de um vereador na ampliação de um loteamento em Primavera do Leste. Que estas nossas maravilhas possam continuar maravilhosas.

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Muito além do Barreiro Branco

Compactas, densas e diversificadas, 3 palavras que melhor resumiriam a doutrina urbanística atual sobre as cidades contemporâneas inteligentes e sustentáveis. Desde fins da década de 80, as extraordinárias equipes técnicas do extinto Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá – IPDU, recém criado à época, tiveram a capacidade de entender estes princípios ainda tenros na literatura urbanística de então e fazer propostas de vanguarda para Cuiabá tendo como foco a ideia do “crescer para dentro”, isto é, a cidade ocupar seus espaços vazios e aumentar sua densidade visando a otimização da infraestrutura e a redução de seus custos operacionais. Os estudos apontavam que, por conta de sua ocupação descontrolada, a cidade tinha uma densidade urbana muito baixa, ou seja, tinha uma Zona Urbana muito maior que a necessária para abrigar com conforto sua população. Era preciso então evitar a todo custo novas ampliações.

As metas de adensamento e compacidade das cidades foram reafirmadas depois pelo Estatuto da Cidade e hoje é o que existe de mais atual na literatura urbanística mundial. Reforçando a tese, em 2007 o então prefeito Wilson Santos através da Lei Complementar nº 150 proibiu por 10 anos a ampliação do perímetro urbano de Cuiabá. E pelo que sei continua proibido. Mas… A pressão pela expansão do perímetro urbano por força da valorização da terra é um fenômeno permanente aqui e em todo o mundo e seu controle em função do interesse público é básico, indispensável para o sucesso de qualquer política urbana.

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Passe livre universal

Final do mês passado a Firjan divulgou pesquisa mostrando que os custos dos congestionamentos viários geraram em 2013 um prejuízo de R$ 98,0 bilhões, apenas nas Regiões Metropolitanas do Rio e São Paulo, considerando apenas a produção não-concretizada e o gasto extra de combustíveis. Isso só em um ano e sem contar a perda do tempo da população, vidas ceifadas ou mutiladas, poluição, estresse, etc. E reclamamos dos gastos totais com a Copa, estimados em R$ 25,0 bilhões.

Vale recordar que mesmo com as superações trazidas pelos novos tempos, a velha Carta de Atenas segue como um documento básico do Urbanismo. Uma de suas principais interpretações confere às cidades 4 funções básicas, moradia, trabalho, lazer e circulação, com a “quarta função” tendo como objetivo “só” estabelecer uma “comunicação proveitosa” entre as outras 3 funções. Embora última na descrição das funções urbanas e sem um objetivo em si própria, a Carta chega, contudo, a tratá-la como “primordial” à vida urbana, pois a ela cabe conectar as demais 3 funções que não funcionam desconectadas entre si. Ou seja: sem circulação, as cidades param. Isso a Carta de Atenas já dizia.

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O lugar mágico de Cuiabá – artigo de José Antônio Lemos

Toda cidade tem uma dimensão regional que lhe dá origem e sentido. As cidades surgem na história quando uma região passa a produzir o excedente econômico necessário ao surgimento da divisão de trabalho urbano/rural e, por conseguinte capaz de sustentar e promover a própria vida urbana. A Carta de Atenas, documento fundamental do urbanismo, diz que o limite de uma cidade é função dos limites de sua ação econômica. Assim, a maioria dos fatores que determinam o desenvolvimento de uma cidade encontra-se fora de seus traçados urbanísticos, muitas vezes muito distantes, fora de seus limites municipais, estaduais ou até mesmo nacionais como é caso dos centros regionais, nacionais ou das atuais metrópoles globais.

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Desculpas esfarrapadas – Artigo de José Antônio Lemos

Mentalizava para o Natal um artigo positivo, alvissareiro, quando na quinta-feira o ministro Aloízio Mercadante afirmou que “morrerão pessoas neste verão”, acrescentando, “e nos próximos”, por causa de deslizamentos e inundações nas cidades. Segundo o ministro, o governo não pode evitar, mesmo que funcionasse o Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais – Cemaden, prometido para novembro. Disse que o Brasil está atrasado no mapeamento das áreas de risco, indispensável à operação do sistema de alerta que está sendo montado. A causa desse atraso seria a falta de geólogos para os levantamentos. Segundo ele, nenhum geólogo apareceu no concurso do Cemaden, pois estes profissionais estão absorvidos na mineração e no petróleo, que “paga melhor, imagina subir morro para ver pobre em áreas de deslizamento. Não há como competir.” Injusto, mas sobrou para os geólogos.

O ministro foi no mínimo infeliz. Os desastres de verão que vem acontecendo em nossas cidades nos últimos anos são grandes tragédias urbanas e não “mortes de pessoas”. Por isso, partida de um ministro, esta declaração não pode passar despercebida, como se fosse algum “probleminha” que tivéssemos que aturar durante alguns anos, banalizada como tantos outros dados estatísticos. Estas tragédias vão continuar causando indignação nacional enquanto se repetirem. E o país indignado continuará cobrando de seus dirigentes uma grande ação nacional emergencial no sentido de que não mais se repitam as absurdas tragédias de cada verão, absurdas porque previsíveis. Ninguém aceita.

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Dia mundial do urbanismo – artigo de José Antônio Lemos

A cidade constitui a maior, mais complexa e mais bem-sucedida das invenções do homem. Surgida há 5 mil anos, com ela surge a civilização transformadora e aceleradora da evolução humana. De lá para cá o mundo foi se urbanizando e a partir de 2008 a população global urbana supera a população rural, com muitos países com percentuais superiores a 80%, como o Brasil.

Na história da cidade a grande mudança foi com a Revolução Industrial. Até então ela não fora questionada, ainda que tenha enfrentado importantes crises em seu desenvolvimento. Com a industrialização, a urbanização acelera e as cidades se desequilibram gravemente, exigindo controle e intervenções em seu desenvolvimento. Surge então a ciência do Urbanismo, que evolui e supera a etapa do urbanismo modernista da Carta de Atenas, passa pelas experiências pós-modernistas do Novo Urbanismo, e chega a uma nova Revolução, a da informática e da globalização, com os desafios da compatibilidade ambiental, da inclusão e das possibilidades das cidades inteligentes, verdes e sustentáveis.

De extrema complexidade, a cidade é comparável a um organismo vivo em dimensões imensas, que vão das pequenas vilas até as megalópoles, chegando a centenas ou milhares de quilômetros quadrados com dezenas de milhões de habitantes. A cidade é um enorme recipiente, articulado regionalmente, onde acontecem as relações urbanas em toda sua múltipla diversidade. Sua função é permitir que tais relações aconteçam da melhor forma com sustentabilidade, conforto, segurança e, sobretudo, justiça. Ajudá-las no cumprimento desta função é o objetivo do Urbanismo.

Em evolução contínua, o Urbanismo reflete a complexidade de seu objeto de trabalho e abrange os diversos campos de conhecimento que a cidade envolve. O urbanista não é mais um especialista, mas um generalista voltado a entender o organismo urbano com um todo. Não se pode tratar os problemas da cidade sem antes tratar da cidade com problemas. O urbanista precisa saber um pouco de tudo para enxergar o todo, e, em especial, saber que esse conhecimento é quase nada sem a companhia das diversas especializações técnicas nas múltiplas facetas da cidade.

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Pequenas grandes obras II – Artigo de José Antônio Lemos

José Antônio Lemos

Já tratei do assunto 2 anos atrás e ele continua válido e urgente. Destacava que em relação à Copa eram sempre lembradas as obras de maior vulto em detrimento das de pequeno porte, que embora menores, não deveriam ser desconsideradas. Ao contrário, alertava que sem estas seria muito provável que as grandes obras, também importantes, não dessem os resultados esperados. Talvez continuem sendo postergadas pelo fato de serem obras “mais baratas”, portanto, em tese, mais fáceis de serem viabilizadas a qualquer momento. O fato, entretanto, é que, não sendo realizadas, problemas menores se tornam maiores, impondo à população situações de desconforto, insegurança e de prejuízo na qualidade de vida. De uma extensa lista de pequenas obras necessárias, como exemplos cito novamente algumas que considero entre as de melhores benefícios para hoje e para a Copa.

A primeira trata de um retorno na Avenida Miguel Sutil, entre as rótulas do Centro de Convenções e a do Santa Rosa, ficando sua localização precisa dependendo de maiores estudos dos órgãos municipais responsáveis pelo planejamento do trânsito e da cidade. Sua geometria pode suprimir em um trecho as faixas de estacionamento, bem como contar com a faixa de domínio da antiga rodovia perimetral, cedida pelo governo federal à responsabilidade da prefeitura municipal. A existência neste trecho de instalações residenciais, comerciais e hospitalares fortemente geradores de tráfego ajuda a sobrecarregar a rótula do Santa Rosa e o crônico engarrafamento de veículos no sentido Centro de Convenções – Santa Rosa. Independente de pesquisas, pode-se afirmar que grande parte desse fluxo teria como destino as regiões do CPA, do Coxipó e da UFMT/Unic e só chegam à rotula do Santa Rosa, a contragosto, por absoluta falta de alternativa. O retorno liberaria parte considerável do tráfego engarrafado, permitindo a volta pela própria Miguel Sutil, sem o sacrifício de ter que se chegar à rótula do Santa Rosa sobrecarregando-a, para só então fazer o contorno e seguir no rumo originalmente desejado. Uma pequena obra como esta poderia dar uma sobrevida àquela importante rótula e um alívio para muita gente.

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Dia mundial do urbanismo

Surgida há 5 mil anos a cidade constitui a maior, mais complexa e mais bem sucedida das invenções do homem, transformando o mundo e acelerando a evolução da humanidade. Com ela surge a civilização. De lá para cá o mundo foi se urbanizando e a partir de 2008 a população global urbana supera a população rural, com muitos países com percentuais superiores a 80%, como o Brasil.

Em sua história a grande mudança foi com a Revolução Industrial. Até então a cidade não fora questionada, ainda que tenha enfrentado importantes crises em seu desenvolvimento. Com a industrialização, a urbanização acelera e as cidades se desequilibram gravemente, exigindo controle e intervenções em seu desenvolvimento. Surge então a ciência do Urbanismo, que evolui e supera a etapa do urbanismo modernista da Carta de Atenas, passa pelas experiências pós-modernistas do Novo Urbanismo, e chega a uma nova Revolução, a da informática e da globalização, com os desafios da compatibilidade ambiental, da inclusão e das possibilidades das cidades inteligentes, verdes e sustentáveis.

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