Tragédias de verão – Artigo de José Antônio Lemos dos Santos

Indignados, de novo lamentamos as tragédias urbanas que se repetem a cada verão brasileiro. Seria uma inexorável sina nacional? Não. Aceitá-la seria desconhecer os avanços do Urbanismo que produz cidades com alta qualidade de vida pelo mundo afora, e da ciência e da tecnologia de um modo geral que realizam maravilhas, mapeando superfícies de planetas distantes ou trazendo imagens precisas do microcosmo. Seria tão difícil mapear ocupações de riscos em nossas cidades e em um ano transferi-las dignamente? Estou certo que não. Ante a grandeza das dores do ano passado e as palavras da presidenta Dilma na época, escrevi acreditando que aquele martírio de tantos brasileiros pudesse servir de “uma lição definitiva, ao menos uma forte luz de esperança de salvação para nossas cidades”. Qual o que.

Desde 1988 a Constituição exige de nossas cidades o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. O Estatuto da Cidade reforçou a exigência. Após quase 24 anos, a maior parte das cidades brasileiras já dispõem desse imprescindível instrumento de controle urbano, que tem entre seus fundamentos a definição das áreas de risco. Mas a desculpa das autoridades é que nossas cidades não dispõem desse mapeamento, tendo inclusive sido criada uma outra lei obrigando os municípios a fazê-lo, repetindo a exigência constitucional dos Planos Diretores. Seria tão difícil marcar nelas as ocupações arriscadas? Creio que não. Também tenho certeza que todas as cidades brasileiras, ou sua imensa maioria, já têm suas ocupações de risco plotadas pelos seus órgãos de planejamento urbano ou suas Defesas Civis. Se não têm, o que eu duvido, bastariam alguns técnicos habilitados trabalhando com imagens de satélite facilmente adquiríveis ou, como se trata de salvar muitas vidas, com as disponíveis até mesmo em celulares do uso cotidiano. O programa “Minha Casa, Minha Vida” viabilizaria as transferências.

Confio na capacidade do urbanismo nacional e não acredito que as autoridades brasileiras em geral sejam também tão desumanas, além de incompetentes e corruptas. Hoje sou inclinado a pensar que a questão é ainda mais ampla e mais grave. O país encalacrou-se numa situação que o incapacita a executar qualquer projeto ou programa. Nos projetos sem prazo as coisas vão se enrolando por décadas, e quase ninguém percebe o tempo transcorrido, vide aqui em Mato Grosso a BR-163, a ligação ferroviária de Cuiabá, o Aeroporto Marechal Rondon. Já os projetos com prazo fixos não perdoam atrasos e cobram um preço alto. As tragédias de verão são improrrogáveis, não aceitam enrolação e são cruéis se os projetos preventivos não acontecerem no tempo certo.

O projeto da Copa do Mundo de 2014 vem denunciando ao mundo e a nós mesmos esse sistema político-administrativo enrolado, perdulário, corrupto e incapaz. Paralisante. Para impedir a corrupção, ao invés de simplesmente punir os responsáveis como é feito nos países civilizados, o Brasil optou pela criação de mecanismos de proteção sobre os processos, criando um labirinto burocrático no qual nada avança, a não ser a própria corrupção. Hoje, mesmo o mais capaz e bem intencionado dos governantes não se desvencilharia. A solução apressada foi o Regime Diferenciado de Contratações, uma forma legal de descumprir a lei, incrível, mas na situação talvez a única capaz de atender prazos como os da Copa e dos verões brasileiros que insistem em se suceder. Mais certo e definitivo será algum dia simplificar os processos, assegurados os interesses públicos, e punir aqueles que os corromperem. No fim da história, a impunidade é que está nos matando.

* JOSÉ ANTONIO LEMOS DOS SANTOS, arquiteto e urbanista, é professor universitário

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