Um Candidato para o Supremo – por Sebastião Carlos

Por Sebastião Carlos

Se a escolha de juízes e de ministros do Judiciário no Brasil fosse pelo voto direto dos cidadãos, eu já estaria pronto para começar uma campanha. Penso que ela até poderia empolgar o Brasil. Muito embora a eleição para juízes e para ministros seja um tema polêmico, sobretudo pelo temor da politização, não que nas indicações havidas não tenha existido, seria agora, não obstante, um interessante exercício de prática democrática. No entanto, o fato de não poder fazer campanha eleitoral não me impede de, cidadão e advogado, lembrar um nome para que Temer, sobretudo neste momento crucial do país, alargasse o círculo de suas consultas. De igual modo, mesmo que já tenha retirado do colete o nome de sua preferencia, tal não me impede de publicar este lembrete. Quem sabe possa servir para o futuro, até mesmo como paradigma para as futuras indicações.

Tenho um candidato para a vaga aberta no Supremo. Homem de origem humilde, lutador intimorato, conhecedor e experiente na aplicação do Direito. Sua biografia honra seus pares e o povo brasileiro. Sua trajetória de vida e de profissão é das mais exemplares. Por ela, paga um preço caríssimo em sua vida pessoal. Há quase duas décadas vive sob escolta policial 24h por dia. Sua cabeça está a prêmio e os policiais que o cercam andam o tempo todo armados com submetralhadoras e pistolas, inclusive dentro de sua própria casa onde dispõem de um quarto reservado. São dez investigadores da Polícia Federal, que vêm de fora do Estado e se revezam no turno de 24 horas. A cada dois meses há troca de agentes. Gravações telefônicas, bilhetes saídos de presídios, cartas, recortes de jornal e extensas investigações tratam do cerco cruel a que está submetido e comprovam os planos e ameaças para matá-lo. As derrotas que ele infringiu aos criminosos são representativas do ódio que lhe devotam. Certa vez disse: “Desde que sou protegido, até meus sonhos, quando durmo, mudaram. Às vezes, sonho que estou fugindo dos policiais, pulando o muro de minha casa, depois bate um desespero, cadê os policiais? Mesmo quando sonho com outra coisa, vejo, na cena, um policial, é um tormento”. Não creio existir no Brasil um magistrado com a vida em tal nível de risco. Um risco do qual não tem recuado ao longo de todos esses anos e que até inspirou um filme. Entre a ficção e o documentário “Em Nome da Lei” de Sergio Rezende, com os conhecidos Mateus Solano e Paolla Oliveira, mostra os desafios colocados diante de um magistrado sem medo.

Estou me referindo, como já atinaram os bem informados, ao Juiz Odilon de Oliveira. Depois de ter sido Juiz de Direito estadual, Procurador Federal, Promotor de Justiça, tornou-se Juiz Federal em 1987. Sempre trabalhando na fronteira, na área criminal, ele é hoje o titular da única vara especializada em crimes financeiros e de lavagem de dinheiro de Mato Grosso do Sul, 3ª Vara Federal de Mato Grosso do Sul. Após ter desestruturado dezenas de organizações criminosas, com a condenação de centenas de traficantes internacionais e de outro tanto de figuras do crime organizado, de ter tomado dos criminosos mais de três centenas de imóveis urbanos e rurais, aeronaves, milhares de veículos e de bovinos, em valores que superam a casa dos milhões de reais, sua vida, e a de seus familiares, não vem sendo nada fácil. Depois de ter sofrido tentativa de assassinato e de inúmeras ameaças a ele e a seus familiares, se considera um prisioneiro tanto como aqueles que mandou para trás das grades, a única diferença, como já declarou é que “tenho a chave da minha prisão.”.

O Juiz Odilon tem uma visão bastante crítica sobre a justiça penal em nosso país. Há alguns anos, perguntado numa entrevista, se era mais perigoso para um juiz investigar a corrupção política do que o tráfico? Respondeu queA justiça penal no Brasil, no meu entender, virou ficção. Tem uma justiça para aquela pessoa que é cheia de pendor político, social e econômico. Nitidamente separada da outra justiça. (…) E tem outra coisa que acho muito grave também. O sistema penal já é feito para beneficiar os grandes, alguns exemplos provam isso.”.

Assim, no momento em que o país vive uma situação de capital importância no combate à corrupção, esse filho de lavradores nascido em Exu, Pernambuco, retirante da seca que chegou a Mato Grosso aos três anos e que era analfabeto até os 17 anos, torna-se meu entender um dos melhores, se não o melhor, nome para unir a dura experiência de vida e o conhecimento do Direito à lucida aplicação da Justiça.

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Carlos Gomes de Carvalho é advogado e professor. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (RJ).

 

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