Um dos entraves ao urbanismo no Brasil é a discrepância entre seu horizonte de planejamento de 20 a 30 anos e a gestão política atual que não consegue enxergar além das eleições, a cada 2 anos

20 anos atrás, 20 na frente

Por José Antônio Lemos | No último dia 30 de julho o jornal O Globo trouxe matéria sobre o Plano Diretor Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio (PDUI) abordando algumas de suas principais propostas para mudanças no padrão de ocupação do solo visando melhorias na mobilidade urbana. A matéria “O caminho passa por novos centros” destaca entre as proposições que é preciso ocupar os vazios existentes na metrópole, conter a expansão de novas áreas, revitalizar as degradadas e que a cidade deve deixar o padrão 3D (dispersa, distante e desconectada) e adotar o padrão 3C (compacta, conectada e coordenada) incentivando o desenvolvimento de múltiplas centralidades para reduzir a atual demanda do “hipercentro”.

A “nova lógica proposta” é que as pessoas prescindam de dirigir-se ao centro principal sendo-lhes oferecidas alternativas de trabalho, estudo, lazer e serviços diversos, próximas às suas moradias, ganhando em conforto pessoal, reduzindo custos e evitando viagens desnecessárias ao centro. A descompressão do centro é reforçada por interligações transversais superpostas ao sistema viário radial original conectando diretamente os sub-centros.

Neste artigo homenageio os colegas de então da prefeitura de Cuiabá, em especial os do antigo IPDU e os conselheiros do finado Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) que juntos desenvolveram a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Cuiabá (LUOS) aprovada em 1997, há pouco mais de vinte anos, na qual constam estas propostas do PDUI do Rio. A opção foi pela cidade compacta, densa e diversificada e sua elaboração passou por algumas administrações saindo quase do zero, desde o levantamento e sistematização de dados e mapas ainda sem a tecnologia do geoprocessamento, diagnóstico, prognóstico e o uso de metodologia participativa com um conselho, o CMDU, onde representantes dos principais agentes formadores da cidade tinham voz ativa. Nele as propostas técnicas do IPDU, autorizadas pelo prefeito, eram discutidas, aperfeiçoadas e aprovadas ou não.

A LUOS de Cuiabá trouxe muitos conceitos inovadores à época e talvez tenha sido a primeira concebida tendo como diretriz maior a ideia da “cidade crescer para dentro” ocupando seus muitos espaços vazios, as áreas degradadas, promovendo o adensamento e a otimização da infra-estrutura existente. Tal qual o PDUI do Rio, a LUOS de Cuiabá fomenta o desenvolvimento de sub-centros para redução substancial da pressão sobre o antigo centro do século XVIII. A legislação anterior não permitia a consolidação dos sub-centros que naturalmente se esboçavam como o da Morada da Serra e do Coxipó. Complementando essa estratégia foi elaborado um plano de hierarquização viária, onde, dentre outras, foram propostas a Avenida das Torres, e as vias de contorno complementares à Miguel Sutil, dentre as quais a Avenida Parque do Barbado ligando o Cristo Rei pela Ponte Sérgio Mota ao CPA, e a VECO-L, saindo da Archimedes Lima em paralelo aos córregos do Moinho e Três Barras chegando à Avenida Rubens de Mendonça, a qual pelas notícias encontra-se em fase de projeto na prefeitura.

Um dos entraves ao urbanismo no Brasil é a discrepância entre seu horizonte de planejamento de 20 a 30 anos e a gestão política atual que não consegue enxergar além das eleições, a cada 2 anos. Em Cuiabá o processo de planejamento foi interrompido e a aplicação do que foi planejado não aconteceu como devia, mas vai deixando efeitos positivos. De qualquer forma é gratificante ao técnico ver soluções que ajudou a formular a 20 anos atrás serem repetidas 20 anos depois em âmbito tecnicamente tão qualificado como o Rio de Janeiro.

JOSÉ ANTONIO LEMOS DOS SANTOS, arquiteto e urbanista, é conselheiro do CAU/MT e professor universitário aposentado.

 

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