Vila Rica se destaca como o 8º município mato-grossense com gestão fiscal eficiente pela Firjan

Avaliação da economia dos estados e municípios é uma preocupação permanente dos segmentos empresariais, por meio de suas entidades representativas, para dispor de dados e saber os melhores momentos e locais para investimentos, assim como contribuir para a melhoria da gestão dos recursos públicos. Um desses instrumentos é o Índice Firjan [Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro] de Gestão Fiscal (IFGF), “uma ferramenta de ‘accountability’ que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, por meio de indicadores que possibilitem o aperfeiçoamento das decisões quanto à alocação dos recursos públicos, bem como maior controle social da gestão fiscal dos municípios”, segundo a própria Firjan.

O IFGF é um instrumento que tem credibilidade pois só trabalha com números oficiais disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). São esses números que mostram que o município de Vila Rica (distante 1.259 km ao Noroeste de Cuiabá) é o 8º – isso mesmo – oitavo entre os dez municípios mato-grossenses considerados de gestão excelência ou boa, está entre os 200 municípios brasileiros melhores ranqueados dentre todos os municípios com dados disponíveis na STN.

O IFGF varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos). E o índice trabalha com cinco quesitos, a saber: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.

O índice registra que a situação fiscal é difícil ou crítica para quase 65% dos municípios brasileiros, mas em Mato Grosso a maioria dos municípios foi avaliada em situação excelente ou boa no que diz respeito à eficiência na gestão orçamentária das prefeituras. É o caso de 80 cidades mato-grossenses (58,4% dos 137 municípios investigados).

No topo do ranking mato-grossense, os dez melhores resultados são, em ordem do primeiro para o décimo colocado: Lucas do Rio Verde (0,8501), Sapezal (0,8340), Santa Rita do Trivelato (0,8055), Nova Mutum (0,8048), Sinop (0,8002), Ipiranga do Norte (0,7826), Água Boa (0,7769), Vila Rica (0,7683), Barra do Garças (0,7637), e Acorizal (0,7608).

Nos quisitos IFGF Investimentos e IFGF Custo da Dívida Vila Rica alcançou a pontuação máxima de 1 ponto; no IFGF Liquidez alcançou a pontuação de 0.9973 pontos; enquanto quesitos IFGF Gasto com Pessoal, com 0,5255 pontos, e IFGF Receita Própria, com 0.4473. O prefeito de Vila Rica, Naftaly Calisto da Silva, o Calistão, diz que esses números demostram que a sua administração está no caminho certo da ‘severidade’ com o dinheiro público, gastando de forma consciente, sem ultrapassar os limites constitucionais.

Calistão diz que Vila Rica alcança esse conceito, de gestão eficaz entre os 200 municípios brasileiros, porque sua administração acredita que esse é o caminho a ser seguido. Segundo ele, cada real apurado tem que ser gasto com eficiência para que haja retorno. Esse retorno, reconhece, muito das vezes não aparece de forma imediata. O resultado do esforço que se faz hoje só vai aparecer amanhã. Assim, o resultado de um ano de trabalho, de uma gestão ou de uma década só vai aparecer a posteriori.

O prefeito Calistão, contudo, faz questão de repartir esse resultado positivo com o governo do Estado. Ele lembra que, se foram construídas 200 casas populares, entregues para famílias de baixa renda, isso só foi possível com a participação do Governo de Mato Grosso. Como também foram construídos mais de 70 mil m² de asfaltos – asfalto de qualidade. E, destaca o prefeito, com a patrulha de maquinários novos, modernos, possibilitaram a recuperação de estradas vicinais. “O estado é o motor dessa gestão que foi implementada no município de Vila Rica”, afirma.

O prefeito, porém, ressalta que não é fácil conduzir um município – como mostram os dados da IFGF – com dívida zerada, a folha de pagamento em dia e superávit fiscal enquanto a tentação da política populista é tentadora. “Agradar eleitoralmente é fácil, mas eu não estou fazendo uma gestão pensando na eleição seguinte, mas no futuro de Vila Rica. Na cidade que eu vou continuar morando depois que deixar o prefeitura”, afirmou o prefeito.

Fonte: Secom/MT

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